Além da promoção de debates, reuniões, alocação dos recursos de emendas parlamentares, a Assembleia Legislativa de Roraima atua diretamente no desenvolvimento do Estado, por meio do CAM (Centro de Apoio aos Municípios), órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais, que presta assessoramento técnico e legislativo, treinamentos voltados aos recursos humanos, análise e diagnósticos dos setores sensíveis aos Executivos e Legislativos municipais.
O balanço de 2021 do CAM é positivo. Importantes instrumentos para o crescimento sustentável regional, tais como os planos Diretor, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e imagens em alta resolução georreferenciada foram elaborados e entregues pelo órgão aos gestores dos 15 municípios, numa sessão especial em homenagem aos 157 vereadores e às Câmaras Municipais, em 30 de setembro.
Para subsidiar as atividades do Executivo e parlamentares, em consonância com as normativas federais e estaduais, o CAM também forneceu os manuais do vereador e do prefeito com leis atualizadas e modelos de documentos regimentais.
Durante 2021, ainda houve viagens técnicas ao Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia e Pacaraima, e levantamento de diagnósticos nesses municípios, quando se identificaram, especialmente, a necessidade de treinamentos e cursos voltados para a prestação de contas, licitações e instrução processual, elaboração de projetos para a captação de recursos (estaduais e federais), entre outras demandas.
De acordo com a diretora do CAM, Alessandra Rios, para 2022 o objetivo é ampliar as visitações e focar os municípios já visitados.
“Vamos dar continuidade às visitas. Dia 17, iremos ao Sul do Estado. A partir dos diagnósticos levantados em 2021, iniciaremos as capacitações e cursos em março, nas áreas orçamentárias e financeiras, pois a grande maioria dos municípios tem as contas reprovadas, muitas vezes pela dificuldade de técnicos”, afirmou.
O CAM projeta tornar acessível no site do Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/
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A Assembleia Legislativa de Roraima elabora e aprova leis estaduais todos os roraimenses e cuida, com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo.
al.rr.leg.br
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) e para consulta na sede da Assembleia Legislativa, tanto para autoridades quanto para a população em geral, a ampla documentação com o perfil demográfico, histórico, econômico e geográfico de cada município.
“Posteriormente, nós queremos implantar alguns computadores para a pesquisa na nossa sede, pois os livros podem se rasgar com o tempo. Assim, nós teríamos o acervo desses documentos online, disponibilizados no site da Assembleia, na parte do CAM”, detalhou Alessandra Reis.
Para a autoridade (prefeitos e vereadores) que quiser assessoria técnica ou quem ficou curioso para conhecer o acervo físico dos municípios, o atendimento no Centro de Apoio acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, Boa Vista.
Texto: Suellen Gurgel
SupCom ALERR
Foto: Jader Souza