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Capacitação Legal incentiva comunidade indígena a denunciar casos de violência doméstica

Violência doméstica e a Lei Maria da Penha são temas vivenciados pela moradora Leni Pereira, de 39 anos, da comunidade indígena Malacacheta, no município do Cantá. Com a apostila na mão e olhos atentos, ela revisou os conteúdos de legislação no treinamento do projeto Capacitação Legal da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quarta-feira (14).

Há quatro meses Leni deixou o silêncio de lado e saiu de um relacionamento abusivo.  “Tem quatro meses que saí disso. A melhor coisa foi me abrir e contar para alguém. Fui vítima de violência doméstica, mas denunciei e tive ajuda das vizinhas”, relatou.

Desde então, ela decidiu ser uma agente de transformação, e há dois meses faz parte do grupo de segurança da comunidade. Por meio do curso, se qualificou e agora com o certificado em mãos e a bagagem de conhecimento vai ajudar outras vítimas de violência doméstica na região.

“Hoje estou conhecendo mais sobre as leis, de como proteger outras mulheres, a não se deixarem intimidar pelos homens, pois muitos querem espancar. Estamos aqui prontos a auxiliar aquelas pessoas que querem aprender sobre as leis. Têm muitas mulheres sofrendo, mas ainda têm medo e vergonha de falar o que está acontecendo dentro de casa”, disse.

O treinamento ocorreu na região Serra da Lua, com a entrega dos certificados para 34 pessoas. Foram certificados os membros do grupo de segurança da comunidade indígena Malacacheta, Jenipapo, Canauanim, Tabalascada, Campinho, Jacamizinho e outros moradores.

Outro participante do projeto é o coordenador do GP 20 (Grupo de Proteção de Vigilância em Terras Indígenas), Wanderley Pereira, 56 anos. Para definir estratégias de segurança, ele adiantou que a equipe fez um levantamento das demandas das comunidades indígenas da região Serra da Lua. “Vamos trabalhar com base nas legislações federal e estadual”, informou.

Na comunidade indígena Malacacheta, com 1.500 habitantes, um dos desafios da segurança é combater o consumo abusivo de bebida alcoólica. “Precisamos fazer uma campanha para esclarecer as pessoas sobre os males físico e moral que a bebida causa. Queremos chamar alguém especializado nesta área para capacitar a nossa equipe”, explicou o coordenador.

Esse é o sexto lugar que recebeu as aulas da Capacitação Legal. A equipe já visitou Uiramutã, comunidade indígena São Marcos, na zona rural de Boa Vista, Contão, em Pacaraima, Napoleão, em Normandia, e Moscow, em Bonfim. O próximo destino é a comunidade indígena Xumina, em Normandia.

LEGISLAÇÃO

Compreensão das leis foi um dos maiores interesses da comunidade indígena Malacacheta, segundo informou a coordenadora do treinamento, Fabiana Baraúna. “As principais dúvidas geralmente são em relação ao Direito. Como eles podem aplicar e como lidar com as ocorrências dentro da comunidade”, explicou.

Durante o curso são abordados temas como prevenção à covid-19, violência doméstica, combate aos incêndios, primeiros socorros, defesa pessoal (teoria e prática), Direito Indígena, tráfico de pessoas, prevenção ao suicídio, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uso abusivo de álcool e outras drogas, conhecimento teórico e prático sobre os três poderes.

Texto: Vanessa Brito

Foto:  Eduardo Andrade

Supcom ALE-RR

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