ALTERA OS ARTIGOS 31 E 41 DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 162
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 752
ALTERA O REGIME DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 588
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 580
ALTERA A LEI Nº 297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEJURR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 112
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 107
ALTERA A L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993
Continuar lendoLei Complementar Nº. 106
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 105
ALTERA OS ANEXOS DA L. C. Nº 085, DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 099
ALTERA OS ARTIGOS 127 E 128 DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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