Autor: Supervisão Comunicação

Nossa entrevistada tem apenas 15 anos e não terá o nome revelado. Ela procurou o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), programa permanente da Assembleia legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, quando estava grávida da filha, hoje com seis meses. “O pai dela dizia que não ia assumir e que depois que ela nascesse ele iria tirar a minha filha. Uma amiga me falou do Chame e foi então que decidi procurar ajuda e consegui, pois já recebo a pensão regularmente e hoje estamos aqui apenas para regulamentar os dias de visitas”, declarou.

O caso dela foi um dos 32 acordos de homologações judiciais realizados pelo Chame em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na manhã desta segunda-feira, 2. A defensora pública Elceni Diogo da Silva explicou que esses acordos são resultados dos atendimentos ocorridos no Centro. “A importância de ações como esta é dar realmente a integralidade do atendimento e da assistência jurídica, pois para ser integral é preciso que seja célere eficaz. A Defensoria traz esse modelo que já trabalha há bastante tempo e que proporciona essa agilidade”, destacou.

Durante a ação, segundo a procuradora adjunta da mulher, Sara Patrícia Farias, são realizados acordos relacionados a pensão alimentícia, guarda e responsabilidade de crianças, regulamentação de visitas, divórcio consensual, dissolução de união estável, divórcio direto consensual.

“Essas mediações são oriundas de acordos feitos durante as intermediações de conflitos familiares e a Vara da Justiça Itinerante vem para formalizar. As mulheres sentem-se seguras principalmente pela garantia dos direitos. Trabalhamos por meio das equipes multidisciplinares que orientam essas pessoas”, Sara Patrícia, ao destacar que os acordos mais comuns estão relacionados às questões de alimentos devidos aos filhos menores, guarda e visitas.

Esta foi a última homologação do ano, que ocorre a cada dois meses, porque o TJRR estará de recesso. Os acordos foram discutidos e resolvidos durante a manhã desta segunda-feira, 2 de outubro, na sede do Chame, na rua Coronel Pinto, Centro de Boa Vista.

 

Tarsira Rodrigues

Ensinar outros idiomas e as novas tecnologias por meio da informática, além de preparar de forma mais qualificada o cidadão para concorrer a uma vaga em certames ou no vestibular/Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Essa é a meta da Escola do Legislativo, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, que atende diretamente mais de três mil pessoas em núcleos na capital e no interior.

A Escola do Legislativo, sediada na rua Agnelo Bittencourt, no Centro de Boa Vista, possuiu ainda a Unidade Silvio Botelho, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoas, na zona Oeste. Integram ainda o programa os Núcleos do Poder Legislativo em Alto Alegre, Bonfim e Iracema, inaugurados em abril e agosto deste ano.

Na Unidade Silvio Botelho, por exemplo, são mais de 1,8 mil alunos inscritos nos cursos de Inglês, Espanhol, Informática, pré-concurso e pré-vestibular/ENEM. No interior essa somatória ultrapassa os 1,2 mil matriculados, entre crianças, jovens e adultos, com ensino de línguas estrangeiras e Informática.

Em Iracema, o missionário Clauber José da Silva, juntamente com a família, passou a fazer parte do quadro de matriculados da Escola do Legislativo naquela região e ficou satisfeito com a iniciativa da Assembleia em estar mais próxima da população do interior do Estado. “É muito boa essa iniciativa, em promover esses cursos importantes”, comentou, dizendo que a profissão e a localização geográfica de Roraima estimulam a procura por aprendizagem.

“No meu caso, que sou missionário, aprender os novos idiomas, não só para mim, mas para toda comunidade, pelo fato da localização do estado de Roraima por ficar assim próximo as fronteiras de países que falam espanhol e inglês”, contou Silva. Segundo ele, em Manaus, cidade de origem da família, não há esse tipo de oferta a população. “É muito difícil ter cursos assim de forma gratuita e isso me chamou muito a atenção”, destacou o missionário.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, enfatizou sobre a receptividade dos cidadãos pelos cursos da Escola do Legislativo, que tem focado na educação e qualificação de pessoas da comunidade e de servidores da Assembleia. “Percebemos o quanto a população busca melhorar seus conhecimentos, ampliar com esses cursos o seu próprio desenvolvimento pessoal e colaborando também para perspectivas profissionais que abrem no mercado de trabalho”, ressaltou.

Para o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), a Escola do Legislativo tem a proposta de educar, capacitar, oportunizar o ingresso ao mercado de trabalho, bem como colaborar para um futuro mais promissor. “Não é à toa que estamos em vários municípios e as pessoas estão gostando e querem participar”, disse.

Yasmin Guedes

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), por meio da Escola do Legislativo, iniciará na próxima semana o projeto Crescendo e Empreendendo, voltado para o público em idade de ensino médio. A primeira turma a ser beneficiada com o projeto já está fechada. Serão dois dias de curso com uma carga horária de 12h. A meta da instituição é até o final deste ano realizar seis edições do projeto, inclusive no interior do Estado.

“Nesta primeira edição do curso, que será em Boa Vista, vamos atender 25 pessoas. O curso trabalhará práticas vivenciais, de comportamento e de como agir e atuar com estratégia de empreendedorismo”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

O curso será ministrado nos dias 02 e 03 de outubro. No primeiro dia, na segunda-feira, 02, a aula será das 14h às 18h. Na terça-feira, 03, será das 08h às 12h e das 14h às 18h, na unidade da Escola do Legislativo localizada na rua Solon Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho.

“Essa é uma parceria com o Sebrae em Roraima, que tem um programa de educação empreendedora. Vamos participar como multiplicadores do projeto Crescendo e Empreendendo. Os nossos servidores da Escola do Legislativo, que foram capacitados pelo Sebrae, é que vão ministrar o curso”, explicou a diretora. A Assembleia Legislativa também contribui com toda a logística como salas de aula e material didático.

Conforme Leila, o projeto tem a finalidade de atender o público em idade escolar de ensino médio, associações, organizações não-governamentais e comunidade em geral. A instituição pretende, até o final deste ano, atender o público das unidades do Poder Legislativo nos municípios de Bonfim e Alto Alegre. “Teremos uma turma também no município de Amajari para atender a associação dos moradores”, complementou, ao comentar que o projeto também atende os servidores do Legislativo e do programa Abrindo Caminhos.

Essas parcerias, disse a diretora, contribuem para alcançar ainda mais a população e oportunizá-la com cursos tão necessários à vida profissional. “Mais uma vez a Assembleia Legislativa por meio da Escola do Legislativo tem buscado ampliar seu trabalho e suas estratégias de atuação para oportunizar os jovens e as pessoas da comunidade que queiram cada vez mais novas perspectivas. E se tratando de empreendedorismo, o conteúdo é importante e fundamental porque auxilia no desenvolvimento pessoal, profissional, nas relações interpessoais e na interação familiar, além de melhorar as perspectivas de empreender para negócios e carreiras do futuro”, ressaltou.

 

Marilena Freitas

Quem estiver passando por problemas que resultam em aflições, emoções, angústias e preocupações, pode procurar, a partir de agora, o CVV (Centro de Valorização da Vida) em Roraima, que dispõe de serviço gratuito de prevenção do suicídio. Uma equipe de voluntários está disponível para atender pelo telefone 3623-2426, às sextas-feiras das 15h às 19h e aos sábados e domingos das 8h às 23h. O CVV funciona no prédio da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa, na avenida Capitão Júlio Bezerra, 193 (ao lado do Hospital Coronel Mota).

Dados do dia 21 deste mês, do Ministério da Saúde, informam que no Brasil a média anual é de 11 mil suicídios, sendo a quarta maior causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos. Em Roraima, de janeiro a setembro deste ano, o Núcleo de Estatística da Polícia Civil registrou 25 casos de suicídio no Estado, sendo a segunda Unidade da Federação onde mais pessoas põem fim a própria vida.

O CVV é uma entidade que disponibiliza serviço voluntário, sem cunho político ou religioso de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, por meio de ligação telefônica. No período da implantação do CVV em Boa Vista, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima foi e continua sendo uma das parceiras do Centro. A deputada Lenir Rodrigues (PPS), procuradora especial da mulher, disse que o CVV é uma ferramenta que tem a intenção de combater os casos de suicídio no Estado.

“A cada 15 minutos uma pessoa comete suicídio no Brasil, uma doença que não está associado a doenças mentais ou a uso de drogas, mas a depressão, que contribui muito para que as pessoas cometam esse ato contra a própria vida. Como não sabemos como estão aqueles que estão a nossa volta, então é preciso sempre dar uma atenção especial, uma palavra amiga, um apoio, para que possamos valorizar a vida”, ressaltou Lenir Rodrigues.

A parlamentar comentou que o CVV em Roraima vai contribuir e muito com o trabalho de prevenção ao suicídio. “Acreditamos que a prevenção é uma ferramenta que tem eficácia para combater esses altos índices de suicídio em Roraima. Inclusive os profissionais da Procuradoria Especial da Mulher e do CVV irão fazer um trabalho na área indígena do DSEI-Leste [Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima], para debater sobre esse tema”, disse Lenir.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), lembrou que, ao ser consultado sobre a implantação do CVV em Roraima, deu total apoio a instalação desse projeto no Estado. “Não posso deixar de agradecer a iniciativa da coordenação nacional do Centro em trazer esse projeto para Roraima e da deputada Lenir que esteve envolvida nesse processo desde o início”, frisou, ressaltando que esse serviço é importante para a população. “Digo que esse projeto é importante porque está ajudando na prevenção de tantos problemas, principalmente na questão do suicídio, que é uma questão de saúde pública. A Assembleia é parceira do CVV, que considero um braço para cuidar da saúde da nossa gente”, comentou Jalser Renier.

A coordenadora do CVV em Roraima, psicóloga Adriana dos Prazeres, informou que o profissional voluntário do CVV está disponível para atender e conversar de maneira compreensiva e sem fazer julgamentos de sentimentos, de forma anônima. “Estamos no CVV para darmos apoio emocional, pois muitas vezes as pessoas querem conversar com alguém, desabafar, mas não tem com quem”, disse.

Edilson Rodrigues

Com a proposta de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para a aquisição de arma de fogo, munição, colete balístico e blindagem veicular para agentes de segurança pública, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), projeto de lei que poderá beneficiar a categoria.

“Este projeto não pretende conceder porte ou facilitar a compra indiscriminada de armamentos e equipamentos, mas garantir aqueles que já têm o direito de portar arma de fogo previsto em legislação federal – e que garantem a segurança e a paz social, de adquirir artefatos (arma, colete e/ou equipamento de blindagem veicular)”, reafirmou Soldado Sampaio, por meio da justificativa da proposição.

As armas e demais equipamentos que forem adquiridos com o benefício da lei, poderão ser utilizados em serviço ou fora dele, para proteção pessoal dos agentes de segurança, segundo a proposta. O parágrafo único diz ainda que em casos de extravio, furto ou roubo da arma, colete ou da blindagem veicular, o beneficiário só poderá requerer nova isenção comprovada a ocorrência de tais fatos e completado cinco anos da última aquisição isenta de mesmo tipo.

Critérios – Para que os agentes tenham direito aos benefícios após aprovação e sanção do Executivo do referido projeto, eles precisam: ser policial militar, bombeiro militar, policial civil, agente penitenciário ou guarda civil municipal, da ativa ou da inatividade; estar em pleno gozo do direito de portar ou de porte de arma de fogo previsto em legislação federal, confirmado pelo gestor da instituição de origem do beneficiário, e encontrar-se em condições psicológicas para o uso do material que pretende adquirir com a isenção.

A proposta já está tramitando nas comissões técnicas da Casa Legislativa.

Tarsira Rodrigues

O deputado Zé Galeto (PRP) solicitou, por meio de indicação, que o Governo do Estado reforme e faça reparos urgentes na estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Souza, mais conhecida como ‘Ferreirinha’, localizada na rua Reinaldo Neves, 558, bairro Jardim Floresta em Boa Vista.

Na instituição de ensino, segundo denúncias enviadas ao deputado, a estrutura interna e externa do prédio encontra-se precária, com inúmeros problemas, o que tem gerado insatisfação por parte de alunos, pais e funcionários da Escola.

“Visitei a Escola a convite de pais e alunos e pude constatar que a instituição está precisando de uma reforma, além de reparos urgentes na parte elétrica e hidráulica. Faço apelo a governadora para que ela percorra as escolas para verificar a situação de perto e tomar as providências necessárias, para que os alunos e toda a comunidade escolar possam ter um ambiente educacional melhor”, disse o parlamentar.

Zé Galeto ressalta ainda que a reforma é uma reivindicação principalmente dos alunos que anseiam por um ambiente de qualidade. A indicação do deputado já foi lida e protocolada nas sessões ordinárias da Assembleia legislativa de Roraima (ALERR). Também será encaminhada aos órgãos competentes da estrutura do Executivo estadual para que sejam tomadas as providências.

Tarsira Rodrigues

Após receber demandas da população do interior, especificamente de que mora próximo ao Projeto de Assentamento Pau-Rainha, localizado no município do Cantá, localizado a 38 quilômetros ao Centro-Leste de Boa Vista, o deputado Brito Bezerra (PP) apresentou ao Executivo uma indicação para construção de pontes e bueiros na vicinal 15A.

São cerca de 10 quilômetros de vicinal a serem construídos para benefício de moradores e produtores da região. Segundo o autor da proposta, há uma necessidade urgente no local para escoamento de produtos e para facilitar o transporte escolar dos estudantes. “Nós, deputados estaduais, temos essa prerrogativa de fazermos indicações e o Governo priorizar, através da secretaria de infraestrutura, a reconstrução dessa vicinal”, disse.

Como líder da base governista na Assembleia Legislativa de Roraima, Brito Bezerra garantiu que o Executivo atenderá, de prontidão, a este pedido. A cidade, segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento, tem como destaque a produção de arroz, mandioca, soja e milho, além de rebanhos de bovinos, aves, suínos, equinos e caprinos. Outros produtos, como madeira e mel são produções constantes na região.

Yasmin Guedes

O Coral do Abrindo Caminhos, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, fará apresentação especial em evento alusivo ao aniversário de 28 anos da UFRR (Universidade Federal de Roraima). Com o tema ‘Encontro dos Saberes’, a celebração acontece nesta quinta-feira, a partir das 20, no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), com entrada franca.

Cerca de 100 vozes compõe o Coral formado por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, sob a maestria de Kastorijane Oliveira, regentes auxiliares Tamie Timóteo e Silvandro Barros e do pianista Israel Mafra. O grupo abrirá a apresentação com quatro músicas e encerrará em apresentação conjunta com o Madrigal, da UFRR, e com o coral do Instituto Batista de Roraima (IBRR).

As músicas selecionadas para apresentação foram: Medley anos 60, de Celly Campelo; O Cravo e a Rosa e Mulher Rendeira, ambas do folclore popular; e Isto aqui o que é?, de Ari Barroso. A canção final será ‘O Voso Galo Comadre’, Canción Galega. “Essa será a terceira vez em que o Coral do Abrindo Caminhos é convidado para abrilhantar um evento apenas esse ano”, disse Kastorijane ao complementar que o grupo é ‘o cartão de visitas’ da Assembleia Legislativa. “Ficamos maravilhados com o reconhecimento deste trabalho tão bonito feito pelo Poder Legislativo que atinge centenas de crianças e jovens da capital e do interior”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD).

Yasmin Guedes

O deputado Evangelista Siqueira (PT) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa de Roraima, um projeto de decreto legislativo para criação do Núcleo de Memória e Documentação do Legislativo ‘Prof. Doutor Reginaldo Gomes de Oliveira’, nas dependências da sede da Assembleia.

A proposta com o núcleo é gerenciar, reunir, conservar e preservar a memória e o acervo documental do Poder Legislativo, ou seja, manter a disposição da população, pesquisadores, estudantes o sistema de acervos, ações impressas, manuscritas, documentos, fotografias, entre outros. A responsabilidade, conforme prevê a matéria, ficaria a cargo de uma equipe composta por historiadores, bibliotecários e arquivistas.

“A nossa ideia é criar, no âmbito da Assembleia Legislativa, um espaço onde todos os cidadãos, acadêmicos, a população de um modo geral, tenham acesso a informações, as leis”, lembrou o autor, Evangelista Siqueira. Disse ainda que a ideia é formar parcerias com as Câmaras de todos os municípios para que a população conheça e esteja mais próxima do Poder Legislativo.

Homenagem – A homenagem ao Prof. Doutor Reginaldo Gomes de Oliveira se deu pela contribuição do docente para pesquisas dentro e fora do Estado. Reginaldo integrou a Comissão de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR) que realizou visita técnico-científica na Embaixada do Brasil, Centro Cultural Brazil-Guyana para reafirmar parceria entre as instituições. Além disso, destacou Evangelista, o professor foi responsável por outras parcerias importantes como universidades do Suriname.

Yasmin Guedes