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PARLAMENTO AMAZÔNICO
Deputados acompanham planos do Basa e do Ministério das Cidades para região da Amazônia Legal

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o superintendente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, apresentaram planos para a Amazônia Legal durante a segunda Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (27), realizada no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará.

Parlamento Amazônico reúne parlamentares dos estados da Amazônia Legal como Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão.

Na ocasião, o ministro anunciou que na próxima semana será retomado o programa como o Minha Casa, Minha Vida. “Assinarei entre terça e quarta-feira da semana que vem as portarias do “Minha Casa, Minha Vida”, que vai possibilitar aos prefeitos, governadores e até aos empresários apresentarem projetos para análise e assim fazer as primeiras contratações do novo Minha Casa, Minha Vida”.

 

 

Barbalho pediu agilidade por parte dos Poderes Executivos na apresentação e execução dos projetos. A previsão é de 145 mil unidades habitacionais disponíveis para o ano de 2023. “A gente precisa construir e sabemos que um condomínio, uma casa, não se constrói da noite para o dia. Quem está desabrigado tem pressa, quem foi desalojado tem pressa”.

 

E convidou os parlamentares para reunião em Brasília. “Que eu possa colocar e disponibilizar os secretários do Ministério para que eles possam levar informação. Dentro do Ministério temos diversas possibilidades que podem ajudar a melhorar a vida das pessoas”, complementou Jader Barbalho Filho.

O ministro adiantou, e deixou os parlamentares esperançosos, de que a situação das rodovias do País está em pauta no Governo Federal. “As rodovias de todo brasil estão horríveis, o Ministério [dos Transportes] tem a missão de reconstruí-las. O orçamento de 2023, aprovado na PEC da Transição, para pasta de transporte é maior do que todo o orçamento dos últimos quatro anos. Temos um País a reconstruir”, disse.

Com o tema “Ações Estratégicas do Ministério das Cidades da Amazônia Legal”, Jader Barbalho Filho mostrou o desenvolvimento de programas como o Minha Casa, Minha Vida, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com destaque para a região da Amazônia Legal em relação a saneamento, urbanização.

Economia

Com financiamentos para os setores públicos e privados, o Banco da Amazônia foi apresentado pelo superintendente Valdecir Tose, com dados e projetos que deram certo com a participação do BASA no aporte financeiro.

Em Roraima, por exemplo, Tose exemplificou o financiamento da construção das usinas termoelétricas com gás, biocombustíveis para atender a dificuldade vivenciada pelos roraimenses. Outro exemplo foi um financiamento para Comunidade Indígena Wai-Wai. “Em vez de olhar essa população que precisa de apoio, e claro que eles precisam, mas precisamos introduzi-las ao mercado financeiro”, disse.

 

Valdecir Tose apresentou as linhas de financiamentos disponíveis para as gestões públicas e pediu que o parlamento como um todo olhe com mais atenção ao BASA como suporte para desenvolvimento e qualidade de vida para população. “Não se faz desenvolvimento sustentável sozinho. Ano passado foram mais de R$ 12 bilhões de reais aplicados e para este ano temos mais R$ 10 bilhões para aplicar na Amazônia”.

Segundo ele, a regularização fundiária tem sido o entrave para muitas pessoas que pensam em financiar, mas ainda não são documentadas. “O banco fez mais de 29 mil análises ambientais, mais de 45% ficam pelo caminho por causa de irregularidades”, lamentou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), assuntos como estes defendidos na reunião do Parlamento Amazônico são essenciais para o desenvolvimento da região.

“Ficamos felizes pelo crescimento que vem ocorrendo por parte do BASA nos financiamentos na região Norte, seja pelas prefeituras, pelos Governos de Estado, empresários e pela agricultura familiar”, analisou.

 

 

 

Em relação a apresentação do Ministério das Cidades, chamou a atenção a forma como o Governo Federal atenderá a população com financiamento social da casa própria. “Ele alertou e se colocou à disposição em receber os governadores, os deputados, já agendamos uma reunião em Brasília para que a gente possa se inteirar das informações para esta nova etapa do “Minha Casa, Minha Vida”, concluiu.

A integração de temas pertinentes à realidade de todos os Estados da Amazônia Legal foi destacada pela presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier (PSD-PA). “Por que é importante falar sobre regularização fundiária? Porque muitos financiamentos passam pela regularização, hoje tratamos sobre habitação, mas regularização, não tem como acessar”, explicou.

 

 

Situação climática

A reunião da Conferência Mundial do Clima ocorrerá no Pará em 2025 e o tema já foi discutido neste encontro após fomento do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio. “Será um trabalho a ser construído pelo Parlamento Amazônico, posicionamentos dos parlamentos estaduais quanto a preocupação dessa Conferência se não formos ouvidos, se não nos atentarmos em apresentar solução. O que fazer na Amazônia em relação à sustentabilidade, desenvolvimento na Amazônia?”, complementou o parlamentar.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Jader Souza

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