Categoria: Centro de Apoio aos Municípios

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia tem sido um grande aliado dos consumidores e também de fornecedores, quando o assunto são as relações de consumo. No município do Cantá, por exemplo, onde acontece o Assembleia ao Seu Alcance, mais de 10 moradores do município já passaram no estande do órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, para registrar os mais variados de reclamações. Entre eles, o servidor público Antônio Almeida denunciou uma empresa que se nega a cumprir suas obrigações comerciais, conforme preconiza o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Técnicos do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo informaram que esse o caso é grave e, caso o empresário não faça um acordo amigável com o reclamante, serão tomadas as devidas providências para resolver a questão.

Almeida relatou que em maio de 2017 comprou 32 sacos de cimento, porque estava reformando sua casa, mas, por conta de um problema familiar, parou o trabalho e não precisou buscar o produto. “Depois que resolvemos nosso problema familiar decidimos retomar a reforma e voltei a empresa. Eu havia comprado o cimento com o dono da loja, mas quando retornei a empresa foi o filho dele que me atendeu e disse que não ia assumir uma dívida que foi contraída na gestão do pai. Já fui várias vezes e a resposta é a mesma”, contou.

O servidor público disse ainda que quer o dinheiro de volta, e não precisa nem ser o valor do saco com o preço atual. “Eu desisti de conversar com o rapaz lá da loja e sabendo da presença do Procon Assembleia aqui no Cantá resolvi denunciar na esperança de ter essa questão resolvida”, ressaltou Almeida, frisando que a última conversa foi com o próprio dono da loja que, segundo ele, ficou de resolver, mas até agora nada.

A técnica do Procon Assembleia, Alcirene Oliveira, disse que já recebeu diversos tipos de denúncias, mas igual a essa, da empresa se negar a devolver o dinheiro do cliente que não usufruiu do produto é a primeira vez. “Iremos passar essa reclamação para o setor de notificação e o empresário será convocado para que em uma audiência de conciliação resolva o problema do consumidor. Caso contrário, essa demanda será encaminhada para o Judiciário”, afirmou.

Edilson Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Para você que é morador do município de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, não pode ficar de fora de mais um ‘Assembleia ao Seu Alcance’, projeto permanente do Poder Legislativo, que irá ocorrer nesta quarta-feira, 30. O evento vai acontecer na rua Sebastião Oliveira Barbosa, entre as ruas Lúcia Eduardo Queiroz e Mário Cândido Braga Silva, no Centro. A previsão é que as atividades iniciem às 16 horas e toda a população, tanto da sede do município quanto da zona Rural, poderá participar.

O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ levará à região serviços de saúde e os programas do Poder Legislativo como o Procon Assembleia, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que promovem gratuitamente acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e de família vítima de violência doméstica, além do Fiscaliza Roraima que atende as demandas da população.

Os moradores terão ainda sessões de cinema, o programa Abrindo Caminhos, o CAM (Centro de Apoio as Câmaras), que atua no assessoramento técnico, legislativo, treinamento e preparação voltados para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal.  Um dos pontos altos do ‘Assembleia ao Seu Alcance’ é a Sessão Plenária, onde a população poderá apresentar para os deputados as demandas e dificuldades enfrentadas atualmente.

Uma das coordenadoras do evento, Eumária Aguiar, explica que mais esta ação é o reflexo da preocupação do Poder Legislativo com a população do Estado de Roraima. “O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ no Cantá foi um pedido dos moradores e também é o resultado de uma ação do Fiscaliza Roraima que esteve na localidade levantando todas as demandas e dificuldades da região”, reafirmou, lembrando que será feita a entrega da comenda Orgulho de Roraima às pessoas que de alguma forma contribuíram e continuam a contribuir com o desenvolvimento do município.

Para ter acesso aos serviços médicos e aos disponibilizados pelos programas da Assembleia Legislativa durante o evento, é preciso levar os documentos pessoais. Para atendimentos no Procon em caso de alguma demanda que envolva as relações de consumo, é necessário apresentar os documentos que comprovem a reclamação.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Com o período chuvoso, as pessoas mais vulneráveis a doenças são crianças e idosos. Durante a realização do programa Assembleia ao Seu Alcance, da Assembleia Legislativa de Roraima, em Mucajaí, quase de 400 pessoas receberam atendimentos médicos. As especialidades oferecidas à população foram nas áreas de Clínico Geral, Cardiologia, Ginecologia, Odontologia, Oftalmologia, Pediatria e Dermatologia. A dona de casa Juniele Paulino da Costa, acompanhada da filha Rebeca Nadia, de 3 anos, procurou apoio na pediatria. Elas chegaram cedo e garantiram o atendimento.

“A neném está muito dodói, muito gripada, aí quando vamos aos postos quase não se consegue ficha porque tem muita gente”, contou, dizendo ainda que na cidade, o posto de Saúde tem pediatra somente as segundas-feiras e inviabiliza o atendimento a muitas crianças. “Nesse período de inverno é muito difícil, por isso eu vim aqui nesse evento da Assembleia. Ela tem asma e sempre preciso estar com ela no médico”, colaborou.

Gessina Alves de Souza é dona de casa e após sentir dores no ouvido, procurou o clínico geral do Assembleia ao Seu Alcance em busca de solução para o problema. “É difícil a gente conseguir uma consulta aqui. A gente vai e volta [ao posto] até desistir. O médico atendeu bem e eu gostei”, salientou a moradora de Mucajaí.

Os consultórios médicos foram instalados bem na entrada do Complexo Cenográfico de Mucajaí. As pessoas foram acomodadas e classificadas de acordo com a área pretendida. A coordenadora do setor de Saúde no ‘Assembleia ao Seu Alcance’, Viviane Lima, frisou que dentre todas as especialidades, a oftalmologia foi a mais procurada. “Realmente, o atendimento médico é um dos mais procurados que nós temos e estivemos com várias especialidades. Criamos uma atenção, uma prioridade para pessoas mais idosas”, complementou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Durante o programa ‘Assembleia ao Seu Alcance’ em Mucajaí, Centro-Sul de Roraima, uma moradora da região procurou a equipe técnica do Fiscaliza Roraima para realizar uma denúncia. Segundo ela, que preferiu não se identificar, a obra da Universidade Estadual está parada, o que prejudica o desenvolvimento educacional de estudantes e do município.

“Vim para reclamar sobre a construção da faculdade. Tem quatro anos que disseram que iriam construir essa obra, mas até agora só tem a estrutura e nunca terminaram e eu queria resposta sobre isso”, enfatizou a moradora. De acordo com a denúncia, o prédio está abandonado e apenas o mato toma conta do espaço que deveria estar preenchido com cadeiras, mesas e universitários. “Está abandonado, vieram milhões para fazer isso e até agora nada”, lamentou.

Com ensino médio concluído há três anos, a mulher tem a esperança de ter ainda um ensino superior, pois atualmente não possui condições de manter aluguel em Boa Vista, muito menos custear 25 reais em passagem intermunicipal diariamente. “Aqui é ruim de emprego, não é fácil. Para a gente que termina o ensino médio, tem que ir para Boa Vista, pagar aluguel para fazer faculdade, tendo estrutura, tendo lugar e tudo aqui”, comentou a denunciante.

Após atender a demanda da moradora, além de outras registradas pelo Fiscaliza Roraima, um relatório será encaminhado para autoridades competentes para que haja uma resposta ou providência necessária para conclusão da obra.

Além do Fiscaliza, os demais programas permanentes do Poder Legislativo foram representados no evento em Mucajaí. A Procuradoria Especial da Mulher, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), fez a distribuição de panfletos informativos e atendimentos especializados. De acordo com a psicóloga Adriana dos Prazeres, muitas pessoas procuraram a instituição para tirar dúvidas quanto a situações jurídicas de pensão alimentícias e guarda compartilhada, além de buscar mais conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.

O Procon Assembleia distribuiu exemplares do Manual de Defesa do Consumidor e informativos sobre os programas do Poder Legislativo. Recebeu consumidores insatisfeitos principalmente com serviços de telefonia móvel e de operadoras de cartão de crédito. E para as crianças, o Abrindo Caminhos reservou um local especial, pula-pula, castelinho, desenho e recreações em geral.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), estes serviços são essenciais para aproximar a população do interior, que tem técnicos qualificados para fazer o atendimento as pessoas que têm alguma dúvida sobre qualquer questão, seja ela referente as relações de consumo, violência doméstica, entre outras. “É essencial que todos conheçam o que nós temos a oferecer, seja com informações, com atendimentos especializados ou com uma solução para problemas que afetam os moradores desta cidade”, acrescentou o parlamentar.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O Assembleia ao Seu Alcance começou em Mucajaí, a 55 quilômetros de Boa Vista, onde são esperadas aproximadamente cinco mil pessoas, nas mais diversas ações que estão sendo disponibilizadas à população, no Complexo Cenógrafo e Cultural Estevão dos Santos, nesta quinta-feira, 17. O Cine ALE Cidadania é a primeira programação e reúne 400 estudantes de escolas municipais e estaduais, para assistirem duas sessões de cinema. Quem busca por serviços médicos, profissionais da área de saúde de especialidades variadas estão atendendo os moradores.

O estudante da escola Municipal Irmã Leonilde Dal Pós, Breno Nunes Lopes, de 10 anos, disse que é a primeira vez que assiste um filme em uma sala de cinema. A oportunidade acontece por meio do Cine ALE Cidadania. Juntamente com os colegas da escola Municipal Jesus de Nazaré, o garoto recebeu informações sobre Bullying, por meio de um vídeo institucional elaborado pela equipe técnica da Assembleia Legislativa de Roraima. O longa exibido foi ‘A Bela e a Fera’ (2017), uma adaptação de um dos contos clássicos da Disney.

“Achei muito grande, muito bom”, resumiu o garoto ao ressaltar a diferença entre assistir a um filme em casa e em um aparelho maior. “Quando chegar em casa eu vou falar para meus pais que fui pela primeira vez ao cinema”, disse, comentando que este momento se tornou especial por estar entre amigos.

Já o colega de Breno, Christian Rodrigues, de 10 anos, conheceu a sétima arte há um tempo e falou da importância de outras crianças como ele terem a mesma oportunidade. “É bem criativo isso, é legal e a gente se divertiu muito”, pontuou o estudante.

A coordenadora pedagógica Maria da Luz Vieira, acompanhou de perto a exibição do filme. Para ela, ações como essa auxiliam no desenvolvimento das crianças, principalmente aquelas que nunca entraram em uma sala de cinema. “Aqui no município de Mucajaí, que eu saiba, é a primeira vez que acontece o Cine ALE para nossas crianças e é uma diversão, uma forma de eles conhecerem mais o cinema”, acrescentou.

O Cine ALE Cidadania faz parte da estrutura do Assembleia ao Seu Alcance e atende crianças e adolescentes da Capital e do interior com exibição de filmes e vídeos institucionais sobre Bullying, Gravidez na Adolescência e prevenção as drogas e álcool. Nesta edição, conforme a coordenação do programa, cerca de 400 alunos de três escolas estiveram na programação, entre elas: escolas Municipais Irmã Leonilde Dal Pós e Jesus de Nazaré, além de Padre José Monticone, da rede estadual de ensino.

As sessões de cinema aconteceram no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, em Mucajaí, ponto da tradicional Paixão de Cristo. Todos os participantes receberam água, pipoca e refrigerantes.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Assembleia Legislativa de Roraima irá homenagear moradores de Mucajaí, que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento do município, que fica a 55 quilômetros de Boa Vista. Essa iniciativa é uma forma de reconhecer publicamente o trabalho dos munícipes por meio da comenda Orgulho de Roraima. A entrega será feita durante a sessão ordinária que acontecerá no ‘Assembleia ao Seu Alcance’, nesta quinta-feira, 17, a partir das 17h. Serão concedidas aproximadamente 80 comendas.

Entre os homenageados quatro são in memória. Os demais são pessoas que já tiveram à frente de algum cargo público, como o primeiro prefeito da cidade, além daqueles que não foram detentores de cargos eletivos, mas que muito fizeram e ainda fazem em prol do município e dos munícipes, e se tornaram para a população símbolo e referencial.

A indicação dos homenageados é feita por vários parlamentares, como o deputado George Melo (PSDC) que indicou nove pessoas. “A Assembleia Legislativa é o Poder que emana no povo, e quando entregamos a comenda Orgulho de Roraima, que qualquer cidadão do Estado gostaria de receber, é uma forma de dizer que essas pessoas fazem a diferença porque são quem participa da vida do município e merecem a homenagem”, disse.

O parlamentar indicou para serem homenageados produtores rurais, militares, professores, funcionários públicos que desempenham trabalhos reconhecidos na área da saúde, políticos com e sem mandato, além dos pioneiros do município que ajudaram a desbravar a região e que fincaram moradia e ainda fazem história com os seus descentes.

Comenda – A comenda Orgulho de Roraima foi instituída pela Resolução Legislativa nº 10/09, que é concedida àquelas pessoas físicas ou jurídicas que, pela atuação no Estado, se tornaram para a população símbolo e referencial.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Os atendimentos de saúde têm sido um dos serviços mais procurados durante a realização do Assembleia ao Seu Alcance, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima. A próxima edição dessa ação acontecerá nesta quinta-feira, 17, no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, a partir das 16h, em Mucajaí, região Centro-Sul de Roraima, localizado a 55 quilômetros de Boa Vista.

O aposentado Pedro Severino da Costa, 75, está na maior expectativa pelo ‘Assembleia ao Seu Alcance’, em Mucajaí, e não vê a hora de ir ao dentista, pois segundo ele, durante toda a vida, só foi ao especialista por duas vezes. “Não temos acesso a profissionais de saúde aqui. Estamos recebendo com alegria a notícia de que a Assembleia Legislativa está trazendo todos esses serviços para nós. Vou avisar a outros moradores que ainda não sabem”, contou com animado o aposentado.

Outra demanda importante na área de saúde foi relatada pela dona de casa Francisca Rosa dos Santos, moradora de Mucajaí. Ela disse que está com problemas na pele e que ainda não pode arcar com os custos de uma consulta com dermatologista. “Vou aproveitar para me consultar, é muito bacana essa iniciativa. Aqui não temos essas especialidades”, disse a moradora.

O servidor Francimar Mesquita reforça a necessidade na área médica, pois segundo ele na região existem muitas pessoas carentes e que não possuem recursos para se deslocarem até Boa Vista para atendimento médico. “Precisamos muito desses serviços aqui, são pessoas humildes e sofrem com a deficiência na saúde”, contou.

Uma das coordenadoras da ação social, Eumária Aguiar, explica que a população irá contar, além dos serviços médicos, com todos os programas da Assembleia. “Os moradores terão a disposição o Cine Ale Cidadania, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Abrindo Caminhos, Procon Assembleia, Escola do Legislativo e o Fiscaliza Roraima. As 17h, a população poderá acompanhar uma sessão plenária, com a participação dos deputados estaduais, momento em que terão a oportunidade de apresentar as demandas mais urgentes do município”, adiantou.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima realiza na próxima quinta-feira (17), na cidade de Mucajaí, 55 quilômetros de Boa Vista, a quinta edição de 2018 do programa ‘Assembleia ao Seu Alcance’. São esperadas aproximadamente cinco mil pessoas, no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, a partir das 16h, local onde acontecerá o evento.

Os moradores da região terão a disposição atendimentos médicos gratuitos e lazer para as crianças. Terão ainda os programas permanentes do Poder Legislativo como o Cine Ale Cidadania, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Abrindo Caminhos, Procon Assembleia, Escola do Legislativo e o Fiscaliza Roraima.

Às 17h, os moradores de Mucajaí e adjacências irão acompanhar uma sessão plenária, com a participação dos deputados estaduais, momento em que a população poderá apresentar as demandas mais urgentes do município. “O Assembleia ao Seu Alcance é um programa que está dando certo. A população participa ativamente em todos os lugares que percorremos. Temos o trabalho durante e depois da passagem desta ação, ou seja, é um trabalho sério e comprometido com a população”, frisou o presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD).

O ‘Assembleia ao Seu Alcance’, conforme explicou o parlamentar, tem a proposta de aproximar mais a população ao Poder Legislativo, para conhecer a atuação do parlamentar e no que a Assembleia Legislativa pode atuar em prol das pessoas. Em 2018 foram atendidos cidadãos dos bairros Cidade Satélite, Residencial Vila Jardim, Nova Cidade e São Bento, todos na zona Oeste, e Caroebe, região Sul do Estado.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

A realização da sessão plenária durante o ‘Assembleia ao Seu Alcance’ em Caroebe, nesta quinta-feira, 26, foi importante não somente para os deputados, mas também para os moradores daquele município que apresentaram inúmeros problemas que a população vem enfrentando. As dificuldades enumeradas se referem a estradas e vicinais intrafegáveis, constante falta de energia, falta de medicamentos, falta de merenda nas escolas, entre outras questões.

A proposta da Assembleia Legislativa de Roraima com a realização da sessão plenária dentro da programação do ‘Assembleia ao Seu Alcance’ é dar voz à população e captar as principais sugestões e denúncias dos moradores e apresentá-las, posteriormente, na Assembleia Legislativa, durante a discussão da peça orçamentária, quando apresentam emendas parlamentares ou fazem indicações ao Executivo para que atenda determinada demanda.

Entre os quase 250 moradores que assistiram à sessão plenária, estava a aposentada e agricultora Maria Lindete Silva Dionizio, 76 anos, moradora da vicinal 010 no KM 05, em Entre Rios. Ela foi uma das pessoas que pediu uso da palavra para apresentar problemas que a população vem enfrentando, principalmente com a chegada do período de chuvas. “O Governo deveria ter se antecipado a chuvarada que começou forte por aqui e ter arrumado a vicinal 010, que agora está para ser cortada por conta da água. Na vicinal 08 não passa mais carros e o ônibus inclusive quebrou na buraqueira”, disse.

Dona Lindete também reclamou da estrada que liga Caroebe a Entre Rios. “Todo ano tem sido a mesma coisa. Começou a chuva e essa estrada fica sem condições de ser trafegada, e olha que precisamos ir para São João da Baliza fazer as compras de casa, os funcionários e aposentados precisam receber pagamento, pois aqui em Caroebe não temos agência do Banco do Brasil”, contou a agricultora, dizendo ainda que no hospital do Estado, onde há dois médicos que se revezam no atendimento, não medicamentos básicos para os moradores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), comentou que o objetivo é percorrer o Estado, dando voz à população, bem como fortalecer o mandato popular com cara e as necessidades do povo. “A ideia é que os problemas apresentados sejam solucionados e para nós, a participação popular é muito importante e isso nos motiva cada vez mais a não desistir por um Estado melhor”, afirmou.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR