Categoria: Notícias

O 2º dia da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que está ocorrendo em Gramado no Rio Grande do Sul (RS), foi movimentado. Nesta quinta-feira, 10, parlamentares e servidores do Poder Legislativo de Roraima participaram de painéis com palestras sobre Gestão e Controle dos Gastos Públicos e Governança e Controle das Finanças dentro das Casas Legislativas.

João de Carvalho, que é superintendente legislativo-adjunto da Assembleia, participou das palestras e avalia como a experiência pode ser aplicada. “Precisamos identificar as prioridades na gestão pública e até pensar na reorganização dos poderes de maneira a tornar a administração mais eficiente e eficaz”, exemplificou.

O deputado Naldo da Loteria (PSB) também participou das palestras que discutiram os Gastos Públicos e Governança. Ele acredita que Roraima e o Brasil precisam de mudanças urgentes. “O país precisa mudar, temos que saber que não necessitamos de propostas e sim de reformas. Que elas possam vir para melhorar e que os poderes se adequem a nova realidade brasileira”, opinou o parlamentar de Roraima.

Joaquim Ruiz (PDT) participou do mesmo evento pela manhã e, segundo ele, de acordo com os debates a nação brasileira está passando por mudanças e é necessário atitudes eficazes para acompanhar essa evolução. “O que estamos vendo na Unale este ano é que estão ocorrendo alterações nos modelos de gestão no Brasil. Podemos ver aqui novos rumos e pactos para que se construa um novo modelo de administração pública. Com reformas inteligentes e reformulações nas áreas de educação, segurança e investimentos na área de pesquisa e tecnologia, podemos alcançar patamares importantes”, considerou.

 

Programação para esta sexta-feira – 11 de maio

Horário	Tema	Palestrante
09h-10h45	Painel: Eleições 2018 e as novas regras	Palestrantes: Henrique Neves, ministro do TSE de 2012-2017, e Marcus Vinicius Coelho, presidente da OAB de 2013-2016
10h45-11h45	Painel: A democracia nas mídias sociais e as fake news	Palestrantes: Gil Giardelli, professor, web ativista e colunista, e Marcelo Weick Pogliese, jurista do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral-IBRADE
11h50-12h30	Assembleia Geral da Unale	–
11h50-12h30 e a partir das 14h	I Simpósio Nacional da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia Tema: Epilepsia sem Preconceito	–
14h	II Seminário Nacional sobre instalações de Free Shops em cidades Gêmeas de Fronteiras	–
14h30	Posse da nova Diretoria do Parlamento Amazônico 2018/2019
17h	Encerramento dos painéis	–
20h	Posse da nova Diretoria da Unale e jantar de encerramento	–

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Neste próximo sábado, dia 12, acontecerá o Sabadão Concurseiro, promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo. Para esta quarta edição será ofertada as disciplinas de Raciocínio Lógico, Resoluções de Direito Tributário e Direito Constitucional. As aulas iniciarão às 15h e terminarão às 18h. A Escola do Legislativo localizada na rua Sólon Rodrigues, 1.313, no bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista. O material didático é gratuito, assim como as inscrições que podem ser feitas no dia do evento.

Segundo a coordenadora da Escola do Legislativo no Silvio Botelho, Cristina Mello, a ideia do Sabadão é proporcionar oportunidade a comunidade e a aqueles alunos que não possuem tempo para frequentar as aulas durante a semana e nem condições de pagarem por um cursinho particular. “Estamos trabalhando conteúdos voltados para o concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), e também para os demais editais que estão em andamento no Estado. Em todas as edições reunimos mais de 300 alunos e todos recebem o material didático. É uma oportunidade única”, afirmou.

Das 15h às 16h o professor Abel Mangabeira irá ministrar a disciplina Raciocínio Lógico; das 16h às 17h será Resoluções de Direito tributário, com o professor Lausson Magalhães, e das 17h às 18h, o professor Adi Muniz encerrará a quarta edição do Sabadão Concurseiro com a aula sobre Direito Constitucional.

A disciplina de Direito Constitucional, uma das mais procuradas, será trabalhada nesta 4ª edição do Sabadão Concurseiro, pelo professor Adi Muniz, e ele explicará como é a dinâmica de aprendizado. “Trabalhamos muito o Artigo 5º da Constituição Brasileira [trata dos direitos e garantias do cidadão], que é considerado um dos mais importantes e que tem sido cobrado com frequência nas provas de concurso, sejam estaduais, municipais ou federais.  Trabalhamos ainda  com abordagens dinâmicas e fazemos os exercícios que são aplicados na maioria das provas de certames anteriores, além de tirarmos todas as dúvidas dos candidatos para que eles tenham bons resultados e conquistem a vaga no serviço público”, explicou.

A aprovação em um concurso público é o que espera Gabriela Gonçalves, de 17 anos. “Os professores explicam bem e com isso dá para aprendermos bastante. Ainda não fiz 18 anos, mas já estou me preparando, pois não podemos ficar parados”, comentou, ao ressaltar que já é a segunda vez que participa do Sabadão Concurseiro e tinha muita dificuldade na disciplina de Raciocínio Lógico e depois das aulas essa dificuldade foi driblada.

Fique ligado – As inscrições podem ser feitas na hora e os candidatos precisam apenas levar os documentos pessoais e preencherem uma ficha antes do início das aulas.  Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: 98402-3402 ou 0800-095-0047.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

Com o espírito de defender os interesses do povo de Roraima, deputados estaduais estão participando da 22ª edição da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que começou nesta quarta-feira, 09, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul (RS) e que tem como tema ‘Os Desafios de um Novo Brasil’.

A conferência da Unale reúne anualmente os representantes do Poder Legislativo das 26 unidades da Federação e do Distrito Federal para estreitar laços e discutir se as políticas aprovadas e aplicadas nos estados vão ao encontro das necessidades de cada região.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Coronel Chagas (PRTB), ressalta a importância da presença do Poder Legislativo de Roraima no evento. “É importante participar porque esse fórum defende e constrói políticas que visam ao fortalecimento do Poder Legislativo estadual para propor ao Congresso Nacional emendas à Constituição, com o objetivo de alterar a legislação que é boa para determinada região de nosso país, mas prejudicial para outras unidades da Federação”, explicou.

Por meio da Unale é possível também ampliar os espaços de participação dos legislativos junto aos demais poderes. A ideia de que juntos são mais fortes funciona bem nessa conferência porque fortalece o princípio federativo, amplia as prerrogativas do legislador estadual e ainda dá suporte à gestão administrativa e institucional das assembleias legislativas.

“Sabendo da importância dessa conferência para fortalecer os poderes legislativos. Todos os anos o colegiado de presidentes se reúne para tratar dessa questão. É importante nós, de Roraima, estarmos presentes para trazer o pensamento do povo e do Poder Legislativo”, reforçou Coronel Chagas. O evento se encerra nesta sexta-feira, 11.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

 

Durante a 22ª Edição da Conferência promovida pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que iniciou hoje, 9 e segue até o dia 11, em Gramado no Rio Grande do Sul (RS), 19 servidores do Poder Legislativo de Roraima participam  do 40º Encontro Nacional, promovido pela  Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE).

O tema principal do evento é “O Legislativo que Nós Queremos!”, os servidores podem direcionar ideias para a gestão do Legislativo. A servidora da Assembleia Legislativa de Roraima, Jisleyde Rocha, explica que os debates são fundamentais para que os funcionários das Assembleias possam apresentar propostas e sugestões para contribuir com a melhoria dos serviços dentro do Poder Legislativo. Tudo ao final do evento se transformará na ‘Carta de Gramado’.

“Esta Carta será a reunião de tudo que estamos apresentando e discutindo nestes três dias, voltado para atualizações no legislativo. A proposta é colocar em prática ações que estão dando resultados em Assembleias de outros estados e assim possamos colaborar com o desenvolvimento da administração pública por meio do Poder Legislativo”, detalhou Jisleyde.

Na TV Assembleia – E para quem não foi a Gramado e deseja ficar por dentro de tudo que está acontecendo durante a 22ª Unale, pode acompanhar pela TV Assembleia canal 57.3, reportagens e flashes ao vivo na grade de programação e inserções no Jornal Assembleia Informa, que vai ao ar todos os dias a partir das 18 horas.

Mais – As atividades estão ocorrendo no Centro de Eventos de Gramado/RS, da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), localizado na rua São Pedro nº 663 – Centro, Gramado/RS CEP 95670-000.

Também é possível acompanhar a programação durante os três dias de eventos através do site: http://conferencia.unale.org.br/2018/22a-cnle-o-legislativo-que-nos-queremos-sera-o-tema-do-xl-encontro-da-fenale-em-gramado/.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

O CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, é uma das entidades candidatas ao 1º Prêmio ODS Brasil (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançado nesta quarta-feira, 09, pela Secretaria Nacional de Articulação Social, durante um seminário no auditório do Sesi (Serviço Social da Indústria), um dos parceiros da Secretaria. Neste evento o Chame apresentou o trabalho que é desenvolvido pela instituição.

“Esse é um dia festivo para o Chame e para todas nós que trabalhamos desde 2009 atendendo as mulheres em situação de violência, trabalhando a prevenção e garantido os direitos e o atendimento psicossocial. Recentemente ganhamos o Prêmio Dr. Pinotti, que vamos receber dia 23 em Brasília. Já fizemos documentários internacionais e estamos com várias parcerias, inclusive com Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA)”, disse a procuradora adjunta, Sara Patrícia Farias.

Para Sara, prêmios não somente engradecem a instituição, mas também servem de alerta para toda a população. “Que sirvam de estímulo para toda a sociedade e todas as demais organizações governamentais e não-governamentais e também para a família, que possa voltar os olhos para a mulher roraimense, pois o Estado de Roraima ainda está num ranking muito triste em relação a isso. Que o prêmio incentive a todos a levantar a bandeira da igualdade de gênero, que também é uma bandeira da ONU”, complementou.

O secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Vila Costa Ferreira, explicou que esse prêmio é bienal e vai ser entregue até 2030. “O prêmio pretende inicialmente reconhecer esse conjunto de iniciativas transformadoras que estão acontecendo no território. Queremos reconhecer e jogar luz e sistematizar essas práticas. Não basta premiar as práticas e reconhecê-las, mas apresentá-las para outros atores no território que têm desafio similares”, explicou.

Essas boas iniciativas vão fazer parte de um banco de dados e estará disponível para que outras instituições, sejam públicas ou privadas, copiem a ideia. “O que tiver acontecendo no território com objetivos comuns poderá ser utilizado, compartilhado com quem ainda tem dificuldade de lidar com o mesmo problema”, complementou. Em todas as unidades da Federação está sendo lançado o prêmio.

As inscrições que iniciaram na segunda-feira, 7, são gratuitas e encerram no dia 29 de junho. Cada entidade pode inscrever até três práticas da sua categoria. O processo de avaliação, segundo o secretário, vai considerar como critérios o resultado gerado, participação dos beneficiários, replicabilidade e existência de parcerias. “O prêmio será entregue no final do ano no Palácio do Planalto e será um conjunto de notáveis da sociedade que vai escolher as entidades”, afirmou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Os inúmeros problemas enfrentados pelos imigrantes venezuelanos que escolheram o Estado de Roraima para fugir da crise que assola a Venezuela têm desestruturado famílias que vieram em busca de uma nova vida. Um recente caso de violência doméstica praticado por um venezuelano dentro de um dos abrigos da Capital está contando com a mão amiga do Núcleo Reflexivo Reconstruir, da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima. O agressor já passou por dois atendimentos individuais e vai continuar o tratamento dentro do Grupo Reflexivo Reconstruir, que reinicia as atividades nesta quarta-feira, 09, a partir das 9h.

O reinício da terapia em grupo, conforme a coordenadora do Núcleo Reflexivo Reconstruir, Jéssica Veras, vai contar inicialmente com a presença de oito homens. Deste total, seis deles participaram do primeiro ciclo deste ano e resolveram dar continuidade ao tratamento.

O projeto piloto do Núcleo Reflexivo Reconstruir, que começou no ano passado e encerrou no mês de abril deste ano, atendeu em média 50 homens. “O último ciclo encerrou com seis homens que conseguiram passar dois meses no Reconstruir. Até agora temos oito participantes, mas esse número pode aumentar, pois temos 24 encaminhamentos e já estamos entrando em contato. No caso do venezuelano, como ele praticou violência dentro do abrigo, ele é obrigado a participar dos encontros para não sair do abrigo”, contou Jéssica.

Ela explicou que esses encaminhamentos advêm de instituições que lidam diariamente com a problemática da violência doméstica. São enviados por órgãos como o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) por meio da Vepema (Vara de Execução Penal), DPE (Defensoria Pública do Estado de Roraima) e da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEED).

Dos 24 encaminhamentos recebidos, nem todos comparecem. Para mudar essa realidade, Jéssica contou a que equipe do Núcleo está com uma nova estratégia. “Alguns desses homens deram até número errado, mas faremos uma busca ativa, indo à instituição que encaminhou essa ficha para verificarmos os dados da pessoa e, posteriormente, uma visita domiciliar, para sabermos qual o motivo do não comparecimento às reuniões, além de sabermos como anda a relação familiar com esse homem que cometeu a violência”, explicou Jéssica, afirmando que a utilização desse procedimento não é como forma de repressão, mas porque a finalidade é o bem estar da família.

Reconstruir – O Núcleo Reflexivo Reconstruir é um projeto da Procuradoria Especial da Mulher que tem como procuradora a deputada Lenir Rodrigues (PPS). O objetivo do Núcleo é ajudar as famílias que estão em situação de conflito familiar, fazendo um tratamento diferenciado com o homem, autor da violência doméstica.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A 22ª Edição da Conferência promovida pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), promovida anualmente no mês de junho foi antecipada este ano. O evento ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de maio em Gramado no Rio Grande do Sul (RS) e terá como tema ‘Os Desafios de um Novo Brasil’. Deputados estaduais de Roraima e servidores do Poder Legislativo irão para o evento, que reunirá legisladores de todo o Brasil, que participarão de palestras, seminários e reuniões como a do Parlamento Amazônico.

Com a presença em mais esta edição da Unale, os deputados devem participar de todas as discussões, apresentar temas e levar as necessidades do Estado para mesa dos trabalhos. A deputada Lenir Rodrigues (PPS) disse que está na maior expectativa para o evento deste ano. “Estamos com grande expectativa para a Unale, porque teremos a oportunidade de discutirmos a política com ética, inclusive com presença confirmada de presidenciáveis e nós que estamos na vida política é interessante sabermos as propostas dessas pessoas para que possamos discutir também com as nossas bases, com a população e no âmbito do nosso partido”, comentou.

Lenir disse ainda que a expectativa maior mesmo é a questão da prestação de contas do Parlamento Amazônico, do qual é secretária geral do presidente Coronel Chagas. “Durante a Unale haverá eleição do Parlamento Amazônico para a escolha da nova diretoria e isso nos interessa muito porque é dentro do que são discustidas as pautas dos amazônidas”, ressaltou a parlamentar.

Para o deputado Evangelista Siqueira (PT), a conferência tem um papel fundamental para o desenvolvimento dos estados brasileiros. “A Unale congrega anualmente todos os parlamentares que são filiados, onde podemos discutir temas de relevância, colocamos ideias de legislações, e tiramos apontamentos para partilhar em nível regional e quem ganha com isso é a sociedade que passa a contar com um legislativo mais preparado”, defendeu.

O deputado Jorge Everton (MDB) também reconhece a importância do evento que reúne legisladores do país inteiro. “É um momento de ampliarmos nossos conhecimentos e promover uma discussão ampla das reformas que o Brasil precisa, aliado a demandas de Roraima. Esse encontro fortalece a nossa política e precisamos dessa união”, comentou.

A servidora do Poder Legislativo, Jisleyde Rocha, explica que se trata de uma oportunidade também para integrar os servidores dos poderes legislativos de diferentes estados brasileiros. “É uma forma de integrar e compartilhar informações com servidores de outras casas legislativas, trocando experiências, que irão ser úteis para o nosso trabalho”, afirmou.    

Comunicação – A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima enviará uma equipe de profissionais a 22ª Edição da Conferência promovida pela Unale. “Neste evento serão realizadas conferências e debates que, às vezes, ocorrem simultaneamente, mas iremos trazer o máximo de informação possível para quem acompanha a programação da TV Assembleia”, disse a editora-chefe da TV Assembleia canal 57.3, Camila Dall’Agnol.

O evento ocorrerá no Centro de Eventos da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Gramado-RS.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A equipe do projeto ‘Educar é Prevenir’, do Núcleo de Promoção e Prevenção e Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, entregou nesta segunda-feira, 7, os banners, cartazes, filmes e os panfletos que serão utilizados durante esta semana para capacitar o corpo docente e discente da instituição, quanto ao tema tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Essa é a 18ª unidade de ensino que recebe a capacitação. Faltam ainda seis escolas e até o mês de julho esse projeto piloto, que tem trazido ganhos significativos para a Rede de Proteção ao Tráfico de Pessoas, será concluído. A coordenação do Núcleo já estuda a continuidade desse trabalho também nas escolas localizadas na área indígena.

Especialista nessa área de violência, a coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, garante que em todas as escolas existe algum caso envolvendo abuso sexual. O trabalho do Educar é Prevenir tem a finalidade conscientizar as pessoas para essa realidade, inibir esse tipo de crime e mostrar como agir diante do fato consumado.

“A cada escola visitada há o empoderamento por meio de informação que atinge do gestor ao porteiro, que passam a conhecer a rede de políticas públicas que podem auxiliar a escola ao se verem diante de um caso. Representantes dessa rede de atendimento, no último dia do evento, participam de uma mesa-redonda com professores e alunos”, explicou.

Na Escola Ayrton Senna recentemente houve um caso desse tipo de crime, mas graças a ação enérgica da equipe pedagógica, o desfeche foi de um final feliz. O caso em andamento está sob sigilo. “Soubemos desse caso, que foi muito bem atendido pela escola, que fez o encaminhamento correto. E o que melhor, a família não fechou para o pacto de silêncio, pelo contrário, apoiou e ficou do lado da vítima. Na maioria das vezes essa situação acontece de outra forma”, afirmou.

A partir desta terça-feira, 8, até sexta-feira, 11, a equipe do Educar é Prevenir vai capacitar os funcionários da escola, e os professores vão repassar esse conhecimento aos alunos, que serão multiplicadores dessas informações junto aos demais colegas. No último dia, sexta-feira, das 16h às 17h30, será realizada uma roda de conversa para apresentação dos trabalhos, com a presença de autoridades locais.

Para o diretor da Escola Ayrton Senna, Izerbledison Franco Souza, o projeto é importante porque trata de um assunto que é possível acontecer no ambiente escolar. “Justamente por isso não podemos estar de fora, porque todo conhecimento a mais sobre essa temática é muito importante, assim como toda intervenção neste sentido feita por pessoas especializadas e acostumadas a lidar com esse tipo de situação. O fato de trazerem a experiência e o conhecimento para compartilhar conosco dentro do ambiente escolar, facilitará nosso trabalho, quando a gente se deparar com uma situação dessa, pois teremos mais elementos e subsídios para agir. Recebemos esse projeto com muito carinho e orgulho, que vai nos capacitar dentro dessa temática, afinal, esse tipo de crime é lamentável, mas é recorrente e pode acontecer dentro do ambiente escolar e a comunidade tem que estar preparada”, disse o gestor.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR