Dia: 12 de maio de 2021

COVID-19 – Projeto inclui profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação

O texto ainda destaca que nenhum profissional da educação poderá ser obrigado a retornar ao trabalho presencial sem que tenha sido vacinado

Matéria obriga concessionárias de energia elétrica a publicarem nas faturas mensais, informações sobre direito de ressarcimento ao consumidor

Os indígenas receberão noções básicas de legislação, orientações de primeiros socorros e defesa pessoal

Encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) no plenário Noêmia Bastos Amazonas

A norma autoriza apenas o uso de fogos de artifícios sem estampidos e similares que apresentam barulho de baixa intensidade

As visitas virtuais devem ser previamente autorizadas por profissional de saúde e seguir protocolos sanitários e de segurança

Após receber duas emendas, Renda Cidadã vai alcançar ribeirinhos e comunidades indígenas

Lei nº 1.332/19, de autoria do parlamentar, determina um espaço de segurança de 200 metros em torno das unidades de ensino

O prazo atual é de 20 dias úteis e com a aprovação do PLC, passa a vigorar o prazo de sete dias

A parlamentar reforçou a importância de políticas públicas que levam informação às crianças, adolescentes e à população em geral