O bloqueio da RR-171 feito por indígenas no município do Uiramutã foi pauta na reunião da Comissão de Políticas Indigenistas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizada na manhã desta quinta-feira (19). Os parlamentares debateram sobre o assunto e aprovaram a autorização de uma audiência pública para debater as políticas de assistencialismo nas comunidades indígenas do Estado.
A reunião foi solicitada pelo deputado Nilton Sindpol (Patri) para os deputados membros da comissão debaterem sobre o bloqueio feito pelos indígenas na RR-171 e 319 entre os municípios de Pacaraima e Uiramutã. O pedido foi encaminhado pelo parlamentar no último dia 17, um dia antes da Justiça determinar o prazo de 24 horas para o Conselho Indígena de Roraima (CIR) desfazer as barreiras impostas na estrada sob pena de multa.
Com a decisão do Poder Judiciário, o requerimento foi transformado em solicitação de audiência pública para debater assuntos de interesse das comunidades indígenas, como destaca o deputado Nilton. “Com estas discussões iremos contribuir para que as comunidades tenham suas reivindicações atendidas pelos poderes, garantindo uma boa qualidade de vida a todos”, explicou.
Durante a reunião, os deputados deliberaram o Projeto de Lei 156/2020, de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD), que trata da instituição do Programa de Certificação do Artesanato Indígena em Roraima. Foi aprovada também a realização de uma audiência pública no dia 16 de setembro, a partir das 9h, para tratar de assuntos de interesse dos povos indígenas de Roraima.
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), presidente da comissão, destacou as deliberações aprovadas na reunião. “Nós nos colocamos sempre a disposição desta classe para construir um diálogo no sentido de ter a paz de todos. Em setembro iremos tratar de solicitações dos indígenas para que os parlamentares saibam quais as necessidades que eles possuem para que a gente possa atendê-los da melhor forma possível”, informou.
O deputado Marcelo Cabral (sem partido), vice-presidente da ALE-RR reforçou o trabalho desenvolvido pelo Parlamento no amparo aos povos indígenas. “Nós temos um cuidado especial e de valorização dos povos indígenas. Na audiência pública vamos debater em conjunto as necessidades da saúde, educação e agricultura para melhoria da vida de todos”, frisou.
Bloqueio de Estrada
Segundo moradores do município, o fechamento ocorre das 21h até às 6h, sob alegação de que a invasão de terras tem aumentado a entrada de bebida alcoólica nas comunidades indígenas. Na última quarta-feira (18), o juiz César Henrique Alves determinou que o CIR libere o trânsito nas estradas sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais.
Texto: Bruna Gomes
Foto: Marley Lima
SupCom ALE -RR
