Em um ano atípico, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) usou a tecnologia para driblar o distanciamento social contra covid-19 e manter os trabalhos de interesse da população. Por meio da internet, foram realizadas sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas, além do atendimento para consumidores, acolhimento para vítimas de violência doméstica, cursos e atividades culturais para crianças e adolescentes.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (SD), pontuou que a Casa analisou e aprovou tanto projetos elaborados pelos parlamentares, quanto originados em outros Poderes.  “Nós estamos fazendo as sessões on-line transmitidas pela TV Assembleia, todas ao vivo. As comissões estão se reunindo também. Não paramos nenhum projeto social, não paramos nenhuma plataforma dos trabalhos que nós temos.”

A sessão virtual foi uma novidade para o Poder Legislativo roraimense. Mesmo enfrentando uma internet instável na região, foram realizadas 20 sessões remotas por meio do aplicativo Zoom, com apreciação de quase 200 proposições, boa parte referente a medidas relacionadas à covid-19. A Casa também criou uma comissão especial para agilizar a votação de matérias.

Foram aprovadas matérias como a que proibiu temporariamente o corte de água e luz por falta de pagamento, proposta pelo deputado Jorge Everton (MDB), além da garantia do cancelamento de passagens aéreas e pacotes de viagens sem ônus durante a pandemia, de autoria do presidente da Casa, Jalser Renier. De autoria do Executivo, foram aprovados o decreto de calamidade pública e aprovação do programa Renda Cidadã, para auxílio financeiro a famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia.

As audiências públicas, momento em que a Casa abre as portas para discutir temas com a população, ganharam uma nova roupagem durante a pandemia, realizadas por videochamadas e transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Poder Legislativo. Dessa forma foi possível alcançar ainda mais pessoas, que discutiram temas como as ações de combate à covid, retorno às aulas e rateio de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Atenção Básica).

Também foram mantidos os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, que além dos processos já investigados até aquele momento, também se dedicou a fiscalizar as contratações feitas durante a pandemia.

Jalser Renier adiantou que está dialogando com a Mesa Diretora sobre a retomada das sessões presenciais no próximo semestre, com todos os protocolos de segurança. Este processo deve iniciar com sessões híbridas, que já ocorrem atualmente, com parte dos deputados presentes e outros por videochamada. “Retomaremos os trabalhos de maneira lenta, mas com a precaução, com todo mundo usando máscaras, respeitando os limites de distanciamento.”

Texto: Vanessa Brito

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR