Autor: Supervisão Comunicação

Até sexta-feira, 15, pais ou responsáveis por alunos inscritos no programa Abrindo Caminho, da Assembleia Legislativa de Roraima, devem procurar a sede, localizada na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste de Boa Vista, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para renovação de matrícula em todas as modalidades.

Conforme a coordenadora do programa Abrindo Caminhos, Viviane Lima, os pais ou responsáveis precisam confirmar a permanência do aluno para o próximo ano, dentro do prazo estipulado. Atualmente, aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, integram o quadro do programa nos cursos de Informática, Jiu-Jitsu, Coral, Futebol, Ginástica Rítmica, Balé e Teatro.

Segundo Viviane, para renovação, não é necessária a apresentação de documento, exceto quando há mudança de endereço, escola ou turno de aula. “Neste caso, levar a declaração da escola e o comprovante de endereço. Atualizar telefones para contato, pois as pessoas têm mudado e não avisado”, frisou a coordenadora.

Após esse período, a equipe técnica do programa Abrindo Caminhos, realizará um levantamento de vagas a serem disponibilizadas para cadastro de reservas. As aulas retornarão no dia 15 de fevereiro. Outras informações pelo telefone 98402-5014.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Os pais e mães de alunos que frequentam o programa Abrindo Caminhos da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) irão participar de uma roda de conversa. A ideia é ouvir a opinião dos familiares sobre o que o programa representa na vida dessas crianças e adolescentes. O evento acontecerá no dia 14, às 19h na sede do programa, localizada na avenida São Sebastião, 883 – bairro Cambará, zona Oeste de Boa Vista.

Com o tema ‘Um olhar sobre o caminho percorrido’, as discussões serão conduzidas pelas psicólogas Lauany Leal e Camila Sales e pela assistente social Leila Melo. “Vamos sentar com os pais para um momento de reflexão para saber o que mudou na vida dessas crianças e adolescentes nesse primeiro do ano do Abrindo Caminhos. Saber da rotina, se eles notaram diferença no comportamento, se a qualidade de vida deles melhorou”, explicou Camila.

Ela disse ainda que a abordagem será por meio de orientações para que eles possam se sentir à vontade para conversar sobre a vida familiar e o que o programa representa para eles hoje. “Será um acompanhamento geral, sobre o que melhorou e o que ainda pode melhorar. Todos terão a oportunidade de contar suas histórias e dividir as experiências durante o papo”, detalhou a psicóloga.

Sobre o tema, a psicóloga Lauany destacou que é importante ter um feedback dos pais. “Queremos saber de que forma o Abrindo Caminhos está influenciando na vida da família. Teremos uma roda de conversa breve, lúdica, mas é preciso ter essa interação com os pais, pois queremos alcançar o pensamento deles e facilitar assim essa troca de informação, de conhecimento, de comportamento”, contou.

A psicóloga comentou que serão abordados diversos assuntos, inclusive um que fale sobre a participação da família na vida educativa da criança, não só relacionado ao programa Abrindo Caminhos, mas também saber como está a situação na escola, por exemplo.

Para participarem, os pais ou responsáveis terão que realizar o preenchimento de uma ficha disponível no próprio Abrindo Caminhos até o dia 14. O cadastro é necessário conforme explicou Camila, para que elas possam conhecer um pouco da vida desses pais e mães.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O seminário, que aconteceu na tarde de quinta-feira, 7, em Brasília, reuniu parlamentares dos Estados que possuem cidades de fronteira e a expectativa era pela apresentação do software desenvolvido pela Receita Federal, última etapa para a efetivação do processo de implantação de lojas francas, os chamados free shops, nas cidades fronteiriças do Brasil. No entanto, técnicos da Receita alegaram complexidade no desenvolvimento do sistema e prometeram a entrega para março de 2018, quando será possível realizar os primeiros testes e a instalação para o final de abril.

O anúncio frustrou a maioria dos deputados, prefeitos e vereadores que representavam 32 cidades brasileiras consideradas cidades gêmeas, e que estão aptas a receber as lojas.

A Receita ainda expôs os detalhes de como deve funcionar o controle da compra e venda nos free shops. Segundo Ronaldo Medina, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, cada cidadão terá direito a uma cota de US$ 300 por mês para fazer compras, sendo proibida a venda a pessoa jurídica.

Para o deputado Coronel Chagas (PRTB), presidente do Parlamento Amazônico, um dos organizadores do encontro, apesar de o software não estar concluído, o seminário reuniu um grande grupo de autoridades inclusive representantes de países como Uruguai e Paraguai, o que demonstra o envolvimento e interesse de um grande número de pessoas. “Nós tivemos avanços significativos. Foi aberta na semana passada a consulta pública à redação da instrução normativa com as regras que as empresas e municípios de cidades gêmeas devam cumprir. Tivemos uma participação muito grande, de todos os recantos do país, parlamentares, prefeitos e vereadores e até empresários do ramo. Então, acredito que vamos começar o ano, em meados de março com o software concluído para testes e em abril iniciando as instalações dos free shops”, opinou.

Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops, deputado Frederico Antunes (PP), fez questão de enfatizar a complexidade do controle que a Receita Federa do Brasil precisará ter nessas lojas. “Mais importante do que ter um sistema é não queimar o sistema. Nós precisamos exigir da Receita uma organização de cobrança efetiva. Temos que dar segurança ao comprador. Precisamos de um sistema eficiente e tenho certeza que contribuímos com sugestões para algumas das alterações, que ainda estão em tempo hábil”, disse.

O autor da Lei nº 12.723/12, que autorizou a instalação de free shops, deputado Marco Maia (PT-RS), destacou que desde 2012, quando a legislação foi promulgada, já houve muitos avanços. “Nós estamos agora lutando para que haja um ‘apressamento’ dessas datas, desses prazos, pra colocar o sistema em funcionamento. A Receita tem essa morosidade. Mas a expectativa é que dado o start nós tenhamos a condição objetiva de instalar as primeiras lojas no país”, disse.

Um dos municípios roraimenses que deverão ser beneficiados é Bonfim, que faz fronteira com a República Cooperativista da Guiana, e também Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

O seminário contou com duas palestras. A primeira tratou da Instrução Normativa e Regras para Implantação dos Free Shops, ministrada pelo subsecretário da Receita Federal Ronaldo Lázaro Medina, e a segunda ministrada por Oscar Mário Bentancur, que tratou o tema Lojas Francas: vivificação das fronteiras.

De Roraima – Para os deputados roraimenses, os entraves precisam ser retirados. Na opinião da maioria, os municípios de Pacaraima e Bonfim têm perdido receita para o comércio nas cidades de Lethem, na Guiana e Santa Elena de Uairén, fronteira com a Venezuela. “A implantação dos free shops significa divisas para o nosso Estado, pagamento de impostos, geração de emprego e renda pra nossa região. São municípios pequenos que recebem turistas em direção ao país vizinho e que poderiam estar comprando no Brasil”, disse Naldo da Loteria (PSB).

O deputado Gabriel Picanço (PRB) lamentou o anúncio da Receita Federal. “Infelizmente, vamos sair daqui sem o objetivo alcançado. Não temos ainda uma data de quando o software estará em funcionamento, vai haver testes a partir de março. Estou saindo menos otimista”, disse.

Brito Bezerra (PP) falou que vê grandes possibilidades de desenvolvimento para Roraima com a implantação das lojas. “Eu acompanho a proposição desta Lei desde 2011, porque é de interesse de Roraima. Para conseguir de forma sustentável que os empreendimentos permaneçam ativos, que gerem emprego e renda e que tragam preços diferenciados”.

O deputado Chico Mozart (PRP) disse que é preciso paciência e parabenizou os esforços no Congresso Nacional. “A implantação desses free shops será de muita importância pra Roraima. Temos que destacar a participação dos parlamentares federais nesta que é uma matéria federal e da Assembleia Legislativa de Roraima que está acompanhando de perto”, salientou.

O deputado Joaquim Ruiz (Podemos), lembrou que Roraima enfrenta outros entraves como a questão indígena em Pacaraima. “Infelizmente, nós temos outro problema em Roraima, que é Pacaraima. Ainda não foi definida a área do município. Está judicializado e, com isso, nós não podemos implantar os free shops lá. Mas Bonfim está avançado e a gente espera que no próximo ano Bonfim seja transformado num grande corredor de emprego e renda”.

Free shops – Também chamadas de duty frees, os free shops são lojas que vendem produtos importados com valores inferiores aos praticados nas lojas comuns, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos. No Brasil, as duty frees são encontradas apenas em aeroportos. Para comprar, o residente precisa apresentar documento com inscrição no CPF e o não residente deve apresentar documento emitido por país estrangeiro.

Consulta Pública – A Consulta Pública RFB nº 10, de 2017, está disponível até o dia 08 de dezembro no site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br) e trata de normas complementares à Portaria MF nº 307, de 2014, a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Ao acessar a consulta é preciso preencher um formulário de identificação. Lá é possível fazer contribuições ao texto. O site ainda dispõe de toda a legislação do assunto.

A Instrução Normativa da Receita Federal deve regulamentar e detalhar a instalação e o funcionamento das lojas francas de fronteiras terrestres, incluindo a operacionalização do sistema informatizado, bem como das obrigações e penalidades por descumprimento a cargo das lojas francas.

Lei nº 12.723, de 2012 – Esta Lei alterou o Decreto-lei nº 1.455, de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.

Por Camila Dall”Agnol

SupCom/ALE-RR

Enviada especial à Brasília – DF

Com diferentes formas e intensidades, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é algo presente em todo mundo. Em Roraima, para lembrar e provocar uma reação da sociedade para o combate a esta prática, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou na Praça Fábio Marques Paracat, no Centro de Boa Vista, na noite dessa quinta-feira, 7, a ação ‘A Vida Pede Passagem com Arte’, em alusão aos ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’.

O evento que usou a arte como ferramenta, apresentou mulheres reais vestidas de noivas, domésticas, juízas e médicas, que seguravam letreiros com frases do tipo: ‘até que a morte nos separe’ e ‘todo mundo me vê como uma mulher inteligente e empoderada. Ninguém imagina a violência moral e psicológica que sofro em casa’, para demonstrar que a violência pode ocorrer em qualquer fase do relacionamento e em todas as classes sociais.

A procuradora adjunta, Sara Patrícia Farias, explica que esta atividade acompanha um calendário mundial e que o Estado não poderia ficar de fora, levando em consideração o importante trabalho que a Procuradoria exerce por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher). “Estamos incluídos nesta campanha internacional e hoje (quinta-feira) a programação foi completamente voltada à população”, afirmou.

A cuidadora Rayane dos Santos, 26, cresceu em um lar onde presenciava situações de violência familiar e ficava sem saber a quem recorrer para pedir ajuda, e ações como esta, segundo ela, servem para que a população saiba como se defender. “Soube do evento pela televisão e redes sociais e estou achando uma boa oportunidade para todos ficarem atentos, principalmente aqueles que não sabem a quem recorrer ou onde buscar ajuda. Muitas vezes a violência fica oculta e a mulher esconde com medo do julgamento da família e amigos o que a prejudica e pode levar até a morte. Ótima iniciativa e que isso continue sempre”, elogiou.

A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), reafirma que o evento em uma praça pública, é justamente para que o trabalho que vem sendo desenvolvido nestes 16 dias chegue o mais próximo possível da população. “É para chamar a atenção das pessoas contra o Feminicídio [assassinato de mulheres] e contra qualquer tipo de violência. Nossa meta é chegarmos à Paz social, principalmente no que diz respeito à proteção da mulher”, completou a procuradora especial.

Durante a programação ocorreram recitais de poesias, peças teatrais, música e o coral da ADVIRR (Associação dos deficientes visuais de Roraima). Ainda estão previstas outras ações para encerrar as atividades no dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima organizou a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Geral da Casa, assim como o regime jurídico da atuação e da carreira de seus integrantes, denominados procuradores, por meio da resolução legislativa nº 013/2016, publicada no Diário do Poder Legislativo no mês de novembro. A medida, segundo o procurador geral da Assembleia, Andreive Ribeiro, visa o fortalecimento da defesa das prerrogativas do mandato parlamentar e da independência e autonomia do Poder Legislativo.

“Essa medida corrigiu uma omissão de mais de 20 anos, uma vez que desde a promulgação da Constituição do Estado, a Procuradoria Geral do Poder Legislativo funcionava de maneira precária, sem organização e disciplina próprias”, analisou Andreive, destacando que, com a regulamentação, a Procuradoria Geral passou a ser órgão permanente, vinculado à Presidência da Casa, tendo, dentre outras atribuições, a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica do Poder Legislativo, na defesa de sua independência frente aos demais Poderes, bem como a supervisão dos serviços de assessoramento jurídico.

Além da organização e estruturação da Procuradoria Geral, a resolução legislativa ainda promoveu a alteração da nomenclatura do cargo, que deixou de ser denominado advogado e passou a ser denominado procurador, e extinguiu os cargos de consultor jurídico. “Assim, a Procuradoria Geral será chefiada por um procurador geral, de provimento comissionado, que contará com o reforço de três chefes de Procuradoria Administrativa, Contenciosa e Legislativa. A carreira de Procurador da Assembleia, por seu turno, será inicialmente composta por quatro procuradores, de provimento efetivo, cujo concurso para preenchimento dos cargos vagos está em andamento, com previsão de publicação de Edital ainda em 2017”, informou Ribeiro.

O procurador geral disse ainda que a decisão da Assembleia Legislativa em regulamentar a Procuradoria Geral e a carreira de Procurador engrandece o Poder Legislativo como um todo. “Foi corrigido um déficit de décadas, equiparando a Assembleia Legislativa de Roraima a outras vinte e duas assembleias estaduais, que já haviam editado normas organizando os seus respectivos órgãos jurídicos”, ponderou. Ele elogiou a conduta do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), que acreditou e apoiou a proposta do corpo técnico. “Foi feita a estruturação da Procuradoria Geral sem qualquer custo financeiro adicional para o Poder Legislativo, uma vez que para cada cargo comissionado criado na nova estrutura, um cargo de idêntica remuneração foi extinto na estrutura geral da Casa”, garantiu.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, a organização da Procuradoria Geral, disciplinando suas competências e regulamentando a sua atuação e a carreira de seus integrantes, eleva a Casa Legislativa ao mesmo patamar jurídico dos demais Poderes. “Com essa estrutura fica permitido a defesa e a adequada promoção das prerrogativas institucionais e da independência e autonomia do mandato parlamentar, num processo de restabelecimento do equilíbrio necessário para o exercício das funções orgânicas do poder”, analisou.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Nós temos um público de 1.400 alunos e, praticamente, quase todos eles estavam sendo recrutados por facções para o mundo do crime”, declarou o coronel Elson Paiva, gestor do Colégio Militar Irmã Maria Teresa Parodi, localizada no conjunto Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite. Ele recebeu a comenda Orgulho de Roraima da Assembleia Legislativa de Roraima, na manhã dessa quinta-feira (7). A homenagem é de iniciativa do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).

Alunos, professores e servidores da instituição estiveram presentes no plenário Noêmia Bastos Amazonas para acompanhar de perto a entrega da honraria ao gestor da instituição. Na solenidade, representantes do coral ‘Núcleo de Estudos Musicais do Vila Jardim’, projeto desenvolvido dentro do Colégio Militar, fizeram apresentações de músicas natalinas.

Coronel Elson Paiva está a frente da instituição há nove meses e, desde então, presenciou a mudança na vida escolar de milhares de alunos. Ressaltou que o convite para ser gestor do colégio partiu do comandante geral, Dagoberto Gonçalves, um desafio aceito por ele. “O ambiente escolar que existia no ano passado era de terrorismo total devido a presença das três facções criminosas existentes dentro do colégio, o PCC [Primeiro Comando da Capital], O Comando Vermelho, os FDN [Filhos do Norte] e o narcotráfico de drogas”, classificado por ele como local inviável para se trabalhar ou aprender por causa da bagunça e da desordem.

Em março deste ano, especificamente no dia 16 – lembrou ele, começou o processo de implantação da doutrina militar na escola. “E automaticamente tivemos que usar uma força para expulsar as facções de lá e pacificamos completamente esse colégio, nos três turnos, manhã, tarde e noite. Hoje esse colégio está sendo apontado como colégio de referência positiva e só quem tem a ganhar com isso é a sociedade roraimense e o Estado como todo”, frisou o coronel.

Ao falar sobre a homenagem do Poder Legislativo, coronel Elson Paiva não conseguiu segurar as lágrimas. Diante da emoção, agradeceu ao reconhecimento pelas ações desenvolvidas com crianças e adolescentes daquela localidade e se orgulhou em dizer que, por meio do trabalho em conjunto com toda a equipe do colégio, conseguiu recuperar e resgatar cidadãos para uma nova vida.

“Esses alunos foram recuperados e resgatados para terem outras referências dos bons valores, da obediência, do respeito, da disciplina, da hierarquia. Valores que antes não conheciam e que, com a doutrina militar, eles passaram a conhecer”, contou o gestor da instituição ao estender essa homenagem aos demais servidores da instituição.

A aluna Beatriz Dias, do terceiro ano do Ensino Médio, reconhece esse esforço. Contou que em 2016, a escola passava por um momento delicado devido a presença constante das drogas e violência no ambiente escolar. “Se fosse para estudar lá, eu não queria se não fosse militarizada e quando foi militarizado, graças a Deus, resolvi ficar lá”, disse que hoje, assim como ela, outras pessoas mudaram principalmente na formação do caráter. “O coronel é muito bom com a gente, ele trata a gente como se fosse filho dele e a gente gosta muito dele”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa e autor da indicação da comenda, conheceu o trabalho desenvolvido pelo Coronel Elson Paiva durante uma edição do programa Cine ALE Cidadania em novembro deste ano. Na ocasião, o parlamentar ficou impressionado com as atividades, projetos e disciplina da equipe técnica e estudantes. “Ficamos impressionados porque no colégio militar você pensa que o comando é rígido, mas ali existe dignidade, existem pessoas que lutam e preservam a sua vida e que dão tudo para que esses alunos possam ter um futuro melhor”, explicou Jalser Renier, ao ressaltar a admiração que tem ao comando do colégio e frisou que é com essa dedicação que se formarão homens e mulheres capacitados para enfrentar o futuro.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A apresentação do coral do Abrindo Caminhos, durante a abertura do Natal em Família da Assembleia Legislativa de Roraima, na última sexta-feira, 1º, serviu de vitrine para que instituições convidassem o grupo para outras exibições. Mesmo o programa entrando de recesso, as atividades de balé, teatro e coral continuam com os ensaios, por conta de agenda que terá que cumprir, inclusive em outros municípios do Estado.

As apresentações do Coral começam nesta quinta-feira, 7, durante a edição da OAB Cultural, um evento que marca o encerramento das atividades, deste ano, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Será a partir das 19h, no restaurante Bistrô 8, na avenida Ville Roy, bairro Caçari. No dia 14, também às 19h, participará da Cantata de Natal do Roraima Garden Shopping; e no dia 15 a apresentação acontecerá durante a Cantata de Natal do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, na sede da entidade.

“Esses convites feitos por essas instituições a Assembleia Legislativa, para o coral do Abrindo Caminhos se apresentar, é uma demonstração da dedicação, do comprometimento e responsabilidade com o trabalho sério que é desenvolvido com essas crianças e adolescentes. Todos nós, coordenação, professores, alunos e os pais, estamos felizes com esse reconhecimento”, disse a coordenadora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima.

Mesmo as modalidades do programa Abrindo Caminhos entrando de recesso nesse período, alunos do coral, do teatro e balé irão continuar com os ensaios, por conta das apresentações que terão que fazer no Natal em Família da Assembleia Legislativa, que acontecerá no dia 20 no campo do Grêmio, em Rorainópolis; e no dia 24 no campo do Rei Pelé, em Boa Vista.

O presidente da Assembleia Legislativa e idealizador do programa Abrindo Caminhos, deputado Jalser Renier (SD), se disse surpreso com o evento de abertura do Natal. “Estou muito feliz, feliz por perceber que o trabalho que foi proposto está sendo cumprido e por saber que, por meio desse programa, houve mudanças diversas no seio familiar, com histórias relatadas pelos próprios pais dos alunos que participam do Abrindo Caminhos”, comentou.

Jalser Renier avaliou o primeiro ano do programa como positivo. “Crianças e adolescentes que até então estavam em vulnerabilidade social mudaram de vida. Com o programa, esses jovens melhoraram em casa, na escola, passaram a ter responsabilidade. E afirmo isso porque temos recebido retorno dos pais desses alunos. Então é muito gratificante para mim e todos nós da Assembleia, porque sabemos que estamos mudando a vida desses meninos e meninas, que estamos resgatando a alegria de viver, a dignidade”, disse.

Abertura – Sobre a abertura do Natal em Família da Assembleia Legislativa, no dia 1º, Viviane comentou que foi um espetáculo, mas dias antes do evento estava muito apreensiva. “Por mais que acompanhemos no dia a dia os ensaios, a dedicação de professores e alunos, a gente ainda fica em dúvida de que será que vai dar certo ou que vai sair conforme está sendo planejado. Mas foi um momento mágico, maravilhoso, emocionante e gratificante”, ressaltou.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR