DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1041
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1023
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 989
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 971
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 225
ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, DE 06 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 902
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 893
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 203
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.87, CAPUT DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994. (LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA- TCE/RR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 847
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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