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UNALE 2017 – Experiência de estados servirá de base para reforma administrativa de Roraima

“O Brasil tem realidades muito diferentes, então é preciso delegar mais aos Estados”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A experiência de governadores de quatro diferentes regiões do Brasil, que amargam crises financeiras e que buscam saídas para a reforma política e administrativa, servirá de base para os legisladores estaduais de Roraima conduzirem os rumos do Estado, para que não venham futuramente atravessar situações vexatórias como a desses entes federativos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que uma das alternativas para os estados saírem da crise é o fortalecimento das unidades Federativas. “O Brasil tem realidades muito diferentes, então é preciso delegar mais aos Estados, como na área de execução penal, inquérito policial. Nós podemos fazer melhor, para economizar dinheiro e poder agilizar os serviços públicos”, disse, ao ressaltar que essa garantia de delegação aos estados está estabelecida no artigo 22, inciso único da Constituição Federal.

Para o deputado Jorge Everton (PMDB), a experiência do governador de São Paulo, um Estado considerado forte economicamente, mas que está passando por ajustes, faz acender o alerta para Roraima. “Isso [ajuste] é o que precisamos em Roraima. Defendo a diminuição do número de secretarias para enxugar os gastos públicos. Aí, sim, podemos pensar em reforma. Não podemos pensar em reforma, penalizar o trabalhador, cortar secretarias extraordinárias sem antes o governo fazer a lição de casa. Essa é uma experiência que a gente aprende aqui e que vamos levar para ajudar Roraima, porque se a gente não começar a cuidar da crise agora, ela não vai ser controlada e o futuro será incerto para nossas famílias e sociedade”, disse Everton.

As experiências relacionadas aos ajustes da máquina administrativa, relatadas pelos governadores serão a base da receita para Roraima. “Com certeza, essa experiência vai contribuir na formação da nossa convicção no momento de votar projetos para a reforma administrativa tão necessária ao nosso Estado”, disse o deputado Coronel Chagas (PRTB).

Para o governador Beto Richa, do Estado do Paraná, o debate da Unale vai contribuir para que os estados avancem em todas as questões que afligem o país. “Como o tema central são as reformas, que tanto preocupam os brasileiros, esse debate será uma contribuição muito forte para encontrarmos a solução e boas alternativas para que o Brasil possa retomar seu crescimento”, afirmou.

A deputada Aurelina Medeiros (PTN) ressaltou a experiência do governador do Estado do Piauí, Welligton Dias (PT), que fez as reformas necessárias no Estado, apesar da popularidade dele ter despencado. “Eles trabalham em parceria com o Legislativo. É preciso entender que a saída não é a divisão das migalhas, mas ajudar o Estado a ter receita. Nós que moramos em um Estado pequeno, que ainda tem poucas alternativas de geração de receita, e onde todos clamam por direito, mas direito existe quando é de todos. Quando é só de uma classe é privilégio”, lembrou a parlamentar.

O deputado Evangelista Siqueira (PT) também ressaltou a experiência do Piauí. “O governo do Piauí é um exemplo porque tem trabalhado no enxugamento da máquina, da austeridade fiscal, sem mexer em programas de essência voltados ao trabalhador. Esse compartilhamento de experiência nos ajuda a levar essa discussão para Roraima e promovermos a discussão no âmbito do legislativo”, disse.

Para Lenir Rodrigues (PPS), as experiências dessas quatro administrações estaduais mostram que eles cortaram a própria carne. “Pelo que foi exposto, eles foram criteriosos em fazer reformas internas, não ficaram esperando o poder público da União. Conseguiram fazer contingenciamento de despesas, se organizaram e puderam pedir empréstimos para investimentos. Esses exemplos mostram que eles [governadores] dão valor ao Poder Legislativo. É o legislativo fortalecendo o Executivo. Grande lição para todos nós”, enfatizou.

Após conhecer as dificuldades enfrentadas pelos estados mais ricos, o deputado Masamy Eda (PMDB) ficou preocupado com a situação de Roraima. “Vejo tudo isso com muita preocupação, porque são estados ricos, que produzem e estão passando por dificuldade, temos que nos preocupar mais com Roraima, que é o menor da Federação e depende de recursos da União. Estamos acompanhando todas as palestras, vendo as dificuldades, e levar para casa essa lição, para no futuro termos uma economia próspera, gerar emprego e renda”, disse.

O deputado Naldo da Loteria (PSB) disse não ter dúvida da importância desse debate. “Vamos levar essa experiencia para o nosso Estado, que já vive uma crise institucional, é pequeno, muito protecionista e precisa de reforma administrativa para diminuir o custo e aumentar o poder da iniciativa privada para gerar mais empregos, combatendo a corrupção e aproveitando o enorme potencial que o Estado tem para alavancar a economia”, afirmou.

 

Por Marilena Freitas

Com colaboração de Camila Dall’Agnol

De Foz do Iguaçu – Paraná

SupCom/ALE-RR

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