PARTES VETADAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, CUJO VETO FOI REJEITADO PELO LEGISLATIVO ESTADUAL À LC N° 228/2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA L. C. Nº 221, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 982
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2014.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 227
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO CONTIDAS NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008; L. C. Nº 148, DE 15 DE JULHO DE 2009; L. C. Nº 152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009; L. C. Nº 168, DE 13 DE OUTUBRO 2010; L. C. ESTADUAL Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011; L. C. Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2011; L. C. Nº 178, DE 18 DE MAIO DE 2011; PELA PELA L. C. ESTADUAL Nº 189, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011; L. C. Nº 195 DE 22 DE MARÇO DE 2012; L. C. ESTADUAL Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2013; L. C. ESTADUAL Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2013; L. C. Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2013; E A LEI ESTADUAL Nº 588, DE 18 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 221
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 215
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA L. C. ESTADUAL Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, PELA L. C. ESTADUAL Nº 189, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA L. C. ESTADUAL Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E PELA L. C. ESTADUAL Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 210
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 209
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL REFERIDO NO ART. 96, INCISO II “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 202
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 204
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA L. C. Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 PELA L. C. Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2011, PELA L. C. Nº 189 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E PELA L. C. Nº 195 DE 22 DE MARÇO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 197
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À ALTEROU A LC Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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