A Comissão de Educação e Desportos da Assembleia Legislativa de Roraima realizará, no dia 9 de dezembro, às 15h, uma audiência pública virtual sobre aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) em 2020.

A medida atende a um pedido do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Roraima) e foi deliberada em reunião remota nesta segunda-feira (30).

A reunião foi presidida pelo deputado Evangelista Siqueira (PT) e teve a participação do deputado Gabriel Picanço (Republicanos) e deputadas Lenir Rodrigues (Cidadania) e Tayla Peres (PRTB). O Sinter encaminhou ofício à Assembleia Legislativa,  no qual solicitou apoio para obter informações sobre a aplicação do fundo, e se haverá rateio da sobra do recurso entre os profissionais da educação.

Evangelista Siqueira explicou que a Comissão solicitará as informações sobre a aplicação do Fundeb no ano de 2020. “Por conta da pandemia, estamos com sistema remoto, os gastos se tornaram diferente, não tivemos aulas presenciais, não tivemos gastos com energia, com merenda escolar, da forma que vem acontecendo nos outros anos”, explicou.

Entre os questionamentos da comissão está a destinação dos recursos e se há sobra do Fundeb. Serão convidados para esta audiência pública a titular da Seed (Secretaria Estadual de Educação), Leila Perussolo, Ministério Público Estadual, sindicato, instituições e entidades afins.

Fundeb

Formado por recursos e transferências de impostos de Estados e Municípios, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais (Fundeb) é direcionado para aplicação exclusiva na educação básica, considerando os alunos da educação infantil, fundamental e médio, educação especial, EJA (Educação de Jovens e Adultos), das zonas rural e urbana, de tempo integral e parcial.

Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR