O Brasil celebra nesta segunda-feira (3) o Dia Nacional do Parlamento, marco inicial do Poder Legislativo no País com a realização da primeira Assembleia Constituinte, em 1975. De lá pra cá, os Poderes Legislativos têm avançado e mudado a forma de legislar.
Em Roraima, a história do parlamento estadual começou com a eleição em 1990, após transformação do ex-Território Federal em Estado. As atividades da Assembleia Legislativa de Roraima iniciaram em 1991, com a eleição da primeira Mesa Diretora e as tramitações das primeiras matérias legislativas, entre elas a considerada mais importante, a Constituição do Estado.
O primeiro presidente foi o ex-deputado Constituinte Flávio Chaves. Em depoimento gravado a reportagem especial sobre os 30 anos da Assembleia Legislativa exibida em janeiro deste ano pela TV Assembleia, canal 57.3, disponível nas redes sociais (@assembleiarr), o ex-parlamentar relembra dos primeiros desafios impostos aos deputados naquela época.
“O primeiro desafio foi fundarmos o Estado”, frisou. Sem técnicos ou servidores, alguns vieram para Roraima com o intuito de contribuir nas atividades. Depois surgiu o segundo desafio, legislar sobre a formatação da Constituição Estadual e a institucionalização dos demais Poderes. E para isso, o parlamento saiu dos prédios cedidos e foi aos municípios do interior com a proposta de ouvir e consultar a população. “A sugestão nossa, vamos ouvir a população, vamos fazer uma constituição bem resumida que foi o que aconteceu. Fomos em todos os municípios, não foi fácil”, complementou Flávio Chaves.
Essas lembranças foram resgatadas pelo ex-servidor da Assembleia Legislativa, que participou desde a implantação, João de Carvalho. Ele acompanhou a evolução do parlamento estadual em 27 anos de trabalho. “As atividades iniciaram com pessoas leigas no assunto, todos nós éramos leigos”, e acrescenta a emoção de participar deste momento histórico.
“Pra mim foi algo muito novo, uma verdadeira escola. Quando você começa a observar os mecanismos de defesa e que as decisões do Estado passam por ali e naquele momento eram decisões muito fortes porque iriam definir os rumos do desenvolvido dali por diante”, destaca.
Além de legislar, o parlamento roraimense está cada vez mais próximo ao cidadão, seja pela figura do deputado, ou pelos programas sociais desenvolvidos em prol da Educação, Social, Direitos Humanos ou de atuação com os demais poderes municipais/estaduais.
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral (MDB), ressalta esta evolução. “Levamos esse parlamento até as pessoas que mais precisam, de norte a sul deste Estado e neste ano estamos ampliando mais ainda o parlamento para chegar às pessoas que mais precisam”.
Marcelo Cabral parabeniza a todos os parlamentares que desde a primeira integração da Mesa Diretora têm contribuído com apresentação e votação de matérias legislativas em prol da população e segmentos. “Vale frisar que cada deputado, cada deputada, que passou por esta casa deixou história, legado, assinatura que ajudou a desenvolver Roraima”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), ressaltou que não existe democracia sem o Parlamento, daí a importância para a sociedade.
“Hoje é o Dia do Parlamento, um dos pilares de uma sociedade democrática, espaço de debate político, confronto de ideias e de consenso também. Um espaço de fiscalização, de proposições e de elaboração de leis e, principalmente, constituído por representantes eleitos pelo povo e cuja missão é, justamente, representar bem esse mesmo p|Zovo nas esferas municipal, estadual e federal”, destacou.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Tiago Orihuela
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