Aproximadamente 50 seguranças comunitários foram atendidos pelo programa Capacitação Legal
Continuar lendoPrograma de Defesa dos Direitos Humanos leva informação à comunidade indígena
Deputados estaduais entram em recesso parlamentar
As atividades administrativas, os programas permanentes, o serviço de Call Center, a TV Assembleia (57.3) e a Rádio Assembleia (98.3) funcionam normalmente no recesso
Continuar lendoChame capacitará servidores para atender mulheres vítimas de violência
No treinamento, os servidores receberão noções importantes de violência contra a mulher, a fim de prestar atendimento humanizado
Continuar lendoProteção à mulher e combate à violência doméstica ganham espaço na Constituição de Roraima
A PEC, proposta pela deputada Yonny Pedroso, foi aprovada em segundo com 18 votos, e agora segue para ser promulgada pela Mesa Diretora da ALE-RR
Continuar lendoApós 2 anos de espera, aprovados em concurso tomam posse na Assembleia Legislativa
“Ficamos muito felizes com a chegada dos novos servidores que vão ajudar o Legislativo na prestação de serviços à população”, diz Sampaio
Continuar lendoPCCR da Aderr é aprovado e servidores comemoram
Ao ser declarado inconstitucional pelo STF, o PCCR dos servidores da Aderr precisou ser adequado e passou novamente pelo crivo do plenário
Continuar lendoALE aprova projeto que garante celeridade nos julgamentos e restituição de tributos
A proposta é de iniciativa do Poder Executivo e pretende desburocratizar os procedimentos de restituição de imposto recolhido indevidamente
Continuar lendoAssembleia aprova PL que regulamenta área do Distrito Industrial
A aprovação do projeto garantirá aos empresários e moradores da região segurança jurídica, ordenamento territorial e ambiental
Continuar lendoPL aprovado permite ao Estado desapropriar terrenos da PMBV para construir escolas
Antes de propor o PL, o governo do Estado havia solicitado ao município a desapropriação das localidades, mas não houve interesse por parte da PMBV
Continuar lendoAprovado projeto que reorganiza a estrutura da Defensoria Pública de Roraima
Uma das mudanças diz respeito à realização de concurso público, nomeação e a posse dos aprovados
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