Intenção é reduzir para 65% as áreas de reserva, conforme o Código Florestal, desde que aprovado no Estado o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Continue readingPROJETO DE LEI
REFORÇO
Assembleia Legislativa convoca cinco concursados aprovados em 2018
Vagas serão preenchidas após vacância de efetivos
Continue readingPARCEIROS DO ESTADO
Empresários são agraciados com a Comenda Orgulho de Roraima
Parlamentares destacaram que homenagem é uma forma de agradecer parceria de homens e mulheres cruciais para crescimento econômico
Continue readingTODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES
Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece educação como essencial
A matéria considera imprescindível todos os níveis e modalidades de ensino, ainda que em situação de emergência e calamidade pública
Continue readingEXERCÍCIO DA CIDADANIA
Deputados aprovam PL de acessibilidade em espaços públicos e comerciais
Proposta da deputada Betânia Almeida prevê ainda audiodescrição, legendagem descritiva e Libras
Continue readingUNIÃO
Proposta amplia apoio à mulher vítima de violência em Roraima
Projeto de Lei visa instituir a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Continue reading‘ORGULHO DE RORAIMA’
Assembleia Legislativa aprova entrega de comenda a atleta de jiu-jitsu
Enzo Botinelly começou a competir com seis anos de idade e é detentor de diversos títulos
Continue readingALERTA
Oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas pode ser proibido em Roraima
Projeto de lei que veda este tipo de atividade foi aprovado na Assembleia Legislativa
Continue readingPESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Deputados aprovam PL que institui ‘Dia da Conscientização sobre o Capacitismo’
Proposta visa conscientizar população para igualdade de oportunidades, incentivando inclusão e estimulando reflexão
Continue readingVALORIZAÇÃO PL aprovado pela Assembleia Legislativa cria ‘Dia Estadual do Bombeiro Civil’
Seja na linha de produção, num grande evento ou atividade de grande concentração de pessoas, presença desse profissional é significativa para coibir sinistros
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