Durante sessão ordinária, foram aprovados projetos voltados para a saúde, educação, cultura e bem-estar social
Foto: SupCom ALE-RR
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Roraima, nove matérias foram aprovadas pelos parlamentares, entre projetos de leis que seguirão para sanção governamental, requerimento e projetos de decretos legislativos. Um dos projetos de lei foi o nº 100/17, de autoria do deputado Masamy Eda (PSD), para a inclusão de “auxiliares da vida escolar” nas instituições de ensino pública e privada em Roraima para atender alunos com deficiência física.
A proposta é pra que haja a disponibilidade de um profissional para acompanhar até três estudantes com deficiência durante as aulas, cuja necessidade deverá ser justificada com apresentação de laudo médico.
Conforme o parlamentar, esse tipo de apoio fortalece a educação no Estado e ajuda no desenvolvimento escolar da criança ou adolescente estudante, além de promover a inclusão. “Pessoas me procuraram aqui nesta Casa e percebi, andando pelas redes escolares aqui no Estado, que os alunos com deficiência vão para sala de aula, mas não têm os cuidados necessários. Espero que o Executivo atenda a esse pedido”, complementou Eda.
ADAPTAÇÃO – Outra matéria apreciada pelos parlamentares obriga as escolas de Roraima a disponibilizarem assentos específicos para população obesa. O projeto de lei nº 94/17, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), prevê a destinação de 5% do total de cadeiras existentes nas escolas para atender a esta demanda.
As famílias deverão informar sobre a necessidade do assento especial no ato da matrícula escolar, para que o objeto seja providenciado junto ao órgão competente. Caso seja sancionada a lei, o Governo terá o prazo de 180 dias para o cumprimento da legislação.
YASMIN GUEDES
SupCom ALERR
