DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 15, 17, 18, 23, 26, 33 E 34 DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996
Continuar lendoLei Complementar Nº. 057
ALTERA A L. C. Nº 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 047
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 44, 45, 46 E 48 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E ACRESCENTA-LHE OS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F E 45-G.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 045
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05.07.96, QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 044
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002/93, DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 296
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 217/98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 042
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, ACRESCENTANDO O § 2º AO ART. 26 DA L. C. Nº 018 DE 05 DE JULHO DE 1996.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 035
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018 DE 05/07/96, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 240
ALTERA DISPOSITIVOS 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS DA LEI ESTADUAL Nº 217, DE E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 032
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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