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CPI da Saúde poderá pedir prisão de empresário por não comparecer às oitivas

Na reunião da CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de Roraima desta terça-feira (28), o empresário Érick Barbosa foi citado mais uma vez por negociar suposto favorecimento às empresas Nova Médica e Amazon Medic durante processo licitatório da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

De acordo com o presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB), Érick foi citado em diversos depoimentos por, supostamente, interceder em negociações junto a Sesau como representante de empresas. Por isso, ele foi convocado três vezes para oitivas na Assembleia Legislativa de Roraima e não compareceu a nenhuma delas.

A quarta tentativa será feita na próxima semana, caso não compareça, conforme o parlamentar, medidas legais serão tomadas. “Ele [Erick] tem frustrado as tentativas da CPI em ouvi-lo e foi garantido a ele acesso para saber tudo o que tem nos autos, ou seja, a possibilidade de ampla defesa, no entanto ele tem faltado”, esclareceu Coronel Chagas. “Se ele frustrar mais uma vez a CPI, deveremos adotar medidas para garantir esse depoimento e, se for necessário, o pedido de prisão temporária e enviaremos ao Poder Judiciário a quem cabe decidir sobre isso”, complementou.

O vice-presidente da CPI, Nilton Sindpol (Patri) defendeu o posicionamento de Coronel Chagas com o intuito de esclarecer as possíveis irregularidades apresentadas ao longo dos depoimentos. “Devemos ir ao Judiciário para ele [Érick Barbosa] sofrer logo as sanções legais. O cidadão quer os fatos esclarecidos e ele deve sim ser conduzido coercitivamente a esta CPI e se necessário a CPI deve requerer a prisão dele”.

Depoimentos

Dois depoimentos relacionados a contratos firmados neste período de pandemia pela empresa Nova Médica, eram aguardados pela CPI da Saúde para essa terça-feira, porém, um dos sócios informou estar com coronavírus.

Quem respondeu às perguntas dos parlamentares de hoje foi o empresário Carlos Atini, sócio da empresa Nova Médica, que afirmou aos membros da CPI da Saúde que não conhece Érick Barbosa e que o mesmo não representa a empresa em Roraima. Carlos participou da oitiva via internet direto de Belém (PA) e garantiu a disponibilização e-mails e contratos para análise da CPI.

A Nova Médica foi responsável por fornecer testes rápidos para detecção da Covid-19, bombas para ventiladores, oxímetros e móveis hospitalares, mas alega que não recebeu por parte do material. “O que me preocupa são os testes rápidos que estão parados em um depósito de Boa Vista e a nota fiscal foi negada por conta da suspensão do processo”, contou o empresário. Ao todo, disse Carlos Atine, foram comprados 20 mil testes em abril. Destes, 17 mil não foram distribuídos e possuem prazo de validade curto.

Questionado pelo relator, deputado Jorge Everton (MDB), sobre quanto cada teste custou à Sesau informou que R$165,00. “Nosso preço não está superfaturado”, defendeu.

Participaram da 43ª reunião da CPI da Saúde os deputados Coronel Chagas, Nilton Sindpol, Jorge Everton, Éder Lourinho (PTC), Evangelista Siqueira (PT) e a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), de maneira virtual.

 

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

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