Antes de ir a plenário, representantes sindicais se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.
Um projeto de decreto legislativo, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), e do deputado Jorge Everton (PMDB), que susta os efeitos das portarias números 051/2017 e 055/2017 do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito), que aumenta a taxa do serviço de vistoria veicular e o credenciamento de entidades para realizar esse tipo de trabalho, respectivamente, deve ser votado na quinta-feira, 10. Na sessão desta terça-feira, 8, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Brito Bezerra (PP), apresentou um requerimento, pedindo a retirada da matéria do Ordem do Dia, o que foi discutido e rejeitado em plenário.
Antes de ir a plenário, representantes sindicais se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier, nesta terça-feira, 8. Na pauta do encontro, os sindicalistas pediram providências quanto as portarias do Detran, uma que terceiriza para uma empresa de Manaus o serviço de vistoria veicular e outra que reajusta esse trabalho de 22 reais para 200 reais.
Cleomar Melo, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, participou da reunião. Ela disse que os sindicalistas se reuniram em prol dos funcionários do Detran, da população, em especial os condutores de veículos. “Esse credenciamento e esse reajuste pegou de surpresa a população, que se demonstrou revoltada com essa situação, ainda mais que estamos vivendo um momento de crise. O que o Detran quer fazer não tem lógica”, ressaltou, informando que a autarquia tem um corpo efetivo de 20 vistoriadores, tem espaço físico suficiente para atender essa demanda. “Não sei qual a necessidade de terceirizar e aumentar esse serviço” comentou.
Durante reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), o deputado Brito Bezerra (PP), apresentou um requerimento, solicitando que o projeto de decreto legislativo fosse retirado do Ordem do Dia, justificando que o matéria perdeu o objeto porque não existia mais a portaria do Detran. “A governadora [Suely Campos] já revogou essa portaria, portanto não tem mais validade”, disse o parlamentar.
Quanto ao pedido de Bezerra, deputados do Blocão alegaram que não justificava a solicitação do parlamentar, porque a sustação das portarias, pelo Executivo, ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Estado. “Portaria é um absurdo. Se a governadora voltou atrás, ainda não foi publicado no Diário Oficial. Eu entendo que temos que votar, sustar e acabar com esse decreto para que ela [governadora] não pense em refazer”, afirmou Jorge Everton (PMDB).
Em plenário, o requerimento do deputado Brito Bezerra foi reprovado. Durante a votação do projeto de decreto legislativo os deputados da base governista obstruíram a sessão, o que impediu o quórum para votação da matéria, o que deve acontecer, provavelmente, na quinta-feira, 10.
Por Edilson Rodrigues
SupCom/ALE-RR
