AUDIÊNCIA PÚBLICA – Governo deverá informar sobre aplicação de recursos com a classe artística

No dia 3 de maio, às 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública. Esse evento foi decidido pelos deputados que fazem parte da Comissão de Cultura e Juventude, em atendimento a uma solicitação, por meio de um ofício, do vice-presidente da Associação dos Artistas do Estado de Roraima, Leonildo de Assis Silva.

O presidente da Comissão de Cultura e Juventude, deputado Masamy Eda (PSD), explicou que no documento que chegou à comissão, Leonildo de Assis Silva solicita a averiguação da aplicação de recursos destinados à Secretaria Estadual de Cultura, informações sobre os trabalhados promovidos por essa secretaria e que o Poder Legislativo saiba sobre o descaso com a classe que promove eventos culturais em Roraima.

Masamy Eda disse que os deputados decidiram, durante reunião da comissão, atender ao pedido do representante da classe artística roraimense. “Vamos realizar a audiência pública, porque nós, enquanto parlamentares representantes do povo, temos esse dever de saber onde estão sendo aplicados recursos que deveriam ser utilizados para contemplar a todos os profissionais do meio”, afirmou o deputado.

Segundo Masamy Eda, o vice-presidente da Associação dos Artistas do Estado de Roraima alega que existe um orçamento para a Secretaria de Cultura, mas a verba está sendo gasta em outro tipo de situação que não é na cultura. “Convidaremos representantes do Executivo para que expliquem sobre a utilização dessa verba, da classe artística, deputados e a sociedade para que durante a audiência possamos discutir e encontrar alternativas para que todos os artistas sejam beneficiados com recursos que são destinados a cultura do Estado”, ressaltou.

Além de Masamy Eda, fazem parte da Comissão de Cultura e Juventude os deputados Valdenir, Masamy, vice-presidente; Dhiego Coelho (PSL); Chico Mozart (PRP) e Angela Águida Portela (PP).

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Representante da ONU propõe parceria com o CHAME

Com a proposta de fortalecer a Rede Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, por meio do trabalho que é realizado pelo CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), a ONU (Organização das Nações Unidas), através do escritório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), propôs uma parceria para atuação em Roraima.

Durante uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 17, na sede do CHAME, a chefe do Escritório Fundo de População em Roraima, Marcela Ulhoa, reconheceu o trabalho do Centro e disse que a iniciativa surgiu para ajudar de forma técnica. “O Chame já tem uma ação reconhecida e muito bem estabelecida em Roraima. É uma referência em atendimento às mulheres em situação de violência, e a ideia é fortalecer capacidades. Enquanto Agência da ONU, nós estamos para apoiar às ações desenvolvidas, e fortalecer essa rede de proteção à mulher, uma vez que o Estado está recebendo cada vez mais mulheres por meio do processo de imigração”, disse.

Em detalhes Marcela explicou que a parceria irá funcionar por meio da qualificação de pessoal. “Entraremos com capacitações técnicas na formação de profissionais, apoio a divulgação das atividades do CHAME, pesquisa, diagnóstico e levantamento de dados”, reafirmou.

A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), acredita que a parceria poderá trazer muitos frutos para o trabalho do CHAME, principalmente no que tange aos atendimentos de mulheres imigrantes. “Poderá trazer benefícios para nossa sociedade, principalmente no fortalecimento da Rede e no atendimento as mulheres vítimas de violência. Aliado à nossa experiência, esse escritório pode nos subsidiar e auxiliar para que os nossos programas sejam fortalecidos”, afirmou.

A procuradora explicou ainda que junto com o Fundo de População das Nações Unidas, será possível realizar um trabalho de articulação da Rede de Enfrentamento. “Infelizmente ainda não temos as reuniões semanais, apenas mensais e esta parceria poderá agilizar o processo para que esses encontros sejam mais frequentes. Disponibilizaremos também todos os nossos dados, inclusive do Observatório da Violência para que o escritório tenha material estatístico para subsidiar as atividades”, reafirmou Lenir Rodrigues.

UNFPA – O Fundo de População das Nações unidas, instituição ligada a Organização das Nações Unidas (ONU), está em Roraima desde o final do ano passado. O UNFPA trata de questões populacionais, sendo responsável por contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

POLÍCIA CIVIL – Projeto de aposentadoria especial é aprovado em comissão com 12 emendas

O projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria especial da carreira da Polícia Civil de Roraima, foi aprovado com 12 emendas, nesta terça-feira, em comissão geral, após deputados analisarem a matéria. Parte significativa dos policiais ocuparam as galerias do plenário da Casa para acompanhar o andamento do projeto, e a expectativa deles é que a matéria, que segue agora para apreciação e votação em plenário, seja aprovada em breve.

O relator do projeto foi o deputado Jorge Everton (MDB). Foram aprovadas 12 emendas ao projeto de lei para adequação no texto original. O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) que beneficia policiais civis que já trabalharam em empresas de economia mista. “A minha emenda vem apenas pacificar o entendimento dos tribunais superiores, que permite que seja computado para a sua aposentadoria o tempo de serviço do policial que trabalhou em empresa de economia mista”, explicou.

O deputado George Melo (PSDC), que presidiu a comissão geral, defendeu as emendas por entender que os policiais exercem atividade de risco. “No projeto original a governadora estava tirando uma parte desses direitos. A gente entendeu que esses policiais estariam desprotegidos se algo acontecesse com eles no meio do caminho. É preciso entender que um policial civil, mesmo de folga, tem a vida tão perigosa quanto de quem está de serviço. Só em ser policial, já corre risco de vida. Ajustamos o projeto para mandar para a governadora, apesar de sabermos que a Procuradoria Geral do Estado (Proge) tem mania de derrubar nossas emendas, mas espero que a governadora tenha a sensibilidade e diga à Procuradoria que ela quem manda neste governo e dê esse benefício aos policiais”, justificou.

A Constituição Federal e a Constituição Estadual preveem regras previdenciárias diferenciadas para os trabalhadores que exercem atividades de risco, insalubre ou penosa. A Polícia Militar de Roraima (PMRR) e o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) já foram contemplados com a aposentadoria diferenciada. Só falta a Polícia Civil. Essa aprovação vai beneficiar 852 servidores, com regras previdenciárias compatível com a atividade de risco.

“Estamos felizes porque essa aprovação na comissão era aguardada com muita ansiedade, uma vez que esse projeto vai regulamentar a nossa atividade de risco. O sindicato tem uma boa relação com essa Casa, e sempre quando temos algum projeto de nosso interesse procuramos conversar com cada um dos deputados, independente de sigla partidária, em busca do apoio do nosso projeto”, disse o diretor presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima), Leandro Almeida.

O agente de Polícia Civil, César Eduardo de Jesus Pereira, 42 anos, que há nove anos exerce o ofício de policial também compartilha da mesma opinião. “Graças a Deus a Comissão aprovou o projeto. A nossa expectativa agora são as melhores, que seja apreciado o mais rápido possível em plenário e aprovado por unanimidade. Tudo mudará na nossa vida com essa aprovação, pois trabalharemos na certeza que vamos deixar uma segurança financeira para as nossas famílias, ou seja, é o futuro da nossa família que está em jogo”, afirmou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

CARACARAÍ – Escola do Legislativo promove aulão ‘Interpretação de Texto’, sexta-feira, 20

A Escola do Legislativo, unidade de Caracaraí, a 170 quilômetros de Boa Vista, está com inscrições abertas para o aulão ‘Interpretação de texto’, que será realizado na próxima sexta-feira, 20, das 18h às 22h, na própria instituição, localizada na avenida Presidente Kennedy, nº 1.151, Centro. O aulão será ministrado pela servidora da Assembleia, Vivian Nunes.

“A interpretação de textos é importante em todos os aspectos de nossas vidas, desde o profissional até o pessoal. E, a grande quantidade de informações que recebemos todos os dias demanda ainda mais essa habilidade, que só será bem desenvolvida se praticada”, disse Vivian, ao convidar a comunidade para o aulão.

Esta semana, além de Caracaraí, a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, informou que no Núcleo da Assembleia em Bonfim, a 124 quilômetros de Boa Vista, acontecerá o aulão de Português, que será ministrado pelo professor Willer Lira, nesta quarta-feira, 18.

“As atividades da Escola do Legislativo têm ganhado muita força, adesão, participação e interesse por parte da comunidade local. O público está, gradativamente, acompanhando as atividades e passando para os núcleos as demandas que vão atender a comunidade. Isso é bom porque todas as demandas estão dentro da proposta de um trabalho sócio educacional que tem como finalidade democratizar os espaços educacionais, levando novos conhecimentos, revisão de conteúdos estudados, ampliando essas informações para que a comunidade possa se inserir cada vez mais no mercado de trabalho e tenha igualdade de participação nos concursos públicos e no ingresso das universidades”, disse a diretora.

Leila ressaltou que o mercado de trabalho está cada dia mais exigente, rigoroso, o que requer profissionais comprometidos. Esses requisitos podem ser mostrados em um currículo, e sairá na frente àquelas pessoas que estão sempre estudando, se aperfeiçoando para corresponder ao perfil de comportamento profissional exigido.

“Lembrando que todas as atividades da Escola do Legislativo são gratuitas. Esse projeto idealizado pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), e com o apoio de toda a Mesa Diretora, é um projeto institucionalizado que procura, a partir da própria demanda das unidades, reprogramar, replanejar e organizar a proposta de trabalho da Escola”, ressaltou Leila.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

George Melo denuncia reformas mal executadas em escolas do interior

O deputado George Melo (PSDC), líder do Blocão na Assembleia Legislativa de Roraima, subiu mais uma vez a tribuna para relatar problemas graves que envolvem a administração pública estadual. No discurso realizado nesta terça-feira, 17, durante sessão a plenária, ele denunciou que as escolas estaduais Professor Alan Kardec Dantas Haddad e João Rodrigues da Silva, localizadas no município de São Luiz, no Sul de Roraima, estão com a estrutura comprometida. Inclusive segundo relatou o parlamentar, a cerâmica do piso desses dois prédios está comprometida, o que pode representar perigo.

“Percorri a estrutura dessas duas escolas e para minha surpresa fiquei sabendo que ambas as instituições já teriam passado por reformas recentemente. Mas apurei também que teria sido realizada apenas uma pintura. Em cima do piso de cerâmicas colocaram outra cerâmica e ela está soltando por inteiro, inclusive as crianças correm risco de se acidentarem”, criticou George.

O deputado teme que possa ocorrer um problema ainda mais grave, pois segundo ele o piso de cerâmica quebrado é altamente cortante. “Sabemos que quando uma cerâmica é quebrada, ela fica igual uma ‘navalha’, imagina essas crianças, adolescentes e jovens, convivendo em um ambiente que era para ser seguro, mas está inóspito e perigoso”, alertou.

Em contribuição ao discurso de George Melo, o deputado Gabriel Picanço, que integra a base do Governo da Assembleia, reconheceu que as escolas necessitam de reparos, porém fez algumas observações sobre as dificuldades financeiras que o Executivo enfrente atualmente. “Elas foram recuperadas no governo passado, porém o serviço não foi bem executado, sei que essas duas escolas arrancaram o piso, portanto concordo com o senhor, mas excelentíssimo colega precisa reconhecer que as condições do Estado não são das melhores”, justificou deputado.

Na continuação, o orador reafirmou que o Estado precisa tomar uma providência e não pode ficar de costas para o povo. “A minha indignação semanal é o reflexo da situação precária em que se encontra a população, não posso fechar os olhos enquanto as pessoas, principalmente do interior, sofrem com as condições precárias”, completou George.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR