Categoria: Centro de Apoio aos Municípios

Disciplina é útil para concursos, seletivos e vestibulares.

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Nesta semana, a equipe vai prestar assistência técnica em Rorainópolis e Caracaraí

O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai capacitar nesta semana profissionais da rede de educação nos município de Caracaraí e Rorainópolis. No encontro, os participantes vão receber orientações sobre como elaborar os projetos pedagógicos, conforme a nova Base Nacional Comum Curricular, que traz uma série de mudanças na educação do país.

A equipe do CAM, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima (Undime), vai prestar assessoria técnica e oficinas práticas aos profissionais, que fazem parte da equipe gestora, das secretarias de educação municipal, direção e assessoria.

O planejamento pedagógico é uma maneira de organizar as atividades e os conteúdos que serão trabalhados na escola durante o ano letivo. Esse documento esboçará as intenções da escola, explicitando os objetivos que cada professor ou turma espera atingir ao final das aulas e é essencial para garantir uma melhoria na qualidade do ensino.

O diretor do CAM, Joaquim Ruiz, destaca que essa ação é uma forma de o Poder Legislativo prestar um apoio técnico às escolas municipais, ajudando na elaboração e implantação do projeto de forma correta, contribuindo para uma melhor atuação da educação no interior. “Muitos profissionais da área procuraram o Centro solicitando um apoio técnico, para serem ajudados na elaboração do plano pedagógico das escolas”, explicou.

Nesta quinta-feira (25) a capacitação vai ocorrer no município de Rorainópolis, na sede do Sindicato dos Professores Municipais. Na sexta-feira (26) a ação segue em Caracaraí, na Secretaria Municipal da Educação. Também serão atendidos os municípios de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza. A expectativa é alcançar 82 escolas nos cinco municípios a serem visitados.

Centro de Apoio aos Municípios

O CAM desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos às prefeituras e câmaras em todo o Estado. O centro está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h. Mais informações pelo telefone 4009-4836.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Programa do Poder Legislativo tem ajudado prefeituras e câmaras municipais na construção do Plano Diretor das Cidades

Para prestar apoio técnico às prefeituras e câmaras dos municípios do Estado, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos aos servidores desses órgãos. A prioridade do centro para este ano será o auxílio aos municípios para a elaboração do Plano Diretor.

Também conhecido como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, levando em consideração a qualidade de vida aos moradores de determinada localidade e o crescimento equilibrado das cidades.

Conforme o diretor do CAM, Joaquim Ruiz, uma das propostas é aproximar o Poder Legislativo estadual aos municípios por meio de vários projetos, entre eles elaboração do plano. “A partir deste ano, o município que não tiver um Plano Diretor não poderá fazer convênio com Governo Federal, por isso estamos dando esse suporte nessas cidades.”

Ruiz destaca que o trabalho da instituição prevê ainda o apoio às câmaras municipais no que diz respeito à infraestrutura dos municípios. “É nosso dever dar apoio ao município nas áreas da educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e bem-estar social”, enfatizou.

A equipe técnica do Centro tem se deslocado ao interior do Estado para prestar serviços de assessoramento, que vai desde a área jurídica até a área de elaboração de projetos básicos, possibilitando, por exemplo, a viabilização de recursos para melhorar a qualidade de vida da população.

Próximas visitas 

Os próximos municípios a serem visitados pelo CAM serão Uiramutã, Normandia e Bonfim. Segundo Joaquim Ruiz, o objetivo será dar prosseguimento ao Plano Diretor das Cidades. “Iremos fazer também o Plano de Desenvolvimento Regional junto com todas as comunidades, não só as sedes, para que o município tenha um perfil socioeconômico detalhado”, conclui.

O CAM está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Cidadãos contam com atendimentos do Chame, Procon Assembleia e poderão fazer denúncias sobre má prestação de serviços públicos ao projeto Fiscaliza Roraima

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Os moradores do Residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, recebem de hoje até quarta-feira (14), as ações de cidadania do Assembleia ao Seu Alcance. A ação reúne os serviços ofertados pelos órgãos do Poder Legislativo como o Procon Assembleia, Fiscaliza Roraima e o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher).

As equipes estão a postos para receber as demandas de acordo com a atuação de cada programa, auxiliando com esclarecimento e encaminhando para os órgãos competentes.

As tendas foram montadas em frente ao Colégio Militar Estadual Irmã Maria Tereza Parodi, facilitando o acesso aos alunos da instituição de ensino às palestras que tratam sobre o direito do consumidor, violência doméstica e sobre o papel do Fiscaliza Roraima.

Na primeira palestra do dia, ministrada pelo advogado Samuel Weber, os alunos puderam compreender melhor as atribuições do Procon Assembleia e em quais situações devem recorrer ao órgão. “A parceira com as escolas permite que os alunos também conheçam os programas desenvolvidos pela Assembleia. A gente percebe que as palestras rápidas e objetivas ajudam na conscientização”, observou o advogado.

A partir de agora a aluna Darlene Gomes da Costa, de 13 anos, já sabe como proceder quando comprar um objeto com defeito. “Se o produto vier danificado, a gente tem o direito de reclamar para a loja. E se o vendedor não quiser ajudar fazendo a troca, temos que procurar o Procon para nos ajudar. Isso vale também para as compras feitas pela internet”, explicou Darlene.

Após saberem as atribuições do Fiscaliza Roraima, os alunos passaram a enumerar situações vivenciadas dentro da escola que podem ser alvo de denúncia. Entre tantas reclamações a mais comentada foi o lanche e sobre a qualidade da merenda servida. “Estamos há uma semana sem merenda escolar”, informaram os alunos, ao denunciarem formalmente para a equipe do Fiscaliza Roraima.

Foi na palestra sobre violência doméstica, ministrada pela equipe do Chame, que a aluna Annie Lohainy Araújo Alves, de 12 anos, ficou sabendo como pode ajudar mulheres que passam por essa situação. “Uma vez vi uma mulher sendo agredida no meio da rua por um homem. Naquele momento eu não sabia que poderia denunciar amparada na Lei Maria da Penha”, relatou.

PRÓXIMAS AÇÕES – Depois do Vila Jardim, o Assembleia ao Seu Alcance segue de 21 a 23 de novembro no estacionamento da Caixa Econômica do bairro Raiar do Sol, na avenida Estrela D’Alva. Já dos dias 26 a 30, a ação segue também no estacionamento da Caixa Econômica, mas no bairro Asa Branca, na avenida Ataíde Teive. Todos os serviços são gratuitos.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Centro de Apoio aos Municípios ajuda a fortalecer o Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento do Estado

Foto: SupCom ALERR

Palestras, oficinas, cursos e elaboração de projetos foram intensificados pelo Centro de Apoio dos Municípios (CAM) no primeiro semestre deste ano. O centro, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presta assessoramento técnicos às Câmaras Municipais e associações para garantir um fortalecimento do Poder Legislativo em todo o Estado.

“Durante este semestre visitamos todos os municípios que solicitaram o suporte do CAM, levando palestras sobre o funcionamento e as técnicas do processo legislativo. Além disso, ajudamos na elaboração de projetos que vão levar recursos para os municípios”, explicou a diretora de Projetos Especiais da ALE-RR, Eumária Aguiar.

O contato próximo com os municípios levou o CAM a perceber os principais gargalos enfrentados. Com base nisso foram traçadas metas para este segundo semestre, conforme a necessidade de cada região. “Avaliamos que é preciso trabalhar com a elaboração de projetos. Foi um pedido de todas as associações que necessitam se organizar”, anunciou.

Para ajudar os municípios, o centro elaborou uma cartilha falando sobre as atribuições das Câmaras Municipais. O material mostra para os representantes municipais as responsabilidades dos vereadores e do prefeito e ajuda os parlamentares e assessores a lidarem com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.

“Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar esses municípios para que se concretize na prática o desenvolvimento do Estado”, detalhou Eumária.

ASSOCIAÇÕES – Por entender que as associações são instituições importantes para o desenvolvimento de uma região, o CAM deu suporte às demandas dessas organizações não-governamentais. “Visitamos a Eletrobras para tentar otimizar os recursos de energia do projeto Luz Para Todos, para beneficiar mais pessoas com a instalação de um transformador”, contou.

A Associação de Frutos Verdes, no município de Alto Alegre, a 95 km de Boa Vista, também aproveitou o suporte do CAM, que ajudou na elaboração de um projeto de feira livre.

“Neste caso específico, a criação de uma feira livre ajudará os munícipes a consumir um produto de qualidade, que será encontrado em um espaço centralizado. Isso fará com que a renda comece a se movimentar dentro do próprio município, gerando empregos na região”, analisou Eumária.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Os moradores de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, aproveitaram a sessão ordinária durante o ‘Assembleia ao Seu Alcance’, realizada nesta quarta-feira, 30, para reivindicar melhorias para o município. Entre os pedidos estão reforma da quadra poliesportiva, iluminação pública e segurança pública.

A jornalista Vânia Coelho, que mora no Santa Cecília, bairro que fica na divisa de Boa Vista, logo após a Ponte dos Macuxi, portanto faz parte da jurisdição do Cantá, chamou a atenção das autoridades para falta de iluminação pública e de policiamento ostensivo na localidade.

“Esse é o momento por conta da sessão itinerante. Acho super válido esses trabalhos chegarem à população, e eu como moradora do Cantá, de Santa Cecília, que estou para receber a homenagem Orgulho de Roraima, mas também reivindicar melhorias para o Santa Cecília. Pedi aos deputados para olhar com maior carinho para o nosso bairro que precisa de iluminação e de policiamento. A falta de iluminação é muito grave porque o lugar se torna propício para atuação da bandidagem”, disse Vânia, que também é presidente da AMASC (Associação dos Moradores de Santa Cecília).

O vereador do Cantá, Wendell Feitosa (Podemos), também fez uso do microfone para falar sobre as dificuldades do povo que ele representa. “Pedi a reforma do nosso ginásio de esporte, pois esse é o único lugar de lazer para os nossos jovens, que sentem muita falta de praticar esportes no ginásio por conta das condições do ambiente. E como morador de Félix Pinto, que fica a 80 quilômetros da sede, estou reivindicando 24 horas de policiamento para o local”, explicou o vereador.

Ele considerou a sessão um momento oportuno para trazer ao conhecimento das autoridades as principais necessidades da população. “O presidente da Assembleia, Jalser Renier (Solidariedade) está de parabéns por essa atitude, de levar essas sessões a todo o Estado de Roraima. E faz isso porque é um político atuante, que tem compromisso com a população. Aproveitei a oportunidade durante a sessão porque aqui estão reunidos grande parte dos políticos do Estado, e, depois da governadora, a grande força política vem dos deputados estaduais, pois são eles que visitam os nossos municípios e sabem do que precisamos”, ressaltou.

O deputado Jânio Xingu (PSL) anunciou durante a sessão que a reforma da quadra poliesportiva vai iniciar na próxima semana. “A governadora Suely Campos (PP) já autorizou a reforma da escola e as obras vão iniciar na próxima semana. A sessão contou com a presença de vários parlamentares, inclusive federal, além de municipais.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A carência de médicos no município do Cantá, a 38 quilômetros de Boa Vista, levou a população desta localidade a chegar cedo ao evento ‘Assembleia ao Seu Alcance, na tarde desta quarta-feira, 30. A chuvinha foi uma aliada para amenizar o calor, enquanto dezenas de pessoas aguardavam para ser atendidas pelos especialistas em clínica geral, pediatria, dermatologia, oftalmologia, cardiologia e odontologia. No total 11 profissionais atenderam a demanda do município.

Com exceção do clínico geral, as demais especialidades são consideradas raras na região, e os moradores precisam se deslocar até a Capital para conseguir uma consulta. Às vezes demora anos para a consulta ser marcada, e o paciente não obtêm êxito. Esse é o caso da dona de casa Franciane da Silva Roque, 30 anos, casada e mães de três filhas. Uma delas, uma bebê com um pouco mais de um mês, que nunca teve uma consulta com um pediatra. A mãe relata ainda que a falta de remédio na unidade de saúde local é constante.

“Faltam remédios básicos, como o sulfato ferroso, que foi recomendado durante a gravidez. Essa ação vai superar a nossa necessidade em 50%. Desde o ano passado tento uma consulta com a dermatologista por conta de uma mancha que apareceu quando ainda estava grávida. O médico me deu o encaminhamento para Boa Vista, mas até hoje a consulta não foi marcada. Então vou aproveitar o Assembleia ao Seu Alcance para levar minha filha com a pediatra e vou me consultar com a dermatologista”, disse Franciane.

Gisele Cordeiro Ribeiro, 24 anos, está com seis semanas de grávida, mas ainda não iniciou o pré-natal por falta do Cartão de Pré-natal, onde anota-se todos procedimentos realizados durante a gravidez. “Falta o cartão de pré-natal, mas também falta o médico. Quando tem o médico, nem sempre se é atendida, ainda que se durma em frente ao posto de saúde, porque dão pouca ficha”, contou.

Quem também foi em busca de uma consulta foi a dona de casa Antonieta Gomes, 64 anos, que foi atendida pela clínica geral. “A minha consulta com a médica foi ótima. A doutora atende muito bem e estou satisfeita com o resultado”, disse sorridente.

O aposentado José Holanda Arruda, 77 anos, já faz uso dos óculos há muito tempo, e há dois anos não renova a consulta para adquirir as novas lentes. “Está com mais dois anos que fiz uma cirurgia, e agora estou enxergando ruim, meus olhos ficam lacrimejando. Quando soube da ação, tratei de vir me consultar. Esse exame para mim é muito importante porque é a minha vista, minha saúde”, disse.

A oftalmologista Tariana Bandeira de Melo Wanderley, 33 anos, disse que independente de ter ou não problema na visão o ideal é pessoas, desde bebê, visitarem anualmente o oftalmologista para um exame de rotina. Pois muitas vezes as pessoas têm alguma deficiência ótica e não sabem. “Por isso é importante uma ação como essa, porque a fila de espera para o atendimento oftalmológico é muita extensa. Uma ação dessa consegue agilizar o atendimento, fazer a triagem e identificar a necessidade do paciente. Quando a gente consegue suprir neste atendimento a necessidade do paciente, com uma simples receita para uso de óculos, estamos diminuindo a demanda para o hospital secundário que atende problemas mais específicos”, disse.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia tem sido um grande aliado dos consumidores e também de fornecedores, quando o assunto são as relações de consumo. No município do Cantá, por exemplo, onde acontece o Assembleia ao Seu Alcance, mais de 10 moradores do município já passaram no estande do órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, para registrar os mais variados de reclamações. Entre eles, o servidor público Antônio Almeida denunciou uma empresa que se nega a cumprir suas obrigações comerciais, conforme preconiza o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Técnicos do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo informaram que esse o caso é grave e, caso o empresário não faça um acordo amigável com o reclamante, serão tomadas as devidas providências para resolver a questão.

Almeida relatou que em maio de 2017 comprou 32 sacos de cimento, porque estava reformando sua casa, mas, por conta de um problema familiar, parou o trabalho e não precisou buscar o produto. “Depois que resolvemos nosso problema familiar decidimos retomar a reforma e voltei a empresa. Eu havia comprado o cimento com o dono da loja, mas quando retornei a empresa foi o filho dele que me atendeu e disse que não ia assumir uma dívida que foi contraída na gestão do pai. Já fui várias vezes e a resposta é a mesma”, contou.

O servidor público disse ainda que quer o dinheiro de volta, e não precisa nem ser o valor do saco com o preço atual. “Eu desisti de conversar com o rapaz lá da loja e sabendo da presença do Procon Assembleia aqui no Cantá resolvi denunciar na esperança de ter essa questão resolvida”, ressaltou Almeida, frisando que a última conversa foi com o próprio dono da loja que, segundo ele, ficou de resolver, mas até agora nada.

A técnica do Procon Assembleia, Alcirene Oliveira, disse que já recebeu diversos tipos de denúncias, mas igual a essa, da empresa se negar a devolver o dinheiro do cliente que não usufruiu do produto é a primeira vez. “Iremos passar essa reclamação para o setor de notificação e o empresário será convocado para que em uma audiência de conciliação resolva o problema do consumidor. Caso contrário, essa demanda será encaminhada para o Judiciário”, afirmou.

Edilson Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Para você que é morador do município de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, não pode ficar de fora de mais um ‘Assembleia ao Seu Alcance’, projeto permanente do Poder Legislativo, que irá ocorrer nesta quarta-feira, 30. O evento vai acontecer na rua Sebastião Oliveira Barbosa, entre as ruas Lúcia Eduardo Queiroz e Mário Cândido Braga Silva, no Centro. A previsão é que as atividades iniciem às 16 horas e toda a população, tanto da sede do município quanto da zona Rural, poderá participar.

O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ levará à região serviços de saúde e os programas do Poder Legislativo como o Procon Assembleia, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que promovem gratuitamente acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e de família vítima de violência doméstica, além do Fiscaliza Roraima que atende as demandas da população.

Os moradores terão ainda sessões de cinema, o programa Abrindo Caminhos, o CAM (Centro de Apoio as Câmaras), que atua no assessoramento técnico, legislativo, treinamento e preparação voltados para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal.  Um dos pontos altos do ‘Assembleia ao Seu Alcance’ é a Sessão Plenária, onde a população poderá apresentar para os deputados as demandas e dificuldades enfrentadas atualmente.

Uma das coordenadoras do evento, Eumária Aguiar, explica que mais esta ação é o reflexo da preocupação do Poder Legislativo com a população do Estado de Roraima. “O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ no Cantá foi um pedido dos moradores e também é o resultado de uma ação do Fiscaliza Roraima que esteve na localidade levantando todas as demandas e dificuldades da região”, reafirmou, lembrando que será feita a entrega da comenda Orgulho de Roraima às pessoas que de alguma forma contribuíram e continuam a contribuir com o desenvolvimento do município.

Para ter acesso aos serviços médicos e aos disponibilizados pelos programas da Assembleia Legislativa durante o evento, é preciso levar os documentos pessoais. Para atendimentos no Procon em caso de alguma demanda que envolva as relações de consumo, é necessário apresentar os documentos que comprovem a reclamação.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Com o período chuvoso, as pessoas mais vulneráveis a doenças são crianças e idosos. Durante a realização do programa Assembleia ao Seu Alcance, da Assembleia Legislativa de Roraima, em Mucajaí, quase de 400 pessoas receberam atendimentos médicos. As especialidades oferecidas à população foram nas áreas de Clínico Geral, Cardiologia, Ginecologia, Odontologia, Oftalmologia, Pediatria e Dermatologia. A dona de casa Juniele Paulino da Costa, acompanhada da filha Rebeca Nadia, de 3 anos, procurou apoio na pediatria. Elas chegaram cedo e garantiram o atendimento.

“A neném está muito dodói, muito gripada, aí quando vamos aos postos quase não se consegue ficha porque tem muita gente”, contou, dizendo ainda que na cidade, o posto de Saúde tem pediatra somente as segundas-feiras e inviabiliza o atendimento a muitas crianças. “Nesse período de inverno é muito difícil, por isso eu vim aqui nesse evento da Assembleia. Ela tem asma e sempre preciso estar com ela no médico”, colaborou.

Gessina Alves de Souza é dona de casa e após sentir dores no ouvido, procurou o clínico geral do Assembleia ao Seu Alcance em busca de solução para o problema. “É difícil a gente conseguir uma consulta aqui. A gente vai e volta [ao posto] até desistir. O médico atendeu bem e eu gostei”, salientou a moradora de Mucajaí.

Os consultórios médicos foram instalados bem na entrada do Complexo Cenográfico de Mucajaí. As pessoas foram acomodadas e classificadas de acordo com a área pretendida. A coordenadora do setor de Saúde no ‘Assembleia ao Seu Alcance’, Viviane Lima, frisou que dentre todas as especialidades, a oftalmologia foi a mais procurada. “Realmente, o atendimento médico é um dos mais procurados que nós temos e estivemos com várias especialidades. Criamos uma atenção, uma prioridade para pessoas mais idosas”, complementou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR