Categoria: Centro de Apoio aos Municípios

Centro de Apoio aos Municípios ajuda a fortalecer o Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento do Estado

Foto: SupCom ALERR

Palestras, oficinas, cursos e elaboração de projetos foram intensificados pelo Centro de Apoio dos Municípios (CAM) no primeiro semestre deste ano. O centro, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presta assessoramento técnicos às Câmaras Municipais e associações para garantir um fortalecimento do Poder Legislativo em todo o Estado.

“Durante este semestre visitamos todos os municípios que solicitaram o suporte do CAM, levando palestras sobre o funcionamento e as técnicas do processo legislativo. Além disso, ajudamos na elaboração de projetos que vão levar recursos para os municípios”, explicou a diretora de Projetos Especiais da ALE-RR, Eumária Aguiar.

O contato próximo com os municípios levou o CAM a perceber os principais gargalos enfrentados. Com base nisso foram traçadas metas para este segundo semestre, conforme a necessidade de cada região. “Avaliamos que é preciso trabalhar com a elaboração de projetos. Foi um pedido de todas as associações que necessitam se organizar”, anunciou.

Para ajudar os municípios, o centro elaborou uma cartilha falando sobre as atribuições das Câmaras Municipais. O material mostra para os representantes municipais as responsabilidades dos vereadores e do prefeito e ajuda os parlamentares e assessores a lidarem com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.

“Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar esses municípios para que se concretize na prática o desenvolvimento do Estado”, detalhou Eumária.

ASSOCIAÇÕES – Por entender que as associações são instituições importantes para o desenvolvimento de uma região, o CAM deu suporte às demandas dessas organizações não-governamentais. “Visitamos a Eletrobras para tentar otimizar os recursos de energia do projeto Luz Para Todos, para beneficiar mais pessoas com a instalação de um transformador”, contou.

A Associação de Frutos Verdes, no município de Alto Alegre, a 95 km de Boa Vista, também aproveitou o suporte do CAM, que ajudou na elaboração de um projeto de feira livre.

“Neste caso específico, a criação de uma feira livre ajudará os munícipes a consumir um produto de qualidade, que será encontrado em um espaço centralizado. Isso fará com que a renda comece a se movimentar dentro do próprio município, gerando empregos na região”, analisou Eumária.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Os moradores de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, aproveitaram a sessão ordinária durante o ‘Assembleia ao Seu Alcance’, realizada nesta quarta-feira, 30, para reivindicar melhorias para o município. Entre os pedidos estão reforma da quadra poliesportiva, iluminação pública e segurança pública.

A jornalista Vânia Coelho, que mora no Santa Cecília, bairro que fica na divisa de Boa Vista, logo após a Ponte dos Macuxi, portanto faz parte da jurisdição do Cantá, chamou a atenção das autoridades para falta de iluminação pública e de policiamento ostensivo na localidade.

“Esse é o momento por conta da sessão itinerante. Acho super válido esses trabalhos chegarem à população, e eu como moradora do Cantá, de Santa Cecília, que estou para receber a homenagem Orgulho de Roraima, mas também reivindicar melhorias para o Santa Cecília. Pedi aos deputados para olhar com maior carinho para o nosso bairro que precisa de iluminação e de policiamento. A falta de iluminação é muito grave porque o lugar se torna propício para atuação da bandidagem”, disse Vânia, que também é presidente da AMASC (Associação dos Moradores de Santa Cecília).

O vereador do Cantá, Wendell Feitosa (Podemos), também fez uso do microfone para falar sobre as dificuldades do povo que ele representa. “Pedi a reforma do nosso ginásio de esporte, pois esse é o único lugar de lazer para os nossos jovens, que sentem muita falta de praticar esportes no ginásio por conta das condições do ambiente. E como morador de Félix Pinto, que fica a 80 quilômetros da sede, estou reivindicando 24 horas de policiamento para o local”, explicou o vereador.

Ele considerou a sessão um momento oportuno para trazer ao conhecimento das autoridades as principais necessidades da população. “O presidente da Assembleia, Jalser Renier (Solidariedade) está de parabéns por essa atitude, de levar essas sessões a todo o Estado de Roraima. E faz isso porque é um político atuante, que tem compromisso com a população. Aproveitei a oportunidade durante a sessão porque aqui estão reunidos grande parte dos políticos do Estado, e, depois da governadora, a grande força política vem dos deputados estaduais, pois são eles que visitam os nossos municípios e sabem do que precisamos”, ressaltou.

O deputado Jânio Xingu (PSL) anunciou durante a sessão que a reforma da quadra poliesportiva vai iniciar na próxima semana. “A governadora Suely Campos (PP) já autorizou a reforma da escola e as obras vão iniciar na próxima semana. A sessão contou com a presença de vários parlamentares, inclusive federal, além de municipais.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A carência de médicos no município do Cantá, a 38 quilômetros de Boa Vista, levou a população desta localidade a chegar cedo ao evento ‘Assembleia ao Seu Alcance, na tarde desta quarta-feira, 30. A chuvinha foi uma aliada para amenizar o calor, enquanto dezenas de pessoas aguardavam para ser atendidas pelos especialistas em clínica geral, pediatria, dermatologia, oftalmologia, cardiologia e odontologia. No total 11 profissionais atenderam a demanda do município.

Com exceção do clínico geral, as demais especialidades são consideradas raras na região, e os moradores precisam se deslocar até a Capital para conseguir uma consulta. Às vezes demora anos para a consulta ser marcada, e o paciente não obtêm êxito. Esse é o caso da dona de casa Franciane da Silva Roque, 30 anos, casada e mães de três filhas. Uma delas, uma bebê com um pouco mais de um mês, que nunca teve uma consulta com um pediatra. A mãe relata ainda que a falta de remédio na unidade de saúde local é constante.

“Faltam remédios básicos, como o sulfato ferroso, que foi recomendado durante a gravidez. Essa ação vai superar a nossa necessidade em 50%. Desde o ano passado tento uma consulta com a dermatologista por conta de uma mancha que apareceu quando ainda estava grávida. O médico me deu o encaminhamento para Boa Vista, mas até hoje a consulta não foi marcada. Então vou aproveitar o Assembleia ao Seu Alcance para levar minha filha com a pediatra e vou me consultar com a dermatologista”, disse Franciane.

Gisele Cordeiro Ribeiro, 24 anos, está com seis semanas de grávida, mas ainda não iniciou o pré-natal por falta do Cartão de Pré-natal, onde anota-se todos procedimentos realizados durante a gravidez. “Falta o cartão de pré-natal, mas também falta o médico. Quando tem o médico, nem sempre se é atendida, ainda que se durma em frente ao posto de saúde, porque dão pouca ficha”, contou.

Quem também foi em busca de uma consulta foi a dona de casa Antonieta Gomes, 64 anos, que foi atendida pela clínica geral. “A minha consulta com a médica foi ótima. A doutora atende muito bem e estou satisfeita com o resultado”, disse sorridente.

O aposentado José Holanda Arruda, 77 anos, já faz uso dos óculos há muito tempo, e há dois anos não renova a consulta para adquirir as novas lentes. “Está com mais dois anos que fiz uma cirurgia, e agora estou enxergando ruim, meus olhos ficam lacrimejando. Quando soube da ação, tratei de vir me consultar. Esse exame para mim é muito importante porque é a minha vista, minha saúde”, disse.

A oftalmologista Tariana Bandeira de Melo Wanderley, 33 anos, disse que independente de ter ou não problema na visão o ideal é pessoas, desde bebê, visitarem anualmente o oftalmologista para um exame de rotina. Pois muitas vezes as pessoas têm alguma deficiência ótica e não sabem. “Por isso é importante uma ação como essa, porque a fila de espera para o atendimento oftalmológico é muita extensa. Uma ação dessa consegue agilizar o atendimento, fazer a triagem e identificar a necessidade do paciente. Quando a gente consegue suprir neste atendimento a necessidade do paciente, com uma simples receita para uso de óculos, estamos diminuindo a demanda para o hospital secundário que atende problemas mais específicos”, disse.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia tem sido um grande aliado dos consumidores e também de fornecedores, quando o assunto são as relações de consumo. No município do Cantá, por exemplo, onde acontece o Assembleia ao Seu Alcance, mais de 10 moradores do município já passaram no estande do órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, para registrar os mais variados de reclamações. Entre eles, o servidor público Antônio Almeida denunciou uma empresa que se nega a cumprir suas obrigações comerciais, conforme preconiza o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Técnicos do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo informaram que esse o caso é grave e, caso o empresário não faça um acordo amigável com o reclamante, serão tomadas as devidas providências para resolver a questão.

Almeida relatou que em maio de 2017 comprou 32 sacos de cimento, porque estava reformando sua casa, mas, por conta de um problema familiar, parou o trabalho e não precisou buscar o produto. “Depois que resolvemos nosso problema familiar decidimos retomar a reforma e voltei a empresa. Eu havia comprado o cimento com o dono da loja, mas quando retornei a empresa foi o filho dele que me atendeu e disse que não ia assumir uma dívida que foi contraída na gestão do pai. Já fui várias vezes e a resposta é a mesma”, contou.

O servidor público disse ainda que quer o dinheiro de volta, e não precisa nem ser o valor do saco com o preço atual. “Eu desisti de conversar com o rapaz lá da loja e sabendo da presença do Procon Assembleia aqui no Cantá resolvi denunciar na esperança de ter essa questão resolvida”, ressaltou Almeida, frisando que a última conversa foi com o próprio dono da loja que, segundo ele, ficou de resolver, mas até agora nada.

A técnica do Procon Assembleia, Alcirene Oliveira, disse que já recebeu diversos tipos de denúncias, mas igual a essa, da empresa se negar a devolver o dinheiro do cliente que não usufruiu do produto é a primeira vez. “Iremos passar essa reclamação para o setor de notificação e o empresário será convocado para que em uma audiência de conciliação resolva o problema do consumidor. Caso contrário, essa demanda será encaminhada para o Judiciário”, afirmou.

Edilson Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Para você que é morador do município de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, não pode ficar de fora de mais um ‘Assembleia ao Seu Alcance’, projeto permanente do Poder Legislativo, que irá ocorrer nesta quarta-feira, 30. O evento vai acontecer na rua Sebastião Oliveira Barbosa, entre as ruas Lúcia Eduardo Queiroz e Mário Cândido Braga Silva, no Centro. A previsão é que as atividades iniciem às 16 horas e toda a população, tanto da sede do município quanto da zona Rural, poderá participar.

O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ levará à região serviços de saúde e os programas do Poder Legislativo como o Procon Assembleia, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que promovem gratuitamente acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e de família vítima de violência doméstica, além do Fiscaliza Roraima que atende as demandas da população.

Os moradores terão ainda sessões de cinema, o programa Abrindo Caminhos, o CAM (Centro de Apoio as Câmaras), que atua no assessoramento técnico, legislativo, treinamento e preparação voltados para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal.  Um dos pontos altos do ‘Assembleia ao Seu Alcance’ é a Sessão Plenária, onde a população poderá apresentar para os deputados as demandas e dificuldades enfrentadas atualmente.

Uma das coordenadoras do evento, Eumária Aguiar, explica que mais esta ação é o reflexo da preocupação do Poder Legislativo com a população do Estado de Roraima. “O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ no Cantá foi um pedido dos moradores e também é o resultado de uma ação do Fiscaliza Roraima que esteve na localidade levantando todas as demandas e dificuldades da região”, reafirmou, lembrando que será feita a entrega da comenda Orgulho de Roraima às pessoas que de alguma forma contribuíram e continuam a contribuir com o desenvolvimento do município.

Para ter acesso aos serviços médicos e aos disponibilizados pelos programas da Assembleia Legislativa durante o evento, é preciso levar os documentos pessoais. Para atendimentos no Procon em caso de alguma demanda que envolva as relações de consumo, é necessário apresentar os documentos que comprovem a reclamação.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

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Com o período chuvoso, as pessoas mais vulneráveis a doenças são crianças e idosos. Durante a realização do programa Assembleia ao Seu Alcance, da Assembleia Legislativa de Roraima, em Mucajaí, quase de 400 pessoas receberam atendimentos médicos. As especialidades oferecidas à população foram nas áreas de Clínico Geral, Cardiologia, Ginecologia, Odontologia, Oftalmologia, Pediatria e Dermatologia. A dona de casa Juniele Paulino da Costa, acompanhada da filha Rebeca Nadia, de 3 anos, procurou apoio na pediatria. Elas chegaram cedo e garantiram o atendimento.

“A neném está muito dodói, muito gripada, aí quando vamos aos postos quase não se consegue ficha porque tem muita gente”, contou, dizendo ainda que na cidade, o posto de Saúde tem pediatra somente as segundas-feiras e inviabiliza o atendimento a muitas crianças. “Nesse período de inverno é muito difícil, por isso eu vim aqui nesse evento da Assembleia. Ela tem asma e sempre preciso estar com ela no médico”, colaborou.

Gessina Alves de Souza é dona de casa e após sentir dores no ouvido, procurou o clínico geral do Assembleia ao Seu Alcance em busca de solução para o problema. “É difícil a gente conseguir uma consulta aqui. A gente vai e volta [ao posto] até desistir. O médico atendeu bem e eu gostei”, salientou a moradora de Mucajaí.

Os consultórios médicos foram instalados bem na entrada do Complexo Cenográfico de Mucajaí. As pessoas foram acomodadas e classificadas de acordo com a área pretendida. A coordenadora do setor de Saúde no ‘Assembleia ao Seu Alcance’, Viviane Lima, frisou que dentre todas as especialidades, a oftalmologia foi a mais procurada. “Realmente, o atendimento médico é um dos mais procurados que nós temos e estivemos com várias especialidades. Criamos uma atenção, uma prioridade para pessoas mais idosas”, complementou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Durante o programa ‘Assembleia ao Seu Alcance’ em Mucajaí, Centro-Sul de Roraima, uma moradora da região procurou a equipe técnica do Fiscaliza Roraima para realizar uma denúncia. Segundo ela, que preferiu não se identificar, a obra da Universidade Estadual está parada, o que prejudica o desenvolvimento educacional de estudantes e do município.

“Vim para reclamar sobre a construção da faculdade. Tem quatro anos que disseram que iriam construir essa obra, mas até agora só tem a estrutura e nunca terminaram e eu queria resposta sobre isso”, enfatizou a moradora. De acordo com a denúncia, o prédio está abandonado e apenas o mato toma conta do espaço que deveria estar preenchido com cadeiras, mesas e universitários. “Está abandonado, vieram milhões para fazer isso e até agora nada”, lamentou.

Com ensino médio concluído há três anos, a mulher tem a esperança de ter ainda um ensino superior, pois atualmente não possui condições de manter aluguel em Boa Vista, muito menos custear 25 reais em passagem intermunicipal diariamente. “Aqui é ruim de emprego, não é fácil. Para a gente que termina o ensino médio, tem que ir para Boa Vista, pagar aluguel para fazer faculdade, tendo estrutura, tendo lugar e tudo aqui”, comentou a denunciante.

Após atender a demanda da moradora, além de outras registradas pelo Fiscaliza Roraima, um relatório será encaminhado para autoridades competentes para que haja uma resposta ou providência necessária para conclusão da obra.

Além do Fiscaliza, os demais programas permanentes do Poder Legislativo foram representados no evento em Mucajaí. A Procuradoria Especial da Mulher, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), fez a distribuição de panfletos informativos e atendimentos especializados. De acordo com a psicóloga Adriana dos Prazeres, muitas pessoas procuraram a instituição para tirar dúvidas quanto a situações jurídicas de pensão alimentícias e guarda compartilhada, além de buscar mais conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.

O Procon Assembleia distribuiu exemplares do Manual de Defesa do Consumidor e informativos sobre os programas do Poder Legislativo. Recebeu consumidores insatisfeitos principalmente com serviços de telefonia móvel e de operadoras de cartão de crédito. E para as crianças, o Abrindo Caminhos reservou um local especial, pula-pula, castelinho, desenho e recreações em geral.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), estes serviços são essenciais para aproximar a população do interior, que tem técnicos qualificados para fazer o atendimento as pessoas que têm alguma dúvida sobre qualquer questão, seja ela referente as relações de consumo, violência doméstica, entre outras. “É essencial que todos conheçam o que nós temos a oferecer, seja com informações, com atendimentos especializados ou com uma solução para problemas que afetam os moradores desta cidade”, acrescentou o parlamentar.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O Assembleia ao Seu Alcance começou em Mucajaí, a 55 quilômetros de Boa Vista, onde são esperadas aproximadamente cinco mil pessoas, nas mais diversas ações que estão sendo disponibilizadas à população, no Complexo Cenógrafo e Cultural Estevão dos Santos, nesta quinta-feira, 17. O Cine ALE Cidadania é a primeira programação e reúne 400 estudantes de escolas municipais e estaduais, para assistirem duas sessões de cinema. Quem busca por serviços médicos, profissionais da área de saúde de especialidades variadas estão atendendo os moradores.

O estudante da escola Municipal Irmã Leonilde Dal Pós, Breno Nunes Lopes, de 10 anos, disse que é a primeira vez que assiste um filme em uma sala de cinema. A oportunidade acontece por meio do Cine ALE Cidadania. Juntamente com os colegas da escola Municipal Jesus de Nazaré, o garoto recebeu informações sobre Bullying, por meio de um vídeo institucional elaborado pela equipe técnica da Assembleia Legislativa de Roraima. O longa exibido foi ‘A Bela e a Fera’ (2017), uma adaptação de um dos contos clássicos da Disney.

“Achei muito grande, muito bom”, resumiu o garoto ao ressaltar a diferença entre assistir a um filme em casa e em um aparelho maior. “Quando chegar em casa eu vou falar para meus pais que fui pela primeira vez ao cinema”, disse, comentando que este momento se tornou especial por estar entre amigos.

Já o colega de Breno, Christian Rodrigues, de 10 anos, conheceu a sétima arte há um tempo e falou da importância de outras crianças como ele terem a mesma oportunidade. “É bem criativo isso, é legal e a gente se divertiu muito”, pontuou o estudante.

A coordenadora pedagógica Maria da Luz Vieira, acompanhou de perto a exibição do filme. Para ela, ações como essa auxiliam no desenvolvimento das crianças, principalmente aquelas que nunca entraram em uma sala de cinema. “Aqui no município de Mucajaí, que eu saiba, é a primeira vez que acontece o Cine ALE para nossas crianças e é uma diversão, uma forma de eles conhecerem mais o cinema”, acrescentou.

O Cine ALE Cidadania faz parte da estrutura do Assembleia ao Seu Alcance e atende crianças e adolescentes da Capital e do interior com exibição de filmes e vídeos institucionais sobre Bullying, Gravidez na Adolescência e prevenção as drogas e álcool. Nesta edição, conforme a coordenação do programa, cerca de 400 alunos de três escolas estiveram na programação, entre elas: escolas Municipais Irmã Leonilde Dal Pós e Jesus de Nazaré, além de Padre José Monticone, da rede estadual de ensino.

As sessões de cinema aconteceram no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, em Mucajaí, ponto da tradicional Paixão de Cristo. Todos os participantes receberam água, pipoca e refrigerantes.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Assembleia Legislativa de Roraima irá homenagear moradores de Mucajaí, que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento do município, que fica a 55 quilômetros de Boa Vista. Essa iniciativa é uma forma de reconhecer publicamente o trabalho dos munícipes por meio da comenda Orgulho de Roraima. A entrega será feita durante a sessão ordinária que acontecerá no ‘Assembleia ao Seu Alcance’, nesta quinta-feira, 17, a partir das 17h. Serão concedidas aproximadamente 80 comendas.

Entre os homenageados quatro são in memória. Os demais são pessoas que já tiveram à frente de algum cargo público, como o primeiro prefeito da cidade, além daqueles que não foram detentores de cargos eletivos, mas que muito fizeram e ainda fazem em prol do município e dos munícipes, e se tornaram para a população símbolo e referencial.

A indicação dos homenageados é feita por vários parlamentares, como o deputado George Melo (PSDC) que indicou nove pessoas. “A Assembleia Legislativa é o Poder que emana no povo, e quando entregamos a comenda Orgulho de Roraima, que qualquer cidadão do Estado gostaria de receber, é uma forma de dizer que essas pessoas fazem a diferença porque são quem participa da vida do município e merecem a homenagem”, disse.

O parlamentar indicou para serem homenageados produtores rurais, militares, professores, funcionários públicos que desempenham trabalhos reconhecidos na área da saúde, políticos com e sem mandato, além dos pioneiros do município que ajudaram a desbravar a região e que fincaram moradia e ainda fazem história com os seus descentes.

Comenda – A comenda Orgulho de Roraima foi instituída pela Resolução Legislativa nº 10/09, que é concedida àquelas pessoas físicas ou jurídicas que, pela atuação no Estado, se tornaram para a população símbolo e referencial.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Os atendimentos de saúde têm sido um dos serviços mais procurados durante a realização do Assembleia ao Seu Alcance, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima. A próxima edição dessa ação acontecerá nesta quinta-feira, 17, no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, a partir das 16h, em Mucajaí, região Centro-Sul de Roraima, localizado a 55 quilômetros de Boa Vista.

O aposentado Pedro Severino da Costa, 75, está na maior expectativa pelo ‘Assembleia ao Seu Alcance’, em Mucajaí, e não vê a hora de ir ao dentista, pois segundo ele, durante toda a vida, só foi ao especialista por duas vezes. “Não temos acesso a profissionais de saúde aqui. Estamos recebendo com alegria a notícia de que a Assembleia Legislativa está trazendo todos esses serviços para nós. Vou avisar a outros moradores que ainda não sabem”, contou com animado o aposentado.

Outra demanda importante na área de saúde foi relatada pela dona de casa Francisca Rosa dos Santos, moradora de Mucajaí. Ela disse que está com problemas na pele e que ainda não pode arcar com os custos de uma consulta com dermatologista. “Vou aproveitar para me consultar, é muito bacana essa iniciativa. Aqui não temos essas especialidades”, disse a moradora.

O servidor Francimar Mesquita reforça a necessidade na área médica, pois segundo ele na região existem muitas pessoas carentes e que não possuem recursos para se deslocarem até Boa Vista para atendimento médico. “Precisamos muito desses serviços aqui, são pessoas humildes e sofrem com a deficiência na saúde”, contou.

Uma das coordenadoras da ação social, Eumária Aguiar, explica que a população irá contar, além dos serviços médicos, com todos os programas da Assembleia. “Os moradores terão a disposição o Cine Ale Cidadania, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Abrindo Caminhos, Procon Assembleia, Escola do Legislativo e o Fiscaliza Roraima. As 17h, a população poderá acompanhar uma sessão plenária, com a participação dos deputados estaduais, momento em que terão a oportunidade de apresentar as demandas mais urgentes do município”, adiantou.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR