Autor: Supervisão Comunicação

A Lei 053/01 é a ‘Bíblia’ do servidor público estadual. Nela estão contidos os direitos e deveres de todos que trabalham no serviço público do Estado, seja efetivo ou comissionado. Aqueles que vão submeter-se a uma vaga por meio de concurso público devem, obrigatoriamente, conhecer os meandros dessa legislação, uma vez que ela é objeto de prova.

Para ajudar os pretensos candidatos a enfrentar a concorrência nos concursos públicos em nível estadual, a Escola do Legislativo está oferecendo um curso específico sobre a Lei 053, que acontecerá no período de 19 a 22 de março, no município de Caracaraí.

Durante esses três dias a professora Hayza Melo vai dissecar os artigos desta legislação, além de dar dicas e macetes, encerrando a atividade com os exercícios que são costumeiros cair nas provas dos concursos públicos.

“É preciso ter conhecimento sobre esta lei, pois ela será o alicerce que vai reger a carreira do servidor na administração pública estadual. Esse conhecimento vai ajudar o servidor não apenas na hora que ingressar no serviço público, mas, sobretudo, bem antes, na hora da prova”, reforçou Hayza.

Conforme Hayza, quem já trabalha ou trabalhou no serviço público, mesmo sendo cargo comissionado, já deve ter aplicado a lei na prática, o que deixa esse candidato à frente dos que desconhecem a legislação. Por conta disso, as dicas e os macetes são importantíssimos para quem nunca aplicou a lei.

O curso terá carga horária de 12 horas. Os interessados podem se inscrever na Escola do Legislativo do Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) em Caracaraí, que fica localizado na avenida Presidente Kennedy, nº 156, Centro.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) a rotina do Parlamento foi diferente nesta quarta-feira, 14. Alunos do 3º ano do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (UFRR) realizaram uma visita com a proposta de conhecer o funcionamento da Casa Legislativa, e entender o trabalho realizado pelos deputados. A preocupação da escola, segundo o professor Francisco Alves, é que esses alunos possam compreender a função do Poder Legislativo, a atuação parlamentar e o processo de criação das leis estaduais.

“É importante esclarecer a eles sobre como se dá a criação de uma lei desde o momento da entrada de um projeto de lei, tramitação, até a sanção governamental. Estamos estudando teoricamente na sala de aula, mas necessitávamos de uma aula prática para visualizar com clareza o processo. Esta é uma oportunidade única e para muitos dos estudantes foi a primeira vez na Casa do Povo”, disse o professor, ao ressaltar que o conhecimento sobre o Poder Legislativo é fundamental para a formação crítica do cidadão.

Durante a visita os jovens participaram de uma palestra ministrada pelo Superintendente Legislativo Adjunto, João de Carvalho, depois eles foram recebidos pelos deputados, e ainda foram convidados para ocuparem as cadeiras do Parlamento no ambiente onde ocorrem as sessões plenárias.

João de Carvalho conversou com os alunos de forma objetiva e principalmente utilizando técnicas simples de compreensão, para que eles entendam como se processa a formulação de uma lei. “Fizemos uma ampla explanação sobre a necessidade da lei, em seguida falamos sobre a tramitação dentro da Casa. Eles precisam compreender de forma fácil, defendo que quanto mais informação a população tiver, mais o cidadão terá consciência na hora de escolher os representantes e apoiar o trabalho que é desenvolvido dentro do Poder Legislativo”, explicou.

Para Vitória Patrícia Lopes da Silva, 16, visitar a Assembleia foi uma aula de conhecimento sobre política e também um momento de diversão com os colegas de sala. “O que mais me chamou a atenção foi o processo de construção das leis. Observei que um projeto para se transformar em lei é bem analisado pelos deputados”, disse a estudante.

Graciliano Rosa de 18 anos é da mesma turma de Vitória e considerou importante conhecer a Casa Legislativa. “Ela tem uma função básica em nosso dia a dia. Como eleitores, temos que entender esse processo tanto em casa quando na escola”, ressaltou.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS), também conversou com os jovens. “Entramos na política para sermos representantes do povo, tenho 39 anos de professora e minha missão como parlamentar é contribuir para essa sociedade”, acrescentou.

O vice-presidente da Casa, deputado Coronel Chagas (PRTB), disse aos estudantes porque é importante conhecer mais o processo político. “É por meio da política que podemos criar projetos que beneficiam os cidadãos”, reforçou.

A visita a Casa Legislativa, segundo o professor Francisco Alves, renderá um relatório técnico aos alunos, onde eles irão descrever a experiência em forma de texto. “Vão escrever a partir do que eles perceberam na Casa Legislativa”,pontuou.  

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da TV Assembleia – canal 57.3, que transmitiu ao vivo a visita ao Poder Legislativo.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O deputado Evangelista Siqueira (PT) está desenvolvendo um projeto que tem como foco a valorização da vida, haja vista que o Estado de Roraima ocupa o segundo lugar no ranking nacional de casos de morte por suicídio. O público alvo são todas as faixas etárias, mas com predominância os adolescentes e jovens, uma vez que a maior incidência de suicídios está entre pessoas com idade de 15 a 30 anos.

“Desde a aprovação da Lei 1.065/2016 que criou a semana de valorização da vida e prevenção ao suicídio, nós resolvemos criar um ciclo de palestras que está percorrendo o Estado, visitando escolas, associações de moradores e igrejas, focando na questão da prevenção ao suicídio. A gente leva profissionais da área como psicólogos e psiquiatras, e conversamos com a comunidade local sobre o tema”, explicou Siqueira.

O fato de Roraima estar entre um dos estados com maior número de suicídio, isso muito preocupa o parlamentar, que tem feito um trabalho voltado para despertar o valor da vida, com a realização de audiência pública, além de várias outras ações durante a semana alusiva à data, que acontece no mês de setembro. “Infelizmente Roraima ainda ocupa o segundo lugar. Mas nós estamos empenhados em mudar essa realidade. Para isso já percorremos mais de dez escolas da Capital e várias outras instituições de ensino do interior do Estado, levando essa discussão para os adolescentes e adultos”, afirmou o parlamentar.

As instituições governamentais e não governamentais interessadas nas palestras devem solicitar a visita da equipe multidisciplinar junto ao gabinete do deputado. “Basta solicitar e a gente vai até lá e conversa sobre o assunto, discute, apresenta dados e mais do que isso, procura criar um senso maior de valorização da vida na nossa população”, reforçou. A programação de visitas e palestras nas escolas para este mês de março está fechada.

HOJE – A equipe do parlamentar estará às 16h30 desta terça-feira, 13, na Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima, que fica localizada no bairro Equatorial. “Estarei lá, junto com a nossa equipe, para falar sobre prevenção ao suicídio no Estado, sobre o bem maior que é a vida, que deve ser valorizada ao invés de ceifada”, afirmou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O Procon Assembleia, Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, ajuizou na noite desta segunda-feira, 12, uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a emissão de novas multas de trânsito pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, até o julgamento final da ação, e a declaração de nulidade de todas as multas produzidas desde novembro de 2017.

Na ação, os advogados do Procon informam terem procurado a secretaria municipal para averiguar os estudos técnicos de monitoramento da eficácia do controle de velocidade de tráfego realizado por meio dos equipamentos instalados, conforme prevê as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas que os mesmos não foram encontrados. Diante disso, acredita que os referidos radares, ou pardais, como são mais conhecidos, estão em desacordo com as regras vigentes, o que torna nulos os atos administrativos decorrentes da utilização dos equipamentos de fiscalização.

Para o Procon Assembleia, os estudos, aliados à aprovação do medidor de velocidade pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), são requisitos indispensáveis para o funcionamento legal dos radares.

Outro fundamento levantado na ação trata do número excessivo de multas aplicadas pelo Município. Para isso, cita a Constituição Federal, que diz que “o contribuinte não será alvo de investidas exageradas do Fisco, ao ponto de estar caracterizado o confisco pela Administração”. Para o Procon Assembleia, pelo que vem sendo informado pela secretaria municipal em várias entrevistas à imprensa, sobre milhares de condutores serem multados diariamente em tão curto espaço de tempo, desde a implementação dos radares, somado a pequena frota de veículos existente em Boa Vista, está caracterizado o confisco. “Em outras palavras, a aplicação de multa não poderá ser excessiva a ponto de, a uma só vez ou paulatinamente, destruir a propriedade do contribuinte, como está ocorrendo”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

O Procon Assembleia pede a suspensão imediata do funcionamento de todos os radares eletrônicos, os estudos técnicos com informações sobre os pontos onde estão instalados os equipamentos, a suspensão imediata das cobranças de todas as multas geradas em decorrência dos pardais, e que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) suspensa imediatamente os respectivos lançamentos de pontos nas carteiras de motorista de quem foi atingido nessa situação.

Por Élissan Paula Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A Semana do Consumidor, promovida pelo Procon Assembleia, iniciou na manhã desta segunda-feira, 12, com uma demanda expressiva. A expectativa dos representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) é que até sexta-feira, 16, último dia do evento, muitos consumidores procurem o Procon, localizado na rua Agnelo Bitencourt, 232, Centro, para receber atendimento especializado.

Os dois primeiros consumidores atendidos avaliaram como positiva a iniciativa. O servidor público Ademir Barros contou que com esse atendimento resolveu o problema junto ao Banco do Brasil. “Por conta da nossa demanda de trabalho, nem sempre temos tempo de chegar até uma agência devido ao horário. Então é muito importante essa vinda do banco aqui no Procon porque, no meu caso, aproveitei para atualizar as questões que estavam dependentes. O atendimento personalizado foi fácil e rápido. As pessoas podem vir aqui. Eu me senti muito à vontade e pude resolver até outras questões que eu nem sabia que estavam pendentes”, relatou.

A aposentada Leonice Cortez, 62, há dois meses recebe os proventos com atraso. Depois de saber da Semana do Consumidor não hesitou e foi buscar o atendimento junto à Caixa Econômica. “Há dois meses o meu salário não está sendo depositado na minha conta no dia que é para ser depositado. O depósito sempre acontece três dias depois e com outro nome, como se fosse um depósito feito por outra pessoa. Agora a situação já está mais ou menos resolvida depois deste atendimento, porque o rapaz me mostrou uma conta que  a Caixa criou para mim, sem eu saber que tinha essa conta”, contou, ao salientar que vai fazer as orientações dadas pelo atendente.

O gerente regional da Anatel, Augsuto César Queiroz, disse que a instituição participa da Semana do Consumidor com o objetivo de orientar os usuários para que exerçam a cidadania no cotidiano, pois conhecendo quais são seus direitos e obrigações, cobrando da empresa, que é uma agência reguladora, para que prestem um serviço de qualidade.

“Nesta semana estamos trabalhando na divulgação dos contatos da agência. O consumidor pode ligar para solicitar serviços, reclamar e fazer denúncia por meio do Focus, um sistema que está na página da Anatel (www.anatel.gov.br). Temos também o Anatel Consumidor que é um aplicativo que pode ser baixado por celulares do sistema android e o iPhone, onde o usuário acompanha as reclamações. Vale ressaltar que Anatel atende no atacado, então quanto mais reclamações tiver, melhor. A quantidade de reclamações deixa o consumidor mais visível, e assim poderemos cobrar da operadora um bom atendimento”, afirmou.

A gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Fabrícia Andrade, disse que a intenção da participação da instituição bancária é a de levar esclarecimento aos usuários do sistema para que utilizem de forma favorável a conta corrente e os produtos oferecidos pelo banco. “A iniciativa Assembleia é interessante e importante para o consumidor que tem a oportunidade de conhecer mais de perto, e com mais tranquilidade, um pouquinho dos serviços das instituições”, disse.

A diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar,  disse que a Semana do Consumidor vai ao encontro do slogan ‘Assembleia Legislativa mais perto de você’. “É exatamente isso que queremos, aproximar-se mais da comunidade. Então é com esse intuito que resolvemos junto com presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD), fazer essa semana em homenagem ao consumidor, com um atendimento especializado e individualizado a todos os consumidores que comparecerem e tiverem alguma demanda referente aos nossos parceiros”, disse.

Os parceiros, Caixa, Banco Brasil e a Anatel foram escolhidos porque as maiores demandas do Procon Assembleia são referentes à telefonia e às instituições bancárias. “Isso não se dá pelo mau atendimento, mas porque a demanda por serviços é muito maior nos dias de hoje”, justificou Eumaria, ao salientar que os consumidores que quiserem um atendimento especializado podem se dirigir ao Procon Assembleia. O atendimento ao público será das 7h30 às 13h30. O Senac (Sistema Nacional de Apoio à Indústria) também participa da Semana do Consumidor oferecendo seus serviços.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Passar em um concurso público não é tarefa fácil. Na tarde deste sábado, 10, mais de 80 alunos abriram mão do sabadão para focar nas dicas do professor Abel Mangabeira, que ministrou um aulão promovido pela Escola do Legislativo sobre Estratégias de Aprovação em Concurso Público.

As dicas valiosas faz parte da experiência do professor, que tem 13 anos no ramo e já passou em vários concursos públicos. “Mostrarmos para os alunos que para passar em um concurso tem que ter uma metodologia, estudar com estratégia e inteligência. Não é volume de estudo, mas qualidade”, disse.

A principal dica para quem deseja alcançar essa meta é estudar sem pausas até passar. “Muita gente estuda loucamente e depois que faz a prova para por não ter outro concurso em vista. O problema é que quando para, volta à estaca zero porque não deu continuidade. Sempre que pessoa para, volta para o final da fila. Então, minha dica é, se pegou a fila dos concursos públicos, não saia dela enquanto não for nomeado”, orientou.

O aluno Weric da Silva Medeiros, 18 anos, é um dos que deixou a farra do final de semana de lado para estudar. “Meu foco é passar no concurso público da Polícia Militar (PM) para garantir segurança dos cidadãos. Já estou fazendo Direito, o que está me ajudando bastante. Hoje, nesta aula, espero absorver todos os detalhes possíveis para garantir o meu primeiro lugar na prova”, apostou.

A estudante Dayane Neres, 26 anos, disse que procurou a Escola do Legislativo porque já fez outros cursos e percebeu a qualidade e o potencial dos professores. “Quero muito passar em um concurso público e até fazer um curso superior. Então, como tenho dificuldades em algumas matérias, então por isso vim buscar ajuda junto a esses professores, pois acredito que eles têm muito a me oferecer”, afirmou.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Jane Bernadetti, ressaltou que a procura pelo  primeiro aulão foi muito boa. “Sucesso total o primeiro aulão de 2018 com o professor Abel Mangabeira, que sempre tem a turma lotada. Teremos outros em 2018. Estamos com inscrições abertas para outros cursos para concurso público. É só procurar a Escola do Legislativo e fazer a inscrição das 7h30 às 22h. Não fechamos nem para almoço e todos os cursos são gratuitos”, lembrou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O Programa Abrindo Caminhos realizou neste sábado, 10, uma comemoração alusiva ao Dia da Mulher para as mães das crianças e adolescentes que participam das atividades na instituição. Integrar e resgatar os valores familiares são um dos objetivos do programa, que a cada evento busca aproximar filhos e pais. A ação contou ainda com a presença do Centro Humanitário de Apoio á Mulher (Chame), Procon Assembleia e Escola do Legislativo que foram levar informações às mães sobre as atividades da Casa que são ofertadas para a comunidade em geral.

A contadora Rozane Oliveira Saturnino é uma das centenas de mães que apostou no programa como complemento na educação dos filhos. “Achei muito importante a iniciativa do Abrindo Caminhos ao acolher os pais junto com os filhos aqui na sede e em todos os lugares que a Assembleia proporciona essa oportunidade dos pais estarem sempre ligados aos filhos, sabendo o que eles estão fazendo. Agora com a zumba vai atrair mais os pais para participar da vida das crianças. Estou adorando! A todos os pais que ainda não vieram, venham e participem, porque essa é uma iniciativa muito e com certeza os pais terão muito sucesso”, disse a Rosane que tem quatro filhos no programa.

A técnica de enfermagem Cleonice Peixoto Nascimento, 36 anos, tem duas filhas matriculadas no programa. “Esse dia está maravilhoso. Saí direto do plantão para participar da atividade junto com minhas filhas, ambas me incentivam para sempre estarmos juntos. Isso é família.  Minhas filhas amam fazer balé e quando chega o dia ficam alegres e saem daqui ainda mais felizes”, contou Cleonice.

A coordenadora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima, disse que a programação tinha como finalidade a participação dos pais. “Essa preocupação que o presidente Jalser Renier (SD) tem em levar informações tanto as crianças quanto aos pais, no dia hoje não poderia ser diferente, então para comemorar o Dia Internacional da Mulher trouxemos a zumba, mas também informações do Chame por meio de palestras, do Procon e da Escola do Legislativo, que está divulgando e realizando inscrições  para os novos cursos que estão abertos. É um momento de interação para as mães, crianças e a comunidade em geral que veio participar”, disse Viviane.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, lembrou que a escola é um projeto social e tem o papel de potencializar a comunidade, ampliar os espaços e oportunidades educacionais para qualificar o público interessado. “Estamos compartilhando deste evento do Abrindo Caminhos para divulgar os cursos que são gratuitos e que iniciam a partir de segunda-feira, 12, todos abertos à comunidade. São cursos maravilhosos voltados para concursos públicos nas áreas do Direito Constitucional, português, matemática, informática e interpretação de texto. Além de coach motivacional e empreendedores do futuro”, disse Leila.

A colaboradora voluntária do programa Abrindo Caminhos, Cynthia Padilha, prestigiou o evento. “Esse não é o primeiro, mas uma sequência de eventos dedicados aos pais como as rodas de conversa com as psicólogas e assistentes sociais. Nosso objetivo é resgatar a família porque acreditamos que a família é o principal pilar que dá sustentação  para o futuro de nossas crianças. Essa ação é para tornar o laço entre a família cada vez mais unido, mais agradável e com mais afago para os nossos pequeninos, para que tenham um futuro muito melhor do que têm hoje”, ressaltou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR