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Assembleia Legislativa aprova leis que beneficiam bombeiros militares

Profissionais que dedicam suas vidas para salvar a do próximo. Esta é a bandeira desempenhada pelos bombeiros militares, que nesta sexta-feira (2), comemoram o Dia Nacional do Bombeiro, profissão que completará 165 anos de existência. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR), ao longo dos anos, tem se debruçado para aprovar leis e alocar emendas que beneficiem a atuação heroica desses profissionais.

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), reforçou que a atuação dos bombeiros não se limita ao combate ao fogo. “Esses bravos profissionais são preparados para salvar vidas em todas as circunstâncias. Nossas sinceras homenagens aos bombeiros brasileiros, em especial, aos roraimenses, com um grande abraço aos integrantes desta corporação, uma instituição muito respeitada e valorizada pela sociedade de nosso Estado pelo excelente e relevante trabalho prestado”, destacou.

A ALE-RR tem reconhecido e valorizado o trabalho dos bombeiros militares, aprovando leis em benefício destes profissionais ao longo dos anos. Os parlamentares também têm priorizado, dentro do orçamento estadual, recursos para a área de segurança pública, incluindo o Corpo de Bombeiros.

Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, além do orçamento destinado à categoria, foram alocadas emendas individuais. O presidente Sampaio destinou recurso para aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para o Centro Qualidade de Vida, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), contribuindo com a realização de políticas públicas de qualidade de vida para os policiais militares e bombeiros militares.

O deputado Jalser Renier (SD) também destinou emenda para realização do curso objetivando capacitar bombeiros militares de Roraima para atuar em ocorrências que envolvam tentativas de suicídio, utilizando abordagem técnica adequada.

LEGISLAÇÃO

Em 2001, a primeira Lei (nº 319) que beneficia os bombeiros militares foi aprovada em Roraima. A norma, de autoria do Poder Executivo, fixou o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar e foi publicada no Diário Oficial nº 243, de 31 de dezembro de 2001.

No ano seguinte, a Lei nº 346 de 27/09/2002 criou o quadro de organização e distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar. Em 2017 foi sancionada a Lei nº 1171, também de autoria governamental, que dispõe sobre a criação do corpo voluntário de policiais e bombeiros militares inativos.

Ainda em 2017 passa a vigorar a Lei nº 1218, que dispõe sobre a lavratura, a apostila e a expedição da carta-patente aos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A Lei foi uma iniciativa do presidente Sampaio e do deputado Coronel Chagas (PRTB).

HISTÓRIA

A data foi instituída com o Decreto nº 35.309, de 2 de abril de 1954, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. A norma também definiu a semana que compreende o dia 2 de julho para a realização da Semana de Prevenção Contra Incêndio.

Em Roraima as comemorações iniciaram na quarta-feira (30), com a formatura dos bombeiros, sorteio de brindes e um mutirão nos principais estabelecimentos comerciais da capital para orientar os lojistas sobre as principais medidas de segurança e combate a incêndio.

Nesta sexta-feira (2) encerra a Semana de Prevenção contra Incêndio e a corporação vai celebrar a data no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), com um almoço, sorteio de brindes e torneio de futebol society com os membros da instituição.

Inicialmente a categoria foi criada para apagar incêndios, mas com o passar dos anos, os trabalhos foram ampliados. O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Anderson Carvalho de Matos, explica como se deu essa evolução.

“Hoje o Corpo de Bombeiros ampliou a sua linha de atendimento e trabalhamos desde ações de Defesa Civil, a exemplo do que está acontecendo agora no inverno de Roraima, com ações de apoio às comunidades, salvamento, busca, atendimento pré-hospitalar, enfim, em diversas áreas esses profissionais atuam, mas principalmente na prevenção contra os incêndios”, explicou.

Formado na primeira turma de bombeiros de Roraima, o capitão Emerson Gouvêa completa 17 anos de profissão neste ano. Ele conta com nostalgia as quase duas décadas de experiência na corporação.

“Ser bombeiro militar significa muito para mim, e a palavra que expressa isso é gratidão. Estou numa profissão que é tão reconhecida pela sociedade, pois salvamos vidas, apagamos incêndio, fazemos tudo para ajudar. Eu que já passei por quase todos os postos e graduação da corporação, ainda me mantenho nessa firmeza de que é muito gratificante e só agradeço a Deus pelas escolhas que eu fiz”, descreveu.

DOAÇÃO DE SANGUE

Capitão Emerson citou também algumas ações de assistência social executadas pela corporação, como a campanha de doação de sangue ao Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima), iniciada na quarta-feira. Foram dois dias de campanha e mais de 50 bombeiros para auxiliar no aumento dos estoques de bolsas de sangue em Roraima.

Texto: Kátia Bezerra

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR

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