Autor: Supervisão Comunicação

Ex-deputado continuará a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, agora como conselheiro do TCE

 

Na presença de familiares e autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o ex-deputado e agora conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Brito Bezerra, foi empossado na Corte de Contas. Ele afirmou que a expectativa é reforçar os trabalhos de fiscalização em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima.

A sessão solene de posse do conselheiro ocorreu nesta terça-feira (2), no auditório do TCE-RR, conduzida pela presidente da Corte, Cilene Salomão. Ela apresentou informações sobre o funcionamento da instituição no Estado e explicou como será a contribuição de Brito Bezerra para o tribunal, composto agora por cinco conselheiros em atuação.

A principal atribuição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado é fiscalizar a aplicação de recursos públicos, tanto na questão da legalidade, quanto da efetividade, para verificar se as aplicações geram benefício para a coletividade.

Cilene Salomão enfatizou que o fato de Brito ter saído da Assembleia Legislativa, instituição que tem por missão principal a fiscalização, deve conferir ainda mais apoio ao trabalho do tribunal. “O conselheiro Brito vem reforçar nosso trabalho. É uma pessoa que preencheu todos os requisitos, tanto na Constituição, como na nossa Lei Orgânica, então está habilitadíssimo para o cargo.”

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), a ida do colega de parlamento ao TCE significa um ganho para ambos os lados. “Devo dizer que o posicionamento do Poder Legislativo foi extremamente democrático, onde todos puderam participar. Brito soma com a Assembleia e soma com TCE, que ganha um grande conselheiro.”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jânio Xingu (PSB), também parabenizou a conquista de Brito Bezerra. “O Brito é uma pessoa preparada, idônea, com moral ilibada e com certeza será um excelente conselheiro.”

Durante a solenidade, os convidados conheceram mais sobre a história de Brito Bezerra, desde a cidade de origem, aos passos na vida política. “Quero dizer que estou muito grato ao povo do meu estado de Roraima, aos meus eleitores, aqueles que torcem por mim e garanto que cumprirei com essa missão honrosa e constitucional e fazer com que os recursos públicos possam ser aplicados para os seus devidos fins”, concluiu Brito.

Posse

A vaga deixada na Assembleia Legislativa pelo ex-deputado Brito Bezerra será ocupada pela suplente da coligação, Angela Águida Portella (PP). A posse será realizada nesta terça-feira (2), às 17h, na sala de reuniões da Presidência da Casa.

Ângela Águida Portella é formada em Pedagogia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), pós-graduada em Gestão Financeira e mestranda em Educação para Saúde. Candidata ao cargo de deputada estadual em Roraima, obteve 2.333 votos totalizados.  Na Assembleia Legislativa já esteve à frente da Escola do Legislativo e presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, de Ação Social, com projetos em sua maioria voltados para a juventude, mulheres e causas cristãs.

Texto: Yasmin Guedes

Fotos: Eduardo Andrade

Programa Abrindo Caminhos, do Poder Legislativo, atende cinco crianças autistas, com acompanhamento profissional

Nesta terça-feira (2), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, para levar informações para a sociedade sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A pessoa com essa síndrome pode apresentar dificuldades para se comunicar, interagir e usar a imaginação. Logo, treinar um esporte, dançar ou aprender algo novo pode ajudar a mudar esses aspectos.

Uma prova disso é Derick Barbosa, de 10 anos, que mesmo se comunicando bem em casa, enfrentava dificuldades para interagir com as outras crianças na escola. Ao começar a treinar jiu-jítsu e cursar informática no Abrindo Caminhos, o comportamento dele foi mudando as poucos. “Eu gosto dos professores… me ensinam a fazer jiu-jítsu… E quando eu conheci a luta eu fiz amigos aqui, e na escola”, disse.

O pai do aluno, Geraldo Barbosa, relata que o filho foi diagnosticado com o transtorno aos 6 anos, e desde que a criança iniciou atividades no programa Abrindo Caminhos, tem percebido uma melhora no desenvolvimento. “Mudou bastante coisa, ele tem melhorado com a gente, e na interação com outras crianças. O acolhimento aqui é o melhor possível, a minha família e o meu filho sempre foram bem recebidos.”

Em dois meses de aulas de jazz, a evolução da pequena Emilly Carvalho, de 9 anos, ainda é tímida, mas a mãe, Valéria Carvalho, acredita que a filha passará a interagir mais com o passar dos meses, principalmente na escola. “Desde que ela começou no Abrindo Caminhos, vi que ela se desenvolveu, está se adaptando mais com os coleguinhas. Acho muito importante essa iniciativa. Muitos pais não têm essa oportunidade que eu estou tendo.”

Atividades físicas e sociais

O professor do jiu-jítsu Bruno Romão explica que na turma há três crianças com autismo. Diante disso, ele procurou informações sobre a síndrome e adaptou a forma de ensino.  “Para conquistá-los, precisei demonstrar que o jiu-jítsu não é uma agressão, pois muitos tinham medo no começo. Tive que conversar muito e ensinar os golpes por meio de brincadeiras”, explicou.

A prática do esporte, dança ou outras atividades, pode ajudar a desenvolver as habilidades físicas, cognitivas e até as emoções. Em grupo, estas práticas possibilitam a inclusão social, como explica a assistente social do Abrindo Caminhos, Leila Melo. “As crianças ao participarem das atividades, apresentam um melhor desempenho tanto em casa como na Escola. Já recebemos muitos relatos dessas melhorias por parte dos pais”, explicou.

Atualmente o Abrindo Caminhos em Boa Vista atende cinco crianças autistas, acompanhadas de perto por uma assistente social. Uma das caraterísticas de um pessoa com autismo é o apego à rotina, e diante de uma nova atividade, a criança pode apresentar medo ou insegurança. Por isso a importância da presença da profissional, para mediar essa transição junto com os pais.

Direitos e sensibilização

O Poder Legislativo aprovou leis que garantem direitos a pessoas com autismo, além de promover discussões sobre a causa. Os principais deles são:

• Criação do programa de sensibilização e a obrigatoriedade da reserva de vagas, na rede pública e privada na educação, para crianças e adolescentes.
• Proibição de cobranças de valores adicionais ou sobretaxas para matrícula ou mensalidades nas instituições de ensino público e privada.
• Criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no sentido de desenvolver políticas públicas como pesquisas científicas, atenção na saúde, inserção no mercado de trabalho, e a capacitação dos profissionais para melhor atendimento especializado.
• Instituição da Semana do Autismo, no período de 1 a 7 deste mês, e o Dia da Conscientização sobre o Autismo, no dia 15 do mês, para promoção de discussões para informar a população sobre a causa.
• Documento de identificação para pessoas autistas. Uma forma de facilitar o atendimento dessas pessoas, nas unidades de saúde e na educação uma vez que, em muitos casos, a condição não é perceptível visualmente. A matéria está sendo analisada pelo poder Executivo.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Se organizar com antecedência e pesquisar em sites seguros são as principais dicas do Procon Assembleia para quem quer descansar sem aborrecimentos

Faltando três meses para a temporada de férias do meio ano, ainda dá tempo de se programar para viajar. Na hora de contratar pacotes de agências de viagens, serviços de deslocamento, hospedagens e passeios, alguns cuidados devem ser tomados para evitar transtornos.

Uma das precauções a ser tomada é na hora de usar milhas, pontos adquiridos com a compra de passagens aéreas. Os consumidores podem utilizá-los por meio dos programas de fidelidade de cada companhia. A advogada do Procon Assembleia, Priscilla Vanderlei, alerta para os cuidados com o comércio avulso. “Há sites que negociam milhas, por isso é importante que as pessoas observem bem essas empresas, porque as milhas são feitas para serem usadas pelos seus titulares, mas infelizmente há esse comércio.”

No mercado há três anos, a agente de viagens Elane Coimbra chama atenção para o risco de golpes. “Temos clientes que foram vítimas de golpe através de passagens de milhas e, apesar sermos uma empresa franquiada, somos credenciados a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que é um órgão que fiscaliza e regulariza as agências de viagem”, alertou.

Credibilidade

A orientação é que os consumidores busquem empresas que tenham experiência no mercado. “Pesquisem empresas de renome, que já tenham uma certa credibilidade evitando a tentação de ir sempre pelo menor preço, priorizando a segurança”, disse a advogada do Procon.

Confira as principais dicas do Procon Assembleia na compra de pacotes turísticos:

Planejamento: pesquisar empresas seguras, evitar deixar a compra para cima da hora, observando as condições e ofertas de serviços de cada empresa, verificar se o site da compra de passagem e pacote turístico é seguro.

Pacotes: geralmente inclui serviços de transporte, hospedagem, passeio turísticos, entre outros. Observar cada serviço oferecido e escolher o roteiro que atenda melhor as necessidades de cada pessoa.

Assistência das agências de viagem: há empresas que apenas terceirizam os serviços de pacotes turísticos, por isso é importante observar a assistência da empresa contratada, para que ela seja efetiva até o final da viagem.

Serviço terceirizado: É importante que o consumidor peça das agências com antecedência: documentos de confirmação de reserva do hotel (voucher), as passagens com os assentos marcados, o roteiro e a programação da viagem.

Procon Assembleia

Se mesmo com todas as precauções consumidor se deparar com algum problema, uma denúncia pode ser formalizada no Procon Assembleia. O órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 232, no Centro. Mais informações pelo 4009 4826.

 

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Eduardo Andrade

A classificação busca a formulação de políticas para o acolhimento destas mulheres pelo SUS

Pelo terceiro ano consecutivo, Roraima aderiu à EndoMarcha, movimento realizado simultaneamente em mais de 70 países e em 20 cidade brasileiras, pela conscientização sobre a endometriose. O evento foi realizado na praça do Centro Cívico, em Boa Vista, com parceria da Procuradoria Especial da Mulher, órgão do Poder Legislativo.

A principal bandeira é pelo reconhecimento da endometriose como doença social, pois o problema de saúde pública reflete-se na vida profissional e na convivência desta mulher em sociedade, considerando as dores incontroláveis e incapacitantes.

A programação incluiu café da manhã e aula de zumba. Vestidos de amarelo, os participantes marcharam ao redor do Monumento aos Garimpeiros. Panfletos explicativos sobre a doença foram distribuídos para quem passava pelos sinais em frente à igreja Catedral e da Assembleia Legislativa de Roraima.

No Estado, o evento é coordenado pela advogada Nathália Veras, que é portadora da doença e resolveu lutar pela causa. “Queremos o reconhecimento da doença como uma doença social, que gera um grande impacto na vida das mulheres dentro do trabalho, vida social e família. O intuito é divulgar também que existe a cura dessa doença”.

Sobre os direitos com o reconhecimento da doença, Nathália destacou alguns que podem fazer a diferença na vida das portadoras. “Uma das nossas lutas é para que a doença seja considerada incapacitante, por conta das fortes dores ocasionadas. Outro benefício é a possibilidade de isenção de impostos e carros adaptados e o principal, o direito ao tratamento da doença pelo SUS”, pontou.

Endometriose

A endometriose é uma doença caracterizada pela presença do endométrio fora da cavidade uterina e que pode provocar cólica menstrual, dor abdominal, retenção de liquido e inchaço, dificuldade para urinar ou defecar, dor profunda durante relações sexuais e infertilidade.

Após receber o diagnóstico da doença, a autônoma Eliane Macêdo procurou ajuda e hoje é apoiadora da causa, para ela, a informação é o principal meio de prevenção. “Quando eu descobri a doença minha família sempre me apoiou, mas nunca entendeu o motivo de tanta dor. Por isso é importante a divulgação da doença, para que as mulheres fiquem em alerta”.

Educação preventiva

Para sensibilizar a população a respeito da doença, foi instituída a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, criada a partir da Lei 1.111/16 de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS).

À frente da Procuradoria Especial da Mulher, a deputada, que também participou do evento, ressaltou a importância de apoiar ações que visam a saúde das mulheres. “Durante esse mês tivemos várias programações de divulgação da doença. Hoje estamos na EndoMarcha mobilizando a sociedade para essa luta tão importante, chamando atenção para a endometriose que ocorre em várias mulheres e que não é frescura”.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

Carta de Intenções foi resultado da discussão sobre o tema da Campanha da Fraternidade, que busca estimular a participação social na gestão pública

Para estimular a participação da sociedade na elaboração das ações desenvolvidas pelos gestores públicos, entidade sociais e governamentais discutiram na manhã desta sexta-feira, (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o tema da Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas, que traz como lema “Serás Libertado pelo Direito e pela Justiça”.

A audiência pública, proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), resultou em uma Carta de Intenção com todos os pontos abordados, que foi assinada pelos representantes dos organismos governamentais e não-governamentais e encaminhada ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR), aos deputados federais e senadores.

O documento destaca dez pontos considerados relevantes pelos participantes para a elaboração de políticas públicas a serem efetivadas no Estado e no País, as quais visam promover a proteção da vida e a dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde, educação, segurança pública, juventude, meio ambiente e sustentabilidade social para homem do campo.

Para Evangelista Siqueira, a audiência atingiu o resultado esperado. “Acredito que alcançamos o objetivo final, que foi promover a discussão com quem tem poder de atuação no âmbito da apresentação e implementação das políticas públicas”, avaliou.

Por ser um momento de reflexão, o bispo de Roraima, Dom Mário Antônio, avalia a iniciativa da audiência pública como positiva, uma vez que as demandas apresentadas abrangem a pluralidade social.

“A participação diversificada e pluralista da nossa sociedade roraimense engrandece o tema. A partir dessas reflexões, poderemos atingir as metas em toda a nossa sociedade, para que as políticas públicas aconteçam favorecendo a cidadania e o bem comum”, analisou.

Participaram da audiência pública os deputados Renan Filho (PRB), Catarina Guerra (Solidariedade) e Renato Silva (PRB). Entre as entidades governamentais e não-governamentais, compareceram representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU) e (DPE), Polícia Militar (PM), Pastoral da Juventude, Pastoral Social, Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, religião Matriz Africana.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

Estudantes aprenderam a utilizar redes sociais como ferramenta profissional

As mídias digitais não são mais novidade para quem busca empreender, mas o diferencial é a forma como uma empresa se posiciona nas plataformas. Este foi conteúdo abordado durante o curso Marketing para Redes Sociais, ofertado pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho.

Foram duas semanas de aprendizado para Nágela Correia, que trabalha na área como executiva em expansão de uma franquia. Ela se interessou pelo curso para obter conhecimento na área. “Esse é meu primeiro curso aqui e aprendi bastante coisa. Vou botar em pratica o que foi repassado para ter um controle no meu trabalho e ter boas vendas.”

Este conhecimento também será aplicado pelo estudante Willyan da Silva, que concluiu o segundo curso na área. “Aprendi que existem vários tipos de marketing e eu estou focado nessa área, porque me chama muito atenção e é muito bom para quem pretende trabalhar com vendas aqui na cidade”, disse.

O curso foi encerrado nesta quinta-feira (28) e atendeu aproximadamente 150 alunos. Foram abordados durante as aulas, conteúdos como conceitos básico de marketing digital, principais redes sociais e suas aplicações no mercado, a abertura de um negócio por meio das redes, ferramentas de conteúdo de marketing e também o funcionamento do marketing viral.

De acordo com a professora Jordana Cavalcante, o conhecimento é importante para que as pessoas compreendam o que é e a forma correta de utilizar as mídias digitais. “Aqui eles começaram a entender um pouco da sua aplicação na vida de forma positiva, quanto no seu negócio ou empresa que você irá trabalhar”, finalizou.

Novas turmas

Para os interessados no curso de Marketing para Redes Sociais, novas turmas estão previstas para o dia 25 de maio. As matriculas podem ser feitas na própria Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, situada na avenida Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313. Para se inscrever, basta apresentar os documentos pessoais e comprovante de residência.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

A partir desta quinta-feira os interessados podem se inscrever nos cursos de inglês e espanhol

O Núcleo da Assembleia Legislativa em Mucajaí abre inscrições a partir desta quinta-feira (28), para cursos de inglês e espanhol. No total, foram ofertadas 200 vagas, distribuídas em seis turmas.

As inscrições podem ser realizadas na sede do núcleo, localizado na rua Padre Ricardo Silvestre, 460, Mucajaí, de 8h às 18h30. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar cópia do documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do comprovante de residência.

Segundo a coordenadora da instituição, Juliana Cardoso, a expectativa da equipe do é grande em relação ao início dos trabalhos. “Estamos ansiosos e felizes com a chegada desses novos alunos. Venham se matricular e participar, todos são bem-vindos”, disse a coordenadora.

Todos os cursos têm carga horária de 40 horas e estão divididos em turmas kids, básico e intermediário. As aulas vão iniciar a partir no dia 8 de abril. As turmas de inglês e espanhol na categoria kids atenderão crianças na faixa etária de 9 a 14 anos. Os cursos de espanhol básico e intermediário aceitam alunos a partir dos 15 anos de idade.

Núcleo

No ano passado, o Núcleo da Assembleia Legislativa em Mucajaí atendeu 1,8 mil alunos nos cursos ofertados pela Escola do Legislativo e nas modalidades esportivas do Programa Abrindo Caminhos. A meta da instituição este ano é dobrar o número de atendimentos.

“Faço uma avaliação positiva porque atendemos crianças e adultos, como os pais, que fizeram cursos profissionalizante de alimentação saudável, panificação e de confecção de flores em papel. Os resultados foram satisfatórios porque gerou renda às famílias”, disse.

Confira o cronograma de cursos em Mucajaí

 

CURSO	HORÁRIO	INÍCIO	DIAS DA SEMANA	VAGAS
Inglês Kids	8h às 10h	09/04	Terça e Quinta	20
Inglês básico	10h às 12h	09/04	Terça e Quinta	50
Espanhol Kids	8h às 10h	08/04	Segunda-feira	20
Espanhol Básico	10h às 12h	09/04	Segunda-feira	50
Espanhol básico	14h às 16h	12 /04	Sexta-feira	50
Espanhol Intermediário	16h às 18h	12/04	Sexta-feira	50

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Eduardo Andrade

Parlamentares pediram esclarecimentos sobre problemas como a interrupção de cirurgias eletivas e falta de materiais médicos e hospitalares

Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) encaminharam à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), um pedido de informação sobre problemas detectados na assistência. Os parlamentares cobraram ainda a prestação de contas que deve ser apresentada pela pasta na Casa Legislativa a cada quatro meses.

A solicitação é o resultado de questionamentos levantados pelos deputados durante as reuniões da comissão. Conforme o presidente do grupo, deputado Neto Loureiro (PMB), foram feitas perguntas sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD), abastecimento, contratos e dívidas. “Queremos saber o que realmente está se passando e o que é necessário para a gente amenizar ou tentar resolver a situação.”

Outro questionamento levantado pelos parlamentares é com relação às cirurgias eletivas no Hospital Geral de Roraima (HGR). Os procedimentos estavam suspensos por uma interdição ética, promovida pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) no mês de fevereiro, e retornaram no último sábado (23), após uma liminar da Justiça Federal.

“Outra resposta que buscamos, é com relação as cirurgias eletivas que voltaram a acontecer, mas quando fizemos o pedido de informação ainda estavam paradas. Então a gente pergunta isso também e algumas outras situações”, destacou Neto Loureiro.

No próximo mês, o parlamentar ressaltou que irá cobrar uma audiência pública para prestação de contas da Sesau, a qual deve ocorrer a cada quatro meses e que, segundo ele, desde 2017 não é realizada. “Vamos pedir dados, solicitando informações ao governo de relatórios quadrimestrais para ser apresentados em audiência”, concluiu.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva/ Eduardo Andrade