Conforme a relatora do projeto, deputada Aurelina Medeiros, essa proposta não causará impacto financeiro e garantirá ao médico, no futuro, uma aposentadoria digna.
Representantes da classe médica de Roraima comemoraram, na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Roraima, a aprovação do projeto de lei que regulariza a incorporação da Gratificação Permanente de Atividade Médica (GAM) ao salário básico dos profissionais efetivos.
O entendimento sobre a importância do projeto foi unânime entre os parlamentares que aprovaram a matéria por 18 votos favoráveis. Os deputados Joaquim Ruiz (PTN), Marcelo Cabral (PMDB), Aurelina Medeiros (PTN), Brito Bezerra (PP), Soldado Sampaio (PCdoB), Flamarion Portela (sem partido) e Coronel Chagas (PRTB) aproveitaram para agradecer aos profissionais pelas lutas travadas ao longo dos anos. O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD), lembrou que o Executivo poderia enviar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria.
A proposta visa instituir a GAM permanente de 150% sobre o vencimento básico para os médicos efetivos dos regimes de 20h e 40h semanais. Para quem optar por 40h semanais em Dedicação Exclusiva, a nomenclatura passa a ser Gratificação Permanente de Atividade Médica (GANA).
O presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima (Sindmed), Samir Xaud, explicou que o projeto, sendo sancionado pelo Executivo, irá regularizar uma questão antiga e que reflete na aposentadoria dos profissionais médicos. “A partir dessa lei aprovada, a nossa gratificação hoje, por insalubridade, começará a contar sobre o valor integral e não o valor básico. Pra nós é um ganho”, comentou.
Samir Xaud afirmou que agora a categoria vai trabalhar pelo PCCR. “Essa é uma das primeiras medidas do Sindicato. Estamos buscando e sempre visando que a melhoria seja pra classe e pra população”, contou.
Para a relatora do projeto na Assembleia, deputada Aurelina Medeiros, essa proposta não causará impacto financeiro e garantirá ao médico, no futuro, uma aposentadoria digna. “Você vê um médico se aposentar com R$ 3 mil de salário por mês. Com esse projeto eles serão enquadrados no PCCR e ter, realmente, uma condição digna salarial”, afirmou.
Aurelina lembrou que tem filhos e sobrinhos médicos e que sabe da luta diária desses profissionais. “É um pessoal que não tem dia, não tem hora, é à noite, final de semana e um bom salário faz jus a essa categoria. É um orgulho para essa Casa por ter aprovado o projeto”, defendeu.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
