Proposta para projeto de lei está em construção e será encaminhado à Assembleia Legislativa ainda este ano
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WORKSHOP
Equipe do Calha Norte tira dúvidas dos representantes dos municípios
O evento reuniu representantes dos 13 municípios roraimenses que estão com obras e projetos em andamento para sanar eventuais dúvidas
Continuar lendoHOMENAGEM
ALE-RR aprova PL que institui ‘Dia Estadual da Perícia Oficial de Natureza Criminal’
Proposta foi aprovada com 14 votos; autonomia científica e funcional dos profissionais da área é lembrada por parlamentares
Continuar lendoCOMBATE AO TRÁFICO HUMANO
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria Campanha Coração Azul
Também foi aprovado PL que institui Dia Estadual da Perícia Oficial de Natureza Criminal
Continuar lendoINEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra
Ausência do serviço será informado em documento fiscal ou por intermédio de contrato assinado pelo cliente
Continuar lendoBANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO
Masamu Eda pede celeridade em votação de PL que atende deficientes em eventos públicos
Pedido foi feito durante Sessão Ordinária desta terça-feira (22)
Continuar lendo‘PALCO CULTURAL’
Assembleia Legislativa cria programa que transforma bens públicos em espaços para obras de arte
Proposta visa à divulgação de artistas roraimenses por meio de pinturas e grafitismo
Continuar lendoEDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
Assembleia Legislativa aprova criação de política de estímulo ao empreendedorismo em Roraima
Matéria recebeu 16 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção
Continuar lendoORÇAMENTO FISCAL
Assembleia Legislativa autoriza abertura de crédito especial para Faperr
Projeto de lei aprovado visa atender políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação no Estado
Continuar lendoSETOR PRIMÁRIO
Deputado Eder Lourinho reforça importância do Zoneamento Ecológico-Econômico para Roraima
Parlamentar também parabenizou governo do Estado pela realização da 41ª edição da Expoferr
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