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 A população pode acompanhar o destino dos recursos enviados pelo Governo Federal, por meio do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para a educação de Roraima, através da leitura de expediente nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

O Poder Legislativo recebe, mensalmente, comunicados sobre o destino de recursos para aplicação na rede de ensino no Estado. Junto ao rito da leitura do expediente, no início da sessão, a população pode acompanhar a leitura de cada comunicado do FNDE, bem como o montante destinado para cada Associação de Pais e Mestres. Essa verba é repassada aos Estados automaticamente por meio de convênios.

“Fiz um pedido nessa Casa para que nas atas da Assembleia fossem lidas as Associações de Pais e Mestres que estão recebendo recursos do FNDE e os valores porque a comunidade pode ficar ciente de quanto está indo para cada escola e acompanhar, com transparência, a aplicação desses recursos federais para o desenvolvimento da Educação”, explicou a presidente da Comissão de Educação, Desporto e Lazer, deputada Lenir Rodrigues (PPS).

Com esse dinheiro, disse a parlamentar, as Associações de Pais e Mestres, por ter direito privado, define o papel de cada verba dentro da escola, de acordo com os projetos de necessidades da instituição de ensino. “A Associação, em colegiado, de forma coletiva, se faz um projeto”, contou e, assim, tem a prerrogativa para aquisição de caixa de som, microfone, aparelho Datashow para apresentações, por exemplo.

O FNDE – Criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a autarquia federal Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é responsável pela execução ode políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Yasmin Guedes

A Escola do Legislativo está com as inscrições abertas para mais três cursos de capacitação presencial destinados aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR). Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas pelos funcionários, serão automaticamente remanejadas para a comunidade. São 80 vagas, distribuídas nos de ‘Taquigrafia’, ‘Técnicas de Atendimento ao Público’ e ‘Cerimonial, protocolo e organização de eventos na administração pública’. Nos três últimos meses foram ofertados oito cursos e capacitados 268 pessoas. A meta até o final do ano é capacitar 800 servidores.

Esses cursos fazem parte do Programa de Capacitação instituído na atual gestão da Assembleia. “O deputado Jalser Renier instituiu esse programa, que é uma ação institucional, para beneficiar os servidores no sentido de potencializar a formação e a atividade profissional, para que a gente possa atender com mais presteza e celeridade os diferentes órgãos internos e externos do Poder Legislativo”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Todos os cursos estão com as inscrições abertas, sendo que o de Taquigrafia, com carga horária de 20h e 15 vagas ofertadas, encerrará na próxima segunda-feira, 18, uma vez que as aulas serão ministradas no período de 19 a 26 de setembro, no horário das 14h às 17h30, na sala 5 da Galeria Saraiva, localizada na rua Presidente Costa e Silva, 1205, bairro São Francisco.

As inscrições para os cursos de Técnicas de Atendimento ao Público, com carga horária de 20h, e o de Cerimonial, protocolo e organização de eventos na administração pública, com 40h, encerrarão no dia 25. Ambos oferecem 50 e 30 vagas, respectivamente.

As aulas de Técnicas de Atendimento ao Público serão ministradas na sala 5 da Galeria Saraiva, no período de 27 de setembro a 03 de outubro, no horário das 14h às 18. O de Cerimonial será na Escola do Legislativo, no período de 02 a 18 de outubro, no horário das 14h às 18h30.

Leila ressaltou a importância da participação do servidor nesses cursos e da necessidade de que cada um entenda o papel que desempenha como colaborador da instituição, para bem servir a população. “Uma questão fundamental é o servidor compreender a responsabilidade que tem com o próprio desenvolvimento profissional e com a oportunidade que esse programa está lhe ofertando. O servidor que hoje pensa na sua formação, no empreendedorismo profissional, vai estar constantemente participando de processos de capacitação, pois na dinâmica da sociedade, o conhecimento e as exigências profissionais são rápidas, e nas mais diferentes áreas”, ressaltou.

A diretora reforçou ainda sobre o objetivo central deste programa. “Enquanto Casa Legislativa, temos um foco que é atender a comunidade com presteza, celeridade, com muita responsabilidade. Por isso, estamos oportunizando aos nossos servidores esses cursos, para que possam se inserir nesse processo de capacitação que vai ajudar a mudar o perfil e a melhorar o nosso trabalho”, complementou, ao salientar que os chefes imediatos estão empenhados em liberar o servidor, em alguns casos, no horário de trabalho.

Inscrições – Os servidores interessados devem preencher a ficha de inscrição junto ao chefe imediato, o qual encaminhará para a Escola do Legislativo e, posteriormente, informará sobre o deferimento da inscrição.

A Escola do Legislativo fica  localizada na rua Professor Agnelo Bitencourt, 213, Centro, e funciona das 7h30 às 17h.

 

Marilena Freitas

“É muito importante sabermos, porque as vítimas quando não são mortas, ficam com traumas para sempre e precisamos aprender a nos defender”. Esta é uma afirmação da aluna Camily Amorim, estudante do sétimo ano do ensino médio do Colégio Militar Estadual Professora Elza Breves de Carvalho, localizado no Conjunto Cidadão, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.

Durante esta semana, desde o dia 11, toda a comunidade escolar da unidade de ensino recebeu as atividades do projeto ‘Educar é Prevenir’, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do Núcleo de Promoção e Prevenção as Vítimas de Tráfico de Pessoas.

Nesta sexta-feira, 15, todos os alunos, professores e demais servidores da instituição, participaram de uma roda de conversa juntamente com os integrantes da Rede de Proteção contra o Tráfico Humano. E no momento das discussões, eles apresentaram peças teatrais e formularam perguntas sobre dúvidas acerca do tráfico de pessoas.

Para a coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, o trabalho tem apresentado resultados positivos, pois os alunos trazem questionamentos e esclarecem dúvidas. “É de suma importância fazer com eles saibam a quem recorrer em situações de risco. Eles ficam empoderados de informações e aprendem a quem pedir ajuda dentro da Rede Proteção”, explicou Socorro.

Representantes de toda a Rede de Proteção, como Policia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF), Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Comitê Estadual de Enfrentamento a Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas, Diocese de Roraima e Polícia Federal (PF) participaram deste processo, nesse e nas edições anteriores.

A inspetora Verônica Cisz, da Comissão de Direitos Humanos da PRF, disse que eles fazem um trabalho em parceria com a Rede para que as fiscalizações sejam reforçadas e o tráfico deixe de existir, não apenas em Roraima, mas em todo o pais. “A Rede de Proteção faz um trabalho intensivo de fiscalização para que estas pessoas sejam salvas desse mal e esse trabalho junto aos adolescentes é muito importante, pois a partir do momento que eles conhecem, eles aprendem o que fazer para evitar”, enfatizou.

A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), acredita que a prevenção é o melhor caminho, e aproveitou para agradecer o apoio importante para a condução dos trabalhos. “Queremos agradecer ao Tribunal de Justiça (TJ), que nos concedeu o alvará com disponibilização de recursos e com isso foi possível adquirirmos o material necessário para estarmos aplicando neste projeto, e eu acredito muito que o processo educativo da sociedade passa por prevenção”, ressaltou a procuradora.

O projeto ‘Educar é Prevenir’, segundo a coordenação, tem a meta de chegar a 19 escolas em um ano, sendo 15 na Capital e quatro nas cidades de Rorainópolis, Bonfim, Pacaraima e Caracaraí. A próxima escola a receber o projeto será a Cicero Vieira Neto, no município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado de Roraima, nos dias 27, 28 e 29 deste mês.

Tarsira Rodrigues

“Doe um Minuto e salve uma vida”. Com essa ideia, o Ministério Público Estadual encabeçou uma campanha junto a diversos parceiros, entre elas, a Assembleia Legislativa de Roraima, e assinaram, na manhã desta segunda-feira (11), um protocolo de intenções para execução de atividades para o Setembro Amarelo 2017.

Estiveram presentes representantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, da Saúde Estadual e Municipal, da Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, de segmentos religiosos, entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), garantiu que o Poder Legislativo estará sempre presente em ações, como essa encabeçada pelo MPRR, por serem em prol da vida e em apoio à população. “Estamos novamente em parceria com o Ministério Público com o trabalho que vem sendo muito bem feito pela promotoria da Saúde, com a doutora Jeanne Sampaio, e estamos aqui para contribuir, ajudar, colaborar, incentivar porque sabemos o quanto isso é importante”.

Ele lembrou que em 2016, na realização da primeira campanha, o Poder Legislativo contribuiu com o MPRR para a realização de um concurso de redação e desenho.

A 1ª titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do MPRR, Jeanne Sampaio, ressaltou em sua fala a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima nas ações de prevenção ao suicídio. “Queremos levar ao indivíduo que passa por um momento de fragilidade, a lembrança que ele realmente importa, que cada vida tem seu mérito e merece ser protegida”, disse ao lembrar a recepção de vários depoimentos de pessoas que foram acolhidas pela mensagem repassada pela proposta do setembro Amarelo no decorrer da campanha do ano passado. “Falar sobre essa questão ainda é um tabu. Mas segundo as instituições de saúde, não falar não evita que a morte aconteça”, disse.

Para 2017, a proposta da campanha do Setembro Amarelo, segundo Jeanne, é focar nos profissionais que atuam em escolas e na Saúde, com objetivo de ampliar a rede de informações sobre o tema e otimizar os serviços e atendimentos às pessoas com depressão.  “Essa situação é de saúde pública e isso precisa ser enfrentado. Não falar não significa que não vai acontecer, muito pelo contrário, a gente tem que se munir de mais informações pra agir prontamente, especialmente com as pessoas que já estão enfrentando esse problema”, explicou. Materiais educativos e informativos foram elaborados para serem entregues a população, principalmente nas rodas de conversas programadas para o decorrer dos dias.

Além disso, a programação consistirá em uma audiência pública no dia 25 de setembro, a partir das 9h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir as estratégias de implementação da Carta de Roraima em Defesa da Vida. No dia 30, haverá a II Caminhada pela Vida, às 17h, com saída da Praça Fábio Paracat.

Esse é o segundo ano consecutivo em que as instituições se unem para realização do Setembro Amarelo em Roraima.

O autor da Lei nº 1.065/16, que institui a Semana Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, deputado Evangelista Siqueira (PT), esteve presente na assinatura do protocolo de intenções. “Nós sabemos que as unidades básicas de saúde, através dos profissionais, dos professores nas escolas, se deparam com esse problema da depressão, das tentativas de suicídio todos os dias”.

 

Yasmin Guedes

Preocupado com várias denúncias sobre a falta de alguns medicamentos na rede estadual de Saúde, sobretudo para o tratamento de câncer como o Avastin, o deputado Izaias Maia (PTdoB) fez um apelo ao Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira, 14. “Tenham compaixão das pessoas que estão sofrendo com câncer e precisam dos medicamentos”, disse o parlamentar, durante pronunciamento na tribuna.

Em continuação ao discurso, disse ainda que doentes e familiares estão sofrendo com a precariedade quanto a distribuição de medicamentos na rede pública estadual de Saúde e também por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

“São denúncias e reclamações sobre pessoas que precisam dos remédios, principalmente para combater o câncer como, por exemplo, o Avastin, usado durante a quimioterapia que chega a custar entre 1.400 reais e 8 mil reais uma ampola”, ressaltou. Ele informou que medicamentos como esse deveriam ser distribuídos pelo Governo, por meio da Secretaria de Saúde do Estado.

Para formalizar a denúncia feita por meio do pronunciamento, Izaias Maia adiantou que levará ao conhecimento da chefe do Executivo Estadual, para que ela tome as providências necessárias e o problema seja resolvido.

“Peço às autoridades da Secretaria Estadual de Saúde, que tenham misericórdia das pessoas que estão com  câncer e precisam do medicamento, isso é uma questão de humanidade, as pessoas não podem morrer por falta de medicamentos”, concluiu o parlamentar.

 

Tarsira Rodrigues

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) desta quinta-feira, 14, o deputado George Melo (PSDC) usou a tribuna para criticar a situação atual que vive o comércio e empresários de Roraima que, segundo o parlamentar, estão enfrentando sérias dificuldades por falta de investimento por parte do poder público estadual.

“Os empresários deste Estado, pessoas que investiram aqui, que geram emprego, estão vivendo um momento muito difícil, pois apesar do orçamento milionário, o Governo não prioriza o segmento, pois está buscando fornecedores de outras regiões e não valoriza a classe empresarial local, realizando compras em outros Estados”, criticou George Melo.

O parlamentar pede ainda que o Executivo pense um pouco mais nestes empreendedores e também em todos os trabalhadores que dependem da geração de empregos e passe a valorizar esta classe, uma vez que a categoria não pode ficar à mercê das incertezas econômicas e falta de oportunidades.

“Esses pais de família não estão conseguindo horar seus compromissos, é só ver a cara do comércio do nosso Estado, as pessoas estão apavoradas e vivendo momentos de agonia e o que mais se vê hoje são portas fechadas. É só percorrer as avenidas Ataíde Teive, Ville Roy e Jaime Brasil, para percebermos que o comércio começa a dar sinais de que as coisas não andam bem”, alertou o deputado, ao reafirmar que se solidariza com esses empresários que não desistem de Roraima.

Tarsira Rodrigues

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), participa do IV Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe (EPPPAC), na noite desta quinta-feira, 14, a partir das 18h, no Centro Universitário Estácio da Amazônia. O tema desta quarta edição do evento é ‘Políticas Públicas, Processos Migratórios e Direitos Humanos a partir da Pan Amazônia e Caribe’.

O evento tem como finalidade discutir as questões que envolvem a região Pan-Amazônica, principalmente os problemas que ocorrem em âmbito fronteiriço. A discussão aliada a um conhecimento mais acurado do território que envolve a Amazônia Legal permitirá sugerir, posteriormente, políticas públicas que poderá contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Nós, da Procuradoria Especial da Mulher, vamos apresentar as políticas que aplicamos em prol das mulheres aqui neste pedacinho da Amazônia Legal. Vamos apresentar os três núcleos de trabalho que existem dentro da Procuradoria, e mostrar também como funciona o Observatório Estadual contra a violência à mulher”, disse a deputada Lenir Rodrigues (PPS), que é procuradora Especial da Mulher.

Para a parlamentar, Será uma oportunidade de mostrar para outras instituições e demais unidades da Federação o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado, por meio Poder Legislativo, no combate à violência contra a mulher. “Esse encontro envolve toda a comunidade acadêmica do Estado e de outras regiões, portanto é um grande evento para mostrar os trabalhos realizados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulheres), no Re-construir, que é o grupo reflexivo, no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e no Observatório Estadual”, complementou Lenir.

O trabalho desenvolvido pela Procuradoria no combate à violência contra a mulher começa no âmbito da prevenção com palestras nas escolas, nas empresas, nas comunidades, inclusive nas malocas indígenas. Após o fato consumado, o atendimento se torna especializado e a mulher passa a receber um suporte de ajuda psicológica, social e jurídica.

Por entender que os agressores também precisam de ajuda, o Chame está desenvolvendo o projeto “Grupo Reflexivo Re-construir”, recém premiado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Os agressores recebem atendimento especializado como forma de reduzir os casos de violência doméstica familiar por meio da mudança do comportamento.

 

Marilena Freitas

Promover a capacitação dentro de comunidades indígenas em Roraima é a finalidade da parceria entre a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo, com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e a UFRR (Universidade Federal de Roraima).

As instituições devem assinar nos próximos dias um Termo de Execução Descentralizada (TED) para efetivação de cursos de capacitação voltados para egressos do Instituto Insikiran, professores indígenas que atuam nas comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol e São Marcos, ambas ao Norte do Estado. “Existe uma necessidade muito grande de formação especializada voltada para comunidade indígena e, naturalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, demonstrou uma preocupação prévia que a Chamada Pública voltada para as comunidades indígenas tivesse uma ação adequada”, explicou o coordenador Geral de Formação de Assistência Técnica e Extensão Rural, Gereissat Rodrigues.

A parceria está em fase de conclusão do projeto para assinatura de um TED, com a viabilização e fortalecimento de ações voltadas para as capacitações de extensionistas que atuam nas áreas indígenas. A proposta, segundo o coordenador, é mesclar os conhecimentos tradicionais com técnicos, respeitando as condições culturais. “A UFRR goza de uma grande expertise aos conhecimentos voltados aos indígenas graças ao Instituto Insikiran”, reforçou Rodrigues.

A contribuição da Escola do Legislativo, de acordo com Gereissat Rodrigues, será empoderar estas comunidades por meio da agricultura familiar voltada para o universo da comercialização e das políticas públicas. As temáticas das capacitações englobam o manejo de máquinas utilizadas para os cultivos, como utilizar água de modo sustentável, como fazer os cultivos sob a matriz agroecológica, sem veneno e de agrotóxico para produção. “É uma produção limpa e saudável, então você consegue empoderar os indígenas nesse sentido, bem como dando orientação a eles sobre como comercializar, como produzir o seu produto de qualidade, como eles já o fazem, e como vender esses produtos para os centros aqui no Estado”, completou o coordenador ao dizer que a chamada pública contemplará até 1.900 pessoas das duas regiões escolhidas devido à concentração populacional e as características existentes das produções.

O reitor da UFRR, Jefferson Fernandes, destacou com importância a parceria entre as instituições. “Considerando que a universidade hoje forma professores indígenas, especificamente em três áreas em que o Insikiran faz a formação que é Gestão Territorial, Saúde Coletiva e Formação de Professores Indígenas”, disse.

Hoje, esses profissionais contribuem com a multiplicação de conhecimentos no Centro de Formação na Raposa Serra do Sol. “É uma ação importante, mas dentro de um contexto maior que é a demanda por melhorias técnicas para formação dentro da comunidade indígena e estão precisando dessa ação”, disse.

Para o presidente do Poder Legislativo, deputado Jalser Renier (SD), esse momento facilitará o trabalho de vários professores nas comunidades. “Esse aporte fará um diferencial muito grande para o nosso Estado”, ressaltou.

Yasmin Guedes

As mudanças de hábitos alimentares vêm a cada dia ganhando mais adeptos, principalmente por conta das inúmeras doenças que surgem e que requerem cuidados com a alimentação. A diabete é uma das doenças que exige um cardápio balanceado como forma de controlar a enfermidade. Foi com essa preocupação que o deputado Marcelo Cabral (PMDB) propôs um projeto de lei que determina que a rede estadual de ensino ofereça um cardápio adaptado para os alunos com diabetes.

“Essa é uma necessidade e foi um pedido feito pelas mães e pais de alunos que têm diabetes e estudam nas escolas estaduais. Então estou propondo esse projeto porque entendo que é preciso cuidar dos nossos adolescentes. Fazendo isso, quando eles ficarem idosos, terão mais saúde e viverão mais”, justificou o parlamentar.

Cabral ressaltou que a educação alimentar é uma das preocupações dele, e que deve ser colocada em prática a partir da vida infanto-juvenil. “A escola ensina a ler e a escrever, todo o ensinamento necessário para crescer. Então por que não educar também na alimentação? Um jovem e adolescente com saúde, é um idoso com saúde”, reforçou, ao salientar que o cardápio diferenciado, adequada para a realidade destes estudantes garantirá uma vida melhor e mais longa.

Conforme o projeto, a aplicabilidade da lei funcionará com a participação da escola e da família. Os pais, na hora da matrícula, já devem informar a direção da instituição de ensino que o filho é diabético.

“Esse é um trabalho de mão dupla, sociedade e escola. Não podemos cobrar somente a escola, a família tem que dá sua contrapartida, sabendo qual a situação de saúde dos filhos, e se tem alguma doença que exige cuidados especiais. Informando a situação, a escola tem a obrigação e o dever de preparar uma alimentação adequada para eles”, complementou.

Diabetes – Pesquisa do Ministério da Saúde divulgada em maio deste ano mostra que nesses últimos dez anos houve um aumento de 61,8% de pessoas com diabetes no Brasil. A pesquisa revela ainda que são mais de 14 milhões de brasileiros com a doença, sendo a prevalência de 9,9% nas mulheres e de 7,8% nos homens. No Brasil, a capital Boa-vistense é a que tem a menor prevalência com apenas 5,3 casos por 100 mil habitantes.

Marilena Freitas

Em recentes visitas a Mucajaí, a 55 quilômetros de Boa Vista, a deputada Aurelina Medeiros (PTN) percorreu diversas localidades do município e ouviu demandas dos moradores. As necessidades dizem respeito à recuperação de pontes e vicinais, implantação de um destacamento da Polícia Militar (PM) no Projeto de Assentamento Samaúma, no município e a aquisição de uma ambulância para a vila.

Para dar celeridade e tentar resolver os problemas da comunidade, a parlamentar, que tem uma forte indicação no interior do Estado, transformou as reinvindicações em indicações. Ao todo, a deputada apresentou vinte sugestões para esta localidade.

“A questão da segurança é uma preocupação imensa, pois, por onde passamos as pessoas cobram mais policiamento. Sabemos que a medida que as estradas vão melhorando, as vilas crescendo e o desenvolvimento chegando, os problemas de segurança também podem crescer e por isso estamos atentos e trabalhando junto ao Governo do Estado, para que estes problemas sejam resolvidos”, ressaltou Aurelina Medeiros.

A parlamentar ainda solicitou nas indicações a melhoria e a construção de pontes nas vicinais 02 a 18 e estrada vicinal dos Maranhenses, Caveira, Chega com Jeito e Gonçalão.

Os problemas relatados pela deputada, por meio das indicações, já foram protocolados na Assembleia Legislativa de Roraima e encaminhadas ao Governo para que direcione as secretarias ou departamentos para que as demandas sejam resolvidas.

 

Tarsira Rodrigues