Denúncias de negligência na Maternidade de Boa Vista e o conflito entre indígenas e garimpeiros em comunidades Yanomami foram os assuntos da pauta de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Participação Legislativa nesta quarta-feira (19), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima.

A reunião foi comandada pela presidente da Comissão, deputada Yonny Pedroso (SD), acompanhada da deputada Betânia Almeida (PV) e do deputado Evangelista Siqueira (PT).

Yonny disse que as denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão envolvem a falta de médicos na maternidade pública de Boa Vista e ausência de material para cirurgias, o que teria causado, inclusive, a morte de bebês recém-nascidos.

“Decidimos que uma equipe técnica vai in loco verificar o que está acontecendo em relação ao atendimento, a falta de material, a humanização, para que a gente possa tomar as medidas cabíveis”, anunciou Yonny Pedroso.

O deputado Evangelista Siqueira sugeriu que as denúncias sejam encaminhadas à CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de inquérito) do Poder Legislativo.

CONFLITO YANOMAMI

A segunda pauta tratada pelo grupo foram os conflitos envolvendo garimpeiros e os indígenas da etnia Yanomami, ocorridos há 10 dias. A deputada Betânia Almeida ressaltou que o importante neste momento é solicitar informações oficiais junto aos órgãos competentes. Este também é o posicionamento do deputado Evangelista Siqueira.

A presidente Yonny Pedroso disse que a Comissão enviará ofícios ao Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e organizações indígenas. “Queremos saber o que está acontecendo. Afinal, quem está indo lá, que consegue chegar até a comunidade Yanomami, é a Polícia Federal, e nós precisamos de uma resposta”, disse.

ORDEM DO DIA

Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, os parlamentares aprovaram o parecer sobre o Projeto de Lei nº 155/2019, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (Pode), que proíbe inquirir sobre a religião e a orientação sexual de candidatos, em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações, clubes e afins. A matéria tramitará em outras comissões e depois será incluída na ordem do dia para votação.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR