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‘SINAL VERMELHO’ Projeto de lei aprovado na Assembleia institui nova forma de pedido de socorro para vítimas de violência doméstica

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desta quarta-feira (25), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 167/2021, que institui a campanha “Sinal Vermelho” como uma nova forma de pedido de socorro para mulheres vítimas de violência. O texto é de autoria da deputada Betânia Almeida (PV) e foi aprovado por 16 votos.

Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer uma denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa. A vítima poderá apresentar um “X” desenhado em vermelho na palma da mão e a polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro para prestar assistência à vítima.

O texto ainda prevê que o Poder Executivo promova ações necessárias para garantir segurança e assistência às vítimas e campanhas para informar e orientar a população sobre o assunto. A deputada Betânia, procuradora especial da Mulher, destacou a importância de pautas como esta serem aprovadas em âmbito estadual.

“Apesar de diversas medidas terem sido aprovadas pelo Poder Legislativo, o cenário ainda é preocupante, e se agravou durante o período de pandemia e isolamento social”, destacou.

A deputada explicou como isso pode ajudar no combate à violência contra as mulheres em Roraima. “Este pedido de socorro servirá justamente para que nós, que fazemos parte dessa rede de combate à violência, possamos ajudar essas vítimas”, informou.

Orientação aos pais de recém-nascidos

Ainda na sessão plenária desta quarta-feira, foi votado o Projeto de Lei 006/2021, também de autoria da deputada Betânia. Ele estipula que os pais de recém-nascidos sejam orientados sobre as doenças detectadas pelo teste do pezinho. O texto foi aprovado por unanimidade com 16 votos.

Conforme o projeto, durante o teste, os pais ou responsáveis pela criança recebem orientações detalhadas e impressas sobre a triagem neonatal, quais doenças são detectadas, sintomas e sinais que a criança venha a apresentar. Além disso, todos os hospitais públicos e privados devem cumprir as normas previstas na matéria.

A deputada Betânia falou sobre a necessidade do projeto. “Este teste é de fundamental importância para a saúde das crianças, por ser capaz de detectar diversas doenças. Quanto mais cedo elas forem diagnosticadas, maiores são as chances de um tratamento eficaz”, disse.

Texto: Bruna Gomes 

Foto: Jader Souza/ Marley Lima

SupCom ALE-RR

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