Autor: Supervisão Comunicação

Estudantes da rede pública estadual terão direito à cardápio adaptado às suas necessidades; já a água potável deve ser fornecida a todas as unidade de ensino

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE- RR

 

A cura ou controle de uma doença estão relacionados também aos cuidados que o paciente terá em relação à alimentação e à água que ingere. Pensando em colaborar para uma população mais saudável, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou dois projetos recém-sancionados pelo Executivo para garantir água potável e cardápio adaptado à condição de saúde dos alunos.

A Lei Estadual nº 1.275, já em vigor, assegura uma merenda escolar especial na rede pública estadual aos alunos diabéticos, hipertensos, celíacos (com reação imunológica ao glúten), fenilcetonúricos (doença genética que demanda o controle da ingestão de alimentos ricos em proteína) e pessoas com intolerância à lactose.

Conforme a lei, a direção de cada estabelecimento deverá, no início do ano letivo, verificar se há alunos matriculados com estas doenças, a fim de providenciar o fornecimento da alimentação adaptada às necessidades de cada um.

A dona de casa Rafaela Brito, de 34 anos, avaliou como de grande interesse público leis que contribuam com a saúde do alunado. Ela tem dois filhos com intolerância à lactose, e entende que a mesma conduta deveria ser adotada pelas escolas da rede privada. “Meus dois filhos estudam em escola particular e é sempre um problema no dia em que não dá tempo de fazer o lanche em casa, com todos os cuidados que a situação requer. Já reclamei na direção da escola, mas nada foi feito”, lamentou.

As crianças têm 4 e 7 anos e adoecem sempre que ingerem alimentos com derivados leite. “Os lanches comercializados na lanchonete da escola, por conta das regras da instituição, são veganos e não contém presunto, frango, carne, mas ainda possuem o queijo, que meu filho tem intolerância”, relatou.

ÁGUA POTÁVEL – Outra legislação estadual que também vai contribuir para melhorar a saúde dos alunos é Lei nº 1.276, que garante às instituições públicas e privadas de ensino do Estado o acesso à água potável e filtrada.

A medida pretende evitar o aumento da mortalidade em função de doenças advindas da água imprópria para consumo humano. De acordo com a legislação vigente, caberá ao Estado garantir o fornecimento do insumo, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Roraima (Caerr) às instituições da rede pública e privada de ensino do Estado de Roraima, inclusive faculdades e universidades em funcionamento na Capital e no Interior.

Caberá às secretarias estaduais de Saúde e Educação o controle da qualidade da água fornecida às instituições de ensino. Em caso de inviabilidade do abastecimento de água por parte da Caerr, o Governo do Estado fica autorizado a implantar políticas públicas e medidas alternativas para viabilizar o fornecimento de água potável e filtrada para esses estabelecimentos de ensino.

Para que as boas propriedades da água sejam mantidas, as escolas, faculdades e universidade deverão solicitar às secretarias de Saúde e de Educação a realização de testes semestrais para verificar a qualidade da água fornecida aos alunos, os quais deverão ser feitos em um prazo de 45 dias, contados a partir da data da solicitação.

 

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

Moradores do Interior poderão participar dos workshops preparatórios sem precisarem se deslocar até a Capital

 

Foto: SupCom ALE-RR

Quem mora no Interior sabe da dificuldade de acesso à educação de qualidade, principalmente quando se trata de preparação para concursos. Para mudar essa situação, a Escola do Legislativo vai realizar um workshop preparatório nos municípios de Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza, Iracema, Caracaraí, além da Capital.

A coordenadora da Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello, explica que a ação possibilita que os moradores dos municípios estudem sem precisarem se deslocar até a Capital. “É uma forma de facilitar a aprendizagem para que os candidatos tenham um bom desempenho na prova”.

As aulas começam nesta quarta-feira (25) e vão até sábado (28). Serão ofertadas turmas específicas sobre Direito Penal, Direito Administrativo, Português, além do workshop preparatório, momento em que os professores esclarecem dúvidas dos alunos de uma maneira mais ampla. Em cada turma, a expectativa é receber 80 pessoas.

Em Boa Vista, a Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho realiza no próximo sábado (28) à tarde o workshop preparatório em Boa Vista. Além das disciplinas abordadas no Interior, as aulas na Capital terão ainda instruções específicas sobre Atualidades e História e Geografia de Roraima. Ao todo, são ofertadas 200 vagas para a comunidade e alunos da instituição.

INSCRIÇÕES – Para efetuar a inscrição, os interessados podem procurar o Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima nos municípios. Em Boa Vista, os interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira (25), das 8h às 22h, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313 até o dia do workshop, munidos de documento original com foto.

Todos os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo são gratuitos, incluindo o material didático, com certificado reconhecido em todo território brasileiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do 0800 095 0047.

CONCURSO – O concurso público da Polícia Militar de Roraima acontecerá no dia 26 de agosto com a oferta de 400 vagas. A prova será composta por 80 questões em Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos da PMRR, Legislação Extravagante, História e Geografia de Roraima, além de noções em Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Administrativo.

PROGRAMAÇÃO DE CURSOS

Município	Aula	Data	Horário
Boa Vista	Legislação Extravagante   Atualidades   História de Roraima   Geografia de Roraima	28/07	14h30   15h30   16h30   17h30
Caracaraí	Direito Administrativo	25 a 27/07	18h às 22h
Rorainópolis	Direito Administrativo	27 e 28/07	18h às 22h
Iracema	Português	27/07	18h às 22h
Mucajaí	Português	26/07	18h às 22h
São João da Baliza	Resolução de questões e esclarecimento de dúvidas em geral     Direito Penal	27/07         28/07	8h às 12h e das 13h às 16h       18h às 22h

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Foram disponibilizadas as notas de dez cargos de nível superior e médio

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

A Funrio, instituição responsável pelo concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), divulgou, na manhã desta terça-feira (24), as notas preliminares da prova objetiva para cargos de nível superior e primeira fase para o cargo de taquígrafo, conforme previsto em edital.

As notas podem ser consultadas no site da Funrio (www.funrio.org.br), na área destinada para os cargos de nível superior: administrador, analista de sistemas, assessor técnico legislativo, contador, economista, enfermeiro, jornalista, psicólogo, tradutor (inglês) e de nível médio para o cargo de taquígrafo.

Os candidatos que quiserem contestar o resultado das notas preliminares podem interpor recursos no período 24 a 26 de julho. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 30 de julho, data em que serão divulgadas as notas definitivas das provas da primeira etapa dos candidatos aos cargos de nível superior.

Nesta data, 30 de julho, também serão convocados os candidatos de nível superior para a prova de títulos. A entrega de títulos para nível superior deverá ser feita nos dias 1º a 3 de agosto e o resultado preliminar desta etapa sairá no dia 10 de setembro. O resultado final para este grupo está previsto para o dia 26 de setembro.

PROVAS – Para os cargos de assistente legislativo, procurador e taquígrafo (segunda fase), as provas serão realizadas no próximo dia 2 de setembro, das 14h às 18h. A mudança foi feita pela Funrio, organizadora do certame, e publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O resultado final para procurador será divulgado no dia 18 de dezembro, enquanto para assistente legislativo e taquígrafo, o anúncio será no dia 14 de novembro.

 

As informações estão disponíveis na página eletrônica da Funrio.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

Servidores públicos terão de avaliar se o documento apresentado confere com o original

Foto: Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Você sabia que ao precisar de algum serviço público, a partir de agora o cidadão não precisará mais levar cópias autenticadas em cartório? Os próprios servidores terão de verificar se as cópias de documentos apresentados conferem com os originais. A mudança está prevista na lei nº 1.272/18, iniciativa do Poder Legislativo sancionada pelo Governo do Estado.

A proposta da lei é reduzir custos à população e agilizar a solução de situações administrativas, principalmente para pessoas carentes. Considerando que o servidor público goza da presunção de veracidade, a autenticação dos documentos será feita desta forma para não gerar custos ao cidadão.

A medida vale para todos os órgãos das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo, do Judiciário e Legislativo em todo o Estado, mas para isso, é necessário que o cidadão apresente original e cópia dos documentos solicitados para que o servidor possa conferir a autenticidade das informações. Para ter validade, no registro feito por carimbo, terá que constar o nome do servidor público, a data, a matrícula e o local de lotação.

Em outros Estados, como do Rio de Janeiro, por exemplo, também existem leis específicas para dispensa de autenticação de documentos em cartórios. Atualmente, quem precisa deste serviço em Boa Vista desembolsa aproximadamente R$ 3,00 por face de documento nos cartórios da cidade. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de julho e já está em vigor.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Foi a primeira vez que os jovens do projeto Abrindo Caminhos competiram fora do Estado

Foto: Divulgação

Os atletas do programa Abrindo Caminhos não param de surpreender e dessa vez conquistaram duas medalhas de prata no Campeonato Sul Americano Jiu-Jitsu – Crianças, que engloba competidores de 4 a 15 anos. A competição foi realizada neste final de semana, no Rio de Janeiro.

O professor Bruno Romão explicou que esta foi a primeira vez que os três atletas competiram em uma competição desta magnitude e, mesmo com a ansiedade, a equipe alcançou bons resultados. “O Rio é conhecido como a capital do jiu-jitsu. Nesta competição o nível foi alto, e só tinha os melhores”.

A competição reuniu vários atletas do Brasil e de outros países, mas isso não intimidou Marc Assunção, de 13 anos, que enfrentou três lutas e conquistou a medalha de prata na categoria meio pesado. O adolescente de Alto Alegre  começou a treinar com oitos anos, e disse que pretende levar o jiu-jitsu como carreira profissional.

Amanda da Silva de 15 anos, encarou a sua primeira luta fora do Estado e também conseguiu a medalha de prata na categoria meio pesado. Ela antes praticava jiu-jtsu apenas para sair de casa, mas com o tempo se apaixonou pelo esporte.

O atleta Diego Assunção, de 15 anos, também compôs a equipe de representantes do Abrindo Caminhos.

MAIS CONQUISTAS – Neste mês, a atleta do Abrindo Caminhos, Dircelly Oliveira, de 16 anos, conquistou o lugar mais alto do pódio em sua categoria, no Campeonato Mundial promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE).

Ela carrega na bagagem 22 medalhas, sendo 17 conquistadas em um ano meio,  período em que treina no Abrindo Caminhos. O próximo passo é se preparar para o campeonato Boa Vista Pro de Jiu-Jitsu e o Campeonato Sul-Americano, que ocorrerá em novembro.

ABRINDO CAMINHOS – O programa da Assembleia Legislativa de Roraima é voltado para crianças e adolescentes de baixa renda, e oferta diversas atividades como balé, coral, informática, música, teatro, jiu-jitsu e entre outros.  Em Boa Vista, o núcleo está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste. Quem se interessar por mais informações pode entrar em contato pelo telefone 0800-095-0047.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Durante o mês, a Escola Legislativo vai realizar workshop preparatório também no interior do Estado

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Faltando apenas um mês para a aplicação das provas do concurso público da Polícia Militar de Roraima (PMRR), mais de 210 concurseiros participaram do workshop preparatório e tiveram a oportunidade de revisar e tirar dúvidas sobre o conteúdo do edital durante toda a tarde deste sábado (21).

A distância não foi um obstáculo para a professora de educação infantil, Tereza Almeida, da comunidade indígena Malacacheta, do município do Cantá, que percorreu 34 quilômetros para assistir às aulas em Boa Vista. “Em busca de estabilidade financeira, estou me preparando há quatro meses para o concurso. O que mais me chamou atenção foi a qualidade de ensino da Escola Legislativo”.

Conforme a coordenadora da Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello, o conteúdo repassado aos alunos é baseado no edital do concurso. “É importante lembrar que fazemos a resolução de questões, algo importante para fixar conhecimento e preparar ainda mais nossos alunos para o dia da prova”, frisou.

Na programação foram ministradas aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português e Conhecimento Específico. Além disso, para melhor aprendizado, os participantes receberam o material das aulas de forma gratuita..

INTERIOR – Para atender as demandas das comunidades do Interior, no município de Caracaraí, serão realizadas as aulas de Direito Administrativo, nos dias 25 a 27, no horário das 18h às 22h.

Em Iracema no dia 25, ocorre uma aula de português das 18h às 22h. No município de Mucajaí, o workshop preparatório para o concurso da Polícia Militar será realizado nos dias 26 e 27, das 18h às 22h.

Em Rorainópolis, as aulas sobre Direito Administrativo seguem no dia 27 das 18h as 22h, e no dia 28, das 8h as 12h e das 13h as 17h. Em São João da Baliza, no dia 27, ocorre uma aula sobre Direito Penal.

Para efetuar a inscrição, os interessados podem procurar o Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima nos municípios ou comparecerem no dia do workshop, munidos de documento original com foto.

Todos os cursos e aulões oferecidos pela Escola do Legislativo são totalmente gratuitos, incluindo o material didático e com certificado reconhecido em todo território brasileiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do 0800 095 0047.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Crianças e adolescentes com até 18 anos de idade só poderão ser matriculados na rede pública e particular de ensino se apresentarem cartão de vacinas atualizado

 

Foto: SupCom ALE-RR

A partir de agora, crianças e adolescentes com até 18 anos de idade só poderão ser matriculados na rede pública e particular de ensino se apresentarem cartão de vacinas atualizado. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e o Poder Executivo estadual sancionou a lei nº 1.271, publicada em Diário Oficial disponibilizado ao público nesta sexta-feira (20).

A medida busca a proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como as vacinas são de suma importância na infância, pois são a primeira defesa contra vários tipos de doenças que podem levar inclusive à morte, entende-se que é a melhor maneira de prevenir é mantendo a vacinação em dia.

O Brasil possui um amplo programa de imunização, no entanto, a cobertura vacinal está em queda. Um exemplo é o sarampo, que em quatro meses de campanha, alcançou apenas 30% de cobertura, em pleno surto da doença no Estado. Outro fato que chama a atenção: no momento, Roraima tem a menor taxa de vacinação contra a gripe do país, com apenas 67% do público alvo imunizado. Erradicada no país desde 1990, a poliomielite, responsável pela paralisia infantil, tem baixa procura e dois municípios roraimenses têm cobertura abaixo de 50%.

Esse quadro demonstra o quanto esta lei vai colaborar com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a obrigatoriedade, os pais devem apresentar a carteira de vacinação no ato das matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular de ensino, que oferecem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

Mas não basta apresentar o documento. A lei determina que a carteira de vacina esteja atualizada. Só será dispensado o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação.

A lei estabelece um prazo de 30 dias para a regularização, por parte do responsável. Se o prazo não for respeitado, o fato será comunicado de imediato ao Conselho Tutelar para que providências sejam tomadas contra os responsáveis pela não apresentação do documento atualizado.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

Servidor participará de encontro nacional em São Paulo para reforçar trabalhos locais e a preparar mais voluntários para a missão de acolher quem precisa

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Com a proposta de qualificar o serviço prestado pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), organização não governamental atuante em Boa Vista, a Assembleia Legislativa de Roraima terá representação no 2º Encontro Nacional de Facilitadores de Estudos e 9º Encontro Nacional de Programa de Seleção de Voluntários, realizados em São Paulo, de 20 a 22 de julho.

O CVV atua no acolhimento emocional de pessoas com tendências depressivas, que buscam, pelo telefone 188, uma palavra de apoio, de forma gratuita e anônima.

O servidor Danilo Braga será o representante no evento e explicou que os encontros nacionais buscam o fortalecimento das ações do centro, além de atualizar conhecimentos em relação aos voluntários. “O objetivo é prezar por essa qualidade no serviço, pois lidar com o emocional é algo que necessita de atualização constante”, frisou.

Por ser uma iniciativa relativamente nova em Boa Vista, Braga acredita que este intercâmbio ajudará no desenvolvimento dos trabalhos na cidade, além de preparar mais voluntários para a missão de acolher quem precisa.

“Temos a tentativa de expandir um pouco do trabalho, o que pode ser realizado ou não dependendo da quantidade de voluntários para isso. A ONG preza por um diálogo que tem a ver com a aceitação, independente das questões raciais, de sexualidade, opinião política ou não e é totalmente anônimo”, resumiu.

CVV – O CVV é uma entidade que disponibiliza serviço voluntário, sem cunho político ou religioso de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que precisam conversar, por telefone. No período da implantação do CVV em Boa Vista, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima se tornou uma das parceiras do Centro.

Quem estiver passando por problemas que resultam em aflições, emoções, angústias e preocupações, pode ligar para o número 188. O centro dispõe de serviço gratuito de prevenção do suicídio, com apoio de uma equipe de voluntários. O CVV funciona no prédio da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa, na avenida Capitão Júlio Bezerra, 193 (ao lado do Hospital Coronel Mota).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Candidatos aos cargos de assistente administrativo, procurador e taquígrafo farão prova no dia 2 de setembro

 

Foto: SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima publicou o novo cronograma do concurso público para os cargos de assistente legislativo, procurador e taquígrafo (segunda fase). As provas serão realizadas no próximo dia 2 de setembro, das 14h às 18h. A mudança foi feita pela Funrio, organizadora do certame, e publicada no Diário Oficial da Casa.

Os candidatos aos cargos de assistente legislativo e procurador que não quiserem prosseguir no certame, e tiverem feito pagamento da taxa de inscrição, terão o direito à devolução do valor. Para isso, é necessário enviar o requerimento disponível no site da Funrio (www.funrio.org.br), que será responsável por providenciar o ressarcimento do valor pago. O período para esta etapa será: de 30 de julho a 3 de agosto para o cargo de assistente legislativo, e 6 a 10 de agosto para o cargo de procurador.

Os gabaritos preliminares serão disponibilizados no dia seguinte à prova, no site da Funrio. Conforme o edital, os candidatos ao cargo de procurador farão ainda uma prova discursiva, aplicada no dia 28 de outubro. A entrega dos títulos será feita de 28 a 30 de novembro.

O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro, enquanto para assistente legislativo e taquígrafo, o anúncio será no dia 14 de novembro.

DEMAIS ÁREAS – A retificação aos editais não altera a programação prevista para os demais cargos. Nestes casos, as notas preliminares serão divulgadas no dia 24 de julho. A convocação para entrega títulos aos cargos de nível superior será no dia 30 de julho. O resultado final para este grupo está previsto para o dia 26 de setembro.

O concurso realizado pela Funrio oferta 41 vagas para cargos de nível superior e médio, e teve um total de 14.668 inscritos.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Data será comemorada anualmente em 24 de junho, dia de São João

 

Foto: Arquivo Pessoal

Os artistas de quadrilhas juninas têm a partir de agora mais um motivo para comemorar os tradicionais festejos do mês de junho. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) no mês passado foi sancionado pelo Executivo Estadual, instituindo no calendário cívico-cultural o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.

A data será comemorada anualmente no dia 24 de junho, quando se celebra São João. A lei nº 1270 foi sancionada no dia 11 de julho, e disponibilizada para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (19).

Pela lei, são considerados quadrilheiros juninos as pessoas que utilizam a quadrilha junina como expressão artística cantada, dançada ou falada, transmitida por tradição a partir das culturas populares.

O quadrilheiro junino da Escola Forrozão, Mário Moura, disse que é uma honra para a comunidade que investe nos festejos populares receber esse reconhecimento. “É uma homenagem justa para nós que fazemos essa cultura ficar sempre viva, apesar de nem todos os governantes respeitarem este trabalho”, disse.

Ele ressaltou que essa homenagem também alcança as pessoas que fazem o processo acontecer. As festas juninas fazem girar a economia de vários segmentos econômicos, abrangendo costureiras, compositores, músicos e o próprio comércio local.

Segundo Moura, a data estabelecida fortalece ainda mais essa cultura popular. “Agora temos três datas para engradecer ainda mais os festejos juninos, uma cultura linda que passa de pai para filho. No dia 1º de junho comemoramos o Dia do Quadrilheiro Boa-Vistense, e no dia 29 de junho é o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino”, lembrou.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR