A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Militão Pereira da Costa, vítima de infarto aos 87 anos, ocorrido nesta segunda-feira (27), na cidade de Iracema.
Pioneiro na região centro-sul, Seu Militão foi um dos fundadores da Vila que originou Iracema, dedicando toda sua vida ao município, onde atuou como líder comunitário e contribuiu para que a cidade se tornasse próspera e acolhedora.
Diante dessa triste perda, prestamos nossas condolências à família, amigos e moradores de Iracema, rogando para que Deus conforte o coração de todos e lhes dê serenidade neste momento de dor e recolhimento.
Há 48 anos, a Polícia Militar de Roraima (PM-RR) desempenha o patrulhamento ostensivo e preventivo em áreas urbanas e rurais, garante a ordem pública, realiza abordagens e auxilia na investigação de atividades criminosas. Neste domingo (26), a corporação completa quase cinco décadas de serviço e proteção à população.
Ao longo desse tempo, a PMRR também firmou parcerias, entre elas, com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que, por meio de normas aprovadas pelos parlamentares, tem contribuído para o crescimento e fortalecimento da instituição. Como exemplo, a Lei 246/1999, a primeira a fixar a quantidade inicial do efetivo do órgão, incluindo os servidores da carreira do ex-território, reconhecidos pela união em quadro de extinção e cedidos ao Estado.
O chefe do Poder Legislativo, que já integrou a academia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a PMRR e reforçou que o Parlamento está à disposição, principalmente, para a aprovação de normas que contemplem a valorização dos servidores.
“Parabéns a cada um que compõe a corporação e ao nosso comandante Miramilton [Goiano]. Fico feliz por um dia ter feito parte dela, de ter tido uma história política e, enquanto cidadão, também de vivência dentro da PM. Sou muito grato por tudo o que ela me ofereceu, inclusive o apoio político de colegas quando foi necessário durante o processo eleitoral. Quero registrar a nossa gratidão e reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se colocar à disposição da Polícia Militar para discutir leis, em especial, as de valorização de cada integrante da nossa briosa PM”, salientou.
Atualmente, a PMRR conta com um efetivo de mais de 2,5 mil servidores. As ocorrências mais atendidas em 2023, até o momento, segundo o comandante-geral da instituição, coronel Miramilton Goiano, foram perturbação da ordem pública seguidas das de violência doméstica.
A polícia trabalha com tecnologia de ponta e estatísticas. Boa Vista, por exemplo, está inserida em uma espécie de mapa digital, onde é possível verificar, por meio de atividades sensoriais de calor, as localidades, datas e horários do maior número de ocorrências.
“De lá para cá, ela [PM] desempenha um papel importante no desenvolvimento da sociedade. Hoje, eu posso dizer que se trata de uma polícia bem próxima da população. Além de comunitária, procura estar perto e escutar, e tanto essa proximidade quanto esse ouvir são o que nos fazem saber como distribuir nosso efetivo. A PM avançou muito durante esses mais de 48 anos, [contando a época do ex-território], e está preparada para defender a comunidade de uma forma técnica, rígida, não só repressiva, mas, também, preventiva”, avaliou Goiano.
Casa Militar
As Casas Militares são unidades essenciais que estão inseridas em alguns órgãos públicos. O adjunto da assessoria militar da Assembleia Legislativa, major Marques, relembrou a criação e falou de sua importância. Conforme ele, as unidades existem, basicamente, por causa de três fatores: o primeiro, é o histórico. Surgida ainda no Império, ela cuidava da segurança pessoal do imperador. No entanto, foi implementada, de fato, após o Brasil se tornar independente. Com a mudança do sistema de governo para a República, as Casas foram instituídas em cada um dos poderes públicos.
“O segundo, é o fator militar. Nós somos militares e temos regras específicas. Elas são importantes em cada Poder justamente para fazer esse diálogo militar que tem linguagem e legislação próprias. É para facilitarmos a comunicação entre os Poderes constituídos. E, por fim, temos as atribuições. A precípua delas é a segurança. A PM é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, além de fazer a segurança dos chefes dos Poderes e demais autoridades, que é uma atribuição prevista nas Constituições Federal e Estadual”, pontuou Marques.
Músico Militar
Em 22 de novembro, foi comemorado o Dia Estadual do Músico Militar. Criado pela Lei nº 1269/2018, de autoria do ex-deputado Oleno Matos e do presidente da Casa, Soldado Sampaio, a norma considera, ainda, a Banda de Música da Polícia Militar como Patrimônio Cultural Imaterial de Roraima.
A banda foi criada em 1989. Atualmente, tem 48 integrantes, sendo 47 homens e uma mulher. Tem como missão servir ao Estado em diversos ambientes, como entidades públicas e privadas e organizações religiosas. Também serve à corporação em solenidades e à população roraimense com suas apresentações culturais.
Outras leis
De 1999 até 2022, foram aprovadas e sancionadas 18 normas, que vão desde a constante alteração do quadro de distribuição de efetivo até a instituição de indenização de defesa técnica aos integrantes dos órgãos de segurança pública, proposto pela Lei 1.595/2021. A íntegra de todas as leis pode ser encontrada no https://sapl.al.rr.leg.br/.
Emendas parlamentares do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cabral, são utilizadas para manutenção de rodovias e vicinais
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação. LER MAIS
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies Complementares. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.