Autor: Supervisão Comunicação

A Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou na manhã desta quarta-feira (27), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, uma reunião para deliberar as pautas que estavam na ordem do dia. Com a aprovação, três projetos seguem para tramitação final na Casa.

No total, três projetos de lei passaram pela Comissão, entre eles o de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), que institui o dia 4 de junho como o ‘Dia Estadual do Quadrilheiro Junino’ e visa reconhecer aquele disseminador da cultura popular brasileira.

Outra proposição apreciada pelo grupo é de iniciativa do deputado Mecias de Jesus (PRB), que autoriza a realização de cirurgias plásticas reparadoras de bariátricas (gastroplastia) pela rede estadual de Saúde. A proposta visa o acompanhamento médico daquelas pessoas que realizaram o procedimento e necessitam de uma abdominoplastia ou lipoaspiração.

A terceira matéria consiste na obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação na hora da matrícula escolar, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS). “Projeto importante, tendo em vista que nós precisamos melhorar o índice de prevenção de saúde pública no nosso Estado”, defendeu a parlamentar que é presidente da Comissão. “Lutaremos para que os projetos sejam aprovados em plenário e depois para sanção governamental”, complementou.

Integram a Comissão os deputados: Lenir Rodrigues – presidente; Evangelista Siqueira – vice; Oleno Matos (PCdoB); Chico Mozart (PRP); e Gabriel Picanço (PRB).

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Para a agora universitária Rafaela Porfírio, 2018 começou com o pé direito após a divulgação do resultado do vestibular da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e a aprovação em primeiro lugar nas vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o curso de Enfermagem, um dos mais concorridos da instituição.

A preparação ganhou reforço com a oferta de cursinho preparatório para ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, localizada na zona Oeste de Boa Vista.

O resultado, segundo a mãe de Rafaela, Roseneide Farias, que incentiva os filhos a seguirem o caminho dos estudos, é o reconhecimento ao esforço da filha. “A Rafaela é meu orgulho”, declara ao contar a história de vida da família enquanto enxuga as lágrimas.

Há sete anos, a técnica em enfermagem cuida sozinha dos três filhos com de sete, 14 e 17 anos, e mesmo com as dificuldades o sonho de vê-los no caminho certo continua. “É difícil, mas a gente consegue. Eu tenho Rafaela como exemplo e apoio, sem ela eu não estaria aqui. Não teria condições de cuidar desses meninos”, complementou a mãe ao dizer que a adolescente sempre foi responsável e dedicada aos estudos e aos irmãos.

“Eu digo pra eles que sem educação a gente não chega a lugar algum, que não importa onde você esteja, mas a educação vai transformar você e Roraima é um leque de oportunidades. Pra escola eu não meço esforço e sempre participo de tudo”, ressaltou Roseneide.

Para ajudar Rafaela, que cursava o ensino médio no Instituto Federal de Roraima, assim que soube da chegada de cursinho preparatório na Escola do Legislativo, não perdeu tempo e fez a inscrição da filha. “Fiz a matrícula e quando ela não ia, eu ia e pegava o material e ainda estudava por ela. Às vezes, cansada ela terminava os trabalhos da escola no cursinho e eu via que diante das dificuldades, eu também poderia ajudar dessa forma. Eu ia, estudava e repassava o assunto”, confessa Roseneide.

As aulas da filha na UFRR começam dia 12 de março. “Quando ela dizia que não aguentava, que estava cansada, eu dizia que a gente ganhou essa oportunidade e não podemos dispensar”, frisou.

Rafaela confessa que não vê a hora de começar os estudos, um sonho desde criança e que agora será realizado graças ao esforço, dedicação e reforço da Escola do Legislativo. A garota, que aos 17 anos carrega a responsabilidade de ajudar na reconstrução familiar após a separação dos pais, chora ao lembrar a luta da mãe para educar todos. “Depois da separação eu tive que ser o pai da casa. Ajudei a criar meus irmãos, criamos um laço tão forte que meu irmão me chamava de mãe porque minha mãe tinha que trabalhar”, recorda.

Na Escola do Legislativo, a adolescente aproveitou a oportunidade para cursar inglês e o preparatório pra Enem e Vestibular, o que auxiliou na realização da prova da UFRR e, consequentemente, na aprovação do curso que mais desejava. “Foi um reforço magnífico. Muitas coisas eu já tinha esquecido, coisas novas que eu vi tudo no Legislativo. O material, todas as matérias, exercícios, tudo ajudou, as questões, os resumos, tudo veio para apoiar”, completa.

Para a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Jane Benedetti, histórias como a de Rafaela, mostram que o trabalho executado pela Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio da Escola do Legislativo, surte efeito positivo na sociedade. “Nos traz a comprovação que estamos no caminho certo, o trabalho está dando resultado”, conta.

Adiantou que em breve, a Escola do Legislativo estará com inscrições abertas para preparatório para concurso público e no próximo semestre, os vestibulandos terão a chance de uma preparação com qualidade para as provas de final de ano. Mais informações sobre cursos pelo telefone 98402-3402.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Os deputados estaduais derrubaram por 18 votos a dois, na sessão desta terça-feira, 27, os vetos parciais do Poder Executivo ao projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa despesas para 2018, e destrancaram a pauta de votações na Assembleia Legislativa. Apenas os deputados Brito Bezerra (PP) e Gabriel Picanço (PRB), votaram pela manutenção de todos os vetos.

O Orçamento 2018 foi aprovado no dia 28 de dezembro do ano passado com previsão de R$3.629.636.294, e no dia 22 de janeiro, a governadora Suely Campos (PP) enviou mensagem informando ter vetado as emendas de 2 a 33, que totalizam R$44,6 milhões, referentes à suplementação do orçamento de Poderes e órgãos. O veto alusivo à emenda 035, no valor de R$1 milhão, será mantido por conta de uma incorreção no código da ação.

Os vetos foram analisados inicialmente pela comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com parecer da deputada Lenir Rodrigues (PPS), que leu relatório aprovado pela maioria dos parlamentares. Segundo ela, o Governo justificou que as emendas feitas pelos deputados ao texto original do Orçamento afetariam as metas de resultado fiscal, e que as alterações feitas impactam diretamente na execução de programas e ações devido ao cancelamento de recursos.

O relatório da deputada, contudo, rebate os argumentos do Executivo, e salienta que as suplementações orçamentárias destinadas a instituições e demais Poderes, tratam somente de critérios de atualização monetária sem majoração do índice de correção da receita estadual, e além de deixar claro tratar-se apenas de mera técnica de realocação de recursos orçamentários.

A Assembleia Legislativa deve comunicar a derrubada dos vetos ao e, em 48 horas, o Poder Executivo se manifesta, e publica os vetos rejeitados. Caso não seja publicado pelo Governo, o próprio Poder Legislativo promulga e publica. O Orçamento foi aprovado em dezembro, com 117 emendas ao projeto original enviado pelo Governo. Dessas, 105 eram emendas individuais, ou seja, de autoria de cada um dos 24 deputados. Também foram aprovadas 11 emendas de comissão, ou seja, por deputados membros da Comissão Mista de Orçamento, e uma emenda de plenário.

Por Élissan Paula Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Estão abertas as inscrições para dois cursos preparatórios no Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima no município de Alto Alegre, a 95 quilômetros da Boa Vista, por meio da Escola do Legislativo. As aulas acontecem dias 6, 7 e 8 de março, e a unidade fica na rua João XXIII, nº 1.357, no Centro.

Os cursos, com carga de 12 horas são sobre a Lei complementar nº 053/11 e a Arte de Falar em Público’, proferidos pela advogada Hayza Melo e o professor Rômulo Costa, respectivamente. Ambos ofertados gratuitamente. “A unidade em Alto Alegre está ofertando dois cursos, sendo um preparatório para concursos e o outro uma qualificação para o mercado de trabalho”, reforçou a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Para realizar a inscrição, os interessados devem procurar a unidade em Alto Alegre, com um documento oficial com foto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. De acordo com Leila Perussolo, esses cursos têm a mesma qualidade e compromisso dos realizados em Boa Vista e ao final, todos os participantes receberão certificados de participação emitidos pela Escola do Legislativo. “As vagas estão disponíveis para a comunidade e as pessoas interessadas em qualificar-se para o mercado de trabalho, em organizar a sua vida profissional, para momentos de concurso público podem participar”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O Procon Assembleia está preparando várias ações para serem desenvolvidas durante a Semana do Consumidor, que acontecerá no período de 12 a 16 de março, tendo como foco levar informação para que as relações de consumo se tornem cada dia mais equilibradas. Entre as ações está uma parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que durante esse período se juntará ao Procon para informar quais são as atribuições da instituição e mostrar de que forma ela está à serviço da população.

“Estamos firmando várias parcerias com o intuito de atender melhor não só nessa Semana do Consumidor, mas para disponibilizar informações aos consumidores, para que conheçam todas as ferramentas possíveis e possam buscar serem bem atendidos. Queremos mostrar ao consumidor tudo o que ele pode fazer antes de chegar ao Procon. Nossas maiores reclamações são relativas às empresas de telefonia, então nada mais justo que a Anatel esteja conosco para mostrar o seu trabalho no Estado”, explicou a diretora do Procon, Eumária Aguiar, ao informar que foram firmadas parcerias também com a Caixa Econômica Federal (CEF), Senac (Serviço Nacional do Comércio) e o Banco do Brasil (BB).

O gerente da Anatel em Roraima, Augusto César Pinho de Queiroz, disse que essa aproximação com os órgãos de defesa do consumidor está ocorrendo em nível nacional e faz parte de um programa idealizado pelo setor de Relacionamento com Consumidor. “A Anatel tem procurado estar mais próxima dos órgãos de defesa do consumidor, principalmente do Procon, para saber quais são as necessidades dos usuários e melhorar os serviços de telecomunicações no país. Nestes atendimentos vamos apresentar as ferramentas para contato com a Anatel como, por exemplo, o atendimento online, onde o usuário, por meio da internet, acessa o endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br/consumidor/reclamacao, se cadastra e faz a reclamação, que é avaliada por Brasília. A agência chama a operadora, cobra o atendimento, e se dentro de cinco dias não for atendido, é aberto um processo administrativo contra a operadora”, explicou.

O outro atendimento que será mostrado durante a Semana do Consumidor é a reclamação via aplicativo, o Anatel Consumidor, disponível para celulares androide e IOS. “Além disso, temos o atendimento físico, em que o usuário, se preferir, poderá ir diretamente à Anatel, localizada na rua Uailã, nº 529, bairro 13 de Setembro, e fazer sua reclamação. Lá fazemos todas as orientações para caso queira acessar os outros atendimentos. Temos ainda call center, em que o usuário pode ligar para o número1331. Durante essa semana estaremos explicando como acessar o sistema, e atendendo também as reclamações, para que o sistema de telecomunicações no Estado de Roraima melhore cada vez mais”, afirmou.

Outra parceria firmada para este período, o Senac Roraima disponibilizará serviços desenvolvidos dentro da instituição, como Quick Massagem e depilação, na manhã do dia 13 e na tarde do dia 14, respectivamente. “O Senac trabalha com essas ações solidárias, então toda entidade que promove algo com cunho social, a gente tem essa disponibilidade com nossos cursos”, disse a diretora do Senac Roraima, Lisiane Carnetti.

Para os consumidores em débito junto a Caixa Econômica Federal, na Semana do Consumidor, uma equipe jurídica da instituição bancária estará no Procon Assembleia para realizar atendimento para renegociação de dívidas oriundas de empréstimos, principalmente. Conforme o superintendente regional, José Severino Ribas, essa ação ajudará muitas famílias a ‘saírem do vermelho’.  “A Caixa, Procon Assembleia e cliente sentaremos numa mesa de renegociação da dívida e colocando os seus créditos em dias”, complementou. Para Ribas, essa iniciativa do Procon Assembleia fortalecerá a parceria entre as duas instituições.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Neste sábado, a partir das 9h, a equipe do Procon Assembleia estará em frente ao Supermercado São Jorge, localizado no bairro União, zona Oeste de Boa Vista, com a realização de uma campanha informativa sobre o funcionamento do Núcleo da Assembleia Legislativa no Centro Universitário Estácio da Amazônia.

O Núcleo é resultado da parceria do Poder Legislativo com a instituição de ensino superior e disponibiliza à população o serviço de atendimento ao consumidor, da mesma forma como acontece na sede, situada na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro. “Estaremos lá para divulgar os serviços prestados pelo Núcleo na Estácio”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

Enquanto isso, as visitas aos estabelecimentos comerciais continuam no decorrer da semana. Nessa quinta-feira (22), 13 restaurantes em Boa Vista, nas zonas Leste, Oeste e Central, receberam uma ação educativa do Procon Assembleia, com distribuição de material informativo e de orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na visita, os servidores do Procon Assembleia fixaram adesivos com o número da instituição para possíveis dúvidas e buscas de relação entre consumidor e fornecedores de produtos e serviços. Em um dos locais, a empresária Francineide Pereira Feitosa recebeu as informações e disse que a parceria é importante. “Tanto para nós, comerciantes, quanto para nossos consumidores”, disse.

Há pouco mais de um mês, a instituição percorre supermercados, restaurantes, além de agências de viagens para divulgar os serviços prestados pelo Poder Legislativo, além de oferecer as palestras educativas aos empresários.

A ideia, segundo o advogado do Procon Assembleia, Matheus Frazão, é aproximar cada vez mais os comerciantes e os consumidores na relação de consumo. “Deixamos o telefone de contato para, caso o fornecedor de serviço tenha algum problema com o consumidor, ele venha a entrar em contato com a gente para falar sobre a situação”, explicou. Disse ainda, que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao cliente de restaurantes sobre a integridade da pessoa em relação à saúde.

O Procon Assembleia fica na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h30. Mais informações pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Pais e alunos se reuniram na tarde desta sexta-feira, 23, na sede do Programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, para participar da palestra ‘o impacto das Mídias Sociais na vida da criança e do adolescente’, ministrada pelo professor de informática Marilson Gomes e pela psicóloga Lauany Leal. Mais de 70 pessoas, entre pais e alunos, compareceram ao evento, que foi realizado na sede da instituição, localizada na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará.

A ideia da palestra, conforme a coordenadora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima, é a de tornar os pais mais participativos da vida dos filhos, mostrando o perigo do uso excessivo e descontrolado das mídias sociais tanto para a saúde quanto para a segurança pessoal de crianças e adolescentes. “Nessa primeira semana do retorno às aulas fizemos um cronograma de palestras, e essa última traz esse assunto bem relevante. A nossa intenção, e isso já estamos fazendo desde o ano passado, é deixar os pais mais próximos do programa, sendo mais participativos. Os pais têm que saber onde estão deixando os filhos, e o que nós estamos oferecendo as essas crianças. A palestra é uma forma de criar a interação entre o pai, servidores e alunos, para que o trabalho seja ainda mais produtivo”, explicou Viviane.

A psicóloga Launy Leal, disse que este tema foi escolhido porque os impactos das mídias sociais são inúmeros na vida das pessoas. “Principalmente para o nosso público, que é de 5 a 17 anos, até porque na atualidade têm acontecido muitas coisas que poderiam ser evitadas se a criança fosse melhor orientada. Hoje em dia, muitas pais usam a Internet como forma até de ‘calar a boca’ da criança, e muito cedo assistem desenhos no celular, onde não tem um tamanho adequado para a vista, não é usada a coordenação motora fina e isso tudo, com o passar do tempo, na fase da adolescência, que entra na escola, como é necessária a psicomotricidade, que faz parte da construção do intelecto de cada um. Nessa palestra orientamos os pais a liberarem, mas de forma moderada”, afirmou.

Ela chamou a atenção para o perigo de quem está por trás da máquina. “Pode ser uma pessoa que está utilizando de uma personalidade que não é a dela, um ator, que vai seduzir essa criança, que obviamente, está correndo risco de vida. Então, é preciso sensibilizá-la para ter cuidado, até porque a criança não tem a parte superior do cérebro totalmente formada, portanto sem a capacidade de enxergar a maldade no ser humano”, alertou.

O professor de informática Marilson Gomes chamou a atenção para as estratégias que tiram o foco da criança da Internet. “Hoje em dia os pais não têm mais a preocupação de brincar com as crianças. Pelo contrário, muitos pais querem se livrar da criança e dão um tablete ou celular para deixá-los quietos. Orientamos a ensinar o convívio social, o contato com outras crianças, mostrando outras brincadeiras, levando-os para uma praça para incentivar algumas habilidades como as brincadeiras de pula-corda, bambolê, bandeirinha. Isso vai fazer com que a criança passe a gostar de outras atividades e na companhia dos pais, o que é muito importante”, recomendou.

A dona de casa Gardene Santos da Silva, 25 anos, é mãe de três filhos. A mais velha tem cinco anos e adora acessar um celular. “Criança que não é acompanhada pelos pais vê programas que não são educativos, por isso é importante essa palestra para orientar. Controlo o que a minha filha vai assistir. Apesar de saber mexer no celular, coloquei uma senha para eu ter maior controle”, contou.

O professor Paulo Lucena, 37 anos, avaliou a palestra como de extrema importância para alertar os pais. “Trazer uma palestra com esse tema ajuda os pais a perceberem que é preciso ter certo controle sobre o que a criança está acessando nas redes sociais. Não se pode deixar a criança livre, por conta das ameaças que o mundo virtual oportuniza. Alguns pais não conhecem as redes sociais. Quando ele passa a compreender esse perigo, com certeza poderá limitar alguns problemas. Essa palestra tem cunho social, mas também a de evitar que alguns crimes possam vir a ocorrer”, ressaltou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Nesta sexta-feira (23), a partir das 15h, na sede do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, situada na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, acontecerá a palestra ‘O impacto das Mídias Sociais na vida da criança e do adolescente’, ministrada pelo professor de informática Marilson Gomes e pela psicóloga Lauany Leal. A aula será direcionada a pais e alunos do programa.

Essa ação faz parte de uma série de palestras desenvolvidas pela equipe técnica do Abrindo Caminhos ao longo desta semana, com temas diversos, entre eles cuidados com a higiene bucal, com a pele e com acesso da criança e adolescente a rede mundial de computadores. Para fechar essa programação, haverá uma aula de Zumba no sábado, a partir das 9h, para as mães de inscritos no programa.

“A intenção foi fazer, paralelo ao retorno das atividades, uma semana de palestras cujos assuntos foram buscados e analisados por nós, considerando situações realmente vividas por eles no dia a dia”, destaca a coordenadora do programa Abrindo Caminhos, Viviane Lima, ao reforçar ainda a participação dos pais ou responsáveis nesse momento junto a criança.

Quem participou da palestra sobre saúde bucal foi Geniele Alves, aluna da modalidade de balé, acompanhada do pai, Luciano Alves. A menina garantiu que sempre realiza a escovação após as refeições, pois tem medo de que o sorriso fique comprometido devido à má escovação.

Luciano, o pai de Geniele, confessou que muitos pontos abordados pela dentista durante a palestra eram desconhecidos para ele. “A dentista explicou muitas coisas que nós pais já não sabíamos, como escovar os dentes, como prevenir doenças bucais, achei muito interessante mesmo”, disse.

Sobre o tema desta sexta, a coordenadora Viviane Lima reforçou a participação dos pais para o acompanhamento deste tema. “Nem sempre temos a noção do que o nosso filho ‘tá’ vendo. Hoje o acesso é muito grande a muitas informações, então eu gostaria de fazer um convite especial aos pais para que venham a essa palestra. Será na sexta, 23, as 15h e é muito importante a participação”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALERR

Aproximar a população que reside da zona Oeste da cidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) é um dos desejos dos deputados Lenir Rodrigues (PPS) e Oleno Matos (PCdoB), ao propor duas indicações à Defensoria Pública do Estado. Uma delas pede a criação da Defensoria Pública em Movimento, e a outra sugere a criação de um Núcleo da Defensoria no bairro Pintolândia.

“Essa indicação é uma ideia do deputado Oleno Matos acompanhada por mim, porque nós dois somos defensores públicos do Estado e acreditamos que esse programa, Defensoria Pública em Movimento, pode trabalhar educação em direitos e a assistência jurídica gratuita para os nossos cidadãos de Roraima”, explicou Lenir.

Por serem membros da Defensoria, Lenir disse que ambos acreditam que a instituição tem um papel ímpar na prevenção de problemas jurídicos do Estado. “Com uma boa orientação jurídica e com uma educação em Direito poderemos evitar acúmulos de processos na justiça”, ressaltou.

Lenir lembrou que a própria Constituição Federal traz tem essa previsão legal. “A Constituição determina que os hipossuficientes sejam assistidos pela Defensoria Pública. Por isso, nós também fizemos outra indicação, para que seja implantado um Núcleo na área do Pintolândia, envolvendo todos os outros bairros próximos para que as pessoas daquela área não precisem gastar com transporte para ter um atendimento no centro da cidade. A implantação deste Núcleo será de suma importância para facilitar a vida das pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria Pública do Estado”, defendeu a parlamentar.

O deputado Oleno explicou que a Defensoria Pública tem autonomia para executar a ação dentro do seu próprio orçamento. “Já deveria ter acontecido. Está demonstrado através de números da própria Defensoria no bairro e adjacências, que representam número muito grande do que eles atendem diariamente”, apontou.

Segundo Oleno, essa adequação no orçamento deve ser utilizada para alugar um espaço, e no mais colocar defensores, servidores e providenciar atendimento. “Praticamente parte do que a Defensoria já tem e deslocando esse atendimento para facilitar a ida do cidadão que não vai mais precisar se deslocar para receber assistência jurídica gratuita”, concluiu.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR