O Regimento Interno da Assembleia Legislativa é um dos conteúdos comum a todos os cargos oferecidos no concurso público da instituição. As inscrições podem ser feitas na Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – unidade Silvio Botelho, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa, 1.313. Este curso é específico para o concurso público da Assembleia, que está com inscrições abertas no site da Funrio (www.funrio.org.br).

Iniciando nesta segunda-feira, 09, no horário de 18h as 22h, o curso será ministrado pelo professor Daniel Anjos, terá carga horária 16 horas e as demais aulas acontecerão nos dias 11, 13 e 16 deste mês. Até as 12h de hoje já haviam inscritos 150 pessoas. Daniel é diretor de Assistência e Controle do Processo Legislativo, setor que trabalha diretamente com o Regimento Interno.

“A pessoa que vai concorrer ao cargo de Técnico Legislativo tem que entender sobre o Regimento Interno porque é a alma da Assembleia Legislativa, pois tudo que se faz na Casa é com base neste manual, seja o processo legislativo em si, como a tramitação e a aprovação de leis, tudo é embasado no regimento”, explicou Daniel Anjos, ao falar da importância da disciplina para o concurso público.

A necessidade de conhecimento nesta área pode ser fundamental na aprovação do concurso. “A questão administrativa e de pessoal, as funções do legislativo, como a de fiscalizar, também está descrito no Regimento. Você já se perguntou como é que os deputados fazem para fiscalizar o Executivo? Como trata com o pessoal da Casa? E como se fazem as leis? Todas essas indagações têm respostas no Regimento Interno”, reforçou Daniel Anjos.

E como o edital, que é soberano, deixa claro que o conteúdo da prova é o Regimento, sem especificar que seria apensa determina parte, Daniel ressalta que é preciso compreender o conjunto do Regimento. “Nesses quatro dias vou falar sobre todo o Regimento, que inclui 296 artigos. Vou dá ênfase para os artigos que mais utilizamos no plenário, nos dias de sessão, e nas atividades parlamentares. Mas vou falar de todos os artigos porque não sabemos o que efetivamente vai cair no concurso”, enfatizou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR