A Assembleia Legislativa de Roraima abriu inscrições para cursos que serão realizados na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa, bairro Sílvio Botelho, zona oeste de Boa Vista. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e se inscrever até sexta-feira, 11, na Escola do Legislativo, na rua Agnelo Bitencourt, 216 – Centro, das 8h às 16h.
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Servidores da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), realizaram na manhã desta segunda-feira (7), em frente à sede do Poder Legislativo, uma blitz educativa sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), com entrega de material informativo sobre o trabalho do órgão e os tipos de violências sofridas pelas mulheres.
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A deputada Angela Águida Portella (PSC), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social, lamentou a quantidade de denúncias de casos de violência sexual ocorridas somente no primeiro semestre de 2017. São 263 queixas recém-divulgadas pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA), da Polícia Civil, neste primeiro semestre do ano.
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A Lei Maria da Penha completará 11 anos na próxima segunda-feira, 07. Em alusão à data, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vai realizar uma blitz orientativa e educativa na Praça do Centro Cívico, em frente a Assembleia, no horário das 10h às 12h.
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Profissionais da área tecnológica em Agroecologia têm, desde o início deste mês, a oportunidade de exercer o serviço público inseridos nos quadros das administrações diretas e indiretas do Estado, devido a promulgação pela Assembleia Legislativa de Roraima da Lei nº 1.201/17, que define a criação de vagas para estes graduados.
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Na segunda-feira (7), o deputado Joaquim Ruiz (PTN) participará de uma audiência com o superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para tratar sobre as Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Bonfim e Pacaraima, cidades fronteiriças com a Guiana e Venezuela, respectivamente.
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A intrafegabilidade das estradas no município de Uiramutã motivou o deputado Naldo da Loteria (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Roraima, a fazer duas indicações ao Governo do Estado para a recuperação da malha viária naquela região. Numa das indicações o parlamentar pede que seja providenciada a manutenção da estrada que liga a sede do município à comunidade do Flexal, que dá acesso também às comunidades de Santa Creuza e Santa Luzia.
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O deputado Zé Galeto (PRP) apresentou quatro indicações ao Poder Executivo, com pedidos de melhorias em escolas da Capital e em vicinais na região da Taboca, no município do Cantá, localizado a 36 quilômetros de Boa Vista. As recomendações atendem ao pedido de alunos e agricultores que procuraram o parlamentar como mediador da solicitação.
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Os deputados Coronel Chagas (PRTB) e Soldado Sampaio (PCdoB) propuseram um projeto de lei para instituir e regulamentar a lavratura, apostila e a expedição da carta-patente aos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A propositura, prevista em Lei Federal, foi protocolada na Casa nesta quarta-feira, 02.
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O deputado George Melo (PSDC), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) nesta quarta-feira (2), para chamar a atenção do Executivo quanto ao abandono de setores prioritários, principalmente da Saúde, citando como exemplo a morte de pacientes no Hospital Geral de Roraima (HGR), na última semana.
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