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Leis garantem melhorias na Saúde em Roraima

O arroz com feijão tipicamente brasileiro, uma importante fonte de aminoácidos essenciais, ganhou reforço no prato de Daniel Gomes. Frutas, legumes e verduras agora fazem parte da refeição diária do bancário. Com a pandemia, além da intensificação nos exercícios físicos, a reeducação alimentar se fortaleceu e chegou para ficar.

 

“Alimentação saudável aliada aos exercícios físicos nos remete a nossa saúde, ao nosso bem-estar. É fundamental e para se ter uma ideia, não peguei covid-19 e atribuo isso à qualidade de vida que tenho”, afirmou. Daniel faz parte de uma companhia de dança e durante o fechamento da academia e da escola, não deixava de se exercitar um dia sequer. “Fazia todas as aulas on-line. Foi difícil, mas não parei por conta da pandemia”, acrescentou.

 

A busca pela qualidade de vida e da boa saúde é comemorada nesta quinta-feira (5), data em que é celebrado o Dia Nacional da Saúde. A intenção é conscientizar a sociedade sobre os cuidados com o bem-estar e a importância da educação sanitária.

 

A maior parte do orçamento do Estado é voltada para a área da saúde e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ajuda a fiscalizar esses recursos. O presidente da Comissão, deputado Neto Loureiro (PMB) destacou a atuação da comissão na criação de leis e promoção de saúde no Estado.

 

“Estamos fazendo nossa parte, acompanhando os trabalhos da Comissão, fiscalizando e propondo leis que possam mudar a vida das pessoas. Esse é nosso papel”, salientou. O parlamentar também prestou homenagem aos profissionais da saúde, na linha de frente no combate à  covid-19 e que literalmente deram suas vidas para salvar outras.

 

“Parabéns a todos vocês que sempre buscam desempenhar o melhor papel possível para salvar o próximo. Sabemos das dificuldades que o país e o nosso Estado enfrentam, mas mesmo assim esses profissionais dão o seu melhor”, ressaltou.

 

POLÍTICAS PÚBLICAS

A Comissão de Saúde e Saneamento da ALE já aprovou diversos PLs com o objetivo de colaborar com a promoção e valorização da saúde e dos profissionais da área. Em maio deste ano, o presidente da ALE/RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), promulgou a Lei nº 1.475/21, que trata do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) unificado da Saúde. A matéria foi publicada no Diário Oficial da Casa, em 27 de maio.

 

O deputado Éder Lourinho (PTC) destinou recursos de emendas parlamentares para aquisições de veículos e insumos para atender hospitais e as comunidades terapêuticas, reativação de serviços como a radioterapia aos pacientes oncológicos e contratações de médicos. Leis que atuam diretamente no bem-estar da população foram aprovadas na Casa.

 

O Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, doença caracterizada pela formação de placas esbranquiçadas e escamosas na pele foi instituído pela Lei nº 1.387/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Alves (PTB) e tem como proposta, criar um banco de dados, disponibilizar exame para diagnóstico e tratamento, além de divulgar informações sobre a doença. A intenção é promover o exame para o diagnóstico e o tratamento da psoríase, o mais cedo possível, em todas as unidades da Rede Pública Estadual de Saúde.

 

Causador de males irreversíveis para a saúde, o cigarro foi alvo de leis importantes. A legislação é rígida quando se trata da proibição da venda e uso do tabaco. A Lei nº 186/98 proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado do tabaco a menores de dezoito anos, de autoria da então deputada, Rosa de Almeida Rodrigues.

 

Em 2007, a Lei nº 595 obrigou as escolas e órgãos públicos do Estado a fixarem, em local visível, cartazes com informações sobre os malefícios do cigarro, bebidas alcoólicas e drogas. A Lei foi de autoria da então deputada Marília Pinto. Dois anos depois, a ALE-RR promulgou a Lei nº 745/09 que proíbe o consumo de cigarros e qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais públicos e cria ambientes de uso coletivo livres do cigarro, também de autoria de Marília Pinto.

 

COMEMORAÇÃO

O Dia Nacional da Saúde é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil. A data tem o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da educação sanitária, despertando na sociedade o valor da saúde e dos cuidados para com ela. O Dia da Saúde também serve para homenagear e recordar a vida e o trabalho de Oswaldo Cruz, um dos principais responsáveis pelas erradicações de perigosas epidemias que acometiam o Brasil no final do século XIX e começo do século XX.

 

Texto: Kátia Bezerra

Foto: Reprodução TV Assembleia

SupCom ALE-RR

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