Intenção é reduzir para 65% as áreas de reserva, conforme o Código Florestal, desde que aprovado no Estado o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
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Vagas serão preenchidas após vacância de efetivos
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Parlamentares destacaram que homenagem é uma forma de agradecer parceria de homens e mulheres cruciais para crescimento econômico
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A matéria considera imprescindível todos os níveis e modalidades de ensino, ainda que em situação de emergência e calamidade pública
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Proposta da deputada Betânia Almeida prevê ainda audiodescrição, legendagem descritiva e Libras
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Projeto de Lei visa instituir a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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Enzo Botinelly começou a competir com seis anos de idade e é detentor de diversos títulos
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Projeto de lei que veda este tipo de atividade foi aprovado na Assembleia Legislativa
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Proposta visa conscientizar população para igualdade de oportunidades, incentivando inclusão e estimulando reflexão
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Seja na linha de produção, num grande evento ou atividade de grande concentração de pessoas, presença desse profissional é significativa para coibir sinistros
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