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9ª Legislatura

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Categoria: Notícias

  1. Página Inicial
  2. Notícias

ZONEAMENTO
Texto em tramitação na Assembleia Legislativa pode receber contribuições da população

Projeto está disponível para consulta no SAPL e qualquer cidadão pode encaminhar sugestões via e-mail ou WhatsApp

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LDO
Assembleia Legislativa aprova diretrizes para Orçamento de 2023

Votação ocorreu na sessão desta terça-feira (5) e seguirá para sanção governamental

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ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO
Assembleia Legislativa atua para reduzir casos de violência doméstica e familiar

Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, total de lesões corporais dolosas no ambiente familiar quase dobrou em Boa Vista

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DIREITO ESTENDIDO
Deputados aprovam concessão de Gratificação de Risco de Vida a servidores do Centro Socioeducativo

Durante sessão extraordinária, também foram aprovados dois PLCs que concedem benefícios a militares da reserva

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INCLUSÃO SOCIAL
Deputados aprovam PL de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos

Matérias foram votadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (30)

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MATRÍCULA OU MENSALIDADE
Parlamentares aprovam PL que proíbe cobrança de sobretaxa para alunos especiais

Também foi aprovado projeto de lei que cria Semana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil em Roraima

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AVANÇOS
Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação

Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo

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ATENDIMENTO E BEM-ESTAR
Parlamentares aprovam projeto de lei que cria programa de reabilitação pós-covid-19

Proposta prevê implantação de fisioterapia, pneumologia, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, entre outras especialidades

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RECONHECIMENTO
Civis e militares são homenageados pela Assembleia Legislativa com Comenda Orgulho de Roraima

Deputada Angela Águida entende que agraciados serviram à sociedade comprometidos com dever funcional

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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Soldado Sampaio afirma que ajudar a criar Secretaria da Juventude é compromisso da Assembleia Legislativa

Governador anunciou que comissão vai avaliar demanda apresentada por jovens e elaborar projeto de lei

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