RELATÓRIO FINAL
CPI da Saúde será encerrada na próxima semana, anuncia deputado Coronel Chagas

O deputado e presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, Coronel Chagas (PRTB), anunciou na sessão desta quinta (2) que na segunda-feira (6), às 9h, será apresentado o relatório final elaborado pelo relator, deputado Jorge Everton (sem partido).

“São 445 páginas de relatório e mais de 60 pessoas propostas ao indiciamento”, resumiu Chagas. A CPI da Saúde foi criada em 2019 para apurar irregularidades de contratos firmados com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), desde 2015 e durante a pandemia do novo coronavírus. Integram ainda a comissão os deputados Nilton Sindpol (Patri), vice-presidente, Lenir Rodrigues (Cidadania), Éder Lourinho (PTC), Renato Silva (Pros) e Evangelista Siqueira (PT).

“São dois anos e dois meses de trabalho. Foram 87 reuniões, 98 pessoas ouvidas, mais de 100 volumes de cópias de contratos”, esclareceu Chagas. Ainda na tribuna, o deputado ressaltou que, mesmo na pandemia, os trabalhos não pararam com reuniões e diligências. “Alguém poderia dizer que dois anos é muito tempo, mas vemos que policiais, quando se debruçam em um contrato, demoram dois ou três anos de investigação”.

Sobre a quebra de sigilos bancário e fiscal de contratos, Coronel Chagas afirmou que esta foi a primeira vez que uma CPI de Assembleia Legislativa conquistou fato semelhante no país. “Tivemos que acionar o Supremo Tribunal Federal para garantir essa competência”.

Por fim, o parlamentar convidou todos os interessados a acompanhar a leitura do relatório que será transmitida pela TV Assembleia (57.3) e redes sociais da Assembleia Legislativa (@assembleiarr).

“O relator elaborou um relatório técnico, bem robusto, que não deixa dúvidas sobre os indiciamentos que sugere”. Aprovado em comissão, o documento será entregue à Mesa Diretora para votação em plenário. Com parecer favorável, será encaminhado aos órgãos necessários para conhecimento.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Jader Souza/ Marley Lima

SupCom ALERR

30 ANOS
Assembleia Legislativa divulga classificação de concurso cultural

A Assembleia Legislativa de Roraima divulgou a classificação das propostas do concurso cultural em comemoração aos 30 anos da Casa. O resultado, após análise da comissão julgadora, foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de quarta-feira (1º). A fase de interposição de recursos se inicia nesta quinta (2) e segue até 9 de dezembro. 

 

De acordo com o edital, havendo recurso da classificação, a comissão julgadora vai analisar entre 10 e 17 de dezembro. “O resultado final será divulgado em 20 de dezembro e a premiação acontece numa cerimônia na sede do Legislativo, em 22 de dezembro”, disse o presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Janderson dos Reis Barbosa. 

 

Cinco editais de concursos culturais foram lançados em 1º de setembro, prestigiando desta forma os profissionais da imprensa, artistas audiovisuais e alunos da rede pública estadual de ensino. Todos os certames abordaram a temática “30 anos da implantação da Assembleia Legislativa de Roraima e da promulgação da Constituição Estadual”.

De acordo com o presidente da CPL, o processo já está na quarta etapa. “A primeira teve início com a entrega das inscrições, encerradas em 28 de outubro. Entre os dias 27 e 30 de novembro, a comissão julgadora avaliou as propostas inscritas e no dia 1º [quarta-feira] foi publicada a classificação das propostas. Agora, iniciamos a fase dos recursos”, explicou.   

  

Concurso 

O concurso cultural da Assembleia Legislativa de Roraima foi instituído em comemoração aos 30 anos de atividades da Casa e da promulgação da Constituição estadual. Os candidatos puderam se inscrever em cinco categorias: Brasão e Bandeira, Jornalismo, Redação, Fotografia e Cinema.   

  

 

Os vencedores vão ganhar notebooks, certificados, fones de ouvido e mochilas (para as melhores redações) e prêmios em dinheiro que variam entre R$ 5 e R$ 15 mil.  

 

Foto: Jader Souza/ Marley Lima/ Tiago Orihuela

Supcom ALERR

EM RORAINÓPOLIS
Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa chegam ao Sul do Estado

Moradores de Rorainópolis, a 296 quilômetros de Boa Vista, e adjacências do Sul do Estado receberão nesta sexta-feira (3) o Núcleo da Procuradoria Especial da Mulher e da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima com a inauguração do prédio localizado na rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A inauguração ocorrerá a partir das 10h, com a presença da procuradora especial da Mulher e ouvidora da Casa, deputada Betânia Almeida (PV), e convidados. Haverá transmissão ao vivo da solenidade pela TV Assembleia (57.3) e redes sociais (@assembleiarr).

“É de fundamental importância o combate e enfrentamento dessa violência que assola as mulheres. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa e a Procuradoria Especial da Mulher resolveram, com muito empenho, expandir seus serviços para atender as mulheres do Sul do Estado”, contou Betânia Almeida.

 

 

Haverá os serviços multidisciplinares do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) com psicóloga, assistente social e advogada para prestação de apoio e acolhimento necessário às vítimas de violência doméstica e familiar, e o Centro Reflexivo Reconstruir, direcionado à ressocialização de agressores. A Ouvidoria-Geral estará disponível para receber críticas, sugestões, elogios ou denúncias referentes ao trabalho do Poder Legislativo.

Dados

Com a pandemia do novo coronavírus, iniciada em março de 2020, o CHAME fez 146 atendimentos presenciais (de janeiro a março daquele ano) e 592 pelo ZapChame (95-98402-0502). Em 2021, com a flexibilização e a retomada em outubro dos atendimentos presenciais, o Centro atendeu 524 pessoas pelo aplicativo de mensagens e mais 55 presencialmente (de janeiro a outubro deste ano).

Em Boa Vista, a Procuradoria Especial da Mulher e a Ouvidoria-Geral funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, sem intervalo para o almoço, na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida. O ZapChame funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Para acessar a Ouvidoria-Geral, o cidadão pode formalizar demandas pelo ZapOuvi (95) 98120-0800 ou pelo e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Jader Souza

SupCom ALERR

FOMENTO AO TURISMO
Projeto de lei cria Dia Estadual de Observação de Aves

Com o intuito de fomentar o ecoturismo e turismo no Estado, os deputados aprovaram com 14 votos o Projeto de Lei (PL) 102/2021, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), que cria o Dia Estadual de Observação de Aves, o qual fará parte do calendário de eventos de Roraima, a ser comemorado anualmente em 25 de abril.

Ao defender a proposta, a parlamentar disse que o PL trará um resultado positivo para Roraima. “Parece um projeto simples, mas trará um impacto na economia do nosso Estado, que tem muitas aves. A atividade de observação de pássaros é uma ferramenta para fomentar o nosso turismo”, argumentou.

 

Conforme detalhou na justificativa, estima-se que na região existam 3,3 mil espécies de aves, cerca de 34% das aves de todo o planeta. Ela destacou que a data escolhida para a comemoração é estratégica.

“Vai além de observar a fauna, mas também por se tratar de um período em que o Estado tem mais dificuldade de atrair turistas, podendo, em médio prazo, provocar a continuidade da movimentação turística”, destacou a parlamentar.

A data também é alusiva ao período de reprodução de duas espécies símbolos roraimenses: a garça, que consta no brasão do Estado, e o galo-da-serra, ave-símbolo de Roraima. O Dia Nacional do Observador de Aves é comemorado em 28 de abril.

A prática de observação de aves é muito antiga e bem difundida em vários países. Estima-se que, em todo o mundo, 80 milhões de pessoas pratiquem essa atividade.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Jader Souza e Nonato Sousa

SupCom ALE-RR