Projeto prevê redução de cinco pontos percentuais da carga tributária do produto, passando de 17% para 12%
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Gabriel Picanço afirmou que vai solicitar à Assembleia relatório da situação para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro
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Profissionais devem ser treinados e capacitados pelo Corpo de Bombeiros de Roraima
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Deputados citam também necessidade de zerar imposto dos itens da cesta básica
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Dos 17 projetos de decretos legislativos aprovados, 15 também concedem condecoração às câmaras dos municípios de Roraima
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Homenagem reconhece serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima no abastecimento do banco de leite humano do Estado
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Entre objetivos específicos da política de proteção às IST/HIV/AIDS, estão articular políticas públicas locais entre serviços de atenção básica e comunidade
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Com aprovação do Projeto de Lei, Estado passa a oferecer palestras e audiências públicas para sensibilizar população sobre tema
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Projeto de Lei, que reduz imposto do gás de cozinha em cinco pontos percentuais, foi aprovado em sessão plenária na manhã desta terça-feira (21)
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