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Peixe fresco, importado ou frutos do mar estão entre os principais itens nos pratos da família brasileira para celebrar a Semana Santa, compreendida a partir da Sexta-feira Santa, no dia 30 deste mês, ao Domingo de Páscoa (1º de abril). E para ajudar o consumidor, o Procon Assembleia divulgará nesta quarta-feira, 21, um levantamento de preço realizado em peixarias, casas especializadas e supermercados de Boa Vista. Ainda nesta quarta-feira, técnicos do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo irão finalizar a pesquisa, indo a algumas empresas que comercializam o produto.

A pesquisa vai trazer informações diversas, de seis estabelecimentos comerciais localizados nas zonas Leste e Oeste, além do Centro. O resultado estará disponível para consulta por meio do endereço eletrônico www.al.rr.leg.br. Entre os itens apresentados com mais vendas para esta época estão os peixes regionais como a matrinxã, o tambaqui, o dourado e o filhote, bem como o importado bacalhau, ainda lulas e polvos.

Para realizar uma compra segura, a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, explica que o consumidor deve observar algumas características nos pescados como a forma de condicionamento e refrigeração, se o peixe está com a carne e escamas firmes, olhos brilhantes e guelras avermelhadas. “Já os pescados secos, como o bacalhau, não podem ter manchas úmidas ou avermelhadas, o que pode indicar a presença de bactérias. Se a preferência do consumidor são as lulas ou polvos, o ideal é escolher o de cor mais clara, pois são mais frescos”, reforçou.

Outras atenções devem ser observadas para quem optar pelo produto embalado ou em conservas. Neste caso, o cliente precisa conferir na embalagem se há um rótulo com o nome da venda, o prazo de validade, o país de origem do produto, se há o selo de inspeção federal, entre outras informações. Além disso, sugere a diretora, o consumidor tem o direito de solicitar a pesagem do item para conferir junto ao que especifica na embalagem.

É possível realizar a troca do produto? Eumaria explica que o pescado deve estar em perfeito estado de conservação até a chegada ao consumidor. “Ele tem direito a troca se ele chegar a casa e perceber que o peixe ficou diferente durante o trajeto”, disse. Segundo ela, ainda cabe ao cliente realizar denúncia junto a Vigilância Sanitária.

O Procon Assembleia está disponível para atendimento à população de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro, ou das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Núcleo Avançado do Procon Assembleia, nas dependências do Centro Universitário Estácio da Amazônia, localizado na rua Jornalista Humberto Silva, nº 308, no bairro União. Dúvidas, sugestões ou denúncias podem ser feitas ainda pelos telefones 98401-9465, 4009-4820 ou pelo Call Center 0800 095 0047.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O deputado Oleno Matos (PCdoB) apresentou um requerimento pedindo uma audiência pública para tratar sobre a instalação dos redutores de velocidade em Boa Vista, popularmente conhecidos como pardais. O assunto polêmico tem causado insatisfação de condutores de veículos automotores, e já rendeu discursos ‘inflamados’ na tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima por parte de outros parlamentares, e até uma ação civil pública ajuizada pelo Procon Assembleia, cuja liminar deferida pela Vara da Fazenda Pública suspendeu a cobrança de multas geradas pelos equipamentos.

“Anteriormente apresentamos requerimentos aos órgãos de controle como Ministério Público do Estado (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE) e ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), pedindo que seja feita uma fiscalização nos radares do Estado. Mas, após isso, continuamos recebendo demandas da população. Então, resolvemos promover a audiência pública”, explicou.

A preocupação com a fiscalização feita pelos radares não é mais apenas de um condutor que se sentiu prejudicado, mas de um conjunto de cidadãos e instituições. “Tanto é assim que a Assembleia Legislativa, por meio do Procon, ajuizou uma ação civil pública, objetivando inicialmente que a cobrança gerada em função dos funcionamentos dos pardais fosse suspensa de imediato. Ação essa que o juiz deferiu a liminar e os pardais não estão mais em funcionamento, e não pode ser cobrada eventual infringência”, lembrou.

Em função de todo esse arranjo que envolve os pardais, Oleno Matos entende ser necessária a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com todos os atores envolvidos no processo, inclusive o contribuinte, que é o que se sente mais prejudicado. “É bom que se esclareça que não queremos que desinstale os pardais. Queremos é que toda a legislação existente seja observada. Não é assim com o cidadão? A gente é cobrado para obedecer a lei, da mesma forma devem ser os órgãos de departamento de trânsito, tanto o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) quanto a Smtran (Superintendência Municipal de Trânsito) precisam cumprir a lei, observar as normas”, explicou.

Para Oleno Matos, já existe um entendimento comum com relação à instalação dos pardais. “Tanto para mim, quanto para a Justiça e para a Assembleia Legislativa existem dúvidas quanto ao efetivo atendimento destas normas, tanto é que o juiz mandou suspender. Vimos que existem falhas com relação aos estudos anteriores, e que o próprio Detran reconhece que os pardais não foram instalados em locais de grandes acidentes, como haviam apresentado em relatório anterior”, salientou.

O parlamentar trouxe um fato novo sobre os pardais e as respectivas empresas responsáveis pela instalação. “O CREA argumenta que as empresas que estão trabalhando com esses pardais não têm credenciamento no Conselho e já foram autuadas. Então, é uma série de situações que a gente precisa trazer a população aqui para o plenário do Legislativo para que a gente debata juntamente com Detran e o Smtran, para que possamos tirar uma melhor conclusão para todo mundo. Esperamos que o plenário da Casa vote em breve esse requerimento”, disse, ao detalhar que serão convidados para a audiência, além da população em geral e os órgãos de trânsito, as secretarias de obras das esferas estadual e municipal, a Polícia Militar (PM), Crea, MPRR e a Guarda Municipal.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Na sessão desta terça-feira, 20, o deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa der Roraima (ALERR), Coronel Chagas (PRTB), usou a tribuna para dar uma boa notícia que deve alavancar a economia do Estado. O deputado, que também é presidente do Parlamento Amazônico, anunciou a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 19, a Instrução Normativa 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece as normas que servirão como base para instalação dos Free Shops nas cidades de fronteiras do Brasil.

“Esse é o último ato que faltava para que pudéssemos instalar os Free Shops nas cidades gêmeas, pois das 32 capitais, 10 estão localizadas no Norte do Brasil, sendo duas em Roraima: Bonfim e Pacaraima. A partir de agora elas estão autorizadas a instituírem seus Free Shops. Em Bonfim já está aprovada a lei municipal em que estabelece os perímetros para instalação. O próximo passo é a Prefeitura de Bonfim lançar o edital para leilão dos terremos para que as empresas possam participar e comprar os lotes para edificar as empresas”, explicou Chagas.

O parlamentar esclarece ainda que “isso é bom para nossa economia, pois precisamos de alternativas para a economia para que possamos sair dessa matriz econômica que é o ‘contracheque’”, destacou. Coronel Chagas disse ainda que juntamente com a Instrução Normativa vem o programa de informática da Receita Federal. “Esse software foi desenvolvido para gerenciar todo esse processo comercial e regulamentar toda entrada e saída de mercadoria nestas transações financeiras que forem realizadas na modalidade de Free Shops”, pontou.

Free Shops – Também chamadas de Duty Frees, os Free Shops são lojas que vendem produtos importados com preços inferiores aos praticados nas lojas comuns, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos. No Brasil, as Duty Frees são encontradas apenas em aeroportos. Para comprar, o residente precisa apresentar documento com inscrição no CPF e o não residente deve apresentar documento emitido por país estrangeiro.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Participantes de cursos preparatórios e de capacitação promovidos pela Escola do Legislativo, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, receberam os certificados de conclusão na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Foram pouco mais de 500 certificados entregues aos participantes de cursos preparatórios, oficinas e palestras. Entre os cursos estão: Inglês Básico; Organização Pessoal e Produtividade; Liderança e Motivação; Responsabilidade da Administração Pública por Contratos Nulos; Espanhol Básico; Redação Oficial; Código de Defesa do Consumidor; Ética na Administração Pública; Atualização em Direito Administrativo; Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública; Técnica de Atendimento ao Público; História e Geografia de Roraima; Informática Avançada, Intermediária e Básica.

A servidora pública Naiara Queiroz atua diretamente no CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Procuradoria Especial da Mulher, e encontra todos os dias uma diversidade de pessoas, de diferentes classes sociais e idades, com problemas ou aquelas em busca de informações.

Ela participou do curso de ‘Técnica de Atendimento ao Público’ e, com isso, afirmou mudanças no comportamento no ambiente de trabalho. “Aprendi a me impor mais, a maneira de falar com o povo e tratar melhor as pessoas, pois eu trato diretamente com o público todos os dias”, complementou.

A universitária em recursos humanos, Bruna Thayná Alves, de 23 anos, no intuito de conhecer a legislação e ajudar as pessoas próximas, participou do curso de ‘Código de Defesa do Consumidor’ e afirmou que o aprendizado tem sido colocado em prática. “Para aprender sobre os meus direitos e também de amigos, familiares. Tudo o que eu posso relembrar no meu dia a dia estou atuando”, frisou. Pela Escola do Legislativo, participou do vestibular do Centro Universitário Estácio da Amazônia e passou. “E estou muito feliz e pretendo continuar”.

Voltado a atender pessoas de todos os lugares da cidade, além dos servidores do Poder Legislativo, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, já atendeu mais de sete mil pessoas. “Representa uma oportunidade e espaço educacional para as pessoas que não tiveram a condição de estar inseridas nestas atividades”, finalizou Bruna.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD) acredita que a educação é o caminho mais saudável a se percorrer. Além disso, a Escola do Legislativo dá a chance para que muitas pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho. “Para nós é uma alegria cumprir uma etapa, cumprir uma meta importante no ensino, fazer com que seja respeitado o direito de cada pessoa que está aqui, é um momento de felicidade”, comentou, ressaltando que o que torna um incentivo para que mais cidadãos estejam em uma sala de aula.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Facilitar a vida do consumidor é um dos objetivos do Procon Assembleia, que divulgará no final da tarde desta segunda-feira, 19, no site do Poder Legislativo, uma pesquisa sobre os preços de ovos de páscoa (baixe a pesquisa clicando aqui). A coleta continuará sendo feita no decorrer da semana em diversos estabelecimentos comerciais. Na planilha estará incluso além do preço, a marca, o peso e os locais consultados. E nos ovos com brinquedos, a instituição vai dizer qual é o peso do chocolate e o do brinde.

“Estamos desde sábado visitando os estabelecimentos que nos deram autorização, e vamos divulgar a pesquisa para que o consumidor saiba onde estarão os melhores preços. Nosso propósito é durante a semana toda renovar essa planilha, pondo a maior quantidade de informações possível para que esse momento para o consumidor seja de festa”, disse o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, ao informar que serão divulgados preços que caibam no bolso das classes A, B e C.

Conforme explicou, isso não impede que o consumidor procure o Procon Assembleia caso o preço divulgado seja diferente na loja. “Pode telefonar que faremos uma diligência para solucionar o problema”, ressaltou Weber, ao lembrar que os produtos com avaria, como ovo de páscoa quebrado, devem ter valor diferenciado, assim como deve estar acondicionado em locais apropriados, com refrigeração compatível.

O Procon Assembleia fica localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, e funciona das 7h30 às 18h. Os telefones são: 98401-9465 e 4009-4820, e pode ligar ainda gratuitamente para o número do Call Center: 0800-095-0047.

A colaboradora do supermercado Gavião Concept, Diane Cunha, disse que as quatro lojas do grupo estão preparadas para o período da Páscoa e que a pesquisa do Procon Assembleia soma-se ao objetivo do estabelecimento comercial, que é prestar um bom serviço ao cliente. “A nossa expectativa boa e termos uma variedade grande de ovos de Páscoa e de chocolate. A pesquisa do Procon é muito importante e útil porque será mais um canal para divulgar preços”, avaliou.

O gerente do Bombonzão, Joel Rodrigues, há 27 anos comemora a páscoa comercializando uma variedade de chocolate. Segundo ele, as vendas já estão a todo vapor. “O mercado continua aquecido e a crise não afeta as vendas. Por ser uma tradição, ninguém abre mão de confraternizar com ovos de chocolate. Estamos otimistas e para isso investimos no preço. A pesquisa do Procon Assembleia é uma segurança para o consumidor verificar a qualidade do produto que está adquirindo. É importante também para se manter informado com relação as alternativas que o próprio chocolate oferece, o que muitas vezes o consumidor não sabe. A pesquisa não atrapalha as vendas, pelo contrário, é mais um conhecimento que está sendo dado para melhorar a vida do consumidor”, avaliou.

O aposentado João Rodrigues, 94 anos, já iniciou a pesquisa de preços porque, como é de costume, pretende comprar um ovo de Páscoa para oferecer a uma amiga. “Essa pesquisa é útil e oportuna porque trará mais informações para a gente comprar um produto melhor e mais barato”, salientou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Mesmo as aulas iniciando na próxima semana, ainda há inscrições abertas para os cursos os cursos de Chefia e Liderança, Coaching Motivacional e Marketing Pessoal, Gestão de Conflitos no Ambiente de trabalho e Interpretação de Textos, na Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – Unidade Silvio Botelho. Essa é mais uma opção para quem busca uma vaga no mercado de trabalho a qualificação por meio de cursos preparatórios é fundamental, e para ajudar aqueles que planejam entrar ou retornar ao campo.

Estão sendo disponibilizadas 140 vagas para cada um dos cursos e os interessados podem procurar a sede da Escola do Legislativo no bairro Silvio Botelho, localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

A diretora da instituição, Leila Perussolo, explica que a Escola funciona como um núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), e tem como proposta democratizar o processo formativo. “Levar a educação por meio de cursos preparatórios e capacitações para comunidade, lembramos ainda que todos os cursos são gratuitos e incluem material didático”, esclareceu.

As aulas possuem carga horária entre 8h a 32h, com certificado emitido pela instituição àqueles com mais de 75% de frequência nas aulas.  Podem se inscrever pessoas a partir dos 16 anos, basta levar os documentos pessoais, um comprovante de residência e número pessoal para contato. Mais informações pelo telefone (95) 98402-3402.

Confira a grade dos cursos

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR