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Assunto foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas

 

Todos os dias, a partir das 18h, os índios Waimiri-Atroari estendem correntes na BR-174 – rodovia que liga Roraima ao estado do Amazonas, interrompendo por 12 horas o tráfego pelos mais de 120 quilômetros que cruzam a reserva indígena. Esta demanda também foi apresentada pelos deputados de Roraima durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (11), em meio às discussões sobre o Linhão de Tucuruí.

O assunto foi abordado com mais ênfase pelos parlamentares Jeferson Alves (PTB), Coronel Chagas (PRTB), Ione Pedroso (SD) e Soldado Sampaio (PCdoB) e corroborado pela maioria entre os demais presentes.

O deputado Jeferson Alves classifica a medida como um “absurdo”, pois, segundo ele, fere o direito constitucional dos cidadãos de ir e vir.  “Se somarmos as horas, o Estado fica ‘acorrentado’ seis meses no ano. Que empresário vai investir? Que indústria vai se instalar em um lugar onde além de não ter energia confiável, vive sob correntes?! Precisamos resolver isso o mais rápido possível.”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jânio Xingu (PSB), afirmou que durante a audiência pública foi decidido que a comissão permanente de deputados formada para acompanhar de perto o processo de extensão do Linhão de Tucuruí até Boa Vista ajudará a mediar os debates com lideranças e instituições indígenas para reverter a situação.

Ele citou que a deputada Lenir Rodrigues (PPS), presidente da Comissão de Assuntos Indigenistas da Assembleia Legislativa de Roraima intermediar discussões como estas. “Vamos tentar chegar a um consenso. Estamos aqui para ouvir os indígenas e buscar uma solução. Estamos iniciando uma peregrinação para resolver tanto a questão energética quanto essa situação na BR-174 e acredito que vamos ter êxito”, avaliou Xingu.

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Em audiência pública no Amazonas, foi anunciada a criação de uma comissão permanente para acompanhar o processo junto ao governo federal

 

Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (11), deputados de Roraima e do Amazonas resolveram unir forças e enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), na qual pedem a extensão do Linhão de Tucuruí até Boa Vista.

Dez parlamentares de Roraima participaram dos debates. O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jânio Xingu (PSB), coordenou as discussões em conjunto com o deputado Sinésio Campos (PT-AM), que propôs o debate. A audiência contou ainda com a participação de deputados federais, lideranças indígenas e representante da Funai (Fundação Nacional do Índio).

“A ausência de energia elétrica de qualidade traz inúmeros prejuízos para a economia de Roraima, impactando diretamente na vida de cidadãos que convivem com apagões diários”, disse Xingu. Os deputados Lenir Rodrigues (PPS), Soldado Sampaio (PCdoB), Ione Pedroso (Solidariedade), Nilton do Sindipol (Patri), Jeferson Alves (PTB), Betânia Medeiros (PV), Coronel Chagas (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e Chico Mozart (PRP) também se manifestaram na audiência.

A carta resultante da audiência solicita a extensão da linha de transmissão interligando Manaus a Boa Vista. Com extensão de 721 quilômetros, o projeto atravessa o Amazonas e Roraima passando por nove municípios. Deste trecho, 123 quilômetros passam pela terra indígena Waimiri-Atroari, onde devem ser instaladas até 300 linhas de transmissão, do total de 1.440 torres previstas para toda a linha.

“Por isso, entendemos ser fundamental que o governo tome providências para efetivar espaços de diálogo com todos os seguimentos interessados, respeitando o processo de consulta à população indígena, a fim de agilizar a implementação do projeto, de maneira a beneficiar a população em geral”, diz a carta.

Comissão permanente

O deputado Jânio Xingu enfatizou que durante a audiência foram iniciadas as tratativas para formação de uma comissão permanente de deputados para acompanhar de perto o processo junto às instituições envolvidas no Linhão de Tucuruí. “Só vamos parar quando virmos a inauguração dessa obra no estado de Roraima, que é o único não interligado ao Sistema Nacional. ”

Consulta aos indígenas

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) também compôs a mesa que mediou as discussões e afirmou que a consulta prévia aos povos indígenas afetados pela obra é um direito constitucional, e que por isso, acredita que a obra não deva ser uma imposição aos Waimiri-Atroari. “Os roraimenses merecem receber a energia segura para sairmos da dependência do Linhão de Guri [linha de transmissão que abastece Roraima com energia comprada da Venezuela], mas isso não pode ser uma imposição, pois fere a autonomia dos povos indígenas, que garante a consulta prévia.”

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Roraima é o único estado do Brasil excluído do Sistema Interligado Nacional e vive uma insegurança energética ao depender de energia comprada da Venezuela

 

Uma comitiva formada por onze deputados estaduais participará de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre as obras da linha de transmissão de energia entre Roraima e Amazonas, o chamado Linhão de Tucuruí. O evento será realizado nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, e busca verificar junto às instituições envolvidas quais os entraves para que a obra seja iniciada. O impasse sobre a construção segue desde 2011.

A audiência foi proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT-AM), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás Energia e Saneamento da Aleam. Parte do Amazonas está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no entanto, alguns municípios ainda dependem de termoelétricas.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jânio Xingu (PSB), explicou que as tratativas para a audiência iniciaram no Parlamento Amazônico, grupo de deputados da Amazônia Legal brasileira voltado para defender os interesses econômicos e sociais da região.

O parlamentar ressaltou que esta é uma bandeira de luta antiga dos deputados estaduais, que já se reuniram inclusive com o ex-presidente Michel Temer, com participação na época de deputados federais e senadores, reivindicando o início das obras. “Vamos levar essa demanda novamente e esperamos tirar frutos disso e sensibilizar as autoridades nacionais para que essa obra se torne realidade, porque já se passaram oito anos e ela nem começou.”

O governo federal afirmou que pretende manter diálogo com as comunidades indígenas afetadas pela construção do Linhão de Tucuruí e que irá transformar a obra em uma questão de “segurança nacional”. No entanto, os parlamentares querem garantir a efetivação desta obra, cuja falta tanto prejudica o povo roraimense.

Roraima é o único estado do Brasil excluído do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a população vive uma insegurança energética, pois a maior parte da energia consumida é comprada da Venezuela, que enfrenta uma grave crise econômica e humanitária. O contrato encerra em 2021, sem garantias de renovação, ainda com o risco de ser interrompido a qualquer momento. Uma pequena parte da energia elétrica local é fornecida por usinas termelétricas, altamente onerosas e poluentes.

Além dos parlamentares de Roraima, foram convidadas instituições como a Funai (Fundação Nacional do Índio), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério das Minas e Energia, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A comitiva roraimense será formada pelos seguintes deputados:

Jânio Xingu (PSB)

Soldado Sampaio (PCdoB)

Aurelina Medeiros (Podemos)

Ione Pedroso (Solidariedade)

Nilton do Sindipol (Patri)

Lenir Rodrigues (PPS)

Jeferson Alves (PTB)

Neto Loureiro (PMB)

Chico Mozart (PRP)

Betânia Medeiros (PV)

Coronel Chagas (PRTB)

 

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Além dos reconhecimentos, solenidade contou com palestras sobre feminismo e a relação entre gênero e poder

 

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Roraima homenageou mais de 100 personalidades do Estado com o diploma “Mulher de Destaque”. Além da entrega, o evento foi marcado pronunciamentos com pedidos de respeito e igualdade de gênero.

O evento foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, no qual foram homenageadas mulheres do Legislativo, Judiciário, e atuantes em áreas como a comunicação, cultura, corporações militares, instituições de ensino superior, esporte, entidades e ONGs (Organizações Não Governamentais) que desenvolvem trabalhos voltados à proteção e valorização da mulher na sociedade.

Agraciada com o diploma, a ex-deputada e fundadora do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Marília Pinto, disse que ficou satisfeita por ter sido lembrada e por ver que o trabalho do Centro tem crescido e sido reconhecido no País. “Tive a oportunidade de presenciar a execução de políticas como médica, diretora da maternidade, secretária de Saúde e em outros segmentos. Estive aqui [na Assembleia] por oito anos e surgiu a luta pela igualdade dos direitos das mulheres que é uma matéria ampla e exige a participação de todos os Poderes.”

Com presença ativa no projeto “Educar é Prevenir”, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, a inspetora e membro da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Verônica Cisz, afirmou que ter o trabalho reconhecido no Dia da Mulher, valoriza as ações e a instituição. “A gente salva vidas não só em atender um acidente levando para um hospital. A gente salva vidas quando previne e esse projeto [Educar é Prevenir] nos ajuda a fazer isso. É gratificante saber que alguém olha e valoriza o nosso trabalho.”

Deputada anuncia criação de bancada feminina

Durante a solenidade, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) anunciou a criação de uma Bancada Feminina, a ser liderada pela deputada Aurelina Medeiros (PODE). “Nós já sentamos e fizemos uma programação #SóElas”, citou.

À frente da Procuradoria Especial da Mulher desde 2015, Lenir Rodrigues enalteceu o apoio e a determinação de cada homenageada em fazer o diferencial em setores diversos da sociedade. “Tivemos um dia de reflexão, principalmente da nossa posição enquanto pessoas que querem defender a causa feminista e ter coragem de enfrentar a ordem preestabelecida”, complementou.

Além de falar sobre os desafios como parlamentar, Lenir Rodrigues pediu mais união entre as mulheres, independentemente de ideologia política ou situação social. “Nós não podemos discriminar umas às outras”.

Palestras abordam feminismo e desafios das mulheres militares

A solenidade “Mulheres de Destaque” não foi só de homenagens. Foi momento de informar a sociedade sobre dificuldades enfrentadas pelas mulheres em vários segmentos. A professora doutora France Rodrigues apresentou a palestra Feminismo na Contemporaneidade e falou sobre o contexto histórico do movimento, o marco para o Dia Internacional da Mulher e a conquista do voto feminino.

Citou que mesmo com avanço dos direitos para as mulheres, as condições ainda são desiguais, pois geralmente em casa a divisão dos trabalhos domésticos não é igualitária. France falou ainda da inequidade salarial. “As mulheres recebem 23% menos que os homens”, lamentou. A violência doméstica também foi mencionada pela doutora. “Não há lugares seguros para as mulheres”, acrescentou.

Já a primeira coronel-bombeira militar do Brasil, Vanísia Santos, ministrou a palestra Relação Poder e Gênero, na qual citou os desafios no trabalho das mulheres dentro das corporações Brasil afora e falou das conquistas, principalmente com a criação do Conselho das Bombeiras.

As fotos do evento estão disponíveis na fanpage da Assembleia Legislativa no Facebook (https://www.facebook.com/ale.roraima).

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Veja o relato da mulher que sofreu por 12 anos em um relacionamento abusivo até conseguir romper o ciclo de violência com ajuda do Chame

Ela prefere não ser identificada, mas aceitou contar um pouco do relacionamento abusivo vivido durante 12 anos. A história do casal começou ainda na época da escola, quando ela tinha 17 anos. Sem dar muitos detalhes, ela conta que a primeira agressão física aconteceu depois de eles casarem e terem o primeiro filho. “Ele pediu desculpas e disse que aquilo não ia se repetir”, relembrou.

O agressor até deixou de agredi-la fisicamente, mas passou a lhe atacar psicologicamente, tipo de violência mais comum contra as mulheres e igualmente grave. Ele dizia que ela estava acima do peso, e passou a controlar o dinheiro dela a ponto de vender a motocicleta dela sem avisar, deixando-a sem transporte. “Eu brigava mas acabava cedendo, de alguma forma. Às vezes eu pensava que tinha o controle da situação, só que todo esse tempo era ele”, refletiu.

Ela não entendia que estava sofrendo violência doméstica. A percepção dela começou a mudar ao notar que o seu filho estava adquirindo comportamentos agressivos como o do pai. “O que ele falava para mim, falava também para o meu filho. A partir daí, comecei a olhar [a situação] com outros olhos.”

Outro momento em que ela percebeu que a vida com o companheiro não era normal foi quando precisou acompanhar a irmã – que também era vítima de violência doméstica – em atendimentos no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher). Durante os atendimentos, ela entendeu o que era a violência doméstica e que existe uma legislação de proteção às vítimas. Ao contrário dela, a irmã ainda sofre a violência doméstica até hoje.

Pedir ajuda nem sempre é fácil

A decisão de procurar ajuda no Chame não foi fácil. Antes de entrar no prédio, ela chorou por vários minutos e reuniu as últimas forças para reconhecer, depois de 12 anos, que era vítima de violência. No centro ela foi recebida por uma psicóloga e assistente social onde foi acolhida e orientada.

Depois deste primeiro contato, ainda morando na mesma casa do agressor, as brigas aumentaram, momento em que ela chegou a ser proibida de visitar os familiares e passou a sofrer ameaças. “Ele dizia que eu não sabia o que ele era capaz de fazer. (…) Chegou ao ponto que eu dormia trancada. Colocava cadeira na porta, com medo de ele entrar e fazer alguma coisa comigo”, disse, visivelmente constrangida.

Depois da separação, ela relembra que um dia o ex-marido chegou de surpresa convidando para visitar uma chácara da irmã dele. Pelo comportamento que ela considerou diferenciado, ela acredita que, naquele dia, ele planejava cometer um homicídio e ao perceber que algo estava estranho, rejeitou o convite. “Meu filho se trancou no quarto com medo. Se eu tivesse ido, ele teria me matado. Eu vi nos olhos dele, que iria me matar.”

A vida após a denúncia

Com ajuda do Chame, aos poucos ela foi se reerguendo. Ela solicitou na Justiça uma medida protetiva, e voltou para a faculdade, o que era impedida antes. “A partir do momento em que eu não deixei mais ele dominar a minha mente, eu comecei a ter forças para romper esse ciclo.”

As marcas da violência são fortes e a superação é um processo que precisa de ajuda profissional. A assistente social do Chame, Lielma Tavares, acompanhou a vítima desde o começo e relembra que a vítima era uma mulher visivelmente infeliz. “O semblante dela mudou. A transformação foi de dentro para fora. Ficamos felizes, quando salvamos uma mulher, ao ver que as nossas palavras mudam vidas.”

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva (imagem ilustrativa)

SupCom ALE-RR

Ione Pedroso propôs ainda uma Moção de Aplausos em homenagem a todas as mulheres de Roraima

A deputada Ione Pedroso (Solidariedade), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, propôs uma Moção de Repúdio à violência contra mulher. A iniciativa foi motivada pelo alto índice de agressões contra a população feminina em todo o Brasil, em especial em Roraima, que está no topo do ranking de estatísticas de relacionadas à violência de gênero.

“Como mulher, parlamentar e vice-presidente da Comissão da Mulher, não posso me calar diante desta agressão que muitas mulheres sofrem todos os dias, principalmente dentro de casa, um local que deveria ser seguro”, justificou Ione Pedroso.

Com base no relatório da organização não-governamental Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), a parlamentar lembra que em Roraima as taxas de homicídios de mulheres cresceram em até 139% entre os anos de 2010 e 2015. Neste último ano, de cada 100 mil mulheres, 11,4 foram mortas.

O número é considerado alarmante, uma vez que a média nacional é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. “Como observa-se, Roraima é considerado o Estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil. É contra qualquer tipo de violência empregada contra a mulher é que faço a presente moção de repúdio”, reforçou Ione.

Na propositura, a deputada destaca as diversas formas de violência contra a mulher, como as pressões psicológicas, maus-tratos físicos, espancamentos, piadas, cantadas, humilhações, acusações, calúnias, assédio sexual, estupro e assassinato.

Ela afirma que a violência contra mulher perdura nos diferentes grupos da sociedade, pondo vidas em perigo e violando direitos. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, afirma a deputada ao citar os dados do Mapa da Violência, correspondente ao ano de 2015.

Aplausos

A parlamentar propôs ainda uma Moção de Aplausos às mulheres de Roraima. Ao relembrar fatos trágicos que originaram a data, Ione frisou que apesar de várias conquistas ao longo da história, como maior representatividade na sociedade, no parlamento e no mercado de trabalho, as mulheres ainda enfrentam barreiras

. “Persistem a violência, a desigualdade, além das discriminações vivenciadas no cotidiano. Através dessa moção me dirijo a todas as mulheres para parabeniza-las”.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

A solenidade ocorre nesta sexta-feira (8), às 9h, no plenário Noêmia Bastos

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa realiza a solenidade Mulheres de Destaque, no Plenário Noêmia Bastos, a partir das 9h. Na ocasião, serão entregues diplomas de reconhecimento para 100 mulheres que desenvolvem trabalhos relevantes em diversos setores no Estado.

A solenidade foi organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, órgão do Poder Legislativo. A cerimônia começa com uma apresentação musical, e às 10h, será realizada uma palestra sobre Feminismo na Contemporaneidade, ministrada pela professora France Rodrigues. Já a partir das 10h30, serão entregues os diplomas de reconhecimento.

Serão homenageadas mulheres que ocupam cargos de destaque nas áreas da saúde, esporte, agricultura, cultura, comunicação, política, social, segurança e organizações não governamentais.

A procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), explica que a solenidade é uma forma de valorizar o trabalho de mulheres que são exemplo de liderança no Estado de Roraima. “Com isso, estamos dizendo que aquela categoria representada por uma mulher tem importância para a nossa sociedade. Queremos destacar cada vez mais o papel das mulheres”, disse a deputada.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Presidente da comissão chama atenção da sociedade para fiscalização dos trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) é considerada a mais importante da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Composto por sete parlamentares, o grupo técnico é presidido pelo deputado Jerferson Alves (PTB), que ressalta a importância da participação popular nestes trabalhos.

Em seu primeiro mandato, Jeferson Alves destaca a importância que a CCJ tem para a Casa Legislativa. “Essa é a comissão mais importante do parlamento. É por ela que vão passar todos os projetos de lei antes de irem para votação. Apesar do desafio ser grande, nós topamos e estamos aqui para debater com a população. É importante que a população participe e cobre o seu parlamentar. Nós temos que ser isentos e trazer estes debates para a comissão”, enfatizou.

É pela CCJ que passarão todos os projetos de lei antes de das comissões relacionadas ao tema. Um projeto de lei que envolva escolas, por exemplo, passará pela Comissão de Educação, mas também pela CCJ, que ficará responsável por analisar se o projeto é constitucional e se atende às demais normas legais e regimentais.  Uma vez aprovado pelo plenário, os projetos que tenham sofrido emendas, retornarão à comissão para elaboração da redação final.

Cabe ao presidente da CCJ escolher e incluir os projetos que farão parte da pauta, bem como designar seus relatores. “Vamos conversar com a população, pregar os temas mais importantes e analisar se os projetos são constitucionais ou não. Nosso objetivo aqui na Assembleia é melhorar a vida do povo”, explicou Jeferson Alves.

Fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ):

Jeferson Alves (PTB) – presidente

Renan Filho (PRB) – vice-presidente

Aurelina Medeiros (Pode)

Coronel Chagas – (PRTB)

Ione Pedroso – (SD)

Jorge Everton (MDB)

Lenir Rodrigues (PPS)

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR