Procon Assembleia realiza ação educativa em óticas da Capital

Óticas de Boa Vista foram alvo de um trabalho educativo realizado pelo Procon Assembleia, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 12. Foram visitados sete estabelecimentos, das zonas Oeste e Centro da Capital, onde empresários e funcionários receberam orientações sobre as leis consumeristas. O objetivo dessa ação é afixar adesivos com os endereços e contatos do Procon Assembleia e deixar tanto os lojistas quanto os clientes bem informados sobre os direitos e deveres, além de aproximar a população da legislação prevista no Código de Defesa de Consumidor (CDC),

A advogada do Procon Assembleia, Angria Kartiê, explicou que as visitas as óticas são principalmente para conscientizar os proprietários, funcionários e clientes sobre as relações de consumo. “Tentamos ficar mais perto da sociedade para que em caso de problemas o próprio estabelecimento possa resolver, para que não sejam geradas demandas negativas tanto no Procon, quanto no Judiciário. Quando as partes se entendem de maneira amigável, é um resultado positivo e evita problemas”, ressaltou.

Para a gerente de uma das lojas visitadas no bairro Silvio Botelho, Kássia Regina Sousa, o trabalho do Procon viabiliza informação tanto para os clientes quanto para quem está por trás do balcão, como vendedores e demais funcionários. “Nos últimos dias não enfrentamos nenhum problema, pois sempre buscamos resolver da melhor forma possível, pois colocamos o consumidor em primeiro lugar. E uma das melhores opções é ter sempre o Código de Defesa do Consumidor em mãos, para tirar e sanar todas as dúvidas”, comentou.

No momento da ação, a dona de casa Luziane Medeiros, 41 anos, fazia uma pesquisa de preço e modelo de óculos de grau e conversou com a reportagem. Ela disse que considera importante este acompanhamento. “Inciativa que transmite tranquilidade para nós consumidores. É mais segurança na hora comprar”, afirmou.

Palestras – Segundo a advogada Angria Kartiê, o Procon Assembleia também disponibiliza uma programação de palestras para aqueles fornecedores que solicitarem. “Caso os estabelecimentos tenham interesse nós ministramos as palestras e tiramos todas as dúvidas sobre as relações de consumo tendo como base a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor”, reforçou.

Para mais informações, atendimentos ou solicitação das palestras, o Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, número 232, Centro.

Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826 e ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br. A Assembleia Legislativa de Roraima disponibiliza ainda o 0800 095 0047.

Para que o atendimento presencial seja agilizado, os consumidores e fornecedores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas e cópia de documentação pessoal.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Procon Assembleia ministra palestra aos servidores e alunos da UERR

O Procon Assembleia ministrou nesta quinta-feira, 12, uma palestra sobre ‘Direitos do Consumidor’, para os servidores e alunos da UERR (Universidade Estadual de Roraima). O trabalho que está sendo feito pela instituição em todo o Estado tem como finalidade equilibrar as relações consumeristas, fazendo com que os consumidores e os fornecedores ampliem cada vez mais os conhecimentos acerca dos direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Entendemos que quando a pessoa conhece seus direitos fica mais fácil convencer o outro de que aquele direito existe e precisa ser respeitado. Assim acontece com o consumidor, que ao conhecer o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, mostre para o fornecedor o seu direito e a situação é resolvida sem a interferência de terceiros. Esse é o objetivo do Procon Assembleia, que não quer um órgão lotado de reclamações, mas que o fornecedor reconheça os direitos do consumidor, e este último, reconheça o limite de seus direitos”, disse a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

O diretor da UERR, José Rogério de Oliveira, disse que quando o assunto é sobre direitos do consumidor, as pessoas sempre se interessam pelo tema. “Por ser um assunto bastante atrativo porque trata do direito das pessoas, a direção da UERR viu que é uma necessidade e convidou o Procon Assembleia. As pessoas que participaram desta palestra serão disseminadores dessas informações para os seus familiares e amigos, para que possam também lutar pelos seus direitos”, afirmou.

O estudante de Direito e servidor da instituição, o assistente administrativo Luiz Frazão, disse que à medida que estuda, participa de palestra e adquire mais conhecimento a tendência é ficar feliz, por se sentir realizado intelectualmente. Por outro lado, ter acesso ao conhecimento também o deixa entristecido. “Como pessoa é muito importante todo ser humano buscar conhecimento. Como estudante de Direito, na medida que detenho esse conhecimento para saber agir dentro da lei, e não ganhar a questão no grito, mas se portando decentemente, fico feliz, mas também fico triste por saber que a maioria da população não tem esse conhecimento”, afirmou.

Assim como milhões de brasileiros, ele também já teve problema nesta área. “Não só um, mas vários problemas. O mais comum foi contra os serviços oferecidos pelas telefonias. Alguns desses problemas resolvemos somente mostrando que é um direito garantido em lei; outros não, tive que ‘ameaçar’ buscar meus direitos no Procon, e logo em seguida foi resolvido; e em outras situações tive que procurar o Procon, e deu certo”, ressaltou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Alunos do IFRR visitam Assembleia e assistem palestra sobre Constituição Estadual

Mais de 70 alunos do ensino médio integrado ao curso Técnico de Serviços Públicos, ofertado IFRR (pelo Instituto Federal de Educação), estiveram nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Eles conheceram de perto e na prática, como funciona o Poder Legislativo, e na oportunidade conversaram com alguns parlamentares, e assistiram a palestras sobre a Constituição do Estado e a elaboração do orçamento público, as quais foram ministradas por servidores técnicos da Casa.

A visita, conforme explicou o professor da IFRR responsável pela turma, Cícero Thiago Dantas, é uma atividade complementar à disciplina de Orçamento Público. “Propusemos a visita por ser importante eles terem a visão do orçamento público sendo explicado pelos seus principais autores, no caso, os deputados e os técnicos do legislativo”, explicou.

Dantas frisou que no IFRR os docentes não estão preocupados apenas com a formação teórica. “Mas principalmente com a formação ética, política e social. Uma dos assuntos mais discutidos nas aulas é o orçamento público e o orçamento participativo, que é quando os parlamentares escutam a população. Com essa visita pretendemos criar esse senso crítico, de cidadania e participação desses alunos na política, na vida em sociedade. Que eles possam ter a sensibilidade e percebam que o Parlamento foi feito para a sociedade, e que eles precisam participar fiscalizando os seus futuros candidatos”, reforçou.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) foi uma das parlamentares que recepcionou os alunos. “Procurei mostrar aos alunos que nós, além da dupla função de fiscalizar a execução do orçamento público e de legislar, nessa gestão do deputado Jalser Renier (SD) está sendo diferente por estar prestando políticas públicas para a sociedade por meio de ações sociais, com os programas e projetos que contribuem diretamente para a população, Agradecemos a presença desses alunos, e o mais importante é que eles entendam que a nossa missão na Assembleia não é somente a que está definida no Manual do Regimento Interno, mas também de estar próximo dos cidadãos”, disse. Além dela, recepcionaram os alunos os deputados Coronel Chagas (PRTB); Izaias Maia (sem partido); Chico Mozart (PRP); Oleno Matos (PCdoB); George Melo (PSDC); e Evangelista Siqueira (PT).

O superintendente adjunto da Superintendência Legislativa, João de Carvalho, explanou sobre a Constituição do Estado. “Na organização do Estado a Constituição é o primeiro documento, e como esses alunos são do curso técnico em serviços públicos é preciso que eles conheçam a Constituição do Estado a partir da sua criação, uma vez que a lei é o princípio básico e ninguém está superior a ela. A gente sente nos dias de sessão uma ausência enorme da sociedade presente nas galerias do plenário. E essa juventude que, em breve serão adultos, aprendendo hoje sobre a importância do Parlamento, poderá no futuro ocupar esses espaços de representação da sociedade”, explicou.

Por ser um assunto complexo, o contador Jonas Guilherme Carvalho, e o economista João de Oliveira, servidores da Assembleia que trabalha no setor de Orçamento, usou slides para melhor explicar aos alunos os passos para elaboração de um orçamento. “Mostramos a importância da Assembleia Legislativa na elaboração do orçamento público, como ocorre às discussões, as emendas e o controle da execução orçamentária por meio do Poder Legislativo, fiscalizando o Poder Executivo”, disse.

A aluna Lisandra Carvalho Souza, 17 anos, aluna do 3º ano, disse que a visita foi interessante para entender melhor como funciona o Poder Legislativo. “Como já aprendi como funciona a Câmara Federal, a nossa vinda a Assembleia vai dinamizar a minha visão entre dois e facilitar meu aprendizado”, disse, ao ressaltar que se fosse legisladora iria propor uma lei que punisse a homofobia. “Com a lei o crime não acabaria, mas com certeza iria amenizar muito”, afirmou.

O aluno Matheus Oliveira, 17 anos, é um jovem que já escolheu a carreira que quer seguir, por isso escolheu esse curso no IFRR. “Quando o curso surgiu vi que era uma oportunidade de ter mais contato com a área pública. Além disso, há muitas disciplinas técnicas que vão me ajudar em concurso público no futuro, pois quero seguir carreira na área militar. Nunca havia vindo a Assembleia, mas quando tenho tempo assisto ao vivo pela televisão, ou no facebook, mas claro que estando aqui a experiência é diferente. Quem sabe um dia estarei aqui como representante do povo, principalmente dos trabalhadores em segurança pública, que nas circunstâncias atuais tem sido uma classe muito desvalorizada”, disse o estudante.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

 

Escola do Legislativo promove Oficina de Automaquiagem

“A maquiagem pode mudar o dia de uma mulher e até abrir portas para o mercado de trabalho”. Essa afirmação é da autônoma Lizabete Medeiros, 38, que participou da primeira Oficina de Automaquiagem, promovida pela Escola do Legislativo, na manhã desta quinta-feira, 12. O evento, gratuito e direcionado às servidoras da Assembleia Legislativa e comunidade, foi realizado no prédio da unidade, localizado na avenida Agnelo Bittencourt, 232 – Centro.

Lizabete explicou ainda que a intenção é aprender mais e ampliar as oportunidades. “Estudar e conhecer novas técnicas, na teoria e prática, é fundamental, até porque adoro maquiagem e hoje em dia é um mercado que está em crescimento. Não saio de casa sem um pó, base ou batom. Quem souber aproveitar os conhecimentos poderá ainda entrar no mundo empresarial”, disse.

O curso é coordenado pela diretora da Escola, Leila Perussolo, e segundo ela a instituição se organizou para ofertar esta oficina como projeto piloto para o desenvolvimento profissional. “São duas horas e o foco é colaborar para que as pessoas se insiram no mercado de trabalho. O trabalho ensina ainda a postura diante da escolha da maquiagem certa”, reforçou.

Leila disse ainda que esta oficina é um projeto piloto para o curso que será ofertado na Escola do Legislativo Cursos Precatórios – Unidade Silvio Botelho que deve iniciar no mês de maio. “Hoje já vamos lançar a abertura de vagas e inscrições para o curso que vai ocorrer no próximo mês, e é importante dizer que as vagas são limitadas”, comentou a professora.

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313. Mais informações os interessados podem ligar para o 98402-3402 ou por meio do 0800-095-0047. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR