Categoria: Programa Fiscaliza

Foto: SupCom ALERR

O programa Fiscaliza Roraima esteve no bairro Pintolândia, na Zona Oeste de Boa Vista, para fiscalizar e cobrar do poder público, o cumprimento dos serviços essenciais oferecidos ao povo. A ação teve ainda a presença dos demais projetos da Assembleia Legislativa de Roraima de Roraima além da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ação foi realizada desde o fim da tarde e adentrou a noite desta quarta-feira (13), na Praça Germano Augusto Sampaio, onde a ALE-RR ajudou as pessoas com orientações jurídicas, sobre direito do consumidor, além de receber reclamações sobre falhas na prestação de serviços públicos e repassar orientações sobre temas como violência doméstica.

Na busca por uma orientação jurídica sobre dívidas no nome da mãe, a dona de casa Sara Lima procurou pelo Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo, para conhecer o caminho mais viável para solução de um problema recorrente há mais ou menos um ano, após a morte do pai. “Ela, como sócia, não sabe lidar com isso e veio ver como resolver a situação, e recebeu da equipe técnica do Procon Assembleia informações sobre quais órgãos e entidades procurar”, explicou.

Já a dona de casa Perpétua Amazonas da Silva mora há 25 anos no bairro Pintolândia e o sofrimento é o mesmo desde o começo: problemas com alagamento na rua onde mora. A denúncia foi formalizada junto ao Fiscaliza Roraima. “Essa ação foi boa porque a gente vem, faz a reclamação e eles vão lá fiscalizar. Quando alaga, é o jeito passar pela água”, lamentou.

Nesta ação do Fiscaliza Roraima, a população pôde tirar informações sobre Lei Maria da Penha e o funcionamento do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), além de conferir a exposição Quebrando o Silêncio, uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, além de tirar dúvidas quanto à problemas com a telefonia e direitos do trabalhador.

Para as crianças, um espaço amplo com recreação foi montado especialmente para divertir as crianças enquanto os pais recebiam atendimento. Neste local foram realizadas pinturas, jogos de tabuleiro como xadrez, ping pong, dominó, baralho e pula-pula.

Para a assessora técnica do Fiscaliza Roraima, Odalene Dantas, chegar ao bairro Pintolândia foi uma necessidade apresentada pelos moradores da própria região cujas demandas mais latentes giravam sobre Segurança Pública e buracos nas ruas. “A população vem denunciando e nós viemos aqui para ouvi-los, pois o Fiscaliza é um canal entre a população e a Assembleia”. Após o recebimento das demandas, uma equipe é mobilizada para conferir de perto a situação e formalizar aos órgãos competentes.

Os denunciantes recebem uma resposta sobre o andamento das reclamações. O Fiscaliza Roraima funciona anexo à Assembleia Legislativa, na rua Agnelo Bitencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-095-0047.

TEATRO – Para fechar a programação, o Fiscaliza Roraima apresentou duas peças de teatro para dar exemplos à população sobre as ações do programa diretamente na sociedade. A primeira contou sobre a instituição, simulando uma roda de conversa. Na segunda parte, houve atendimento a cidadãos em um salão de beleza. Em seguida, para os praticantes de esportes, foi realizada uma aula de zumba.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Durante o ‘Assembleia ao Seu Alcance’ realizado em Caroebe em 26 de abril, os moradores apresentaram ao Fiscaliza Roraima da Assembleia Legislativa, demandas relacionadas à falta de manutenção das vicinais 05 e 34 e a falta de medicamentos nas unidades de saúde do município que são abastecidas pelo Governo do Estado. O órgão de fiscalização encaminhou as reclamações às secretarias responsáveis, que deu resposta às solicitações.

Quanto a recuperação das estradas que estão dificultando principalmente a vida dos produtores rurais que dependem das vicinais para escoar as produções. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) encaminhou oficio ao Fiscaliza Roraima, afirmando que a vicinal 05 já foi contemplada com 10 quilômetros de pavimentação asfáltica e o restante já está em fase de licitação pela Prefeitura do Município de Caroebe.

Sobre os buracos no trecho já pavimentado da via, a Seinf informou também que serão devidamente reparados pela empresa responsável pelas obras. Para a rodovia 034, a Seinf adiantou que ainda não há nenhum projeto para recuperação, mas que está em construção e em fase de conclusão a ponte sobre o rio Caroebe.

Medicamentos – Em resposta a falta de medicamentos nas unidades de saúde abastecidas pelo Estado em Caroebe, a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), respondeu por meio da Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica, que os medicamentos são distribuídos mensalmente para todos os municípios do interior de Roraima. Existe ainda um cronograma que deve ser obedecido, conforme a Sesau, mas quando existe algum pedido urgente o gestor deve enviar a solicitação extra justificando a urgência.

O superintendente de fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, Damosiel Lacerda, explica que o próximo passo agora, após os órgãos responsáveis terem respondido, será dar o retorno aos moradores que realizaram a reclamação.

“A população busca por melhorias e para que este processo seja acelerado, o Fiscaliza Roraima faz a ponte entre a população e os órgãos competentes. Fazemos a apuração de qualquer tipo de reclamação ou denúncia e comunicamos ao departamento ou secretaria responsável. Depois enviamos ao cidadão com todas as informações e um posicionamento sobre a reclamação que ele encaminhou ao Fiscaliza”, enfatizou o superintendente.

Como denunciar – Além das denúncias que podem ser feitas junto às equipes do Fiscaliza Roraima quando estiverem nos bairros ou municípios do interior, a coordenação do programa informou que o cidadão roraimense pode ainda ligar e apresentar a reclamação pelos telefones: (95) 4009-4835 e 98402-1735, que uma equipe de fiscalização da Assembleia vai até o local. Constatado a denúncia, será aberto um processo para tentar resolver o problema do cidadão, que pode acompanhar por meio da página do programa no site da Assembleia Legislativa de Roraima: al.rr.leg.br/portfolio-items/fiscaliza-roraima/. Mais informações sobre os programas do Poder Legislativo podem ser obtidas por meio do: 0800-095-0047.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O período chuvoso revela diversos problemas em Roraima, como vicinais intrafegáveis, pontes interditadas, buracos, pontos de alagamento, entre outros. Diante da situação vivenciada no bairro Bela Vista, zona Oeste de Boa Vista, moradores denunciaram ao programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa, o alagamento na rua Guaíba e uma obra de aterramento de uma calçada que impede o escoamento da lama para outros pontos.

A equipe técnica do Fiscaliza Roraima percorreu a rua nesta quarta-feira (16), anotou algumas situações e relatos de cidadãos daquela área. Conforme o assessor de fiscalização, Eraldo Tolentino, que esteve no local da denúncia, foi constatado a veracidade dos fatos e que a água empossada impede a saída e deslocamentos dos moradores.

“Reclamaram ainda mais porque um dos vizinhos fez um aterro para elevar a sua calçada e, por conta disso, a água transbordou mais ainda na rua”, pontuou. Tolentino afirmou que todas as informações coletadas in loco serão transformadas em um relatório e apresentado ao órgão competente pela situação.

O programa Fiscaliza Roraima funciona na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista, e serve como um elo entre as demandas da população aos órgãos das esferas Municipal, Estadual ou Federal. Além da sede, há ainda outros canais de comunicação como o 0800 095 0047 ou pelo whatsapp 95-98402-1735.

De acordo com o superintendente do Fiscaliza Roraima, Damosiel Alencar, todas as denúncias apresentadas ao programa são acompanhadas, transformadas em relatórios e apresentadas aos órgãos responsáveis. “A gente tem recepcionado diversos tipos de denúncias de escolas, de ruas, de falta de energia e todas essas denuncias tem se transformado em visitação nesses locais, para verificar o que realmente está acontecendo”, disse, e acrescentou que os denunciantes recebem retorno das providências a serem tomadas.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

A descontinuidade da oferta de energia elétrica, um dos maiores gargalos enfrentados pelos moradores dos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz, motivou a Superintendência do Fiscaliza Roraima da Assembleia Legislativa de Roraima a realizar nesta terça-feira, 8, uma nova visita técnica de campo. As reclamações dos munícipes foram feitas durante o evento Assembleia ao Seu Alcance, realizado no dia 26 de abril. No sul do Estado, a equipe aproveitará para verificar as denúncias relativas à falta de medicamento e de merenda escolar, além da intrafegabilidade da Vicinal 10, localizada no município de Caroebe.

A primeira visita para averiguar a veracidade das denúncias, conforme informou a assessora técnica do Fiscaliza Roraima, Odalene Dantas, foi junto à Usina Hidrelétrica de Jatapu, constatando que os municípios estão interligados a geradora de energia e que, em virtude da manutenção em uma das turbinas, estão sendo produzidos 75% da capacidade total, produção suficiente para atender demanda dos três municípios.

Mas o que estaria acontecendo se existe energia elétrica suficiente e há constante interrupção no fornecimento da prestação do serviço, que é considerado essencial? “Na primeira visita constatamos que cabe à CER (Companhia Energética de Roraima) a geração da energia, enquanto que a distribuição é de responsabilidade da Eletrobras. Apuramos também que no município de São João do Baliza existe um centro de distribuição de energia, e que os moradores podem se beneficiar de três diferentes fontes de geração de energia, a produzida pela Usina de Jatapu, a do Complexo de Guri e de uma termelétrica, cabendo à Eletrobras escolher qual dessas é a melhor para distribuição. Nossa visita in loco ao escritório da Eletrobras é para entender o que está acontecendo de fato, já que existem três diferentes fontes de energia”, explicou Odalene.

Ela explicou que já tomou providências com relação às demais reclamações recebidas dos moradores, durante o Assembleia ao Seu Alcance, relativas às pontes, asfaltamento da estrada que dá acesso à Hidrelétrica de Jatapu, desmatamento e a criação de uma rádio comunitário e um ponto de lazer e cultura.

“Já enviamos ofício para todos os órgãos responsáveis pela resolução dos problemas relatados pela população, e eles têm prazo de 15 dias para responder. No ofício enviado ao Denit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), com relatório técnico e fotos, pedimos explicação com relação às pontes, principalmente a que fica sobre o Rio Taboca, na entrada do município de Caroebe, que está bem danificada. Enviamos também ofício à Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) sobre o desmatamento de mata ciliar no rio Caroebe”, detalhou, ao salientar que o prazo termina no dia 26 deste mês.

A Superintendência pediu ao CAM (Centro de Apoio aos Municípios), da Assembleia Legislativa de Roraima, para viabilizar a criação da rádio comunitária e do ponto de lazer e cultura. E como há reclamações relativas à cobrança diferenciada de energia elétrica, Odalene informou que enviou um ofício ao Procon Assembleia para que procedesse a verificação dessa demanda, já que se trata de uma relação consumerista que atinge direto o consumidor.

Fiscaliza Roraima – A Superintendência do Fiscaliza Roraima é um canal entre a população e a Assembleia Legislativa de Roraima, que pode denunciar a má prestação de serviço por parte do poder público, seja nas esferas federal, estadual e municipal. O Fiscaliza Roraima funciona como uma ‘ponte’ para a população, que de posse das reclamações busca junto aos órgãos responsáveis solucionar as demandas que afligem a sociedade. Informações pelo 0880-095-0047.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Quase 50 denúncias foram apresentadas por moradores do município do Cantá, aos técnicos do programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa (ALERR), durante uma ação naquele município localizado a 37 km de Boa Vista. No topo das reclamações estão as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica e de água, seguida das vicinais intrafegáveis, pontes danificadas, obras inacabadas, reforma não concluída em prédios públicos, desmatamento, falta de remédios e licença ambiental. Esse é o primeiro município a receber uma equipe do programa.

As denúncias foram feitas por produtores rurais, comerciantes e autoridades como o prefeito da localidade, Carlos José da Silva (PSL), mais conhecido como Carlos Barbudo, que foi o primeiro a encabeçar o rol das reclamações. “O nosso ginásio poliesportivo se não receber um socorro vai cair a qualquer hora. Queremos que o Estado reforme e repasse para o município. Assim como queremos que troquem os postes de energia que são de madeira e estão sendo comidos pelos cupins, reforme o posto de saúde e queremos melhor prestação de serviço de energia e de água. A Eletrobras aumentou o custo, mas não tem energia, além do prejuízo na queima dos aparelhos domésticos por conta dos apagões”, relatou, ao ressaltar que os moradores estavam sem energia elétrica desde as 22 horas de sexta-feira, 23.

O comerciante Juvenal Freitas Maciel denunciou a questão de desmatamento. “Tanto a Fermarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), quanto o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e o Iteraima  (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) são coniventes com o desmatamento. Na invasão do Jatobá (área rural), onde até já ganhamos a questão na Justiça, os invasores estão queimando, acabando com os buritizais, nossas serras pegando fogo e as autoridades têm que fazer alguma coisa. Temos também as obras inacabadas, são cerca de 50 prédios iniciados, assim como a falta de asfaltamento das ruas da cidade. O Poder público precisa ter um olhar para o Cantá, que fica tão próximo da capital e tão distante dos olhos das autoridades. Queremos providência, que a governadora se sensibilize e que juntos, com o prefeito e os deputados, façam um trabalho sério no município”, denunciou.

O agricultor Sebastião Aparecido dos Santos e mais dois moradores da área denominada Genipapo, a 38 km da sede, procuraram a equipe do Fiscaliza Roraima para pedir que o Governo regularize essa gleba, onde vivem 72 famílias. “Queremos que regularize para a gente cobrar o que é de direito da gente. De imediato, queremos que faça a estrada para garantir o nosso direito de ir e vir, pois está chegando o inverno e não temos como sair com nossas produções”, ressaltou.

A situação das famílias do bairro Tucumã é precária. Na sexta-feira, 23, completou oito dias sem água. A assistente de aluno Jôse Elem Batista, 30 anos, falou em nome das 42 famílias do conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida, construíndo há três anos com os recursos Federal.

“Moro aqui há três anos e sempre sofremos com a falta de água. Já procuramos os responsáveis lá na Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), mas nada fizeram. A água, nos dias em que chega, demora no máximo duas horas. Às vezes enchemos apenas dois litros e logo depois é cortada. É uma falta de respeito com a gente. Por falta de água criança deixa de ir para escola e nós faltamos trabalho. Entre as desculpas dadas estão a de que a falta de água ocorre porque a bomba está queimada, que o bairro é ilegal. É humilhante essa situação”, disse Jôse, ao pedir providências.

O açougueiro Izaildo Queiroz de Lucena é um dos que têm perdas, por conta da má prestação de serviço da Eletrobras. Indignado, ele fez questão de mostrar o valor alto da conta de energia. “Pago mais de 600 reais de energia para não ter energia”, reclamou, ao dizer que muitas vezes deixa de vender porque os clientes querem pagar no cartão de crédito, e como não tem energia, o prejuízo é certeiro.

A advogada do Fiscaliza Roraima, Renata Rayaney Souto Maior, explicou que o Cantá é o primeiro município a receber a equipe do programa por conta das denúncias que chegaram até a instituição, mas que a ideia é visitar todos os municípios. “De posse das denúncias, vamos verificá-las in loco, fotografar, buscar mais informações junto aos moradores do entorno e, constatada a veracidade, vamos acionar os órgãos competentes. Se não resolvermos o problema, encaminharemos as denúncias para as comissões parlamentares”, explicou.

As denúncias podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico fiscalizarr@al.rr.leg.br, ou dos telefones 4009-4835 e 98402-1735, ou ainda no 0800-095-0047.

PROCON – Durante a ação do Fiscaliza Roraima o Procon Assembleia visitou os comerciantes do município e distribui o Código de Defesa do Consumidor. “O intuito da Assembleia é envolver todos os projetos e programas do Poder Legislativo. Trabalhando junto fazemos uma economia de tudo que é do Poder público. O trabalho em conjunto, dessa forma, atende a todos. A Assembleia está fazendo o papel de estar mais perto da comunidade. E com relação as ações do Procon estamos adesivando e deixando para os comerciantes o Código de Defesa do Consumidor e ofertando palestras, fazendo a ponte, para que as coisas funcionem do jeito que são para funcionar”, disse a coordenadora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

O gerente de uma das distribuidoras do Cantá, Claudiney Menezes, que recebeu a visita do Procon aprovou a iniciativa. “Essa ação é importante para tornar ciente a situação tanto para o consumidor quanto do revendedor, o que só contribui para melhorar as relações”, disse.

Por Marilena Freitas

 

A Assembleia Legislativa de Roraima apresentou o programa Fiscaliza Roraima para moradores dos bairros Sílvio Leite, Manaíra, Alvorada, Nova Cidade, Jardim Equatorial e conjunto Nova Esperança, na noite dessa quinta-feira, 7. O encontro aconteceu na rua Adail Oliveira Rosa, bairro Sílvio Leite. O programa, que faz parte da Superintendência de Fiscalização do Poder Legislativo, é mais um serviço de atendimento ao cidadão, para ajudar a fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Poder Público à população de Roraima.

Após a apresentação, o aposentado Manoel Alves da Luz, 76 anos e morador do bairro Sílvio Leite, disse ter ficado entusiasmado. “Eu vou ajudar, porque nós que moramos na periferia precisamos de uma atenção melhor por parte do Governo. Aqui moram crianças, jovens, adultos e idosos que querem viver com dignidade. O programa é muito bom porque a população vai poder reclamar de situações que precisam ser resolvidas e ao final ter a questão solucionada. É o que queremos”, ressaltou, enfatizando que um dos problemas que mais requer atenção é a Segurança Pública.

O diretor do Fiscaliza Roraima, Marcelo Moreira, explicou que um dos papeis da Assembleia é fiscalizar o Executivo, mas a forma como vai ser executado esse trabalho, dando a oportunidade para a população fazer a reclamação, é o diferencial. “Hoje, para o cidadão fazer uma reclamação, ele precisa se deslocar até à Assembleia, ou se vai numa secretaria de Estado, às vezes, não é nem atendido, e, quando é atendido, ele não tem muita facilidade pra saber como está o andamento da sua demanda”, disse, informando que a ideia com o programa é aproximar também o cidadão do Poder Legislativo.

Moreira comentou que a população tem disponível alguns canais para fazer a reclamação, que pode ser feita por meio dos números 95-4009-4835, 95-98402-1735 e www.al.rr.leg.br/fiscalizaroraima. “De posse da reclamação, nossa equipe vai a campo verificar a denúncia, se procede. Faremos um levantamento e depois um relatório que vai ser dado publicidade, inclusive para o denunciante. Aí será feito o encaminhamento para a secretaria afim ou para o próprio Governo do Estado, para que seja resolvido o problema”, ressaltou o diretor.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), acompanhou a reunião com empreendedores e líderes dos primeiros bairros visitados, e disse que o Poder Legislativo está aprimorando e diversificando o atendimento à população do Estado. “Esse é um trabalho diferente de todos aqueles que temos, pois iremos ouvir as demandas da sociedade, que o Estado desconhece. Então, se temos conhecimento, vamos providenciar a resolução desses problemas. As demandas serão comunitárias, porque percebo que as pessoas querem resolver o problema da comunidade. Será importante para a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

 

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR