SAÚDE PÚBLICA
Produtos e subprodutos de origem animal passarão por inspeção sanitária prévia
Medida visa produtos de qualidade e oportunidades para geração de emprego e renda
DEFICIENTES VISUAIS
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei
ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO
‘Assembleia Legislativa tem papel primordial na nossa conquista’, diz um dos 328 PMs formados nesta terça
Soldado Sampaio ressaltou que ALE-RR sempre apoiou segurança pública; ‘motivo de orgulho ver novos militares na corporação’
CENSO 2022
Assembleia Legislativa incentiva população a receber recenseadores do IBGE
Pesquisa auxilia no planejamento do Estado, bem como na transferência de recursos destinados à saúde e educação
DO EXECUTIVO
Parlamentares aprovam PL que institui Defesa Sanitária Animal em Roraima
Norma diz respeito às ações básicas de proteção da saúde dos rebanhos contra doenças endêmicas, exóticas e já erradicadas
PROTEÇÃO À MULHER
Projetos aprovados estimulam empreendedorismo, promoção da igualdade e combate à violência doméstica
Matérias validadas pelo parlamento estadual demonstram cuidado e estímulo laboral ao gênero feminino
RECONHECIMENTO
No “Dezembro Vermelho”, Assembleia Legislativa declara Associação de Bem com a Vida como Utilidade Pública
Votação simbólica ocorreu na sessão desta quinta-feira (22) pela maioria dos parlamentares
APÓS SABATINA
Assembleia Legislativa aprova recondução de Paulo Sérgio Oliveira como procurador-geral do MPC para o próximo biênio
Decisão ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta quinta-feira (22)
EDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova leis que beneficiam professores da rede pública
Foi aprovado ainda PL que assegura que Estado assumirá dívidas provenientes da Caer
SETOR PRIMÁRIO
Deputados aprovam criação da Patrulha Rural Comunitária
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr
DIREITOS HUMANOS
Assembleia Legislativa aprova matérias que versam sobre autismo, deficientes físicos e terapia animal
Textos foram apreciados na Sessão Plenária desta quinta-feira (22)
SAÚDE INFANTIL
PL institui semana para conscientizar sobre males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores
Recomendável pelos médicos é que crianças de até 2 anos não tenham contato com nenhum tipo de tela digital
FOMENTO
Aprovado PL que declara cultura Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado
Plenário também aprovou Projeto de Lei que declara festas juninas patrimônio cultural imaterial do povo roraimense
DE 17% PARA 20%
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União
POR IGUALDADE
Política pública estadual de combate à homofobia é aprovada pela ALE-RR
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero
CIDADANIA DIGITAL
Política de educação incentiva uso consciente da internet em escolas estaduais
Crimes cometidos por meio da internet tem crescido e acende alerta, aponta matéria
CELEBRAÇÃO
Assembleia Legislativa valida novas datas no calendário oficial de Roraima
Textos seguirão para sanção ou veto do governador do Estado
MAIS DOIS ANOS
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue
Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental
POR 21 VOTOS
PL aprovado permite que governo estadual assuma precatórios de energia elétrica da Caer
Pagamento deverá observar ordem cronológica e regime especial garantido ao Estado
MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de quase R$ 6,9 bilhões para Roraima em 2023
Matéria foi apreciada pelos parlamentares e seguirá para sanção governamental
DIREITOS DOS ANIMAIS
Bichos de estimação poderão entrar e permanecer em repartições públicas
Texto foi incluído e votado pelos parlamentares nesta quinta-feira (22)
‘CICLOS’
Deputados se despedem da Assembleia Legislativa de Roraima
Já os parlamentares reeleitos reforçaram compromisso com a população para os próximos quatro anos
SAÍDA DE NATAL
Escritório Social faz reunião para tratar de serviços ofertados a reeducandos e familiares
Entidade do CNJ dá suporte a egressos do sistema prisional e a suas famílias
ALTERAÇÃO
Ouvidoria-Geral da ALE-RR tem novo número de telefone para receber demandas
Denúncias, elogios e reclamações sobre serviços legislativos podem ser feitos pelo canal de comunicação
COBERTURA
ALE-RR inicia credenciamento da imprensa para posse dos eleitos no pleito deste ano
A solicitação deverá ser encaminhada via e-mail no período de 26 a 28 de dezembro, até as 16h
NA ALE-RR
Credenciamento de imprensa para posse de deputados estaduais, governador e vice-governador vai até esta quarta (28)
Solicitação deverá ser feita por e-mail de 26 a 28 de dezembro, até as 16h; solenidade ocorre em 1º de janeiro
ASSESSORAMENTO TÉCNICO
Centro de Apoio aos Municípios da ALE-RR fecha 2022 com saldo positivo
Programa planeja aumentar áreas de atendimento em 2023, englobando não só órgãos públicos, mas também associações constituídas
BALANÇO
Procon Assembleia faz mais de 2,1 mil atendimentos em 2022; setor financeiro é recordista de reclamações
Na lista, estão empresas de empréstimos consignados, instituições bancárias e operadoras de cartão de crédito
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Deputados aprovam fixação de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha em Roraima
Medida valerá a partir de 1º de abril de 2023, como prevê normativa do Confaz
