Procon Assembleia orienta consumidores na Faculdade Cathedral

Atividades como estas estão à disposição da população, para garantir que cada vez mais consumidores conheçam seus direitos
O Procon Assembleia, Serviço de Defesa do Consumidor ligado ao Poder Legislativo, oferece a comunidade, instituições públicas e privadas, os serviços de palestras e de atendimento ao consumidor de maneira gratuita.
Na noite de sexta-feira (26), os técnicos estiveram na Faculdade Cathedral, especificamente no bloco do curso de Direito, com orientações e entregas de material referente ao Código de Defesa do Consumidor. A acadêmica Narryme Oliveira aproveitou a presença do Procon Assembleia para tirar algumas dúvidas de situações do dia a dia.
“Nós, como clientes, não temos tantas informações sobre os nossos direitos. Fui lesada muitas vezes por operadoras que não prestaram os serviços contratados”, disse Narryme ao contar que após ingressar na área do Direito passou a conhecer mais sobre o campo do consumidor. Acrescentou a importância de ter o Procon Assembleia próximo às pessoas para orientá-las.
Atividades como estas estão à disposição da população. Os interessados podem solicitar por ofício encaminhado à sede do Procon Assembleia, na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista, ou pelo telefone 4009-4826, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30.
Conforme o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, as dúvidas são as mais diversificadas, vão desde a queixa por cobrança indevida em uma conta telefônica a perdas de aparelhos por quedas de energia. “O que nós disponibilizamos aqui para eles foi o atendimento, tiramos dúvidas sobre relação de consumo, divulgamos o Procon Assembleia e atentamos o consumidor sobre os direitos deles”.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Alex Paiva

Servidores da Assembleia Legislativa recebem capacitação sobre processo legislativo e administrativo

O conteúdo abordado garantirá mais eficiência na atuação dos profissionais na Casa Legislativa

Nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), os servidores da Assembleia Legislativa de Roraima passaram por um curso de capacitação sobre Ato Administrativo e Processo Legislativo. Essa ação é realizada pela Superintendência Legislativa em parceria com a Escola do Legislativo.

O servidor Jefferson Castelo está há quatro meses atuando na parte administrativa da Comissão de Cultura e Juventude. Essa é a primeira capacitação em que ele participa, e o que mais lhe chamou atenção foi sobre a diferença sobre a atuação dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. “O curso nos possibilitará ter mais conhecimento, um incentivo, em saber lidar com as questões levantadas no trabalho”, explicou.

Mesmo tendo oito anos de atuação na Assembleia, o servidor Maurício Ferreira explica que a capacitação ajudou a relembrar informações e adquirir outras.  “Um investimento para quem deseja aprender. Com esse curso vai mudar muita coisa na minha rotina de trabalho”, disse.

Na capacitação estão participando 90 servidores. As aulas são pela manhã e à tarde. A disciplina de Ato Administrativo é ministrada pelo professor Mariano Borges, enquanto a de Processo Legislativo é repassada pelo professor Júnior Vieira.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

Aulão encerra turma de preparatório para concursos na Escola do Legislativo

Dica dos professores é manter o foco nos estudos mesmo sem editais abertos; em maio, novas inscrições serão abertas

Mais de 100 concurseiros participaram do Aulão Especial ofertado pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, na manhã desta sexta-feira (26). Os alunos adquiriram conhecimento por meio da resolução de questões das disciplinas de Português, Interpretação de Texto e Legislação Extravagante.

Em busca de estabilidade financeira, Daniel dos Santos participa ativamente das aulas oferecidas na Escola do Legislativo. Para ele, se preparar é a forma que ele tem para conquistar uma vaga no mercado. “Ficamos tanto tempo fora da escola que acabamos esquecendo algumas coisas e aqui gente relembra tudo e obtém o melhor resultado para os estudos”.

Quem também não ficou de fora do aulão foi o estudante Abraão Barbosa, que parabenizou a instituição pelo método de ensino aplicado para o entendimento do conteúdo. “Com os métodos aplicados, conseguimos absorver mais conhecimento, não ficamos apenas nas apostilas, mas interagimos por meio do WhatsApp e sempre tiramos nossas dúvidas”

Para a diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, a escolha das disciplinas se deu pela importância delas nos certames. “Hoje sabemos que elas têm um peso em vários concursos, em seletivos. Além disso, as pessoas realmente têm dificuldade, então por isso hoje estamos ofertando essas disciplinas”.

Mantendo o foco

De acordo com o professor de Legislação Extravagante, Lausson Magalhães, é importante que os alunos mantenham o foco e independente do lançamento de editais ou não, estejam sempre preparados. “A gente sempre diz aos nossos alunos, entrou nesse mundo dos concursos, você não deve desistir e sim persistir, vir às aulas, responder os exercícios e está sempre se preparando”, disse.

Como um meio de fixação de conteúdo, Lausson aplica nas aulas a resolução de questões. “Direcionamos a resolução com foco na legislação 053, que está presente nos certames em esfera estadual. Aplicamos a teoria e em seguida a prática para fixar esse conteúdo e então dessa forma, o aluno se desenvolver melhor”.

Novas turmas

A partir do dia 15 de maio, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, estará com inscrições abertas para novos cursos dentro da proposta de preparatórios para concursos. Os interessados devem comparecer na Unidade,localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, bairro Silvio Botelho.

Para se inscrever, os interessados precisam levar os documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. Mais informações pelo 98402 3402.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

JIU-JÍTSU – Atletas do programa Abrindo Caminhos participarão do Campeonato Brasileiro

Três alunos de Boa Vista e um de Alto Alegre representarão o programa da Assembleia Legislativa na competição nacional

 

Quatro atletas do programa Abrindo Caminhos participarão, de 27 de abril a 5 de maio, do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu, na cidade de Barueri, em São Paulo. O embarque da turma ocorreu nesta sexta-feira (26). Entre os quatro existe um sentimento comum, até mesmo para quem está acostumado com as competições dentro e fora do Estado: o nervosismo.

Três atletas são de Boa Vista e um do Núcleo da Assembleia Legislativa de Alto Alegre. Aos 13 anos de idade, do município a 95 quilômetros da Capital, Marc Emanuel Assunção carrega na bagagem a experiência de ter participado em 2018 de um campeonato no Rio de Janeiro. Ele está no programa Abrindo Caminhos há dois anos e já coleciona vitórias. “O Abrindo Caminhos me ajudou muito e graças ao Abrindo Caminhos estou indo para essa competição agora”.

Marc Emanuel é faixa verde no jiu-jítsu e competirá na categoria médio. De voz serena e centrado em cada movimento no tatame, o adolescente garantiu que antes do evento sente tranquilidade. “Talvez eu sinta um nervosismo lá, mas eu já estou acostumado, tá tudo bem”.

Com três anos dedicados ao esporte, a atleta Dircelly Oliveira, de 17 anos, possui uma ficha de competição preenchida com medalhas de ouro e várias subidas ao pódio em eventos esportivos nacionais e internacionais. A exemplo do que ocorreu em novembro do ano passado, quando ela conquistou o lugar mais alto no Campeonato Sul Americano de Jiu-Jítsu. “Estamos nos preparando e vamos buscar o ouro, pegar o melhor lugar”, disse a jovem que, para ajudar os colegas, reforça a importância da calma e concentração.

Marinheiro de primeira viagem, o atleta José Ferro Bitencourt, de 14 anos, estreará no primeiro campeonato nacional, na categoria Pesadíssimo, faixa verde. Há três anos no programa, viu a própria evolução ao longo do tempo e afirma que a dedicação ao esporte surtiu efeito com a ida dele a São Paulo representar o Estado e a Assembleia Legislativa em busca de medalhas. “Quero trazer bons resultados para Roraima, trazer medalhas para a nossa cidade. Os treinos foram puxados por causa desse campeonato”.

O quarto atleta é o João Victor Araújo, de 13 anos, integrante do Abrindo Caminhos há dois anos. Esta será a terceira participação em eventos nacionais, onde já conquistou medalhas de prata e bronze. Neste, concorrerá na categoria meio-pesado, faixa laranja. “Lutando você tem a oportunidade de conhecer outras academias, outros atletas, é muito bom”, enfatizou.

Preparação

Com mais de 300 alunos inscritos no jiu-jítsu de Boa Vista, para o professor Bruno Romão, os quatro atletas representam a seriedade e o compromisso do programa junto a milhares de crianças e adolescentes inscritos. “A certeza que está dando certo, agora vamos colher os frutos. Ano passado fizemos campeões e nesse ano estamos em busca do primeiro campeonato fora de Roraima”.

Na missão de deixar os alunos mais preparados, o treino foi ‘puxado’, como definiu Romão. Durante as aulas, o professor tornou os movimentos mais intensos, focou mais em detalhes e no preparo físico dos atletas. A partir dos resultados, serão feitos ajustes para prepara-los para participações em outras competições.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Procuradoria Especial cria núcleo para estimular envolvimento da mulher na política

Além das mulheres em áreas urbanas, também serão trabalhados assuntos relacionados ao papel das ribeirinhas e indígenas nas comunidades

Incentivar as mulheres a terem mais participação na elaboração de políticas públicas e a ocuparem espaços partidários, são as principais propostas do Núcleo Plataforma de Mulher na Política, implantado pela Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima.

E antes de ganhar as ruas, servidores deste núcleo receberão capacitações, ao menos uma vez por mês, para abordar a temática em espaços de concentrações de mulheres, como bairros e associações, na capital e em cidades do interior de Roraima. O último treinamento ocorreu na última terça-feira (23), quando eles aprenderam sobre aproximação, formas de falar e de questionar.

De acordo com a procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), desde o ano passado a instituição trabalha com esta temática. “Nesta plataforma teremos também trabalhos voltados às mulheres indígenas, ribeirinhas e da área urbana. Com certeza faremos a diferença incentivando as mulheres a participarem da política partidária”.

Para conhecer as mulheres de Roraima, os técnicos da plataforma farão uma pesquisa qualitativa com foco no perfil e sobre o que elas pensam em relação à política. O grupo terá duas vertentes, além da mulher na política, serão trabalhados assuntos relacionados às questões indígenas, focadas no papel da mulher nas comunidades.

Nas capacitações, segundo a procuradora-adjunta, Socorro Santos, os servidores conhecerão técnicas de abordagem em público, legislação e a atuação da mulher nos espaços dos quais ela faz parte. “Vamos trabalhar essa questão do empoderamento da equipe. Para ir para o espaço, fazer essa discussão, vamos nos preparar”.

A Procuradoria Especial da Mulher é ligada à Assembleia Legislativa de Roraima e funciona na avenida Ville Roy, 5717, no Centro de Boa Vista.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

PORTUGUÊS – Escola do Legislativo oferta aulão especial nesta sexta-feira

A programação conta com resoluções de questões, interpretação de texto e legislação extravagante

Nesta sexta-feira (26), a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, realiza o aulão especial com resoluções de questões de português, interpretação de texto e legislação extravagante. A programação ocorre das 8h às 12h, com um total de 200 vagas.

O aulão é aberto para a comunidade. Os interessados podem se inscrever até momentos antes do evento de forma gratuita, na sede da instituição, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho, das 8h às 22h. Para a inscrição, é necessário apresentar um documento original com foto.

A diretora da Escola, Cristina Mello, informa que para melhor acompanhamento das aulas, os participantes receberão o material de forma gratuita. “Quem tiver interesse em aprender ainda mais, corre que ainda dá tempo, pois a aula será nesta sexta-feira”, explicou.

Mais informações pelo telefone 98402-3402.

Confira o cronograma:

Horário Disciplina Professor
8h às 10h Interpretação de texto Laeny Amaral
10h às 11h Legislação extravagante Lausson Magalhães
11h às 12h Português Laeny Amaral

Texto: Vanessa Brito

Foto: Lucas Almeida

SupCom ALE-RR

Fiscaliza Roraima acompanha condições de postos de saúde em Boa Vista

Programa da Assembleia Legislativa cobra a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade

 

Há vários dias José Campos, morador do bairro Pintolândia, na zona Oeste de Boa Vista, tenta marcar uma consulta odontológica. Indignado com o atendimento na Unidade Básica de Saúde Lupércio Ferreira Lima, ele conta que chegou ao local às 5h, mas duas horas depois foi comunicado sobre a não disponibilidade de atendimento naquele dia.

Denúncias como esta levaram a equipe do programa Fiscaliza Roraima, programa da Assembleia Legislativa, a verificar as condições do atendimento nos postos de saúde em Boa Vista, em um trabalho conjunto com a Comissão Temporária Especial da Câmara de Vereadores.

“A gente gostaria que tivesse um mural dizendo que não tem médico, não tem dentista, para que a gente não fique até as 7h pra ouvir um ‘bom dia’ e ‘que não tem médico’”, denunciou o usuário, enquanto a equipe realizava a inspeção.

No bairro Laura Moreira, também na zona Oeste, o funcionário público Marcel Teixeira reclama da ausência de uma UBS no conjunto onde mora, o Cruviana. Ele e a família se deslocam até a Unidade Jorge André Gurjão para garantir consulta e remédio. “Toda vez que a gente precisa de atendimento, a gente precisa se deslocar pra cá”.

Estas e outras denúncias foram coletadas pela equipe do Fiscaliza Roraima, programa da Assembleia Legislativa de Roraima, durante fiscalização. Além dos cidadãos, os técnicos averiguaram disponibilidade de atendimento médico, condições estruturais e de abastecimento.

Segundo o superintendente do Fiscaliza Roraima, George Melo, os trabalhos iniciados na tarde de quarta-feira (24) seguirão nos próximos dias. “Temos uma parceria entre os legislativos [estadual e municipal] e ontem nós acompanhamos os vereadores nas visitas aos postos. Essas visitas têm a finalidade de apurar uma grande demanda de reclamações da população que chegaram à Câmara e nós fomos convidados a acompanhar”.

Os dados coletados serão transformados em um relatório para ser apresentado à Superintendência Geral da Assembleia Legislativa e à Comissão dos vereadores. “Iremos em outros postos e continuaremos os trabalhos nas áreas de Saúde”.

O Fiscaliza Roraima funciona na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, 2º andar, no Centro de Boa Vista. Sugestões e/ou reclamações podem ser feitas no local ou pelos telefones 98402-1735, 4009-4835, ou ainda pelo sitefiscalizar.com.br.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Projeto prevê divulgação do direito à reconstrução da mama

Proposta é que sejam afixados cartazes informativos sobre direito de mulheres que sofreram mutilação total ou parcial em decorrência do câncer de mama

Manter a população informada sobre o direito a reconstrução mamária nos casos de mastectomia, em decorrência do tratamento de câncer, é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Jeferson Alves (PTB), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposta passará pelas comissões, análise e votação em plenário.

Conforme o projeto, hospitais, clínicas, consultórios e similares deverão informar aos pacientes em tratamento contra o câncer sobre a possibilidade de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A iniciativa dá visibilidade à Lei Federal 1.797/99, que garante o direito às mulheres de obterem a cirurgia plástica reparadora.

De acordo com o autor do projeto, a informação ajudará a população que precisa desse atendimento. “Por falta de informação, às vezes as pessoas não têm esse conhecimento e acabam não tendo o acesso a esse benefício, que é um direito garantido por lei.”

As informações devem estar disponíveis por meio de placas, cartazes, informativos, propagandas entre outros meios que divulguem o direito.

Serviço médico comunitário

Em outro projeto de lei, o deputado propõe que os formandos do curso de Medicina na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) prestem serviços de forma obrigatória à Administração Pública, mediante remuneração ou não, pelo prazo mínimo de seis meses, com jornada de vinte horas semanais, tendo em vista a carência de profissionais em todo Estado.

Jeferson explica que essa é uma alternativa de compensar o investimento que o Estado fez nesses alunos. “Nada mais que justo, porque o Estado investe nesse aluno, gasta com ele, então é a maneira que eu encontrei dele retribuir para o Estado o trabalho e ajudar a enfrentar o déficit de médicos que enfrentamos”.

Isenção a idosos                                                                        

Para beneficiar idosos que tiveram documentos perdidos, extraviados, roubados ou furtados, o deputado Jeferson Alves também apresentou um projeto que isenta esse público da taxa para a confecção de segunda via de documentos pessoais. Para obter o direito, a pessoa terá que apresentar o Boletim de Ocorrência Policial autenticado.

De acordo com a proposta, os idosos estão sujeitos a perda desses documentos, que são essenciais para que eles tenham acesso a benefícios especiais. “Isso é rotineiro acontecer com essas pessoas, que estão na melhor idade e muitas vezes não têm condição de tirar todas segundas vias dos seus documentos”, destacou o autor do projeto.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR