ÓRGÃOS PÚBLICOS – Lei dispensa exigência de cópias autenticadas em cartório

Servidores públicos terão de avaliar se o documento apresentado confere com o original

Foto: Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Você sabia que ao precisar de algum serviço público, a partir de agora o cidadão não precisará mais levar cópias autenticadas em cartório? Os próprios servidores terão de verificar se as cópias de documentos apresentados conferem com os originais. A mudança está prevista na lei nº 1.272/18, iniciativa do Poder Legislativo sancionada pelo Governo do Estado.

A proposta da lei é reduzir custos à população e agilizar a solução de situações administrativas, principalmente para pessoas carentes. Considerando que o servidor público goza da presunção de veracidade, a autenticação dos documentos será feita desta forma para não gerar custos ao cidadão.

A medida vale para todos os órgãos das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo, do Judiciário e Legislativo em todo o Estado, mas para isso, é necessário que o cidadão apresente original e cópia dos documentos solicitados para que o servidor possa conferir a autenticidade das informações. Para ter validade, no registro feito por carimbo, terá que constar o nome do servidor público, a data, a matrícula e o local de lotação.

Em outros Estados, como do Rio de Janeiro, por exemplo, também existem leis específicas para dispensa de autenticação de documentos em cartórios. Atualmente, quem precisa deste serviço em Boa Vista desembolsa aproximadamente R$ 3,00 por face de documento nos cartórios da cidade. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de julho e já está em vigor.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

JIU-JITSU – Atletas roraimenses conquistam duas medalhas em Campeonato Sul-Americano

Foi a primeira vez que os jovens do projeto Abrindo Caminhos competiram fora do Estado

Foto: Divulgação

Os atletas do programa Abrindo Caminhos não param de surpreender e dessa vez conquistaram duas medalhas de prata no Campeonato Sul Americano Jiu-Jitsu – Crianças, que engloba competidores de 4 a 15 anos. A competição foi realizada neste final de semana, no Rio de Janeiro.

O professor Bruno Romão explicou que esta foi a primeira vez que os três atletas competiram em uma competição desta magnitude e, mesmo com a ansiedade, a equipe alcançou bons resultados. “O Rio é conhecido como a capital do jiu-jitsu. Nesta competição o nível foi alto, e só tinha os melhores”.

A competição reuniu vários atletas do Brasil e de outros países, mas isso não intimidou Marc Assunção, de 13 anos, que enfrentou três lutas e conquistou a medalha de prata na categoria meio pesado. O adolescente de Alto Alegre  começou a treinar com oitos anos, e disse que pretende levar o jiu-jitsu como carreira profissional.

Amanda da Silva de 15 anos, encarou a sua primeira luta fora do Estado e também conseguiu a medalha de prata na categoria meio pesado. Ela antes praticava jiu-jtsu apenas para sair de casa, mas com o tempo se apaixonou pelo esporte.

O atleta Diego Assunção, de 15 anos, também compôs a equipe de representantes do Abrindo Caminhos.

MAIS CONQUISTAS – Neste mês, a atleta do Abrindo Caminhos, Dircelly Oliveira, de 16 anos, conquistou o lugar mais alto do pódio em sua categoria, no Campeonato Mundial promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE).

Ela carrega na bagagem 22 medalhas, sendo 17 conquistadas em um ano meio,  período em que treina no Abrindo Caminhos. O próximo passo é se preparar para o campeonato Boa Vista Pro de Jiu-Jitsu e o Campeonato Sul-Americano, que ocorrerá em novembro.

ABRINDO CAMINHOS – O programa da Assembleia Legislativa de Roraima é voltado para crianças e adolescentes de baixa renda, e oferta diversas atividades como balé, coral, informática, música, teatro, jiu-jitsu e entre outros.  Em Boa Vista, o núcleo está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste. Quem se interessar por mais informações pode entrar em contato pelo telefone 0800-095-0047.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Mais de 200 pessoas participam de aulão para o concurso da Polícia Militar

Durante o mês, a Escola Legislativo vai realizar workshop preparatório também no interior do Estado

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Faltando apenas um mês para a aplicação das provas do concurso público da Polícia Militar de Roraima (PMRR), mais de 210 concurseiros participaram do workshop preparatório e tiveram a oportunidade de revisar e tirar dúvidas sobre o conteúdo do edital durante toda a tarde deste sábado (21).

A distância não foi um obstáculo para a professora de educação infantil, Tereza Almeida, da comunidade indígena Malacacheta, do município do Cantá, que percorreu 34 quilômetros para assistir às aulas em Boa Vista. “Em busca de estabilidade financeira, estou me preparando há quatro meses para o concurso. O que mais me chamou atenção foi a qualidade de ensino da Escola Legislativo”.

Conforme a coordenadora da Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello, o conteúdo repassado aos alunos é baseado no edital do concurso. “É importante lembrar que fazemos a resolução de questões, algo importante para fixar conhecimento e preparar ainda mais nossos alunos para o dia da prova”, frisou.

Na programação foram ministradas aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português e Conhecimento Específico. Além disso, para melhor aprendizado, os participantes receberam o material das aulas de forma gratuita..

INTERIOR – Para atender as demandas das comunidades do Interior, no município de Caracaraí, serão realizadas as aulas de Direito Administrativo, nos dias 25 a 27, no horário das 18h às 22h.

Em Iracema no dia 25, ocorre uma aula de português das 18h às 22h. No município de Mucajaí, o workshop preparatório para o concurso da Polícia Militar será realizado nos dias 26 e 27, das 18h às 22h.

Em Rorainópolis, as aulas sobre Direito Administrativo seguem no dia 27 das 18h as 22h, e no dia 28, das 8h as 12h e das 13h as 17h. Em São João da Baliza, no dia 27, ocorre uma aula sobre Direito Penal.

Para efetuar a inscrição, os interessados podem procurar o Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima nos municípios ou comparecerem no dia do workshop, munidos de documento original com foto.

Todos os cursos e aulões oferecidos pela Escola do Legislativo são totalmente gratuitos, incluindo o material didático e com certificado reconhecido em todo território brasileiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do 0800 095 0047.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

REDE DE ENSINO – Lei condiciona matrícula em escolas à apresentação da carteira de vacinação

Crianças e adolescentes com até 18 anos de idade só poderão ser matriculados na rede pública e particular de ensino se apresentarem cartão de vacinas atualizado

 

Foto: SupCom ALE-RR

A partir de agora, crianças e adolescentes com até 18 anos de idade só poderão ser matriculados na rede pública e particular de ensino se apresentarem cartão de vacinas atualizado. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e o Poder Executivo estadual sancionou a lei nº 1.271, publicada em Diário Oficial disponibilizado ao público nesta sexta-feira (20).

A medida busca a proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como as vacinas são de suma importância na infância, pois são a primeira defesa contra vários tipos de doenças que podem levar inclusive à morte, entende-se que é a melhor maneira de prevenir é mantendo a vacinação em dia.

O Brasil possui um amplo programa de imunização, no entanto, a cobertura vacinal está em queda. Um exemplo é o sarampo, que em quatro meses de campanha, alcançou apenas 30% de cobertura, em pleno surto da doença no Estado. Outro fato que chama a atenção: no momento, Roraima tem a menor taxa de vacinação contra a gripe do país, com apenas 67% do público alvo imunizado. Erradicada no país desde 1990, a poliomielite, responsável pela paralisia infantil, tem baixa procura e dois municípios roraimenses têm cobertura abaixo de 50%.

Esse quadro demonstra o quanto esta lei vai colaborar com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a obrigatoriedade, os pais devem apresentar a carteira de vacinação no ato das matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular de ensino, que oferecem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

Mas não basta apresentar o documento. A lei determina que a carteira de vacina esteja atualizada. Só será dispensado o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação.

A lei estabelece um prazo de 30 dias para a regularização, por parte do responsável. Se o prazo não for respeitado, o fato será comunicado de imediato ao Conselho Tutelar para que providências sejam tomadas contra os responsáveis pela não apresentação do documento atualizado.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

VALORIZAÇÃO DA VIDA – Centro para acolhimento emocional terá ações fortalecidas

Servidor participará de encontro nacional em São Paulo para reforçar trabalhos locais e a preparar mais voluntários para a missão de acolher quem precisa

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Com a proposta de qualificar o serviço prestado pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), organização não governamental atuante em Boa Vista, a Assembleia Legislativa de Roraima terá representação no 2º Encontro Nacional de Facilitadores de Estudos e 9º Encontro Nacional de Programa de Seleção de Voluntários, realizados em São Paulo, de 20 a 22 de julho.

O CVV atua no acolhimento emocional de pessoas com tendências depressivas, que buscam, pelo telefone 188, uma palavra de apoio, de forma gratuita e anônima.

O servidor Danilo Braga será o representante no evento e explicou que os encontros nacionais buscam o fortalecimento das ações do centro, além de atualizar conhecimentos em relação aos voluntários. “O objetivo é prezar por essa qualidade no serviço, pois lidar com o emocional é algo que necessita de atualização constante”, frisou.

Por ser uma iniciativa relativamente nova em Boa Vista, Braga acredita que este intercâmbio ajudará no desenvolvimento dos trabalhos na cidade, além de preparar mais voluntários para a missão de acolher quem precisa.

“Temos a tentativa de expandir um pouco do trabalho, o que pode ser realizado ou não dependendo da quantidade de voluntários para isso. A ONG preza por um diálogo que tem a ver com a aceitação, independente das questões raciais, de sexualidade, opinião política ou não e é totalmente anônimo”, resumiu.

CVV – O CVV é uma entidade que disponibiliza serviço voluntário, sem cunho político ou religioso de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que precisam conversar, por telefone. No período da implantação do CVV em Boa Vista, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima se tornou uma das parceiras do Centro.

Quem estiver passando por problemas que resultam em aflições, emoções, angústias e preocupações, pode ligar para o número 188. O centro dispõe de serviço gratuito de prevenção do suicídio, com apoio de uma equipe de voluntários. O CVV funciona no prédio da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa, na avenida Capitão Júlio Bezerra, 193 (ao lado do Hospital Coronel Mota).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

CONCURSO PÚBLICO – Assembleia Legislativa divulga nova data de provas para três cargos

Candidatos aos cargos de assistente administrativo, procurador e taquígrafo farão prova no dia 2 de setembro

 

Foto: SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima publicou o novo cronograma do concurso público para os cargos de assistente legislativo, procurador e taquígrafo (segunda fase). As provas serão realizadas no próximo dia 2 de setembro, das 14h às 18h. A mudança foi feita pela Funrio, organizadora do certame, e publicada no Diário Oficial da Casa.

Os candidatos aos cargos de assistente legislativo e procurador que não quiserem prosseguir no certame, e tiverem feito pagamento da taxa de inscrição, terão o direito à devolução do valor. Para isso, é necessário enviar o requerimento disponível no site da Funrio (www.funrio.org.br), que será responsável por providenciar o ressarcimento do valor pago. O período para esta etapa será: de 30 de julho a 3 de agosto para o cargo de assistente legislativo, e 6 a 10 de agosto para o cargo de procurador.

Os gabaritos preliminares serão disponibilizados no dia seguinte à prova, no site da Funrio. Conforme o edital, os candidatos ao cargo de procurador farão ainda uma prova discursiva, aplicada no dia 28 de outubro. A entrega dos títulos será feita de 28 a 30 de novembro.

O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro, enquanto para assistente legislativo e taquígrafo, o anúncio será no dia 14 de novembro.

DEMAIS ÁREAS – A retificação aos editais não altera a programação prevista para os demais cargos. Nestes casos, as notas preliminares serão divulgadas no dia 24 de julho. A convocação para entrega títulos aos cargos de nível superior será no dia 30 de julho. O resultado final para este grupo está previsto para o dia 26 de setembro.

O concurso realizado pela Funrio oferta 41 vagas para cargos de nível superior e médio, e teve um total de 14.668 inscritos.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Sancionada lei que institui Dia Estadual do Quadrilheiro Junino

Data será comemorada anualmente em 24 de junho, dia de São João

 

Foto: Arquivo Pessoal

Os artistas de quadrilhas juninas têm a partir de agora mais um motivo para comemorar os tradicionais festejos do mês de junho. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) no mês passado foi sancionado pelo Executivo Estadual, instituindo no calendário cívico-cultural o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.

A data será comemorada anualmente no dia 24 de junho, quando se celebra São João. A lei nº 1270 foi sancionada no dia 11 de julho, e disponibilizada para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (19).

Pela lei, são considerados quadrilheiros juninos as pessoas que utilizam a quadrilha junina como expressão artística cantada, dançada ou falada, transmitida por tradição a partir das culturas populares.

O quadrilheiro junino da Escola Forrozão, Mário Moura, disse que é uma honra para a comunidade que investe nos festejos populares receber esse reconhecimento. “É uma homenagem justa para nós que fazemos essa cultura ficar sempre viva, apesar de nem todos os governantes respeitarem este trabalho”, disse.

Ele ressaltou que essa homenagem também alcança as pessoas que fazem o processo acontecer. As festas juninas fazem girar a economia de vários segmentos econômicos, abrangendo costureiras, compositores, músicos e o próprio comércio local.

Segundo Moura, a data estabelecida fortalece ainda mais essa cultura popular. “Agora temos três datas para engradecer ainda mais os festejos juninos, uma cultura linda que passa de pai para filho. No dia 1º de junho comemoramos o Dia do Quadrilheiro Boa-Vistense, e no dia 29 de junho é o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino”, lembrou.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

ABRINDO CAMINHOS – Jovens competem pela primeira vez em campeonato Sul Americano

Atletas fazem parte do programa Abrindo Caminhos em Boa Vista e Alto Alegre

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Três atletas do programa Abrindo Caminhos competem pela primeira vez no Campeonato Sul Americano Jiu-Jitsu – Crianças, categoria que engloba competidores de 4 a 15 anos. A competição será realizada no Rio de Janeiro, neste sábado e domingo. (dias 21 e 22).

Para encarar esse desafio, o programa da Assembleia Legislativa de Roraima selecionou os jovens de Boa Vista e Alto Alegre, de acordo com seus desempenhos nas aulas. A equipe é composta por Diego Assunção, de 15 anos, faixa laranja; Amanda da Silva, de 15 anos, faixa cinza e Marck Emanuel Santos, de 13 anos, faixa laranja.

Os jovens treinam desde o começo do programa, há quase dois anos. “A nossa expectativa é ganhar e conseguir o reconhecimento da nossa dedicação com bons resultados”, disse o professor Bruno Romão.

Amanda soube do programa pela televisão, no começo participava das aulas de jiu-jitsu apenas para sair de casa. “Com o tempo comecei a gostar. Hoje estou ajudando o professor nas aulas com as crianças. Nessa competição desejo trazer a medalha”.

Quem treina jiu-jitsu adquire vários benefícios para o corpo e a mente, como o jovem Diego, que por meio da luta aprendeu a dominar o temperamento forte. “Hoje me sinto mais calmo. Conheci o projeto através da minha vizinha e com isso tive a oportunidade de participar de vários campeonatos no Estado”.

Marck Santos, começou a treinar com oito anos em Boa Vista, porém mudou-se para o município de Alto Alegre, onde conheceu o núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima. “Lá fiz novas amizades, mas, além disso, percebi que o esporte é uma forma de nos afastar de coisas ruins”, disse o adolescente que antes enxergava a luta apenas como hobby, mas que agora pretende seguir carreira profissional.

ABRINDO CAMINHOS – O programa social é voltado para crianças e adolescentes de baixa renda, e oferta diversas atividades de forma gratuita como balé, coral, informática, música, teatro, jiu-jitsu e entre outros.

A coordenadora do programa, Viviane Lima, relata que um dos benefícios da ação é afastar as crianças da criminalidade. “A partir do momento que a criança está em uma atividade, ela deixa de estar na rua, de se envolver com pessoas e coisas erradas. Sem dúvida, o Abrindo Caminhos faz a diferença na vida de muitas famílias”.

A sede do programa em Boa Vista atende 2 mil crianças e adolescentes; nas aulas de jiu-jitsu, participam 300 alunos.  Em Alto Alegre, o núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima recebe 340 pessoas da sede e mais três vilas na região, com 231 alunos praticantes da arte marcial.

A ação é gratuita e para se inscrever, basta procurar a unidade. Devido à grande demanda, caso não haja vaga em alguma modalidade, a inscrição é feita na lista de espera. É necessário apresentar declaração escolar, RG e CPF dos pais ou responsáveis e da criança, além de uma foto 3×4. Em Boa Vista, o núcleo está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste. Quem se interessar por mais informações pode entrar em contato pelo telefone 0800-095-0047.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Lei reconhece Banda da Polícia Militar como Patrimônio Imaterial de Roraima

Lei foi proposta e aprovada pelo Poder Legislativo

Foto: Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Menos de um mês depois da aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de Roraima, a Banda da Polícia Militar de Roraima foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A lei nº 1.269/18, fruto de projeto iniciado no Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado e também transformou  22 de novembro em Dia do Músico Militar.

A Banda da Polícia Militar do Estado de Roraima tem 29 anos de criação. O começo foi informal, com 16 alunos soldados. Hoje a instituição tem quadro previsto em 123 integrantes. Há 18 anos na banda, o tenente Sidney Gomes é um dos nove regentes da instituição. Ele contou que durante todo esse tempo, viu várias evoluções no grupo. “Quando ingressei, no ano 2000, o nosso efetivo era reduzido a uns 25 componentes. Nos últimos anos houve um crescimento, tanto quantitativo, quanto qualitativo”, disse.

Os ensaios acontecem no Comado da Polícia Militar, na avenida Capitão Ene Garcez, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O repertório é variado, do sertanejo moderno até músicas clássicas. Segundo Gomes, o jeito eclético da banda é resultado do diferencial dos músicos que a compõem. “As mudanças são trazidas pelos nossos próprios músicos, nossos sargentos. Alguns deles fazem arranjos e trazem pra gente. Fazemos uma seleção, mas geralmente eles têm bom gosto”, brincou.

Outro diferencial da Banda da Polícia Militar de Roraima é a presença de uma policial. A sargento Pricy Porto está há quatro anos e é a única mulher a compor a banda. “A responsabilidade é muito grande em representar as mulheres na banda. Sempre tive vontade de fazer parte de uma banda de música, principalmente da Banda de Música Militar, e por isso me sinto realizada”, complementou.

TOCANDO RORAIMA – Para o comandante da Banda de Música da PMRR, tenente coronel Cláudio de Freitas, transformar a instituição em patrimônio cultural imaterial é reconhecer o trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “A banda já gravou o primeiro CD ‘10 Anos Tocando Roraima’ e está previsto também, já é uma ideia do nosso comandante geral, gravarmos ano que vem o segundo CD ‘30 anos Tocando Roraima’”, comentou ao ressaltar que com o apoio do Governo do Estado e reconhecimento da Assembleia Legislativa, o quadro hoje é referência nacional.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Escola do Legislativo promove inclusão social a pessoas que nunca tiveram acesso a computador

Os cursos de informática são os mais procurados pela população na unidade

Foto: Lucas Almeida/SupCom

Apesar do avanço da tecnologia, muitas pessoas nunca tiveram acesso a um computador. Era o caso do estudante Josevaldo Constantino, de 23 anos. Nascido e criado no município de Normandia, ao norte do Estado, o jovem está na capital há três meses, onde estuda informática básica, curso ofertado pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, unidade Silvio Botelho.

Ele conheceu a escola pela indicação de uma prima e se inscreveu em seguida, gratuitamente. Ele afirma que isso significa um avanço, pois, pela primeira vez, está tendo a oportunidade de aprender a usar um computador.  “É muito bom descobrir um novo mundo. Meu objetivo é concluir o curso e partir para um mais avançado”.

Além de aprender os conceitos básicos de informática, Matheus Barbosa, de 19 anos, está se capacitando para conseguir uma vaga no mercado de trabalho. “Essa oportunidade não poderia ter vindo em hora melhor. Estava desocupado e encontrei no curso de informática, um ótimo meio para eu me profissionalizar e me tornar um melhor funcionário”.

Para o professor Rubens Feitosa, a iniciativa do Poder Legislativo proporciona mais oportunidades à população. “Sou de fora e estou há 15 anos atuando nessa área e nunca vi em lugar nenhum iniciativa parecida. A oportunidade que eles têm aqui é muito rara, não só em relação à informática, como também a os outros cursos ofertados pela instituição”, afirma.

OUTROS CURSOS – O curso de informática é o mais procurado pela população, mas além dele, a Escola do Legislativo oferece atualmente outros cursos, sobre chefia e liderança, gestão de pessoas e o curso de francês, que é novidade. Os alunos interessados podem procurar a instituição com os documentos originais e cópias, comprovante de residência e uma foto 3×4 para fazerem a inscrição.

Todos os cursos e o material de estudo são gratuitos e ao final, os inscritos recebem certificados. A Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, zona Oeste. Mais informações pelo número 0800 095 0047.

Jéssica Sampaio

SupCom ALERR