BRASIL X VENEZUELA – TV Assembleia estreia documentário sobre crise na fronteira

A equipe acompanhou de perto o conflito ocorrido no dia 23 de fevereiro, e os desdobramentos da decisão de Nicolás Maduro

A TV Assembleia estreia nesta quarta-feira (17) o documentário Fronteira Fechada, que retrata conflitos na divisa entre o Brasil e a Venezuela, e os desdobramentos após determinação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de impedir o trânsito entre os dois países. A produção será exibida às 13h, 18h30 e 21h03, pelo sinal aberto no canal 57.3, e pela Sky, no canal 357.3, e posteriormente será disponibilizada no canal da Assembleia Legislativa de Roraima no Youtube (www.youtube.com/user/ALERR1991).

A equipe acompanhou de perto o primeiro dia de conflito, ocorrido no dia 23 de fevereiro. Neste dia, a tensão se intensificou e resultou até mesmo em bombas de gás lacrimogêneo atiradas pela Guarda Venezuelana contra manifestantes que pediam a liberação de entrada de caminhões com ajuda humanitária.

O documentário exibirá ainda os desdobramentos e a mobilização dos deputados estaduais de Roraima, membros das Comissões de Direitos Humanos e de Relações Fronteiriças, além de representantes da Bancada Federal, que buscam junto ao Governo Federal, condições para reestruturar o Estado, penalizado pelos impactos da imigração em massa de venezuelanos para Roraima.

Documentários

A coordenadora da TV Assembleia, Sônia Lúcia Nunes, relata que a produção audiovisual é uma forma de abordar assuntos relevantes de forma mais aprofundada, já que nos jornais diários o tempo é reduzido.  “Além de ser uma emissora pública do parlamento, a TV busca sempre levar informações de interesse da população. Os documentários vêm justamente para trazer de forma mais detalhada, temas atuais para a nossa sociedade”, explicou.

A população pode sugerir assuntos para a produção de documentários. Para isso, basta entrar em contato com a produção da emissora pelo telefone (95) 98402-2774 ou pelo email tvassembleia57.3@gmail.com.

 

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Instituições em Bonfim recebem orientação sobre violência doméstica

Representantes de instituições que atuam no combate e acolhimento às vítimas de violência doméstica no município de Bonfim, cidade fronteiriça com a Guiana, a 124 quilômetro da Capital, participaram da segunda edição do projeto “Momento Chame” em 2019. A palestra foi ministrada pela equipe do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), na sede da Defensoria Pública na região, nesta terça-feira (16).

A equipe técnica do Chame é composta por advogada, psicóloga e assistente social. Elas repassaram aos participantes informações sobre os cinco tipos de violências praticadas contra as mulheres (sexual, física, moral, patrimonial e psicológica), Lei Maria da Penha (11.340/06), e orientaram sobre onde a vítima pode pedir ajuda, bem como as consequências destes crimes para crianças e adolescentes.

Participaram do encontro servidores da Defensoria Pública em Bonfim, Cras (Centro de Referência e Assistência Social) e conselheiros tutelares de Bonfim e Normandia, instituições que formam a chamada Rede de Proteção à mulher. A próxima edição do projeto “Momento Chame” será em maio, na cidade de Alto Alegre (95km de Boa Vista).

O “Momento Chame” é um dos projetos educativos desenvolvidos pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, para informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela instituição. “Nossa ideia é trazer para o Interior essa informação, não deixar só na Capital. Informar as pessoas sobre a importância da prevenção à violência doméstica, de romper esse círculo e sair desse relacionamento abusivo”, frisou a coordenadora do Chame, Elizabete Brito.

Violência em Bonfim e Normandia

Cerca de 24% dos processos criminais na Defensoria Pública de Bonfim estão relacionados a violência contra a mulher e ao estupro de vulnerável, como informou o defensor público Januário Lacerda. Ele destacou a importância da parceria com a Rede de Proteção. “Ela encurta essa distância das vítimas com a justiça”.

O conselheiro tutelar Francisco Vaz de Souza, do município de Normandia, atendeu ao convite do Chame e acompanhou as explicações. Para ele, a novidade foi conhecer mais sobre violência patrimonial. “Agora estou por dentro do assunto e ciente de que é um crime. É importante conhecer pra gente melhorar o atendimento no município de Normandia”.

Ele explicou que o Conselho Tutelar em Normandia recebe denúncias praticamente todos os dias. No geral, 60% dos casos envolvem situações de violência doméstica familiar. A participação na palestra auxiliará a equipe a desenvolver um trabalho mais humanizado e a detectar outros casos. “É bom conhecermos os direitos das mulheres e como autoridade, aprendemos mais sobre esse público”.

Texto: Yasmin Guedes 

Foto: Eduardo Andrade 

SupCom ALE-RR

MUCAJAÍ E RORAINÓPOLIS – Núcleos da ALE-RR estão com vagas abertas para atividades educacionais

Cursos de capacitação pela Escola do Legislativo e educacionais pelo programa Abrindo Caminhos são ofertados de forma gratuita à comunidade

Os núcleos da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em Mucajaí e Rorainópolis estão com inscrições abertas para cursos ofertados pela Escola do Legislativo e programa Abrindo Caminhos. As inscrições são gratuitas.

Em Mucajaí, o programa Abrindo Caminhos está com vagas disponíveis para as aulas de coral e jiu-jítsu. No coral, podem participar crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e no jiu-jitsu, de 5 a 17 anos. As inscrições seguem até o próximo dia 25 e as aulas iniciam ainda esse mês.

Pela Escola do Legislativo, o Núcleo da Assembleia Legislativa em Mucajaí está com inscrições abertas para os cursos de inglês kids e básico, às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h e das 10h às 12h; espanhol kids, básico e intermediário, todas as segundas-feiras das 8h às 10h e das 10h às 12h e às sextas-feiras, das 14h às 16h e das 16h às 18h. As aulas já iniciaram, mas as inscrições seguem até o final dessa semana.

O Núcleo do Poder Legislativo em Mucajaí fica na rua padre Ricardo Silvestre, s/n.

Rorainópolis

No município de Rorainópolis, o programa Abrindo Caminhos está com vagas disponíveis para as aulas de balé, jiu-jítsu e coral. Podem participar crianças a partir de sete anos para esta última modalidade, e de cinco anos para as demais.

Os cursos de capacitação na unidade de Rorainópolis, ofertados pela Escola do Legislativo, estão com inscrições abertas para os cursos de informática kids e básica, inglês kids e básico e espanhol kids e intermediário.

Em Rorainópolis o Núcleo da Assembleia Legislativa está localizado na rua Ulisses Guimarães, esquina com a Maranhão, no centro do município.

Inscrições

No ato da inscrição, os interessados devem levar originais e cópias de documentos pessoas dos pais e alunos, comprovante de residência, declaração escolar e uma foto 3×4, além de disponibilizar números de telefone para contato.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: SupCom ALE-RR

EVENTOS ESPORTIVOS – Comissão aprova projeto que isenta idosos de taxas de inscrição

Iniciativa busca incentivar a participação de pessoas com mais de 60 anos em eventos ligados ao esporte

Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que isenta idosos com mais de 60 anos do pagamento de taxas em eventos esportivos.

O deputado Marcelo Cabral (MDB) é autor da proposta e, segundo ele, o objetivo é incentivar a terceira idade a participar dos eventos esportivos no Estado. “Vemos o interesse dessas pessoas com mais de 60 anos de participar desses eventos, e que, às vezes, não têm dinheiro para se inscrever”, ressaltou.

Conforme a presidente da comissão, deputada Tayla Peres (PRTB), o projeto é importante para promover a saúde. “Isso vai incentivar os idosos a participarem do esporte, e participando do esporte, você tem mais saúde”, frisou.

Com a aprovação na comissão, o projeto de lei seguirá para votação em plenário e, caso aprovado, segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposição.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva 

SupCom ALE-RR

Crianças e adolescentes podem ter atendimento prioritário em delegacias

Projeto de lei proposto pelo deputado Renato Silva busca privar este público de constrangimentos durante o atendimento no âmbito da Polícia Civil

Tramita na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei proposto pelo deputado Renato Silva (PRB), para garantir atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de agressão. A prioridade se estende a conselheiros tutelares e servidores da Vara da Infância e Juventude em unidades da Polícia Civil no Estado.

A proposta, segundo o parlamentar, é resguardar a integridade e a imagem dos menores de idade e preservá-los em um local reservado nas delegacias. “É um constrangimento para o adolescente que chega na delegacia, vítima de agressão, ter que ficar ali naquele meio esperando ser atendido”, explicou Renato.

De acordo com o parlamentar, a proposição surgiu após reclamações de pais, reforçadas por fatos que ele mesmo presenciou. Caso o projeto seja transformado em lei, ao chegar ao conhecimento do delegado o caso de agressão ao menor de idade, acompanhado de um responsável, a vítima deve receber atenção imediata.

O projeto de lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa para analisar legalidade e constitucionalidade da matéria. Caso obtenha parecer favorável, a proposição entrará para Ordem do Dia para ser votado em plenário.

Texto: Yasmin Guedes

Fotos: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

INGLÊS E ESPANHOL – Escola do Legislativo oferta mais de 500 vagas para cursos de idiomas

Aulas contam com nova metodologia para estimular estudantes a chegarem até os níveis avançados

 

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está com vagas disponíveis para cursos de inglês e espanhol. Ao todo são ofertadas 523 vagas. Os interessados podem se inscrever na sede da instituição, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho, das 8h às 22h.

A diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, explicou que os cursos de idiomas ganharam nova roupagem, para estimular os alunos a concluírem as primeiras etapas do curso e seguirem para o nível avançado. “O professor vai trabalhar um conteúdo contínuo. O aluno que se matricular no nível básico já sai do curso com os módulos básico e intermediário”. O nível avançado será uma turma aprofundada com foco na conversação.

São 177 vagas para o curso de inglês módulo II (avançado). As aulas iniciam no dia 24 deste mês (inglês) e 5 de maio (espanhol). Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e números de telefone para contato. É preciso ter mais de 16 anos de idade. Mais informações pelo telefone 98402-3402.

Poder da Comunicação

Outro curso com vagas abertas na instituição é o Poder da Comunicação. As aulas são indicadas para quem deseja controlar a timidez, melhorar a comunicação na hora da venda ou no atendimento ao público.

Confira os horários dos cursos:

 

 

Cursos Início Término Dias Horário Carga horária
Inglês módulo II 24/04 05/08 Segunda e quarta 10h às 12h 60h
Espanhol módulo I 02/05 13/08 Terça e quinta 8h às 10h 60h
Espanhol módulo II 02/05 13/08 Terça e quinta 10h às 12h 60h
Poder da Counicação 07/05 09/05 Terça e quinta 18h30 às 21h30 9h

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Audiência pública discutirá políticas para povos indígenas

Evento trará para RR as discussões do movimento Acampamento Terra Livre, maior assembleia dos povos indígenas do Brasil

As políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), no próximo dia 24, às 15h, no plenário Deputada Noêmia Bastos. Lideranças indígenas e autoridades estão sendo convidadas para o evento, que busca trazer para Roraima as discussões levantadas durante a maior mobilização indígena do país.

Proposta pela deputada Lenir Rodrigues (PPS), que preside a Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa, a finalidade do evento é ouvir os representantes das etnias indígenas de Roraima, as quais vão apontar os desafios enfrentados e propor políticas que atendam às necessidades dos povos indígenas.

“Essa audiência ocorrerá por ocasião do Acampamento Terra Livre, em Brasília, que já existe há muitos anos. Em Roraima também haverá esse movimento, quando teremos um momento de reflexão sobre as políticas indígenas dentro da Casa Legislativa”, explicou a parlamentar.

O Acampamento Terra Livre está na 15ª edição e este ano acontecerá de 24 a 26 de abril. O evento reúne índios de todo o país, que aproveitam a oportunidade para protestar e propor políticas. As questões logísticas dificultam a participação dos indígenas no movimento. Desta forma, a audiência pública permitirá maior acesso desta população à essa discussão.

Pautas

Na pauta da agenda nacional está a Medida Provisória (MP) nº 870, que retira da Funai (Fundação Nacional do Índio) a competência para realizar os estudos para a demarcação de terras indígenas. Historicamente a Funai foi o órgão responsável pela política indigenista do Estado, sob a tutela do Ministério da Justiça. Atualmente essa atribuição é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), sob comando da bancada ruralista.

Outra situação que preocupa os índios é a municipalização da saúde indígena, que no entendimento deles, invalida a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), construída pelos movimentos indígenas.

Texto: Marilena Freitas

Foto: SupCom ALE-RR

SupCom ALE-RR

CAM oferece assessoria técnica e legislativa aos municípios

Programa do Poder Legislativo tem ajudado prefeituras e câmaras municipais na construção do Plano Diretor das Cidades

Para prestar apoio técnico às prefeituras e câmaras dos municípios do Estado, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos aos servidores desses órgãos. A prioridade do centro para este ano será o auxílio aos municípios para a elaboração do Plano Diretor.

Também conhecido como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, levando em consideração a qualidade de vida aos moradores de determinada localidade e o crescimento equilibrado das cidades.

Conforme o diretor do CAM, Joaquim Ruiz, uma das propostas é aproximar o Poder Legislativo estadual aos municípios por meio de vários projetos, entre eles elaboração do plano. “A partir deste ano, o município que não tiver um Plano Diretor não poderá fazer convênio com Governo Federal, por isso estamos dando esse suporte nessas cidades.”

Ruiz destaca que o trabalho da instituição prevê ainda o apoio às câmaras municipais no que diz respeito à infraestrutura dos municípios. “É nosso dever dar apoio ao município nas áreas da educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e bem-estar social”, enfatizou.

A equipe técnica do Centro tem se deslocado ao interior do Estado para prestar serviços de assessoramento, que vai desde a área jurídica até a área de elaboração de projetos básicos, possibilitando, por exemplo, a viabilização de recursos para melhorar a qualidade de vida da população.

Próximas visitas 

Os próximos municípios a serem visitados pelo CAM serão Uiramutã, Normandia e Bonfim. Segundo Joaquim Ruiz, o objetivo será dar prosseguimento ao Plano Diretor das Cidades. “Iremos fazer também o Plano de Desenvolvimento Regional junto com todas as comunidades, não só as sedes, para que o município tenha um perfil socioeconômico detalhado”, conclui.

O CAM está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h.


Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Programa Abrindo Caminhos estimula desenvolvimento por meio da informática

Aulas para crianças e adolescentes instigam aprendizado e socialização, no entanto, ferramenta deve ser usada com cautela

A informática na vida das crianças proporciona uma maior capacidade de desenvolvimento, pois o acesso à informação estimula o aprendizado. No programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), crianças e adolescentes têm a primeira aproximação com computadores durante as aulas oferecidas de forma gratuita.

Conforme a professora de informática do Abrindo Caminhos, Flávia Alves, é importante que as crianças tenham o acesso ainda cedo para que o conhecimento seja estimulado. “Isso desperta nelas o interesse para que além de abrir o entendimento, elas tenham uma melhor compreensão. A inserção ainda cedo é super importante, porque vivemos em um mundo digital e muitas dessas crianças às vezes em casa não têm essa oportunidade.”

Os benefícios da informática para os alunos vão além de proporcionar conhecimento. De acordo com Flávia, os conteúdos servirão também para a futura vida profissional. “Aqui elas conseguem ter um acesso direcionado para algo que elas vão utilizar não só agora, mas levar para a vida profissional”, explicou.

As dinâmicas utilizadas por Flávia nas aulas vão desde brincadeiras e jogos educativos para que os alunos fixem os conteúdos direcionados e sob seu monitoramento.

Natural da Venezuela, Adriannys Diaz, de 13 anos, destaca que nunca teve contato com o computador no país vizinho, e as aulas de informática do Abrindo Caminhos têm lhe ajudado. “Eu não sabia muito por não ter aulas de informática, que hoje me ajuda nos trabalhos, na escola e como eu sou de outro país, então se faz mais fácil que antes.”

Cuidados com o excesso

A professora ressalta que os pais também precisam ter um controle do que os filhos acessam na internet, para que o mau uso das ferramentas não prejudique as crianças. “A gente pede que os pais monitorem os filhos com relação aos que eles assistem ou acessam, porque isso pode trazer sérios malefícios, se usado da maneira errada”, enfatizou.

A psicóloga do Abrindo Caminhos, Lauany Leal, alerta que embora a informática seja benéfica na vida das crianças e adolescentes, o acesso exagerado e sem controle pode levar a consequências negativas. “Nós sabemos da fragilidade hoje da rede, onde cada vez mais pessoas tentam persuadir através desse meio da internet.”

Conforme Lauany, para um melhor acompanhamento dos pais com relação ao desenvolvimento dos filhos, o Abrindo Caminhos oferece rodas de conversa. “Conseguimos identificar o que os pais dos nossos alunos estavam pensando e chegamos a um denominador comum de dar a liberdade, mas na quantidade e hora determinada”, concluiu.

Abrindo Caminhos

O programa do Poder Legislativo atende crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, nas modalidades de futebol, jazz, balé, ginástica rítmica, jiu-jitsu, informática, coral e teatro. O Abrindo Caminhos está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, bairro Cambará. Informações pelo 98402 5014.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Reprodução TV Assembleia

SupCom ALE-RR

Procon Assembleia fará campanha educativa sobre preço de combustíveis

A proposta é realizar um trabalho educativo em parceria com o Sindipostos para explicar como é a composição do preço final

Nesta sexta-feira (12), o Procon da Assembleia se reuniu com os representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Roraima (Sindipostos – RR) para entender os motivos constantes dos reajustes no preço da gasolina. O órgão vai elaborar uma campanha educativa para explicar como o preço da gasolina e do diesel são calculados.

“Alinhamos para que seja feita uma campanha para divulgar as informações ao consumidor”, explicou a diretora do Procon, Eumária Aguiar. A proposta é realizar um trabalho educativo para elaborar um documento, que será disponibilizado ao consumidor. “Temos esse interesse de esclarecer essas situações aos órgãos fiscais e à população”, disse o presidente do Sindipostos, José Neto.

Segundo o presidente, o reajuste nacional vem ocorrendo desde janeiro deste ano. Ele afirma que os valores dos combustíveis são alterados diariamente pela Petrobrás, resultando no efeito cascata. À medida que o combustível aumenta na refinaria, acaba refletindo nas distribuidoras, e por último nos postos de gasolina.

Preço

O preço final da gasolina e do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel); tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.

Levantamento de preços

Para orientar o consumidor e inibir cobranças abusivas. O Procon Assembleia realizou nesta semana, um levantamento de preço de gasolina em dez postos de combustíveis na Capital, tanto na região central quanto na periferia da cidade. A consulta aponta para uma diferença de até R$0,22 de um estabelecimento para outro.

O levantamento aponta que a gasolina comum sofre uma variação de R$ 4,12 a R$ 4,29 no pagamento em dinheiro, e de R$ 4,25 a R$ 4,39 no cartão de crédito. O valor de R$ 4,12 é praticado apenas por um dos estabelecimentos consultados. Já a gasolina aditivada apresenta variação de R$ 4,17 a R$ 4,39 no pagamento à vista.

Confira o levantamento aqui.

Texto: Vanessa Brito

Foto: SupCom ALE-RR