Para se divertir tranquilamente no Carnaval, o Procon Assembleia orienta que o consumidor deve ficar atento a aumentos abusivos no preço de produtos mais procurados nesta época do ano, o que pode ser caracterizado como prática abusiva. Outra orientação é ficar atento às regras para troca de produtos.
Samuel Weber, advogado do Procon Assembleia, explicou que em razão da grande procura por determinados produtos neste período, muitos fornecedores podem aumentar indevidamente os preços, porém essa prática é enquadrada como abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme o artigo 39, inciso dez.
“É comum nesse período, que o preço de alguns produtos aumente, porém o consumidor deve fazer uma pesquisa no mercado, e caso o produto esteja custando mais que o normal, isso é prática abusiva, e deve ser denunciada imediatamente ao Procon Assembleia”, afirmou.
Ao adquirir qualquer produto, é necessário solicitar nota fiscal. Isso ajudará caso seja preciso realizar troca. “A nota fiscal é o documento que comprova a compra do produto, sem ela, muitas vezes e impossível realizar a troca”.
Quando um produto estiver em promoção, o estabelecimento tem que ser claro sobre a política de troca. Se isso não for informado devidamente ao cliente, o comprador terá o direito a realizar este procedimento. “Se depois de comprar, for verificado alguma avaria no produto, o consumidor pode retornar ao estabelecimento para realizar a troca. É necessário ficar atento, pois alguns produtos ao serem comprados, já são informados que não pode ser trocado”, explicou o advogado.
Os foliões devem ficar atentos também com a compra de ingressos para bailes e festas. “Esse tipo de produto é lazer, então o consumidor deve pesquisar se o que está sendo anunciado vai estar sendo realizado no dia do evento. Caso ocorra alguma mudança como aumento de bebida, aumento de ingresso, o consumidor pode procurar o Procon Assembleia”, orienta.
Fornecedores
O Procon Assembleia realizou nesta sexta-feira (21) uma palestra no supermercado Norberto, parar informar sobre os direitos dos consumidores e do fornecedor nesse período. “Nós trazemos informações para que todos possam curtir de forma segura, tanto o consumidor, quanto o fornecedor”, explica Josimar Batista, advogado do Procon.
O supervisor do supermercado, achou a palestra válida, pois assim está ciente de seus deveres e direitos. “Quando o Procon traz palestras eu sempre participo, todos nós devemos ter ciência dos nossos direitos na hora de realizar uma compra. Eu não aprendo só como funcionário, mas como consumidor também”, afirma Valmir Mendes.
O consumidor que quiser realizar alguma reclamação, pode se dirigir ao Procon Assembleia. A instituição funciona na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, das 8h às 18h. Mais informações pelo telefone 4009-4826.
Texto: Ana Lucia Montel
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
